25
jun

Redução da Maioridade Penal

Postado às 16:58 Hs

Vereador Alex Moacir reuniu diversos segmentos em audiência pública

Nesta quinta-feira, 25, a Câmara Municipal de Mossoró reuniu em audiência pública, autoridades do município, para debater a Redução da Maioridade Penal.

Proposta e presidida pelo vereador Alex Moacir (PMDB), a discussão foi marcada pela diversidade de opiniões.“Esse foi o nosso objetivo. Ouvir os mais diversos segmentos da sociedade mossoroense acerca deste assunto que tem gerado tanta polêmica”, disse Alex.

O vereador, ao final da audiência, comunicou que todos os depoimentos serão organizados em um documento e na sequência será enviado a cada deputado federal do Rio Grande do Norte, para que conheçam a posição de Mossoró sobre o tema. “Mossoró precisa ter voz e opinar nesta discussão”, sentenciou.

Participaram da audiência: Dr Herval Sampaio, Diretor do Fórum Silveira Martins; Gabriel Conrado, representante da OAB; Clóvis Linhares, representante do Ministério Público; Gerlúcia Oliveira Freitas, Gerente de Planejamento e Finanças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude; José Deques Alves, representante da FUNDAC; Thalita Queiroz, Procuradora do Município; e Jairo Ponte, Professor do Curso de Direito da UFERSA. Além dos vereadores: Jório Nogueira, Francisco Carlos, Vingt-un Neto, Tomaz Neto, Lahyre Neto, Genilson Alves, Tassyo Mardonny e Manoel Bezerra.

Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal são favoráveis à diminuição da idade para que um jovem seja responsabilizado penalmente como um adulto. Os outros 22,2% são contrários à mudança na legislação atual. A comissão tem 27 titulares e igual número de suplentes (o levantamento não foi feito entre estes). Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e sequestro. Outros 25,9% propõem que a redução alcance qualquer crime cometido. Além disso, dos favoráveis à redução, 17 (63%) concordam com a idade de 16 anos para que um jovem responda pelo crime como adulto. Três deputados ouvidos defendem que não haja idade-limite, cabendo ao juiz definir se o adolescente irá responder ou não como adulto. E um propõe a idade de 10 anos.
10
out

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:06 Hs

  • A Bahia e os demais estados da região Nordeste terão o nono dígito na telefonia móvel até o próximo ano. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a data limite para a implementação da mudança está marcada para o dia 31 de dezembro de 2015. Todos os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, que adere às mudanças em novembro, deverão ter mais um número nos telefones celulares. Ainda de acordo com a Anatel, Minas Gerais também deve fazer parte do pacote de mudanças que inclui a Bahia. No dia 2 de novembro, o nono dígito se torna válido para os telefones móveis dos estados do Amapá (DDD 96), Amazonas (DDDs 92 e 97), Maranhão (DDDs 98 e 99), Pará (DDDs 91, 93 e 94) e de Roraima (DDD 95). Com a mudança, o dígito 9 será acrescentado à esquerda dos atuais números.A medida já foi implementada no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em São Paulo e tem como objetivo ampliar os recursos de numeração para o Serviço Móvel Pessoal. No ano que vem, o nono dígito será implementado nos estados de Minas Gerais, da Bahia, de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Nos outros estados, a medida só será adotada em 2016.
  • Robinson Faria (PSD) faz campanha hoje no segundo maior colégio eleitoral do Estado. Ele escolheu Mossoró, por entender a sua importância e força eleitoral. O candidato estará acompanhado do prefeito Francisco José Júnior (PSD), do deputado federal eleito Betinho Segundo (PP) e da senadora eleita Fátima Bezerra (PT).
  • As novas revelações sobre o escândalo na Petrobras foram recebidas como “péssima notícia” na campanha de Dilma Rousseff, revela Bernardo Mello Franco, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta sexta-feira. Segundo o colunista, dirigentes admitem que o desgaste é inevitável, mas farão o possível para tentar blindar a presidente até a eleição. A ordem é reforçar o discurso de que ela não tolera a corrupção e dá autonomia à Polícia Federal para investigar. O PT também sustentará que seu tesoureiro João Vaccari Neto, citado pelos delatores, não tem ligação com a campanha e o governo. ”Ontem à noite, um ministro se dizia preparado para um cenário ainda mais adverso, com Aécio Neves (PSDB) isolado na liderança das pesquisas. Ele ainda estava pronto para ver o tucano com Marina Silva, que voltou a adiar sua adesão.”
  • A direção da Record e as coordenações de campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves chegaram a um acordo sobre o debate entre os presidenciáveis, marcado para o dia 19 de outubro. Ao contrário do que aconteceu em 2010, quando jornalistas perguntaram aos candidatos, desta vez, os candidatos não quiseram responder à imprensa. Preferiram partir para o embate direto. Para os estados que terão segundo turno nas eleições para os governos, a Record fará também um debate no mesmo domingo. Está marcado para às 18h.
  • Ainda que decida declarar voto em Aécio Neves, Marina Silva não subirá em palanques com o candidato tucano. Nem pretende aparecer na televisão. As exigências de Marina a Aécio para apoiá-lo — a mais drástica delas, a de que ele recue da proposta de reduzir a maioridade penal — são vistas como forma de amenizar o desgaste que ela sofrerá por apoiar o PSDB, partido do qual foi adversária por três décadas. As informações são de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo. De acordo com interlocutor pessoal da candidata, — diz a colunista — ela sabe que não tem como sair ilesa no segundo turno: tanto apoiar o tucano quanto ficar neutra têm custo alto para a sua imagem. Uma das péssimas recordações sobre Aécio na campanha eleitoral, para o grupo de Marina, são as declarações dele sobre conflitos rurais feitas na CNA (Confederação Nacional da Agricultura) no primeiro turno. Por isso, a candidata quer arrancar do tucano a promessa de que não modificará as regras atuais de demarcação de terras indígenas. Por escrito. “Ou algo equivalente”, diz o mesmo interlocutor.
  • A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi uma das bandeiras mais levantadas durante as propagandas do horário eleitoral. A pauta de campanha de vários candidatos ao cargo de deputado federal e senador é inegavelmente popular. Tanto que muitos deles foram eleitos e hoje se fala em bancadas da bala, grupos de parlamentares delegados, comandantes de corpos militares regionais, como a Rota ou o Bope, e representantes da Polícia Militar que apoiam, entre outras propostas, a redução. Também 13 dos 27 senadores eleitos se declararam favoráveis à medida durante suas campanhas. Já os candidatos à Presidência que passaram ao segundo turno têm posições divergentes. Aécio Neves (PSDB) é favorável à redução em casos específicos, como em crimes hediondos. Seu posicionamento está baseado em uma proposta feita pelo seu vice, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), em fevereiro, e que foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado federal. A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ficou do lado de sua bancada, que derrubou o projeto de emenda constitucional de Nunes.
mar 28
quinta-feira
17 46
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
68 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.952.371 VISITAS