02
dez

Informes

Postado às 9:19 Hs

Presidente do FNDE garante a prefeitos do RN a abertura do sistema para o acolhimento de novas demandas

O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve na noite desta terça-feira (01) reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, e mais quatro prefeitos do Rio Grande do Norte.Na ocasião, o parlamentar levou os gestores do RN para solicitar ao FNDE a liberação de recursos financeiros que visam a conclusão das obras de escolas, creches e quadras esportivas. Ainda na reunião, os prefeitos trataram sobre repasse dos recursos da merenda e do transporte escolar.

“É sempre importante que os prefeitos do Estado apresentem ao FNDE as suas demandas, pois estamos passando por um momento de crise no Brasil, e para receber recursos no futuro é necessário que as novas demandas dos municípios estejam inseridas no Plano de Ações do FNDE”, disse o parlamentar.Durante a reunião, o presidente do FNDE assegurou ao deputado Rafael Motta e aos prefeitos do RN, que no dia 14 de dezembro o sistema do Plano de Ações Articuladas (PAR), será aberto para receber novas demandas dos municípios do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião a prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco; São José do Campestre; Sione Ferreira; Janduís, Ligia Felix, além do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Dr. Sérgio Eduardo.

24
nov

Em Brasília

Postado às 21:51 Hs

Rafael Motta se reúne com Aloizio Mercadante e solicita novas escolas para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve na tarde desta terça-feira (24) reunido com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. O parlamentar estava acompanhado do deputado estadual Tomba Farias (PSB), e durante a reunião com o ministro pleiteou a construção de novas escolas de Ensino Fundamental e Médio, no Estado do Rio Grande do Norte.O deputado solicitou ao titular da Educação recursos para a edificação de novas escolas com quadra de esportes, refeitório, biblioteca e área de convivência.

“Investir em educação é muito importante para o desenvolvimento do Brasil, pois por meio do ensino formamos os nosso futuros cidadãos. E o ministro Mercadante foi muito atencioso com as questões do setor educacional do nosso Estado”, destacou o deputado.O ministrou da Educação ressaltou que para o pleito do deputado Rafael Motta ser atendido é necessário a aprovação do Orçamento 2016. Além disso, essas demandas devem estar inseridas no Programa de Ações Articuladas (PAR), que é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

19
nov

Em Brasília

Postado às 15:15 Hs

Rafael Motta realiza audiência para debater dois projetos que destinam mais recursos para transporte e merenda escolar

Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 10 de dezembro, uma audiência pública para debater dois projetos de lei que o parlamentar é relator.

Um dos projetos que tem a relatoria de Rafael Motta é o 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios com o objetivo de complementar o custeio da alimentação escolar. Já o Projeto de Lei de Lei 2.508/2015, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e institui novos valores a serem repassados pelo FNDE aos estados e municípios com o intuito de complementar o custeio do transporte escolar.

“Precisamos buscar uma educação de qualidade, por isso, sei o quanto é importante destinar mais recursos do FNDE para os municípios e estados. Com isso, os gestores municipais poderão investir mais no setor educacional, e os nossos estudantes terão acesso à um ensino melhor”, disse o deputado Rafael Motta.

 

 

16
nov

Informes

Postado às 13:06 Hs

Rafael Motta apresenta projeto que institui educação financeira na educação básica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou na última semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 3590/2015, que torna obrigatório o estudo da educação financeira no ensino fundamental e médio. A proposta de autoria do parlamentar, altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional.De acordo com o projeto, o art. 26 deve passar a ter em sua redação a educação financeira como conteúdo obrigatório da disciplina de matemática. “A Educação Financeira possibilita que os cidadãos melhorem a sua compreensão em relação aos conceitos e produtos financeiros. Sabe-se que com informação e orientação, é possível adquirir consciência sobre oportunidades e riscos, para fazer escolhas assertivas e sustentáveis em relação à administração dos próprios recursos”, explicou o deputado Rafael Motta.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano de 2014, oito em cada dez brasileiros não possui controle total sobre as suas despesas pessoais. Ainda segundo os dados da mesma pesquisa, somente 18% dos entrevistados têm conhecimento total sobre o quanto possuem de renda e de gastos. A maioria (71%) tem apenas conhecimento parcial a respeito das suas próprias finanças e outros 10% declararam ter baixo ou nenhum conhecimento.Como resultado, quase metade da renda das famílias brasileiras comprometida com dívidas. De acordo com informações do Banco Central, o endividamento das famílias no país chegou a 46,3% em abril de 2015, o maior percentual em dez anos.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana emendas para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal com validade entre 2016 e 2019. O PPA é um plano de metas do Executivo que deve passar ainda pela aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Congresso Nacional, para em seguida ser sancionado pela Presidência da República. Entre as emendas apresentadas por Rafael Motta ao PPA estão as que beneficiarão as áreas de educação, cultura, energia, saneamento básico e transporte terrestre, além de emendas que com objetivo de amenizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. A bancada federal do Estado também apresentou emendas para o PPA e dentre as nove expostas, uma foi de sugestão do deputado Rafael Motta, que foi a instalação de uma usina de dessalinização no RN. “O Rio Grande do Norte passa por um dos piores períodos de estiagem, e não podíamos deixar de incluir emendas para ajudar a população que sofre com a seca. Além disso, a educação é uma das prioridades do nosso mandato, e por isso, Incluímos no PPA indicações para a implantação de bibliotecas em todas as escolas públicas do Estado, pois a leitura é essencial para a busca do saber”, destacou o deputado Rafael Motta.
04
nov

Liberação

Postado às 4:12 Hs

Ministério atende solicitação de Rafael Motta e libera R$ 4 milhões para saúde de municípios do RN

Por intermédio do deputado federal Rafael Motta (PROS), o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte construir e ampliar as unidades básicas de saúde. O parlamentar esteve reunido com o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, onde solicitou a liberação desses recursos com a finalidade de melhorar o atendimento da atenção básica no Estado, e o atual ministro da pasta, Marcelo Castro, deu prosseguimento a essas demandas.“Solicitei ao Ministério da Saúde que fosse liberado recursos para os municípios do RN, porque é essencial que a nossa população tenha acesso à uma saúde de qualidade. E fiquei muito satisfeito, pois o ministério atendeu a nossa solicitação em prol do RN”, destacou Rafael Motta.

O Ministério da Saúde liberou recursos para os seguintes municípios: Assú, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Jaçanã, Jucurutu, Monte Alegre, Santa Cruz, São Vicente, Serra Caiada e Touros.

 

29
out

Informes

Postado às 13:21 Hs

Rafael Motta solicita visita de Dilma Rousseff às áreas afetadas pela seca

Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou à Presidência da República a realização de visita oficial da presidente Dilma Rousseff às áreas afetadas pela crise hídrica, no Estado do Rio Grande do Norte.Os municípios do RN atravessam um momento igualmente delicado, uma vez que a população do Estado vive hoje a pior crise hídrica dos últimos anos. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária estadual (Emparn), o atual período de seca é o mais delicado no Estado desde o ano de 1911, isto é: em mais de 100 anos.

“O nosso Estado passa por uma das piores secas dos últimos tempos e temos que agir. Por isso, solicitei a visita da presidente Dilma ao RN, pois é necessário a ajuda do Governo Federal para as famílias que sofrem com a seca, pois assim ela fez com as famílias que foram atingidas pela enchente do Sul”, destacou o deputado.No último dia 24 de outubro, a Presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas afetadas pelas chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, onde garantiu apoio à população atingida pela enchente com o acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

29
out

Pioneirismo

Postado às 12:00 Hs

Iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa pode ser implantada na Câmara Federal.unnamed (3) A inclusão social é tema diário nos debates em plenário, audiências e no conteúdo de projetos na Assembleia Legislativa do RN. Um exemplo é a integração de pessoas especiais na sociedade que de forma pioneira no país, o Poder Legislativo potiguar nomeou para funções administrativas da Casa servidores com Síndrome de Down. O bom trabalho realizado pelos profissionais e o resultado alcançado no RN serviram como exemplo, que vem sendo seguido no Brasil. Inspirado no projeto da AL, o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou à Câmara dos Deputados que adote a mesma iniciativa no Congresso. Em 2011 a Assembleia do RN formalizou a contratação de Manuela Nely de Lima Araújo, 29, Kalina Santos Falcão, 27 e Filipe Medeiros Ramos, 26 que ocorreu por meio de um convênio com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB).
26
out

Prêmio Darcy Ribeiro

Postado às 13:33 Hs

Débora Seabra: primeira pessoa com síndrome de Down a receber o Prêmio Darcy Ribeiro

Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a professora potiguar Débora Seabra receberá nesta terça-feira (27), em Brasília, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2015. Débora Seabra é a primeira portadora de síndrome de Down a receber a menção honrosa que leva o nome do antropólogo e escritor Darcy Ribeiro, e torna-se mais uma vez uma figura de destaque na educação nacional do Brasil. “Débora é um orgulho para todos os potiguares, e essa é uma justa homenagem por sua competente atuação no setor educacional do Rio Grande do Norte”, frisou Rafael Motta.

O Prêmio Darcy Ribeiro é promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que elege todos os anos três pessoas físicas ou jurídicas que são exemplos nas ações educativas do país. A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro.Na escolha dos agraciados, a Comissão de Educação leva em consideração critérios de originalidade, ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas pelos indicados ao prêmio.

Todos os deputados federais e senadores podem fazer suas indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro, e os três agraciados são escolhidos por meio de votação pelos membros da Comissão de Educação.

24
out

Na praia

Postado às 17:45 Hs

Rafael Motta leva diretor do Ministério da Cultura para  conhecer biblioteca na praia do RN

 Ao lado do diretor do Livro, Leitura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Volnei Canônica, o deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou na manhã de hoje o Centro Cultural Casa de Taipa, que funciona como uma biblioteca pública na praia de Baía Formosa, litoral potiguar. A intenção da visita é transformar o espaço em um dos pontos de cultura do Rio Grande do Norte, para que possa receber recursos e firmar parcerias com órgãos federais.

“O Centro Cultural Casa de Taipa é um importante instrumento de educação para os moradores de Baía Formosa, disponibilizando livros para incentivar a leitura e propagar a cultura potiguar, nordestina e brasileira. A transformação em ponto de cultura permitirá a manutenção e a expansão do Centro”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além de Rafael Motta e de Volnei Canônica, participaram da visita a diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa. No local, eles foram recebidos por José Liberato, colaborador da Casa de Taipa.

22
out

Prêmio Darcy Ribeiro

Postado às 19:29 Hs

Débora Seabra recebe Prêmio Darcy Ribeiro

Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a professora potiguar Débora Seabra receberá no próximo dia 27 de outubro, em Brasília, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2015. Débora Seabra é a primeira portadora de síndrome de down a receber a menção honrosa que leva o nome do antropólogo e escritor Darcy Ribeiro, e torna-se mais uma vez uma figura de destaque na educação nacional do Brasil.

“Débora é um orgulho para todos os potiguares, e essa é uma justa homenagem por sua competente atuação no setor educacional do Rio Grande do Norte”, frisou Rafael Motta.

O Prêmio Darcy Ribeiro é promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que elege todos os anos três pessoas físicas ou jurídicas que são exemplos nas ações educativas do país. A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro.

Na escolha dos agraciados, a Comissão de Educação leva em consideração critérios de originalidade, ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas pelos indicados ao prêmio.Todos os deputados federais e senadores podem fazer suas indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro, e os três agraciados são escolhidos por meio de votação pelos membros da Comissão de Educação.

14
out

Ação Parlamentar

Postado às 13:34 Hs

Rafael Motta apresenta emendas parlamentares para a educação, turismo e energia eólica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, emendas que serão encartadas ao orçamento do Governo Federal do ano de 2016, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). As emendas contemplam os setores da educação básica, turismo e energia eólica.Para a educação, o parlamentar destinou recursos voltados para a construção de mais creches e escolas, além da qualificação e a ampliação da oferta da educação integral. Já para o setor turístico, Rafael Motta designou recursos para o desenvolvimento de pólos turísticos do Rio Grande do Norte e investimentos em infraestrutura. E para o segmento de energias renováveis, a emenda do parlamentar visa ampliar a produção de energia eólica no RN com a construção de mais parques eólicos no Estado.

“Queremos uma educação de qualidade e uma economia mais forte para o Rio Grande do Norte, por isso, apresentamos emendas parlamentares que visam o desenvolvimento do setor educacional e que requer mais investimentos no turismo e no setor de energia eólica”, destacou Rafael Motta.

O deputado Rafael Motta apresentou essas emendas nas comissões de Educação, Turismo e Minas e energia. E hoje, a partir das 17h, a bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir em Brasília, para definir as emendas de bancada que serão encartadas ao Orçamento 2016.

Fonte: Assessoria

 

05
out

Em Natal…

Postado às 23:33 Hs

Delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte e o juiz federal Mario Jambo ressaltaram a importância da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos crimes cibernéticos realizada em Natal, na manhã de hoje (5), na Assembleia Legislativa. O evento foi requerido pelo deputado federal Rafael Motta (PROS), diante dos vários casos de crimes contra crianças e adolescentes na internet registrados em Natal. “Reuniões como essa são muito importantes para discutir e esclarecer algumas informações sobre a gravidade desses crimes, que nem sempre chegam ao grande público”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Márcio Wanderley, que apontou o Rio Grande do Norte como um dos estados com maior número de casos denunciados de compartilhamento de imagens e vídeos de sexo entre criança e adolescentes.
03
out

Em Natal

Postado às 12:25 Hs

Rafael Motta faz visita técnica ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

O deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou na noite desta sexta-feira (2) o Comitê Gestor da Internet no Brasil e conversou com o diretor presidente da entidade, Demi Getschko. A visita fez parte do calendário de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instalada pela Câmara dos Deputados, e que tem Rafael Motta como sub-relator dos crimes contra criança e adolescente.

Além de Rafael Motta, a visita contou com a presidente da CPI, a deputada federal Mariana Carvalho, do PSDB-RO. O próximo evento da Comissão será a reunião em Natal, marcada para a segunda-feira (5), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa do RN.

23
set

Informes

Postado às 23:51 Hs

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que permite verba para municípios em situação de emergência


O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº. 7.184/2014 tem o objetivo que municípios em situações de emergência, calamidade e desastre, reconhecidas pelos governos estadual e federal, fiquem impedidos de receberem recursos diante de pendências passadas.

“Não é justo deixar de enviar recursos para um município em circunstâncias de emergência, calamidade e desastre. Trata-se de situações em que as liberações de recursos têm de ser imediatas e são essenciais para a manutenção da vida e recuperação do ambiente habitável”, avaliou Rafael Motta.

Neste sentido, dispensa-se a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

09
set

Informes

Postado às 19:39 Hs

 CPI de Crimes Cibernéticos investigará crimes  de pedofilia no RN

 Por proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar no dia 09 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para tratar das investigações dos crimes contra crianças e adolescentes que ocorrem no ambiente virtual, principalmente o que diz respeito à pedofilia.Na ocasião, serão ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis, cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações flagraram ações de vários pedófilos no Estado e resultou na prisão dos envolvidos.

Sub-relator da CPI da matéria que investiga os delitos virtuais contra crianças e adolescentes, o deputado Rafael Motta afirmou que uma das finalidades da comissão é coibir a ação de pedófilos nas redes sociais. “Vamos colher depoimentos de autoridades policiais para esclarecer alguns fatos com objetivo de subsidiar o nosso relatório. Além disso, vamos também realizar diligências para que possamos coibir a pedofilia na internet.”, disse Rafael Motta.

02
set

Pedido

Postado às 19:56 Hs

Rafael Motta solicita ao ministro da Saúde a liberação de R$ 4 milhões para os municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve na tarde desta quarta-feira (2) reunido com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, com a finalidade de solicitar a liberação de R$ 4 milhões para a conclusão das obras de 23 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O montante é referente ao valor da segunda e terceira das unidades de saúde que já iniciaram as obras.

“Investir nas unidades básica é essencial para melhorar a saúde do RN, porque são elas que a população procura quando sente algum problema médico, evitando assim o diagnóstico tardio e facilitando o tratamento de doenças. Além disso, contribuem também para diminuir a superlotação nos hospitais regionais”, afirmou Rafael Motta.Arthur Chioro se comprometeu em priorizar o pagamento e que analisará a liberação dos recursos ainda no mês de setembro. A busca por recursos federais em Brasília para melhorar a vida nos municípios tem sido uma das bandeiras de Rafael Motta na Câmara dos Deputados.

26
ago

Informes

Postado às 6:13 Hs

Rafael Motta leva CPI de Crimes Cibernéticos a Natal

A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos aprovou nesta terça-feira (25), o requerimento de autoria do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de uma audiência pública em Natal para tratar sobres crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte.O deputado é sub-relator da CPI de Crimes Cibernéticos da matéria que investiga crimes virtuais contra crianças e adolescentes, inclusive os atos de pedofilia cometidos na internet.

“Vamos realizar essa audiência em Natal no início de outubro cuja finalidade é reunir autoridades e profissionais especializados em combater crimes virtuais, para nos ajudar na condução do trabalho na CPI. Temos o dever de preservar e proteger as nossas crianças e adolescentes, pois nos últimos dois anos, no Brasil, foram abertos 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia, e o nosso propósito é mudar essa realidade”, destacou o parlamentar.Serão convidados representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social.

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