Para o Palácio do Planalto, a reforma da Previdência avançou na Câmara não somente por causa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foi também porque havia no governo um negociador hábil dedicado ao assunto: o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), empossado no Ministério da Economia como secretário especial de Previdência e Trabalho.

Marinho atuou como intermediador entre o Palácio, a área econômica e a Câmara, especialmente junto a Rodrigo Maia, ao Centrão e ao relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

Por Pedro do Coutto

Reportagem de William Castanho, Folha de São Paulo de segunda-feira, revela que o deputado Samuel Moreira, relator da  salvou os assalariados, cerca de 100 milhões de homens e mulheres, de terem sidos atingidos em seus direitos. Isso porque o projeto original de Paulo Guedes que o presidente Bolsonaro enviou a Câmara, entre outras coisas, acabava com a indenização de 40% sobre os saldos do FGTS, matéria que o relator considerou não integrante do tema.

O projeto foi elaborado pelo ministro Paulo Guedes e, no que se refere ao Fundo de Garantia, aconteceu o seguinte: em uma entrevista a Miriam Leitão, GloboNews de 17 de abril, Paulo Guedes concordou com a entrevistadora de que a matéria não se ajustava à Previdência Social. E acrescentou que a inclusão do dispositivo foi feita por Rogério Marinho, Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. No entanto, digo eu, isso não o livra da responsabilidade já que foi ele quem entregou o projeto para Bolsonaro.

PONTOS RETIRADOS – Eis aqui alguns oitos pontos que o relatório Samuel Moreira retirou da proposição original. Um desses pontos considerava como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo apresentar qualquer projeto no campo previdenciário. Outro descentralizava de Brasília as ações que fossem ajuizadas contra o INSS. Teria que haver uma redistribuição incrível. Em mais uma escala o projeto afirmava a mudança do limite de idade para as aposentadorias dos Ministros do Supremo ficaria na esfera dos projetos de lei. Atualmente é de 75 anos. Não se sabe ao certo se a iniciativa é para mais ou para menos.

A proposição inicial do Planalto determinava que para qualquer concessão de benefícios previdenciários, atendimentos de saúde, assistência social tinham de apresentar quais as fontes de recursos que poderiam convergir para sua colocação em prática. Este dispositivo, juntamente com a isenção das empresas e sua contribuição ao INSS, simplesmente explodiria a própria Previdência Social.

PREVIDÊNCIA PRIVADA – Com as ameaças de restrição de direitos, era de pensar que aumentariam muito as adesões a Previdência Privada, operada mais intensamente pelo Itaú e Bradesco. Entretanto, matéria de Renato Jakitas e Talita Nascimento, destaca que permaneceu na escala de 13,5 milhões de pessoas os investimentos em tais fundos.

Esse total corresponde a 6,5% da mão de obra ativa brasileira. O total da captação, muito alto, permaneceu em 873,1 bilhões de reais. Procurados pela reportagem, especialistas atribuíram o fenômeno a uma impossibilidade de tal poupança avançar mais de onde ela se encontra hoje.

“O que Bolsonaro fez de melhor?”

“O que Bolsonaro fez de melhor em seis meses de governo?”

Segundo o Datafolha, 39% dos entrevistados responderam “nada”. Outros 19% responderam “não sei”. Os maiores destaques do governo, de acordo com a pesquisa, foram “segurança”, com 8%, e “reforma da Previdência”, com 7%. Em seguida, veio o “fim da corrupção”, com 4%.

“O que Bolsonaro fez de pior?”

Depois de perguntar o que Bolsonaro fez de melhor em seis meses de governo, o Datafolha perguntou também o que ele fez de pior. O “decreto das armas” ganhou disparado, com 21%. Sua “imagem pública – quesito que inclui declarações consideradas desnecessárias, uso de palavras ofensivas, postura em relação aos filhos” – foi reprovada por 9%.

O Antagonista

Via Poder 360

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta 3ª feira (16.jul.2019) que vai precisar do apoio de todos os partidos para conseguir aprovar uma PEC paralela que reinclua Estados e municípios na reforma da Previdência.

As alterações seriam feitas pelo Senado e o texto voltaria separadamente para a análise dos deputados.

“A única coisa que vai precisar acontecer quando voltar pra Câmara é que os partidos de todos os governadores colaborem. Se não a gente vai ter dificuldade de aprovar”, assinalou.

“A gente vai precisar que o PT, que o PSB, que o PDT, que o PC do B possam aprovar, possam ajudar a aprovar a PEC paralela”, disse.

Conselho de Ética do PSB decidiu, nesta segunda-feira, instaurar um processo contra os deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. A análise da proposta em primeiro turno na Câmara ocorreu na última quarta-feira (10). Contrariando a decisão do diretório nacional do partido de fechar questão contra a reforma, 11 dos 32 deputados votaram a favor da proposta do governo Bolsonaro.

Via G1 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (dia 15) que o Congresso deve discutir em breve a reforma política. A declaração foi dada durante discurso na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Zona Sul do Rio.

“Temos um sistema político que ele é difícil de conceber, tal a fragmentação partidária que nós temos. Hoje, lá dentro do Congresso temos 26 partidos representados. Apenas dois (partidos) têm mais de 50 deputados (PSL e PT). Em torno de sete (partidos) têm entre 30 e 40 (deputados). O restante são partidos com 10, 8 deputados. Então, é extremamente fragmentado nosso Congresso. Não é fácil de lidar com isso aí. Os partidos deixaram de representar o pensamento da sociedade como um todo. O ideal seriam cinco ou sete partidos”, disse.

VOTO DISTRITAL – Mourão sugeriu ainda o voto distrital como forma de baratear a eleição, citando o “caixa dois” como uma válvula de escape para a corrupção no sistema eleitoral.

“Isso vem sendo discutido, acho que brevemente é um passo que nosso Congresso irá dar porque é mais que necessário.”

O vice-presidente disse também que a Reforma da Previdência está avançando, mas que, dentro de poucos anos, a discussão será retomada. “Felizmente, ela (a Reforma da Previdência) está encaminhada. Não da forma que nós, governo, gostaríamos. Mas existe um velho aforismo no meio militar que o ‘ótimo é inimigo do bom’. Então, vamos ter uma reforma boa, não ótima. Daqui a cinco, seis anos vamos estar discutindo novamente isso aí, vocês podem ter certeza”, previu.

PRIVATIZAÇÕES – Para reduzir a crise, Mourão defendeu também a venda de estatais e disse que os concursos só devem voltar a acontecer quando houver o reequilíbrio das contas públicas.

“Vamos privatizar aquilo que puder ser privatizado, não vamos contratar ninguém pelos próximos anos. Vamos fazer uma diminuição do tamanho do estado de forma, digamos assim, branda. À medida que as pessoas forem se aposentando, não vamos contratar ninguém até que a gente consiga equilibrar nossas contas.”

REFORMA TRIBUTÁRIA – O vice-presidente criticou o sistema tributário, chamando de “caótico”, e defendeu também esta reforma. Segundo ele, o atual sistema “penaliza os mais pobres”.

“Existem várias ideias (de reforma tributária) rondando aí. Na Câmara, no Senado e tem a nossa (do governo), que está sendo trabalhada, ainda tem outras correndo por fora.”

16
jul

FIQUE SABENDO…

Postado às 9:13 Hs

# Crescimento

Pela primeira vez no governo de Jair Bolsonaro, a economia do Brasil acena com uma leve reação e cresce 0,54% em maio. O dado é do Banco Central (BC), que divulgou nesta segunda-feira (15/7), o  Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Após quatro quedas consecutivas, o indicador registrou uma tímida alta de 0,54% na comparação com abril.

# ENEM no RN

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 119.324 são do estado do Rio Grande do Norte.

# Inadimplência 

O volume de consumidores com contas sem pagar cresceu 0,9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) é a segunda menor variação nos atrasos, desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre.

# Otimismo

O jornalista Lauro Jardim, em seu blog em O Globo, destacou que a Reforma da Previdência, mesmo com as mudanças que sofreu na Câmara, vai atingir o número mágico de economia de R$ 1 trilhão ao longo de 10 anos, proposto por Paulo Guedes. Como? A MP 871, que já foi aprovada, prevê o combate a fraudes exatamente na Previdência e o pente-fino em benefícios trará a diferença perdida de volta, segundo o jornalista.

# Não perturbe 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do “não perturbe”. A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente.

 

 

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (15) que, na avaliação dela, é “muito otimismo” considerar que a Casa vai aprovar a proposta de reforma da Previdência em 45 dias. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo prevê a votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias até o dia 15 de setembro. Aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada, a PEC ainda terá que passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 6 e 8 de agosto.
14
jul

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 18:58 Hs

  • O governo Bolsonaro estuda fazer uma reforma tributária com uma expressiva redução dos impostos. O jornal Folha de S. Paulo informa neste domingo (14) que a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir a alíquota máxima das pessoas físicas e 27,5% para 25%, e a das empresas, de 34% para 25%. Deve aumentar também a faixa salarial isenta.O governo pretende também propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) num imposto único federal com alíquota fixa de 15%.
  • O presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte, , voltou a Reforma da Previdência também no Estado. Para ele, a revisão é algo inevitável. “Não tem como deixar de fazer essa revisão da Previdência”, disse. Ele defendeu que o Senado Federal inclua estados e municípios na reforma. “Não faz sentido o governo federal fazer a aprovação de uma reforma retirando”, completou. Nereu explicou que o Estado possui um déficit mensal na casa dos R$ 130 milhões e que já possui mais servidores aposentados do que na ativa. Ele ainda adiantou que o Governo do Estado precisa discutir sobre o que vai ser feito acerca desse déficit.
  • Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.
  • Após forte reação no Senado de parlamentares que compõem a ala moderada do Congresso, o Ministério da Economia decidiu suspender por 30 dias os efeitos de portaria que facilita a importação de máquinas e de equipamentos de informática.A medida foi adotada para evitar que a Comissão de Assuntos Econômicos derrubasse a norma. Numa tentativa de apaziguar os ânimos, a equipe de Paulo Guedes se comprometeu a apresentar novo texto regulamentando as regras do primeiro. Para ter ideia da resistência à portaria, na última semana, em debate sobre o tema com empresários do setor, o senador José Serra (PSDB-SP) chamou a medida de “mal feita e entreguista”, numa crítica mais incisiva do que a da oposição. Nenhum integrante do time de Guedes foi convidado para responder os argumentos dos industriais, que ameaçaram responder à medida com demissões em massa. Quem entende do setor viu na reação aguda do Senado sinal de que industriais e parlamentares estão prontos para rebater o plano de abertura comercial.
  • Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%. Além disso, o governo vai aumentar a faixa salarial isenta do pagamento do tributo.As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal. O imposto único representa outra ponta e, segundo as projeções atuais do ministério, precisará ter uma alíquota de 15% (antes, esse número era calculado em 14%).

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12) a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, que cria novas regras para a aposentadoria. O texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir ao Senado.
Foram quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada. Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:

* A flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;

* Regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;

* Redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;

* Regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

A aprovação da reforma da Previdência pode dar um novo impulso à combalida economia. O impacto não será imediato na recuperação do crescimento, porém, vai ajudar na retomada da confiança se a redução das despesas for realmente robusta. Mas, apesar da ampla margem da vitória do governo na votação, a economia efetiva com as mudanças das regras no sistema de aposentadorias pode ficar abaixo do inicialmente previsto e até mesmo próxima à da proposta do então presidente Michel Temer. Pelas contas de analistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o impacto fiscal apenas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores do setor privado, e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores civis, será de R$ 744 bilhões.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional.

A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

O governo federal liberou nesta quinta-feira (11), um dia após o plenário da Câmara aprovar o texto-base da reforma da Previdência e em meio à votação de sugestões de alterações da proposta (destaques), mais R$ 152,2 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios.
Nos dois dias anteriores, R$ 1,5 bilhão já havia sido liberado através das emendas. Agora, a verba disponibilizada em três dias para a saúde nos municípios chega a R$ 1,7 bilhão. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cujas aplicações são indicadas por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios.
Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses. É comum que emendas sejam liberadas às vésperas de votações importantes para o Executivo, como forma de o governo garantir apoio da maioria dos parlamentares.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

O texto passará agora por uma por nova análise da Casa em segundo turno, o que pode acontecer ainda nesta semana. Após isso, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto, na volta do recesso, com novas discussões nas comissões e novas votações em dois turnos pelo Plenário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, para ser enviado ao Senado. Neste momento, há 234 deputados na sessão do Plenário.

Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.

Destaques

Em relação aos destaques, Maia acreditam que serão apresentados 11 após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado aos professores.

O destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo, não deve prosperar, já que Maia afirma que isso pode prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.

“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.

Rodrigo Maia destacou ainda o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.

“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse.

Agência Câmara

O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares voltadas para a área da saúde. A decisão está formalizada em 37 portarias editadas na segunda-feira, 8, à noite em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) publicadas com data da segunda-feira. A liberação dos recursos ocorre na semana em que o governo trabalha na conquista de votos de deputados pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara.

Via  G1

Pesquisa Datafolha divulgada hoje pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro:

  • Contra: 44%
  • A favor: 47%
  • Não sabe: 6%
  • Indiferente: 3%

A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Na pesquisa anterior do instituto, realizada em abril, os resultados foram os seguintes:

  • A favor: 51%
  • Contra: 41%
  • Não sabe: 7%
  • Indiferente: 2%

A queda na rejeição e o crescimento do apoio à reforma entre abril e julho ocorreram entre homens e mulheres, e em todas as faixas de idade, escolaridade e renda familiar, segundo o Datafolha.

Após cinco meses de tramitação, a proposta do governo deve começar a ser discutida – e, para parlamentares mais otimistas, votada – no plenário da Câmara dos Deputados.

Para garantir votos, o governo exonerou dois dos quatro ministros que também são deputados, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Tereza Cristina (Agricultura) também deve deixar o cargo provisoriamente. Apenas Osmar Terra (Cidadania) informou que não voltará à Câmara, pois seu suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma.

No seu podcast, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a Câmara viverá uma semana “decisiva”, com a tentativa de votação da reforma da Previdência no plenário da Casa a partir desta terça-feira. Mas Maia fez questão de deixar claro que se a reforma for aprovada terá sido por causa da construção política feita pelos deputados dentro do Congresso e não pelo governo.

“A Câmara organizou muito bem esse texto. A Câmara decidiu tirar a aposentadoria rural, porque não era na aposentadoria rural que estavam os nossos problemas, estavam em fraudes. Então, não tinha nada a ver com taxar mais os aposentados rurais. Tiramos o texto do BPC. Resolvemos discutir o que era decisivo, que era construir um sistema previdenciário igual para todos”, disse. “A construção do texto foi uma construção parlamertar. E a construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo em alguns momentos atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas é importante dizer que essa construção é do Parlamento”, disse Maia.

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