O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo.

Depois de 14 horas de reunião, o Senado concluiu na madrugada desta quarta-feira (31) a última etapa de discussão do processo de impeachment antes do início do processo de votação, marcado para a manhã desta quarta. A sessão começou com debate entre defesa e acusação e, em seguida, 63 senadores discursaram, por até 10 minutos cada um, sobre o processo.

A sessão começou às 10h26 desta terça-feira (30) e terminou após as 2h30 desta quarta, após dois intervalos que somaram cerca de duas horas.Às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reabrirá a sessão para o início do processo de votação.

O placar da Folha aponta que o Senado deve aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, já que pelo menos 54 senadores já declararam que votarão a favor do afastamento. Esse é o número mínimo de votos necessários para confirmar a cassação da presidente petista, eleita pela primeira vez em 2010 e reeleita em 2014.

Durante a terça-feira, a equipe do presidente interino, Michel Temer, calculava que teria cerca de 60 votos a favor do afastamento de Dilma. Na madrugada, senadores aliados ao peemedebista cravavam que os votos pelo impeachment somariam 59. Com a confirmação do impeachment, Temer tomará posse em solenidade no Congresso Nacional, ainda nesta quarta.

O presidente interino pretende viajar ainda nesta quarta para a China, onde vai participar do encontro do G20 (grupo das maiores economias do mundo).Com a concretização do impeachment, o PMDB volta à Presidência de forma indireta. A última vez que isso aconteceu foi em 1985, quando o então vice José Sarney assumiu após Tancredo Neves morrer antes de tomar posse.

Ministro que comanda impeachment no Senado confirmou presença da presidente afastada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff poderá ouvir testemunhas no final de semana, especialmente no sábado, se necessário. Lewandowski, que comanda o processo de impedimento no Senado, disse que primeiro se esgotará a oitiva das testemunhas – duas de acusação e seis de defesa -, admitindo que isso pode acabar apenas no sábado.

Todo esse processo poderá durar até sete dias. O cronograma prevê o início do julgamento dia 25, mas a votação final só deve ocorrer na terça-feira (30), podendo se arrastar pela madrugada de quarta-feira (31), pelo menos.

Embora o presidente do processo de impeachment prefira que as oitivas se encerrem na sexta-feira, a expectativa é que essa fase só termine no sábado, pelo menos.

O Globo – Cristiane Jungblut

Por Mariana Haubert / Folha

O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa. Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de senadores da base aliada do governo interino.

Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.

Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão, que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão a cada dia.

PARA AGILIZAR – Advogados da acusação, no entanto, já informaram que não pretendem convocar as seis testemunhas a que têm direito, justamente para agilizar a conclusão do processo. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deve levar, no máximo, entre duas e três pessoas.

Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no máximo, três dias. A pressa se dá para que o interino possa viajar para a China, para participar da reunião de cúpula presidencial do G20, que acontece em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.

Adversários do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a um medo de que delações de envolvidos na Lava Jato possam enfraquecê-lo a ponto de perder apoio na votação final.

TESTEMUNHAS – A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem direito mas ainda não definiu quem será chamado. Senadores da oposição defendem o convite ao procurador do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, que em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos – não podem ser configuradas como crime.

Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.

INTERVALO – Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).

Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21.

Por Magno Martins

O resultado da votação da pronúncia do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) – 59 a 21 votos – o que transforma a petista em ré no processo, é, sem nenhuma dúvida, uma prévia do que deve acontecer na etapa final no plenário do Senado, entre os dias 25 e 26 próximos. O Planalto esperava contar na reversão de alguns votos, mas o que se viu foi o contrário. O senador Cristovam Buarque, da bancada do PPS, por exemplo, ensaiou mudar seu voto, mas se manteve a favor do impeachment. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis votar e é voto certo na votação final, daqui a 15 dias, a derrota de Dilma será mais acachapante ainda.

Na abertura da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que assumiu o processo de impeachment, declarou que os senadores vão exercer “uma de suas mais graves competências”, que é a de decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento no processo. Conforme era esperado, ele negou todos os pedidos de senadores contrários ao impedimento para que o processo fosse suspenso.

Lewandowski considerou as questões de ordem “estranhas ao processo” de impeachment e negou a suspensão. Também rejeitou um pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que entendeu que “pedalada fiscal” não é crime comum, fosse ouvido pelo Senado. O presidente do Supremo disse que a fase de “produção de provas” já se encerrou e, por isso, rejeitou o pedido.

O magistrado rejeitou, ainda, um pedido, de autoria de aliados de Dilma, para que o relator do processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), fosse declarado suspeito, por ser do partido ao qual um dos autores da denúncia, Miguel Reale Júnior, é filiado. A suspeição obrigaria que todo o processo no Senado fosse refeito, mas a questão de ordem foi rejeitada por Lewandowski. Ele alegou que Anastasia tem condições regimentais para relatar o processo.

As questões de ordem foram apresentadas antes de a sessão entrar na etapa de discursos dos senadores. Eles tiveram direito a 10 minutos para falar na tribuna sobre o relatório, que recomenda que Dilma Rousseff vá a julgamento final. Senadores do PT e do PCdoB já haviam informado que entrariam com as questões de ordem no início da sessão. Senadores favoráveis ao impeachment reclamaram da atitude, que, segundo eles, é uma forma de protelar os trabalhos.

Na sessão de ontem, que deve entrar na madrugada de hoje, o parecer de Anastasia precisa dos votos da maioria simples dos senadores para ser aprovado, ou seja, metade dos presentes à sessão mais um. Pelo menos 41 senadores precisam estar presentes na votação (neste caso, seriam necessários os votos favoráveis de 21 senadores). Aliados de Dilma já reconhecem que a petista sairá derrotada nesta etapa do processo e apostam todas as fichas no julgamento final, o que, a esta altura, está completamente fora de cogitação. A tendência é, na votação final, o placar ser mais elástico, podendo passar dos 60 votos.

Via Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou nesta terça-feira, 7, um recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir no processo os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que integram a delação premiada dela na Lava Jato. Antes de decidir, Lewandowski consultou o relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, se manifestasse sobre o assunto. Teori afirmou, no entanto, que os elementos colhidos na delação estão resguardados por sigilo e, por isso, não podem ser anexados aos autos do impeachment no Senado.

“Convém afirmar que o guardião do sigilo (da delação) é o próprio relator do feito, a quem a lei incumbiu a tarefa de preservar os direitos assegurados ao colaborador, garantir o sucesso das investigações e, também, resguardar o conteúdo de depoimentos que ainda poderão ser colhidos diretamente do colaborador ou mesmo de terceiros”, escreveu Lewandowski. Nos áudios registrados por Machado, que vieram a público nas últimas semanas, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugere que a saída da presidente Dilma resultaria em um pacto para conter o avanço da Operação Lava Jato e livrar políticos de serem investigados.

A defesa de Dilma alegava que o material era a prova de que o processo do impeachment representa desvio de poder. No pedido, formulado pelo ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, os áudios serviriam para a defesa demonstrar a “única finalidade que movia importantes parlamentares e líderes políticos na construção do processo de destituição do atual governo”.

Outros recursos.

Lewandowski rejeitou outros três recursos nesta terça sobre o processo do impeachment no Senado. Um deles, apresentado pelo líder do governo em exercício no Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), tentava limitar o número de testemunhas de defesa no processo do impeachment.

Os outros dois recursos, da defesa de Dilma, pediam que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse afastado da relatoria do impeachment na comissão especial instalada na Casa. Lewandowski sustentou que os motivos apresentados pela petista eram insuficientes para determinar a mudança do relator.

A segunda etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que Dilma apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atua como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

Admissibilidade

Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1ª vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 199

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu receber o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de portas abertas, inclusive para a imprensa, atitude incomum em encontros desta natureza. Com isso, os dois acabaram tendo uma conversa protocolar na qual Cunha pediu pressa na publicação do acórdão sobre o rito do impeachment, definido pelo Supremo, e o ministro explicou que os prazos legais do Supremo para isso. Foram 30 minutos de conversa e Cunha não esperava que a audiência fosse aberta. Ele chegou a pedir ao ministro para que o encontro fosse reservado, no entanto, Lewandowski não cedeu, alegou que reuniões administrativas dos ministros são abertas e que havia interesse da imprensa em acompanhar o encontro. Cunha disse ao ministro que muitos deputados têm dúvidas sobre detalhes do rito definido e que essas dúvidas precisariam ser dirimidas para se dar celeridade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro disse a Cunha que, na sua opinião, as decisões tomadas não deixam margem para dúvida.

Governador prestigia lançamento do Projeto “Audiência de Custódia” com ministro Ricardo Lewandowski

 

 O governador Robinson Faria participou na manhã de hoje (9) da solenidade do lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O projeto é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais do Brasil. O TJRN é o 26º a aderir, faltando agora apenas o Distrito Federal. Na ocasião, o Governador assinou juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, presente especialmente por conta desse evento e do presidente do TJRN, Cláudio Santos o termo de adesão do Projeto.

A iniciativa da Audiência de Custodia beneficia, principalmente, aquelas pessoas que são presas pela Segurança Pública do Estado, por cometerem algum crime e têm o direito constitucional de ter a audiência com o juiz em até 24 horas. No Estado a Justiça não dispunha desse serviço para os presos provisórios, ou seja, aqueles que não foram condenados e estão em prisão preventiva. “Essa iniciativa poderá ajudar o Governo do Estado a desafogar em 30% a 40% a quantidade presos provisórios e que podem esperar julgamento sem permanecerem em delegacias ou presídios provisórios”, afirmou o governador.

No evento, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ricardo Lewandovski, recebeu a Medalha Valor Judiciário Miguel Seabra Fagundes, que leva o nome de um jurista potiguar que é referência para o Brasil inteiro.

 

Cidadão Potiguar

Em seguida, o governador Robinson Faria participou de homenagem ao ministro Lewandowski na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), onde lhe foi dado o título de cidadão norte-riograndense, numa propositura do próprio presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira. Em seu discurso, Lewandowski revelou o orgulho de receber o título e o dedicou aos 17 mil juízes brasileiros.

* * * A direção de jornalismo da Band cancelou o debate com os candidatos ao governo em todos os estados. A informação é do diretor-geral da Band Natal, Augusto Correia Lima. A decisão foi tomada após a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB), em acidente aéreo na manhã de hoje (13). O programa estava marcado para amanhã (14), às 22h30, em todas as praças da Band no país. * * *

* * * Em votação simbólica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (13) o ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Lewandowski ocupava a vice-presidência do Supremo desde o início deste mês, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a “honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”. Nasceu do Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele terá mandato de dois anos. * * *

* * * A presidente Dilma Rousseff (PT) decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que era candidato a presidente nas eleições deste ano. A presidente disse ainda estar “tristíssima” e declarou que Campos era uma “grande liderança política” * * *

• A saída de José Serra do PSDB é tida no partido como inevitável. Não que ele tenha comunicado a alguém essa decisão, mas a conclusão parte de um raciocínio lógico: sem espaço no partido para ser candidato à Presidência da República, Serra não teria nada a ganhar ficando nem nada a perder saindo. Nessa altura da vida não seria candidato a deputado federal para ajudar o PSDB a aumentar a bancada na Câmara, conforme uma das hipóteses correntes, e passar quatro anos sendo mais um dentro de um Parlamento desqualificado. Este mesmo critério vale para a possibilidade de se candidatar a senador. A candidatura presidencial de Aécio Neves está consolidada, salvo algum tipo de imprevisto muito improvável de acontecer até o início de outubro, data limite para troca de partido. Ao governo de São Paulo, o espaço está ocupado por Geraldo Alckmin, que tentará a reeleição. Diante desse cenário, concluem políticos próximos a José Serra, a filiação ao PPS seria a opção. Não havendo remédio, os tucanos analisam que a saída não pode ser vista como uma “tragédia”.
• O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria. Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período.
• O Papa Francisco começa sua primeira viagem internacional. Na manhã desta segunda-feira, 22, às 8h27 (horário de Roma) – 3h27 no horário de Brasília – , o helicóptero do pontífice pousou no aeroporto de Fiumicino, trazendo o Santo Padre para seu vôo. O avião decolou pontualmente às 8h45, para uma viagem de mais de 12 horas. No aeroporto, as mais altas autoridades italianas, inclusive o primeiro ministro Enrico Letta, se despediram de Francisco. Durante o trajeto, o papa conversará com jornalistas. O voo está previsto para chegar às 16h desta segunda-feira no Aeroporto Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro.O Papa Francisco, que chega hoje ao Brasil, mencionará as recentes mobilizações em suas homilias no Rio. Dirá que este clamor, que tomou às ruas do País, é expressão da política com P maiúsculo. O Papa, aliás, é favorável ao diálogo da religião com a política. Durante a visita do Papa haverá novas manifestações no Rio.
• Candidatura é lançada. Os cerca de 200 militantes e líderes partidários que participaram do Seminário dos Segmentos Organizados do PSB, encerrado no fim de semana em Brasília, no Hotel Nacional, divulgaram um documento final em que tornam público que as bases do partido querem o presidente Nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência da República. “A voz das ruas aponta para o esgotamento de um projeto falido, em que as práticas políticas do Estado se encerram pela total falta de credibilidade de uma velha política, que precisa ser enterrada de vez”, diz a nota. “Nós temos uma alternativa a oferecer que é a candidatura à Presidência da República do nosso líder, o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos”.
• Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.513 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (20), e o prêmio acumulou. Com isso, o concurso do próxima quarta-feira (24) pagará R$ 14,5 milhões. Os números sorteados ontem, em Ipameri (GO), foram: 17 – 28 – 31 – 56 – 57 – 58. Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 44 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 47.603,75. Outras 4.837 fizeram a quadra e vão levar R$ 618,61. A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2.