Rafael Motta participa de reunião com prefeitos do Mato Grande

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã desta sexta-feira (16), em São Miguel do Gostoso, de uma reunião para discutir o protocolo de intenções do consórcio público regional que pretende construir um aterro sanitário para destinar o lixo da área do Mato Grande. O encontro teve a presença de prefeitos da região e do deputado estadual Hermano Morais.

“Essa discussão é muito importante para dar andamento ao projeto dos municípios. Fico feliz de saber que os prefeitos estão empenhados em acabar com os lixões. Essa medida, além de importante para o meio ambiente, também tem consequências diretas na saúde pública”, analisou o parlamentar.

O encontro contou com a presença de representantes do Executivo Municipal de São Miguel do Gostoso, Touros, Bento Fernandes, Jandaíra, Pedra Grande, Rio do Fogo, João Câmara, Parazinho e Pureza. Dentre eles, o prefeito de Touros, Ney Leite; o prefeito de Bento Fernandes, Ivanaldo Fernandes; e a ex-prefeita de João Câmara, Gorete Leite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados, vai ouvir delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. Os depoimentos serão prestados na reunião da CPI realizada na próxima segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, por solicitação do deputado federal Rafael Motta. Os depoimentos serão prestados com o objetivo de aprimorar a investigação e o combate aos crimes cibernéticos e, em especial, aos casos de contra crianças e adolescentes. No último ano, a Polícia Federal do RN deflagrou ou participou de, pelo menos, quatro operações para combater a pedofilia no Estado.

Rafael Motta ressalta necessidade de plano de logística para o Estado

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, ressaltou na manhã desta segunda-feira (17) a importância do desenvolvimento de um plano de logística para o Rio Grande do Norte, com o objetivo de desenvolver o Estado, a partir da priorização de alguns seguimentos econômicos. Para isso, o parlamentar citou exemplo de setores que poderiam ser priorizados, como o turismo e o sal pela busca de caminhos que facilitassem o escoamento de produção e a interligação entre os pólos.

“Temos que pensar em um plano de logística, com medidas para incentivar as potencialidades econômicas do RN, como o turismo, o sal. Dessa forma, seria possível incentivar a melhoria de estradas e a construção de ferrovias que fossem importantes para essas atividades priorizadas. Outros estados já têm há muitos anos esses planos de logística e o Rio Grande do Norte ficou para trás nisso”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, em entrevista a 94 FM, pela manhã.

Além da entrevista, Rafael Motta também participou nesta segunda-feira da reunião no Sebrae/RN sobre o centro de conexões de voos (hub) da LATAM e, mais uma vez, reafirmou apoio a candidatura do Rio Grande do Norte. “Na semana passada, a bancada potiguar na Câmara dos Deputados já acertou que sua emenda impositiva seria a garantia do acesso ao aeroporto, mostrando que está unida na busca do hub para o RN”, relembrou o parlamentar.

 

 # Zenaide Maia

A tradicional feirinha de Sant’Ana, em Caicó, recebeu a visita de muitos políticos na tarde desta quinta-feira (30) e entre eles estavam a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN). A deputada fez a visita ao lado do presidente estadual do PR, João Maia, do deputado federal Rafael Mota, do vereador José Maria (PR), do ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio, além de amigos e correligionários. “Eu faço questão de participar da feirinha de Sant’Ana aqui em Caicó, pois é uma maneira de rever meus familiares e amigos”, declarou a deputada Zenaide Maia.

 # Rafael Motta

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, prestigiou na tarde de hoje (30) a Feirinha de Santana, em Caicó. No evento, considerado um dos mais tradicionais dos festejos de Santana, Rafael Motta circulou ao lado dos vereadores caicoenses Mancuso, Alisson Jackson e Ivanildo, além do suplente Sandoval, do vereador de Jardim do Seridó Iron Júnior e da liderança de Serra Negra, Serginho.

 

O deputado federal, Rafael Motta, do PROS, participou na manhã de hoje (28) de uma reunião na Câmara Municipal de Natal para discutir a criação da rádio do Poder Legislativo local, que pode integrar, também, a Assembleia Legislativa do Estado. A reunião teve a participação do presidente da Câmara, Franklin Capistrano, e da equipe de comunicação da CMN.

 

No encontro, Rafael Motta se comprometeu a intermediar na Câmara dos Deputados, em Brasília, a autorização para a criação da nova rádio. “Sou ex-vereador e sei da importância de se incentivar a divulgação do trabalho parlamentar. Apoio essa luta e vamos ajudar no que for necessário em Brasília”, afirmou Rafael Motta.

 

Rafael Motta apresenta balanço de ações do mandato federal

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, apresentou hoje (16), no plenário da Câmara dos Deputados, um balanço de ações do seu mandato no Poder Legislativo Federal, que teve início em fevereiro de 2015. Em quase seis meses, além de projetos, discussões e debates sobre temas como educação, seca e turismo, o parlamentar também apresentou projetos e buscou a liberação de recursos para obras e ações federais no Rio Grande do Norte. “Antes de assumir o mandato, afirmamos que o nosso compromisso era na busca de ações para garantir água no interior do Estado, para melhorar a educação e desenvolvimento econômico, que estamos trabalhando por meio do turismo. Essa prestação de contas é importante porque somos funcionários públicos e precisamos informar ao povo, que é o nosso patrão, o que fazemos”, afirmou Rafael Motta.

Durante o discurso, o parlamentar destacou os dois projetos de leis que apresentou para a Casa e as audiências públicas que promoveu para debater o turismo e a educação. “Não me furto do papel de legislador e apresentei nesta Casa dois projetos de leis, um que proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas e outro que implementa a educação integral nas escolas públicas do Brasil. Além disso, promovi duas audiências que debateram temas importante para o nosso Estado como o desenvolvimento do turismo e a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura”, ressaltou o deputado.

Rafael Motta também destacou o trabalho na Comissão de Turismo, discutindo estratégias para incentivar a atividade turística em todo o Rio Grande do Norte e não apenas em Natal; e na Comissão de Educação, onde é relator do projeto do Fundo Nacional Pró-Leitura, que visa incentivar o habito da leitura no Brasil. “Hoje, menos da metade dos brasileiros são leitores plenos, precisamos tirar o País desta situação e incentivar a prática da leitura”, finalizou Rafael Motta.

Fonte: Assessoria

Proposto pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) e promovido pela Câmara dos Deputados, o seminário “Turismo como Fator de Desenvolvimento do RN” reuniu na manhã desta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, autoridades políticas, gestores e empresários ligados ao turismo para debater melhorias para o setor no Rio Grande do Norte. E, entre as medidas apresentadas, destaque para a priorização da reativação do Aeroporto de Mossoró, e da duplicação da BR-304 e conclusão do teleférico d Santa Cruz. “A discussão do turismo foi muito importante por atrair autoridades nacionais ligadas ao setor para ouvir demandas locais e apresentar projetos. Quem ganha com isso, sem dúvida, é o povo potiguar, porque o turismo viabiliza melhorias sociais e ainda arrecadação, que possibilita investimento em setores como saúde e educação”, afirmou Rafael Motta.

Rafael Motta solicita liberação de recursos do Água para Todos

 

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, falou na tarde desta terça-feira (2) no plenário da Casa Legislativa, sobre o atraso do repasse da primeira parcela do programa Água para Todos para os municípios do Rio Grande do Norte. O programa Água para Todos foi implantado pelo Governo Federal no ano de 2011, e é gerenciado pelo Ministério da integração Nacional, o seu objetivo é atender as cidades brasileiras em que a água é escassa.

Rafael Motta foi ao plenário para fazer um apelo ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visto que em dezembro de 2013 foi empenhado para 36 municípios do RN o valor de R$ 130 mil referentes à primeira parcela para construir três sistemas simplificados de abastecimento de água. “Faço um apelo ao ministro Gilberto Occhi para liberar esses recursos que estão empenhados para os municípios do meu Estado. O Rio Grande do Norte tem mais de 150 municípios em situação de calamidade por causa da estiagem. Recebi relatos da população do Estado que está preocupada com o cenário de caos”, destacou Rafael Motta.

Municípios contemplados com o programa Água para Todos: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Sousa, Sítio Novo e Tangará.

Fonte: Assessoria

Rafael Motta apresenta projeto que visa implementar tempo integral no ensino básico

Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta apresentou o novo Projeto de Lei 552/2015, que pretende incentivar a implantação da jornada integral para os alunos da educação básica. O PL altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), transformando a jornada integral numa política pública e não mais em uma ação isolada.A proposta é válida para a educação infantil, o ensino fundamental e médio serão, devendo o Poder Público criar mecanismos de incentivos aos pais ou responsáveis para que esses optem pela jornada integral. “O tempo integral vai possibilitar aos estudantes atividades educativas diferenciadas no campo das ciências, da cultura, das artes, das tecnologias, bem como as vivências e práticas socioculturais”, destacou o deputado.

De acordo com o projeto, os custos complementares com a implantação da jornada integral deverão ser arcados pela União, em parceria com estados e municípios. “O projeto é importante porque hoje não existe uma obrigatoriedade na escolha do tempo integral, uma vez que a jornada educacional integral será ‘a critério dos sistemas de ensino’. Por isso, o que se vê são algumas iniciativas isoladas, sem um compromisso legal obrigatório. Ou melhor dizendo, sem a consolidação da educação em tempo integral como política pública”, analisou.

Fonte : Assessoria

Em Brasília, Rafael Motta participa de Encontro Nacional do PROS

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados e presidente da legenda no Rio Grande do Norte, participou na tarde deste sábado (2) do Encontro Nacional do partido que ocorreu no Hotel Nacional, em Brasília. Durante o evento, os líderes partidários debateram sobre Reforma Política e definiram ações para fortalecer a legenda nas eleições de 2016.“É muito importante debater a Reforma Política, precisamos estar atentos para as mudanças que ocorrerão na legislação eleitoral. Sei o quanto esse tema é essencial para o futuro do Brasil, por isso, ainda no mês de maio estarei no interior do Estado discutindo esse assunto com a população”, afirmou o parlamentar.

No encontro, o cientista político André Jácomo, realizou uma explanação sobre Reforma Política e expôs temas como coligações, coincidência das eleições e financiamento de campanhas eleitorais.O evento teve a presença do presidente nacional do PROS, Euripedes Junior, além de presidentes e representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

Rafael Motta apresenta pleitos da educação  potiguar em encontro com presidente do FNDE

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã de hoje (28) do 15º Fórum Estadual da Educação, organizado pela União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), e que teve a presença do presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar. Na oportunidade, Rafael Motta apresentou ao presidente os principais pleitos dos gestores públicos da educação potiguar e ressaltou a importância do evento.

“A presença do presidente Idilvan Alencar em Natal, com a instalação do Balcão de Atendimento do FNDE no nosso Estado, é muito importante porque é uma forma de muitos secretários e prefeitos tirarem suas dúvidas sobre a participação em projetos federais e pendências junto ao Fundo. Aproveitei a oportunidade para falar com o presidente, também, sobre a situação do transporte escolar no nosso Estado e sobre a necessidade de um aumento dos recursos destinados a merenda escolar”, afirmou Rafael Motta.

Sobre o transporte escolar, no Rio Grande do Norte há um déficit de 187 ônibus, que são fundamentais para transportar crianças e adolescentes para suas escolas na zona rural de muitos municípios potiguares. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) paga, atualmente, R$ 0,30 por aluno, um valor muito baixo para a merenda escolar, que em vários casos é o primeiro alimento da criança durante o dia”, acrescentou Rafael Motta.

O 15º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN) e o Balcão de Atendimento do FNDE vão até esta quarta-feira (29), no hotel Praiamar, em Natal. Além de Rafael Motta e do presidente do FNDE, visitou o Fórum, também, a senadora potiguar Fátima Bezerra (PT).

Fonte: Assessoria

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS e membro da Comissão da Reforma Política e do Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, participou na tarde desta sexta-feira (10), da Câmara Itinerante, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a participação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Rafael Motta, eventos como esse são fundamentais para aprimorar o debate em torno dessas importantes matérias. “É muito importante ações como essa da Câmara dos Deputados, ouvindo a população sobre temas atuais e que vão interferir diretamente no futuro do país. A reforma política, por exemplo, temos nos empenhado bastante neste debate. Ontem, participamos de um simpósio sobre isso no Uni-RN. Hoje, viajamos para João Pessoa para debater o tema e, agora, estamos aqui, ouvindo mais uma vez a população e colhendo opiniões e sugestões para o nosso trabalho na comissão da reforma política na Câmara”, afirmou Rafael Motta.

Rafael Motta se reúne com IDE para discutir criação do Fundo Nacional Pró-Leitura O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi escolhido para ser o relator do projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Por isso, na manhã de hoje (6), o parlamentar decidiu se reunir com integrantes do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), para discutir a matéria e ter informações técnicas que embasarão seu relatório. A vereadora de Natal, professora Eleika Bezerra (PSDC), que participou da fundação do IDE, também participou do encontro. “Estamos abrindo essa discussão e chamando para participar dela os especialistas do IDE, que há anos acompanham a educação brasileira e, em especial, a potiguar. É com a ajuda deles e de outros ligados à educação que iremos formar nosso parecer sobre a matéria. Essa projeto é muito importante e aguardado pelo Brasil, por isso, precisa de uma análise profunda e especializada”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Rafael Motta solicita campanha educativa sobre uso das “cinquentinhas” 

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do Departamento de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, para solicitar uma campanha educativa sobre as regras que estão em vigor para o uso de ciclomotores com até 50 cilindradas. As regras já estão valendo em várias cidades do Estado – como Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou que o órgão deve iniciar uma campanha publicitária sobre isso já nos próximos dias.

“Muitos trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas não estão cientes da necessidade de uma habilitação especial ou do licenciamento. Estão sendo pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em muitos casos o único meio deles chegarem ao trabalho, apreendido. Por isso, entendo ser necessária uma campanha educativa para que as pessoas saibam o que é necessário para conduzir esse veículo e não sejam surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.

Para o Detran/RN, Ministério Público e Polícia Militar, com o emplacamento das ‘cinquentinhas’ será possível identificar mais facilmente os proprietários desses veículos, que têm sido regularmente envolvidos em assaltos no Rio Grande do Norte. “As ‘cinquentinhas’, hoje, representam um problema de segurança pública também, por isso é importante essa regulamentação. Contudo, compreendo a preocupação de Rafael Motta. Não podemos prejudicar o homem de bem porque alguns utilizam o veiculo para o mal. Nos próximos dias, devemos colocar no ar essa campanha publicitária para não prejudicar o povo”, concordou Marcos Freire.

O mandato do deputado federal Rafael Motta, do PROS, lançou nesta sexta-feira (13) o concurso de redação “Eu na Câmara dos Deputados”, que levará dois estudantes universitários do Rio Grande do Norte para conhecer Brasília, com hospedagem e passagem aéreas garantidas. O concurso foi uma forma escolhida pelo parlamentar para utilizar a meritocracia como forma de definir seus indicados para o Programa Estágio-Visita de Curta Duração do Legislativo Federal. Isso porque, criado em 2003, o Programa costuma, apenas, garantir a hospedagem daqueles que são indicados pelos deputados federais, abrindo brechas para escolhas meramente políticas. “Estamos fazendo algo diferente, que é a indicação por méritos e não pela simples questão pessoal. É uma ideia nova, que dá a todos os universitários do Estado a possibilidade de concorrer com as mesmas chances, independentemente se conhece ou não um deputado federal”, explicou Rafael Motta, idealizador do concurso.

Rafael Motta se reúne com presidente do FNDE

 

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, se reuniu na tarde desta quinta-feira (12) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Antônio Idilvan Alencar. Durante o encontro, o parlamentar pleiteou maiores investimentos na educação do Rio Grande do Norte.Entre os pleitos do deputado Rafael Motta está à construção de mais creches e o aumento no valor dos recursos que são destinados para a merenda escolar. Além disso, o deputado solicitou ao presidente do FNDE mais ônibus para realizar o transporte dos estudantes das cidades do interior do Estado. Hoje, o Rio Grande do Norte tem um déficit de mais de 180 veículos escolares.

“A educação tem sido uma das principais bandeiras do nosso mandato. Por meio do saber e do conhecimento um país pode formar cidadãos com moral e ética, o que ajuda a construir um Brasil melhor”, afirmou o deputado federal.O presidente do FNDE, Antônio Idilvan Alencar, disse ao deputado que está à disposição para levar mais infraestrutura e investimentos para a educação do RN.