Raniere Barbosa reassume presidência da FECAM

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), reassumiu, nesta quinta-feira (22), a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM). O parlamentar, que permanece no cargo até janeiro de 2019, destacou a continuação dos trabalhos desenvolvidos e os novos desafios à frente da FECAM.

“É uma honra voltar à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte para poder dar continuidade ao trabalho que foi planejado em torno de uma gestão compartilhada, visando principalmente o fortalecimento das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, assim como a valorização dos vereadores e, acima de tudo, a conquista e a confiança da população através das ações de capacitação e qualificação dos assessores e da estrutura organizacional das Câmaras”, afirmou Raniere Barbosa.

A vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, enalteceu o trabalho realizado pelo vereador Raniere Barbosa como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Heitor Gregório

Desafeto do prefeito Carlos Eduardo (PDT), o vereador Raniere Barbosa (PDT) anunciou, ao assumir o mandato, que está independente em relação à bancada do gestor. Na prática, o presidente da Câmara, que já foi líder do prefeito, fará oposição.

Sobrou também para o interino Ney Lopes Jr (PSD). “Vamos resgatar a proximidade da Câmara com a população e a transparência desta Casa”, afirmou, claramente criticando o seu substituto durante o período em que ele esteve afastado.

Com 26 votos computados, 24 vereadores aprovaram, neste momento, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, a retomada dos trabalhos parlamentares do vereador afastado Raniere Barbosa (PDT). Só votaram contra a proposta apresentada pelo vereador Cícero Martins (PTB) os vereadores Kléber Fernandes (PDT) e Natália Bonavides (PT).

O vice-presidente da Câmara, Ney Júnior (PSD) não compareceu à sessão pois encontra-se internado em tratamento em São Paulo. O vereador Ary Gomes (PDT) não apareceu para votar. Pelo que foi definido na Câmara, seguindo jurisprudência do STF, Raniere reassumirá o mandato de vereador e presidente, porém, ao contrário do que aconteceu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Ricardo Motta (PSB) retornou após publicação no Diário Oficial, o caso da Câmara ainda será remetido à Justiça para que a votação seja acatada ou não.

Caberá ao Tribunal de Justiça definir se o entendimento na Câmara é o mesmo do STF.

Via Thaisa Galvão

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.
• Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a 1, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa. Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar. “Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral, da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão. A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratificação ou não da medida cautelar.
• A Procuradoria da Câmara Municipal de Natal pediu mais 24 horas para se posicionar sobre a volta do vereador afastado Raniere Barbosa (PDT). E a votação da proposta do vereador Cícero Martins (PTB), para definir sobre a volta de Raniere, com base na decisão do STF que permitiu o retorno de Aécio Neves (PSDB), ficou, inicialmente, remarcada para amanhã.
• O deputado estadual Dison Lisboa foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte de Dison quando ele era prefeito da cidade de Goianinha. “Ressaltando que tal sanção deve ser aplicada imediatamente, na medida em que é inadmissível alguém condenado por improbidade administrativa, com análise das provas em cognição exauriente, continuar a ocupar funções públicas com a possibilidade de causar prejuízo ao povo”, argumenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha. De acordo com explicação da assessoria de comunicação do TJ, o juízo da comarca comunicará à Assembleia Legislativa sobre a decisão, que deve decidir pelo afastamento ou não de Dison Lisboa.
• Cinco deputados, incluindo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, desfiliaram-se do PSB hoje, informa a Coluna do Estadão. A desfiliação acontece três dias antes da reunião em que eles deveriam ser expulsos do partido, marcada para esta sexta (27). Todos votaram a favor da reforma trabalhista do governo Temer, contrariando a orientação do PSB. Os cinco –Coelho, Tereza Cristina, Fábio Garcia, Danilo Forte e Adilton Sachetti– estudam migrar para o DEM.

O presidente afastado da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT) tem à volta ao cargo prevista para outubro. No entanto, já circula nos corredores da Câmara a informação de que o distanciamento dele da função poderá ser prorrogado ou até se tornar definitivo, a depender de uma decisão judicial.

Raniere é um dos investigados na Operação Cidade Luz, que desmontou um esquema de superfaturamento na secretaria municipal de Serviços Urbanos, da qual ele foi titular.

Tribunal nega direito de vereador retornar à presidência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou na manhã desta terça-feira (15) o pedido da defesa de Raniere Barbosa (PDT) para que ele retome os cargos de vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal. Apesar disso, ficou definido que o juiz de primeira instância responsável pelo caso estabeleça um prazo para a conclusão do afastamento.

Ele foi ejetado do poder no dia 24 do mês passado, por decisão do juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Júnior, na Operação Cidade Luz  que apura desvio milionário na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR), do Natal. O atual presidente interino da Câmara Municipal é o vereador Ney Júnior (PSD).

E o Rio Grande do Norte segue com seus políticos sendo manchete em escândalos. Eleições 2018 chegando…acorda RN !

Para fortalecer Câmaras da região, Fecam se reúne em Mossoró e cria polo Oeste

O presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), esteve nesta segunda-feira (13) nas cidades de Assu e Mossoró. Na primeira, oficializou a filiação da Câmara Municipal de Assu na Fecam, em reunião com o presidente do legislativo da cidade, vereador João Walace da Silva. Já na Capital do Oeste, a Fecam instalou o polo parlamentar comum da região.

“Estamos criando estes polos para fortalecer todas as regiões do Estado, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e para que a Fecam possa contribuir de maneira efetiva na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seus municípios. A partir de agora, estaremos todos juntos atuando para a melhoria dos mandatos dos vereadores e para o avanço dos municípios potiguares”, disse Raniere em reunião realizada na Câmara Municipal de Mossoró.

Na Capital do Oeste o vereador Raniere Barbosa ainda se reuniu com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quando debateu ações e projetos em que a Fecam poderia contribuir com a administração municipal. O parlamentar colocou a entidade à disposição dos pleitos da Prefeitura caso seja necessário.

Ainda na cidade, Raniere se reuniu com o vereador Bruno Melo, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) e com demais membros da instituição. Na oportunidade foram discutidas ações que serão realizadas conjuntamente entre as duas entidades.Nesta terça-feira (14), o presidente da Fecam seguirá para a cidade de Lajes, onde também se reunirá com vereadores na Câmara Municipal. Na oportunidade será debatida a instalação do polo regional Central da Fecam.