O senador Renan Calheiros anunciou a desistência da candidatura à Presidência do Senado Federal após o início do processo eleitoral.

Como já foi iniciado o processo, oficialmente ele está candidato, mas já anunciou a desistência após severas críticas ao senador Davi Alcolumbre, que é considerado o principal adversário e que presidiu a sessão preparatória de ontem, que articulou a votação aberta.

Após a apuração, os senadores descobriram que há 82 votos dentro da urna, porém só existem 81 parlamentares compõem o Senado Federal.

Além disso, dois votos não estavam envelopados. As 82 cédulas de votação estavam assinadas pelo presidente da sessão preparatória.

José Carlos Werneck

: Agência Brasil

Após ser indicado pela bancada do MDB como candidato do partido à presidência do Senado, Renan Calheiros recebeu uma ligação do presidente Jair Bolsonaro, que parabenizou o senador pela vitória na reunião. A informação foi confirmada pela assessoria do senador à repórter Andréia Sadi, do G1. A eleição está marcada para esta sexta-feira.

E com muitos pretendentes, o Senado até agora continua discutindo as regras para a escolhados candidatos à sua Mesa Diretora. Renan Calheiros ,do MDB de Alagoas, já foi por quatro vezes presidente do Senado e se tornou favorito, embora haja outros concorrentes e a senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, possa concorrer como candidata autônoma.

VOTO ABERTO – A senadora deseja que a votação seja aberta para a escolha dos representantes da Mesa, até porque alguns parlamentares do PSDB e do PSL, integrantes dessa frente, acham que isso pode diminuir o número de votos de Renan, já que o representante alagoano sofre de imensa rejeição popular.

Regimentalmente, o voto deve ser secreto e a maioria dos senadores concorda com isso, mas diante de um pedido de mudança para uma votação aberta, estão numa “saia justa”.

REUNIÃO – Na manhã desta quinta-feira, sem a presença de Renan Calheiros, alguns dos outros candidatos ao cargo se encontraram em um hotel de Brasília, antes da reunião da bancada do MDB escolher o candidato do partido.

Um veterano jornalista, que acompanha as eleições no Senado desde o tempo do lendário Auro Moura Andrade, comentava, durante almoço num restaurante em Brasília: “Se os senadores souberem interpretar o recado do povo nas últimas eleições, jamais escolherão Renan, pois a maioria da população quer mudanças já!”

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Por Percival Puggina

Só um profundo respeito aos leitores, à democracia e à manifestação da vontade popular expressa no silêncio da urna – seja qual urna for – impede que este artigo inicie com impropérios. Confesso: vontade não faltou. Enfim, Renan Calheiros voltou ao Senado da República e, tão logo renovou o mandato, iniciou campanha para retomar a presidência da Casa.

Reeleito senador, Renan é problema alagoano; eleito presidente do Senado, passa a ser problema nacional. Sua eleição ao posto entraria em profunda contradição com o desejo de desinfecção, de saneamento básico, de separação de material orgânico que o povo brasileiro manifestou nas eleições de outubro, e arma poderosa a serviço dos piores interesses que conspiram contra o novo governo.

EXTREMA IMPRENSA – Não sei quem foi o criador da expressão “extrema imprensa”, mas ela é perfeita para designar o coletivo dos meios de comunicação que operam como dedos das mãos e mãos dos braços da esquerda na imprensa nacional. Dado que para ela quem não é de esquerda é de extrema direita, parece adequado designá-la pelo nome de extrema imprensa.

Dê, então, uma vasculhada no que tem sido dito pela extrema imprensa a propósito das pretensões do senador Renan. Veja se qualquer desses veículos apresentou algo sobre os 14 inquéritos a que responde o cidadão aspirante ao comando da Câmara Alta. Basta-lhe virar réu em qualquer deles para que, se eleito, volte a ser um presidente do Senado excluído da linha sucessória da presidência da República.

SIGILO DO VOTO – Beira ao escandaloso o fato de que sucessivas eleições e reeleições de Renan Calheiros para exercer o mesmo posto tenham dependido do sigilo do voto de seus colegas senadores, o que aponta o caráter obscuro dessas motivações. É uma espécie de voto inconfessável. Fica chato, pega mal, votar em Renan Calheiros. Sobre tudo cai o silêncio da extrema imprensa, mais preocupada com as visões de uma criança abusada, com a promoção de um funcionário de carreira do Banco do Brasil e temas dessa magnitude institucional.

Parece óbvio que se a extrema imprensa ainda mantivesse o controle do direito de opinião, se a sociedade só ficasse sabendo o que ela escolhe divulgar e só pudesse ouvir as opiniões por ela emitidas, o resultado eleitoral nacional de outubro último teria sido bem diferente. A renovação da cena política brasileira foi possibilitada pelos smartphones e pelas redes sociais, que democratizaram o direito de opinião e deram voz ao povo.

GRANDE CHANCE – A situação se repete. Se tudo ficar como está, com o noticiário comandado pela mídia extrema, interessada em criar todos os problemas imagináveis ao governo, são grandes as possibilidades de que o senador alagoano presida o Senado pelos próximos dois anos.

Somente uma intensa mobilização, ao longo das próximas três semanas, através das redes sociais, poderá evitar a eleição de Renan, constrangendo seus pares a tomarem juízo e vergonha. #RenanNão

Blog da Andréia Sadi

RENAN SAI DA LIDERANÇA DO PMDB E DIZ QUE NÃO ACEITA SER MARIONETE

O senador Renan Calheiros disse a senadores da bancada do PMDB que quer entregar, hoje, o posto de líder do PMDB do Senado. A informação foi confirmada ao blog por assessores do senador e auxiliares do presidente Michel Temer.

Renan, no entanto, ainda deve fazer um pronunciamento às 16h no plenário comunicando a decisão. Ele já comunicou a sua intenção a alguns senadores do PMDB. Renan se antecipou a uma articulação de Romero Jucá e do presidente Michel Temer para destitui-lo.

No discurso, de pouco mais de 15 minutos, Renan Calheiros disse, ainda, que não “detesta” Michel Temer, mas não “tolera” a postura “covarde” do presidente de “desmonte” das leis trabalhistas. O favorito para substituir Renan na liderança do PMDB é o senador Garibaldi Filho.

Ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros considera como líquido e certo que o governo de Michel Temer naufragará. Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, 4, Renan chamou o governo de “temporário”. “O PMDB vai ter de patrocinar as reformas vindas do Planalto sem discutir? Se continuar assim, vai cair o governo para um lado e o PMDB para o outro. É uma questão política, não é pessoal”, disse o senador.

“Com o governo do deputado cassado Eduardo Cunha eu já rompi, vou aguardar o próximo”, acrescentou. Renan se tornou um dos mais críticos senadores do PMDB. Ele voltou a comparar a atual gestão com o período em que a seleção brasileira era treinada por Dunga.

“O Brasil está cobrando que o governo parece mal escalado. O governo como está parece a seleção do Dunga. Queremos a seleção do Tite para dar a escalação do País”, comentou, referindo-se ao atual técnico. Renan avalia que “o governo está errando ao aumentar impostos e ao reonerar”. “Não precisa mudar o técnico, nem o time, apenas aproveitar melhor os que estão aí”, continuou. (BR 247)

“E se der Fachin, o “intruso” que Cármen Lúcia quer por no caminho deles?”

Senadores do PMDB na mira da Lava Jato fazem de conta que não estão preocupados com a indicação do sucessor de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Para efeito externo, dizem que Michel Temer é um jurista experiente que saberá escolher um bom nome para o cargo.

Alguns chegam a dizer que têm evitado conversar sobre o assunto com Michel Temer e com os próprios colegas. Pura balela. Eles enxergam nas definições de quem será o novo ministro e qual relator vai substituir Teori na Lava Jato duas excelentes oportunidades para afastarem a corda de seus próprios pescoços.

Nos bastidores, estimulam a escolha “técnica” de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, com o argumento de que Teori também atuou no tribunal. Ali, há vários nomes com boas relações com o PMDB, alguns já chegaram lá com uma mãozinha de caciques do partido.

Também estiveram no páreo na sucessão de Joaquim Barbosa. Renan Calheiros, Eduardo Braga, Romero Jucá, Edison Lobão, e Eunício Oliveira, entre outros, batalharam para emplacar um deles. Os senadores do PMDB perderam a parada e tiveram que engolir Luiz Edson Fachin. Foi uma escolha indigesta, sobretudo para Renan.

Os senadores agem com mais cautela em relação ao Supremo para não ferir suscetibilidades, especialmente a de Cármen Lúcia, uma incógnita para eles. Nos bastidores, torcem e não escondem o apoio a um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma do Tribunal.

Se der Gilmar Mendes, Dias Toffoli ou Ricardo Lewandowski, com certeza vão comemorar como uma Mega-Sena. Mas, e se der Fachin, o “intruso” que Cármen Lúcia quer por no caminho deles?

Por Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

Renan Calheiros não quer nem ouvir falar em distância do poder a partir do dia 1º de fevereiro, quando será substituído na presidência do Senado. Sem o cargo e a prerrogativa de usar aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), Renan não quer encarar cidadãos indignados em voos de carreira. Senadores do PMDB não o querem líder da bancada, e ele pressiona o presidente Michel Temer a nomeá-lo ministro, com direito a usar jatinhos oficiais para se deslocar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de exigir ministério, Renan fez chegar a Michel Temer que só aceitaria um ministério “de primeira linha”. Nada de “segunda classe”  De olho no desgaste do atual titular Alexandre de Moraes, Renan sinalizou ao Palácio do Planalto que adoraria voltar a ser ministro da Justiça.

Caso consiga o cargo de ministro da Justiça, Renan será superior hierárquico da Polícia Federal, que o investiga em 12 inquéritos. Se nomear Renan, Michel Temer enfrentará a reação no Congresso. Alagoas já ocupa dois importantes ministérios: Turismo e Transportes. (Magno Martins)

A solução encontrada pelo Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse constitucional criado pela liminar do ministro Marco Aurélio Mello e pela recusa do Senado de executá-la será mesmo no sentido de manter o presidente Renan Calheiros no cargo e considerá-lo inapto para a linha sucessória.

A proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de daqui a pouco, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar. Em reuniões sucessivas que vararam até a madrugada, a maioria dos ministros do STF considerou, do ponto de vista técnico, “totalmente ilegal” a decisão de Marco Aurélio. No entanto, para preservar a Corte e o próprio ministro, sua liminar será atendida parcialmente.

Os ministros do Supremo e a própria presidente, Cármen Lucia, defendem que a decisão sobre a proposta que será encaminhada por Celso de Mello não é inconstitucional. Reconhecem que, no momento, ela pode não atender aos anseios populares, mas a consideram a única saída para a crise. Lembram que Renan Calheiros ainda é réu em mais 11 processos, oito dos quais pela Lava-Jato, e dificilmente escapará de uma punição severa da Justiça futuramente.

O STF não irá tomar nenhuma medida até a tarde desta quarta-feira, quando será julgado o pedido de afastamento do presidente do Senado. “O espírito é pacificador”, disse um dos auxiliares de Cármen. A sessão terá início às 14h e a liminar está no topo da lista do plenário. (Metro 1)

Por Mariana Oliveira / TV Globo Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de dezembro o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador é acusado pelo Ministério Público de ter tido as despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.

No julgamento da denúncia, o plenário do Supremo terá de decidir se abre ou não ação penal. Se optar pela abertura, o presidente do Senado passará a ser réu. A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República há mais de três anos e meio. Renan foi acusado em janeiro de 2013 pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior.

DOCUMENTOS FALSOS – Conforme a denúncia da PGR, o senador do PMDB forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora. O episódio, envolvendo a jornalista Mônica Veloso, descoberto em 2007, levou Renan, à época, à renúncia do cargo de presidente do Senado.

Em fevereiro deste ano, o caso chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário do Supremo, para o tribunal decidir se abriria ou não ação penal contra o senador, mas foi retirado de pauta pelo relator, o ministro Luiz Edson Fachin, por conta de “diligências” pendentes, ou seja, verificação de provas. Em outubro, Fachin liberou novamente o caso para julgamento.

PRESCRIÇÃO – O Ministério Público chegou a apontar prescrição em parte dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso atribuídos a Renan, mas reafirmou “sua convicção de que já estavam presentes indícios suficientes para o recebimento da denúncia” e pediu urgência porque há risco de prescrição de mais crimes. Renan Calheiros também é investigado em outros onze inquéritos no Supremo, sendo oito relacionados à Operação Lava Jato, por suspeita de participação dele no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

Por Jorge Bastos Moreno – O Globo

Embora o alvo imediato de Renan Calheiros sejam os salários do Judiciário que ultrapassam o teto constitucional, são os ministros do Supremo Tribunal Federal, cuja remuneração baliza o teto, que tiram o sono do presidente do Senado. Ele sabe que o plenário do STF analisará, antes do recesso de fim de ano, a denúncia que pode finalmente transformá-lo em réu.

Trata-se do caso mais antigo entre os que se acumulam contra Renan na Corte, no qual ele é acusado de ter as despesas de uma filha pagas por uma empreiteira. A eventual aceitação da denúncia sinalizará que a hora chega também para políticos poderosos, mas o efeito prático será pouco.

Graças ao pedido de vista do ministro Dias Toffoli, não valerá para o presidente do Senado o entendimento, já majoritário no Supremo, de que réus têm de abandonar cargos situados na linha sucessória da Presidência da República

A demora de anos na liberação da denúncia para voto, obra dos ministros-relatores que se sucederam no caso, poupará Renan de qualquer pena mais significativa, se e quando houver condenação. Parte dos crimes apontados já terá prescrito. Mas fica política e moralmente condenado pela Suprema Corte do país.

Por Eliane Cantanhêde / Estadão

Tecnicamente, digamos assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem argumentos de sobra para defender a Lei de Abuso de Autoridade, a flexibilização dos acordos de leniência com as empreiteiras e, principalmente, a comissão para identificar e cortar os supersalários dos três Poderes. E qual é o problema? O problema é o próprio Renan Calheiros, ou a falta de legitimidade dele para capitanear tudo isso, neste momento.

Ninguém, em sã consciência, defende abuso de qualquer autoridade, nem de procuradores e juízes nem de um guarda de trânsito, um auditor e um policial civil, militar ou federal. Não podem constranger quem quer que seja, perseguir adversários, descumprir a lei, exorbitar penas ou multas. Certo? Certo. Mas Renan, alvo de 11 inquéritos, pode capitanear esse debate? E é hora de “cortar as asinhas” de investigadores, bem no meio da Operação Lava Jato?

No caso dos acordos de leniência, faz sentido separar, de um lado, empreiteiros e executivos corruptos e, de outro, empreiteiras que empregam milhões de pessoas, contratam centenas ou milhares de outras empresas de diferentes ramos e aquecem a economia.

ANISTIAR CRIMINOSOS? – Mas, peraí, isso não pode anistiar pessoas físicas e jurídicas que tanto prejudicaram o País e nossas empresas públicas. E mais: que financiaram campanhas e carreiras políticas a vida toda. Não haverá como convencer a opinião pública de que o Congresso quis fechar os olhos para a corrupção, como forma de pagar os favores recebidos.

Bem, quando se fala nos supersalários, há uma unanimidade. É indefensável sob qualquer aspecto, seja orçamentário, seja legal, seja ético, que um juiz ganhe até R$ 200 mil por mês, quando a Constituição, que ele é pago para defender, estabelece como teto os menos de R$ 40 mil que os ministros do Supremo recebem. É óbvio para qualquer mortal que é preciso acabar com jeitinhos e extras moldados para descumprir a lei no Judiciário, Legislativo e Executivo. Mas Renan é o homem certo, na hora certa, para fazer isso?

SOB ETERNA SUSPEIÇÃO – Muito gente, dentro e fora do Congresso, considera Renan Calheiros um ótimo presidente do Senado. Tem força, liderança, diálogo com os diferentes partidos e combate o bom combate, defende o regimento e as causas certas. Mas Renan é Renan, entronizado na política por Collor, às voltas com inquéritos, com uma rejeição popular gigantesca. Tudo o que ele faz está automaticamente sob suspeição. Ainda mais se parece ser, ou é mesmo, contra a Lava Jato.

Um outro projeto que irrita e incomoda os investigadores, apesar de não ser diretamente contra eles, é o de repatriação de recursos não declarados no exterior. Se o governo arrecadou R$ 46 bilhões só com 15% de impostos e mais 15% de multas da repatriação na primeira leva, isso corresponde a cerca de R$ 150 bilhões enviados para fora do País clandestinamente. Por quem? Por quê? Qual a origem?

SEGUNDA LEVA – Nesse saco de gatos, há de tudo, desde sonegação de dinheiro lícito até lavagem de dinheiro de corrupção e tráfico de drogas. E não acabou. Vem aí a segunda leva da repatriação, com multas e impostos um pouco maiores, para lavar a jato (mas na contramão da Lava Jato) o resto do dinheiro, boa parte dele sujo, que andou passeando por paraísos fiscais e agora serve para amenizar a imensa crise de União e Estados.

Mas, na guerra com o Congresso, o Judiciário também tem suas armas, como a pressão crescente para acabar com o foro privilegiado dos políticos, que sobrecarrega o Supremo e é fator de impunidade de políticos. Um a um, os ministros do STF estão assumindo clara e publicamente a posição contra o privilégio, em consonância com o que deseja a sociedade, cada vez mais bem informada e cada vez mais sabendo o que quer – e o que não quer.

Por Luciana Amaral / G1 

O presidente da República, Michel Temer, convidou os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para uma reunião nesta semana. Embora a Secretaria de Imprensa da Presidência ainda não confirme o encontro oficialmente, o G1 apurou que o convite foi feito.

Além disso, nesta terça-feira (25), Renan Calheiros falou sobre o assunto e considerou a reunião como uma “boa iniciativa” porque, em sua avaliação, é preciso ter “todos os cuidados para que essas crises que tomam conta do Brasil não desdobrem em mais uma crise”. Além disso, afirma Renan, “não pode haver crise institucional” no país.Segundo informações da GloboNews, Cármen Lúcia, contudo, não deverá comparecer ao encontro por não ter espaço na agenda.

OPERAÇÃO MÉTIS – 

Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou, após autorização do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, a Operação Métis.Na operação, quatro policiais legislativos do Senado foram presos suspeitos de fazer varreduras em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, de maneira a obstruir investigações da Operação Lava Jato, na qual parlamentares são investigados.

Nesta segunda (dia 24), Renan Calheiros afirmou, sem citar nomes, que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.Além disso, nesta terça (dia 25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou a decisão do juiz federal “equivocada”, porque, em sua avaliação, autorizar ação no Senado caberia ao Supremo Tribunal Federal.

Mais cedo, nesta terça, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF, Cármen Lúcia, por sua vez, pediu “respeito” ao Judiciário e disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

Por Roberto Nascimento

Os nobres senadores, com o notório Renan Calheiros à frente, querem nos empurrar goela abaixo a Lei do Abuso de Autoridade. É uma reedição da famosa Lei da Mordaça, que o PT de Lula e Dilma queria impor aos brasileiros e que foi rechaçada pela opinião pública, através de passeatas pacíficas em 2013. Com o PT agora definitivamente excluído do Poder, em função dos seguidos erros de Lula e de Dilma, dois amadores que se mostraram primários em política, as raposas do PMDB fizeram o que sempre queriam, ou seja, empalmar o Poder com tudo que tem direito, com apoio do PSDB e do DEM.

Dois objetivos principais estão em execução:

1- Interromper a sangria da Lava Jato contra políticos, governantes e empreiteiros, que já abateu o PT e ronda o PMDB perigosamente para ceifar suas lideranças no governo e no Senado. Com a Lava Jato a todo vapor, as empresas não estão doando para campanhas políticas. E sem dinheiro não há como controlar as eleições, que se tornam mais democráticas, com chances mais amplas a outros candidatos. Nesse sentido, a eleição municipal foi uma prévia do que ocorrerá em 2018, se o governo do PMDB não conseguir restabelecer o financiamento privado de campanha.

2 – O segundo objetivo, não menos importante, é estabelecer um programa neoliberal drástico, com redução do Bem Estar Social baseado em dois pilares: reforma previdenciária e reforma trabalhista. Uma estridente campanha está em curso destinada a convencer a população de que sem essas duas reformas o país irá quebrar em pouco tempo.

TRIBUNAL SOVIÉTICO? – Há alguns dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, chegou a ponto de comparar o TST (Tribunal Superior do Trabalho) a uma corte da antiga União Soviética. Ao fazer palestra no seminário “Soluções para Expansão da Infraestrutura no Brasil”, em São Paulo, segundo reportagem do Estadão, o ministro do STF disse o seguinte: “Houve uma radicalização à jurisprudência, no sentido de uma hiperproteção ao trabalhador, tratando-o quase como um sujeito dependente de tutela”.

Ora, nada mais razoável que o Estado, através de seu braço no Judiciário, cumpra seu dever de julgar observando a parte mais fraca na relação capital/trabalho. Se há demandas em excesso e julgadas a favor do trabalhador, é porque a CLT está sendo descumprida pelos patrões. Ainda bem, a meu juízo, que os juízes dos Tribunais do Trabalho têm cumprido a parte deles.

MAIS SACRIFÍCIO – As reformas trabalhista e previdenciária, complementadas com as medidas da PEC do Corte dos Gastos por 20 anos, devem trazer momentos de angústia para quem mais precisa do apoio do Estado. Os hospitais públicos já estão em estado de calamidade pública e ficarão muito mais, se houver redução no custeio (remédios e equipamentos) e falta de pessoal (médicos e auxiliares de enfermagem).

Todo esse corte de gastos significa que querem que sobre mais dinheiro para que o BNDES empreste para o setor produtivo, na esperança vã de que os empresários possam gerar mais emprego.

ESCOLHA DE SOFIA – Se não há interesse por parte do capital privado internacional e muito menos do capital privado nacional, não há alternativa, o Estado deve investir para manter a máquina em funcionamento. Mais como fazê-lo, se os recursos são escassos? Só resta reduzindo os gastos, elevando a dívida pública e aumentando a carga tributária. Fora disso, não há milagre que dê jeito nessa equação. Portanto, virão por aí dias, meses e anos de sacrifícios para o cidadão contribuinte e para o povo de maneira geral.

É uma escolha de Sofia, para qualquer governo em crise econômica, como o atual, que até agora não se mostrou disposto a diminuir os gastos absurdos da máquina administrativa, aumentando número de servidores e mantendo privilégios, mordomias e até cartões corporativos.

Ileso até o momento nas investigações da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros, entra na lista dos enrolados com a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou até novembro um dos oito inquéritos que investigam o peemedebista no esquema que afanou recursos da Petrobras. O pedido foi feito pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República.

Aberta em março, a investigação apura prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em delação de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, um entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. O Ministério Público aponta indícios de “repasse, de forma oculta e disfarçada” de “vantagem pecuniária indevida” ao parlamentar.

Em março, Renan afirmou não conhecer Ceará nem Youssef, “que já disse em depoimento não conhecer o senador”.  Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef pediu para levar R$ 1 milhão para Renan em Maceió. O dinheiro era parte de dívida da construtora Camargo Corrêa. Por enquanto, as investigações estão concentradas em políticos do PT. É chegada a hora de esmiuçar as relações do PMDB com a roubalheira na Petrobras.

Ileso até o momento nas investigações da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros, entra na lista dos enrolados com a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou até novembro um dos oito inquéritos que investigam o peemedebista no esquema que afanou recursos da Petrobras. O pedido foi feito pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República.

Aberta em março, a investigação apura prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em delação de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, um entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. O Ministério Público aponta indícios de “repasse, de forma oculta e disfarçada” de “vantagem pecuniária indevida” ao parlamentar.

Em março, Renan afirmou não conhecer Ceará nem Youssef, “que já disse em depoimento não conhecer o senador”. Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef pediu para levar R$ 1 milhão para Renan em Maceió. O dinheiro era parte de dívida da construtora Camargo Corrêa. Por enquanto, as investigações estão concentradas em políticos do PT. É chegada a hora de esmiuçar as relações do PMDB com a roubalheira na Petrobras.

Fonte: Blog do Magno

O Senado recebeu, hoje, as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25), segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde. As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Pelo bloco da oposição, farão parte da comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O bloco do governo, formado por PT e PDT, não indicou oficialmente seus membros, mas o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados.O PMDB, que terá a maior bancada, com cinco integrantes, ainda não fez indicações.

Pelo bloco do PR, PTB, PSC, PRB, PTC, os indicados foram os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Veja o número de vagas de cada bloco:

PMDB – 5 vagas  , PSDB, DEM e PV – 4 vagas

PT e PDT – 4 vagas , PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas

PP, PSD – 3 vagas , PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas

Prazos

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

Depois de instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger seu presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado. O parecer da comissão deve em seguida ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a metade mais um dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo. No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB)

Fonte: Blog do Magno

Por José Carlos Werneck

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta de votação plenário da Corte o processo envolvendo o senador Renan Calheiros, o que possibilitará que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, seja julgado antes do presidente do Senado. Alguns membros do STF mostraram-se desconfortáveis com a medida, porque o processo de Cunha, apesar de mais urgente, está no tribunal há muito menos tempo que o de Renan, que lá está desde 2013.

Os advogados que defendem o senador, que foi um dos avalistas da escolha de Fachin, ganharam tempo denunciando irregularidades numa diligência feita por ocasião do inquérito, mas o verdadeiro motivo do adiamento é a enorme pressão política do presidente do Senado sobre o Palácio do Planalto e o Supremo.

Os ministros e vários especialistas têm como improvável e dificílima a probabilidade do STF tirar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, mas consideram que a denúncia sobre o recebimento de propina da Petrobras e o ocultamento de contas fora do País será acatada.

# José Serra ainda sonha ser 1º Ministro do governo Temer

Principal interessado em um eventual governo do vice Michel Temer, o senador José Serra (PSDB-SP) vem fazendo sugestões até mesmo de mudança do sistema político do País, caso o peemedebista assuma. Segundo a colunista Natuza Nery, Serra propôs ao presidente do PSDB, Aécio Neves, colocar na pauta de apoio do partido a um eventual governo Temer a mudança do regime presidencialista para o parlamentarista. Há tempos que Serra apoia Temer, na esperança de fazer parte do governo como ministro de uma importante pasta. Assim que foi aceito o pedido de impeachment na Câmara, o tucano declarou: “Se entrar o Temer, há chance de um governo de união nacional capaz de enfrentar os desafios do Brasil”.

# Por Ilimar Franco – O Globo  ”   Temer versus Renan: procuram-se bombeiros “

O maior partido do país se rasgou em dois no processo do impeachment. A guerra pela liderança do PMDB na Câmara foi um dos capítulos dessa refrega. A novela continuou anteontem, quando o Senado aprovou pedido para o TCU analisar decretos de créditos suplementares do vice Michel Temer. É grande a indignação da ala do presidente do PMDB com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Acusam-no de ter sucumbido ao Planalto. A ala de Renan critica o vice, dizendo que ele namorou com a oposição e se rendeu aos dissidentes do partido. Agora, até incendiários procuram pelos bombeiros. Temer precisa recuperar sua capacidade de unir a sigla. 8 x 3 – As críticas à manipulação partidária no STF sofreram um revés. Nomeados por governos do PSDB e do PT, Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram do mesmo lado. Foram contra que o Senado faça votação prévia, antes do julgamento do impeachment. Para o ministro mais antigo, Celso de Mello, o Senado pode rejeitar a deliberação da Câmara.

# Por: Laryssa Borges / Teori libera Esteves e mantém Delcídio na cadeia

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a revogação da prisão do banqueiro André Esteves, que se afastou recentemente do BTG Pactual. O ministro do Supremo, por outro lado, manteve a prisão do ex-líder do governo Dilma no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), do seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e do ex-advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró Edson Ribeiro. Esteves entrou com um pedido de liberdade por considerar que seu decreto de prisão preventiva havia sido feito com base exclusivamente nas declarações do senador petista. Em gravações feitas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor, Delcídio negociava rotas de fuga para o ex-dirigente da Petrobras com Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e a invocação do nome de Esteves. Por decisão do STF, Esteves será colocado em regime domiciliar integral “até que demonstre ocupação lícita”, está impedido de deixar o país, terá de entregar o passaporte no prazo de 48 horas, não poderá ocupar posto de direção e administração das empresas envolvidas nas investigações da Lava Jato, não poderá entrar em contato com qualquer investigado e terá de comparecer quinzenalmente à justiça para prestar contas.