26
fev

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 21:59 Hs

  • Em cumprimento ao acordo estabelecido com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM),  o prefeito Francisco José Jr (PSD) encaminhou à Câmara nesta sexta-feira, 26, o projeto de Lei que assegura o reajuste do piso salarial dos professores. O envio do projeto integra a proposta apresentada pela Prefeitura ao sindicato na última terça-feira, 23, e aprovada em assembleia pelos professores, no dia seguinte. “O projeto foi encaminhado e agora vamos aguardar os trâmites legais para a aprovação pelo legislativo”, disse o chefe de Gabinete, Luís Antônio Costa. Ainda nesta sexta, o Executivo Municipal pulicará o calendário de pagamento dos servidores no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). “ Será publicado nesta sexta o calendário com as datas de pagamento dos servidores até dezembro de 2016. As datas correspondem ao último dia útil de cada mês”, salientou o secretário Municipal de Administração e Finanças, Marcos Fernandes. A publicação do calendário também reafirma o compromisso da administração com o servidor municipal.
  • O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de decisão do desembargador João Batista Rebouças, autorizou investigação criminal contra o deputado estadual Ricardo Motta (PROS). O ex-presidente da Assembleia Legislativa foi denunciado na Operação Candeeiro. Motta foi acusado de se beneficiar de recursos desviado do Idema, órgão do Governo do Estado. O esquema de corrupção no órgão pode ter desviado R$ 19 milhões do instituto. A denúncia contra Ricardo Motta foi feita por Gutso Reinaldo, apontando pelo Ministério Público como o “mentor” da fraude no Idema. Segundo o réu, 60% do dinheiro desviado do órgão era para cobrir gastos de campanha do deputado, ou seja, cerca de R$ 11 milhões.
  • O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu que sejam abertas investigações contra sete empresas que prestaram serviços para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. Notas fiscais com indícios de irregularidades identificadas na prestação de contas da campanha petista foram enviadas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, à Secretaria da Receita Federal e ao Conselho de Administração de Operações Financeiras (Coaf). Devem ser investigadas as empresas Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática. Juntas, as empresas receberam R$ 22,6 milhões da campanha em troca de prestação de serviços especialmente de publicidade e informática. Dessas, a empresa que mais recebeu foi a Rede Seg Gráfica e Editora, com R$ 6,1 milhões. Gilmar é o relator da prestação de contas eleitorais da campanha de Dilma. Em dezembro de 2014, o plenário do TSE aprovou a contabilidade com ressalvas. Ainda assim, o ministro continua examinando as notas fiscais apresentadas pela campanha e, em caso de indício de irregularidade, encaminha para órgãos de investigação. O PT chegou a pedir formalmente que as apurações sejam encerradas, mas o tribunal negou o recurso. O pedido para investigar as empresas foi feito pelo PSDB e deferido pelo ministro. Segundo o partido, as empresas não têm capacidade para prestar os serviços supostamente prestados à campanha. Além disso, haveria “evidências de que as empresas aparentemente ‘de fachada’ foram contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais’.(O Globo)
  • Correios abriu nesta quinta-feira (25) as inscrições para quase 4 mil vagas e formação de cadastro de reserva dentro do Programa Jovem Aprendiz. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente pelo site www.correios.com.br, até 13 de março. Para participar, o candidato deverá ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz terá direito a jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias; curso de aprendizagem de assistente administrativo; salário de R$ 413,33; vale-transporte e vale-refeição ou alimentação. Implantado em 2010, o programa tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos, contribuindo com a preparação para o mundo do trabalho.
  • O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta-feira, que a partir do dia 1º de março serão desligadas usinas térmicas equivalentes a 3 mil Megawatts, além daqueles 2 mil MW anunciados no início de fevereiro, que levarão à cobrança da bandeira nas conta de luz do patamar 1 da vermelha (R$ 3,00 por 100 kWh consumidos) para a amarela (R$ 1,50). Permanecem em uso ainda 12 mil MW em térmicas ligadas, do total de 18 mil MW de potência instalada. Segundo Braga, continua a previsão de bandeira amarela em março, mas a partir de abril, serão desligadas ainda mais térmicas, totalizando cerca de 10 mil MW em abril, de usinas com valor acima de R$ 250 por Megawatt-hora (Mwh) gerado. Com isso, a partir de abril, o regime de bandeira tarifária cobrada nas contas de luz passará da amarela para a verde, sem custo extra para os consumidores.A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) nesta quinta-feira. Também hoje o Ministério de Minas e Energia anunciou que os reservatórios da região Sudeste-Centro-Oeste superaram a marca de 50% da capacidade.

O G1/RN destacou que parte do dinheiro desviado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) era entregue ao deputado estadual Ricardo Motta (PROS) na Assembleia Legislativa, em um dos anexos da Assembleia e na casa do parlamentar. A informação foi repassada pelo advogado Fábio Hollanda, que defende o ex-diretor administrativo do Idema Gutson Johnson Giovany Reinaldo no processo da operação Candeeiro.

A ação, deflagrada pelo Ministério Público em setembro de 2015, apura desvios de mais de R$ 19 milhões no órgão. Porém, segundo Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema e que também é réu no processo, o valor da fraude deve chegar a casa dos R$ 30 milhões. “Meu cliente disse que por diversas vezes entregou dinheiro, em espécie, pessoalmente ao deputado Ricardo Motta. Esses repasses eram feitos na própria Assembleia Legislativa, em um anexo da Assembleia e até na casa do parlamentar. A testemunha disso é um ex-motorista de Gutson, que pode relatar que ele ía aos encontros com o deputado com uma mala com dinheiro e voltava sem ela. Além disso, colocamos à disposição da Justiça a quebra do sigilo telefônico de Gutson. Isso poderá mostrar a quantidade de vezes que meu cliente e o deputado se falaram nesse período das fraudes”, falou Hollanda ao G1.

Em nota, Ricardo Motta negou as acusações de Gutson. “Venho a público manifestar meu repúdio diante de noticiário sobre declaração de ex-diretor do Idema citando de forma espúria e sem provas o meu nome. Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente, nada.Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune. Não fui responsável por sua indicação, nomeação, tampouco pelos seus atos e jamais aceitarei a calúnia cometida contra a minha pessoa”, diz a nota.

O turismo constitui uma das mais importantes atividades da economia do Rio Grande do Norte. Foi sob essa justificativa que o deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou Projeto de Lei que pretende regulamentar a atividade de Guia de Turismo no Estado.

“É muito importante assegurar a qualidade e profissionalização dos serviços prestados na área. Segundo informações do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado, estima-se a existência de quase 800 profissionais. A atividade dos guias regionais de turismo é regulamentada por Lei Federal. No entanto, não há a aplicação da referida legislação”, argumenta o parlamentar no encaminhamento do Projeto de sua autoria.

De acordo com Ricardo Motta, apesar de ser a única profissão regulamentada no turismo brasileiro, há dificuldade de fiscalizar e coibir ações clandestinas nesse setor. Por isso, é necessário regulamentar a atividade dos guias de turismo no âmbito dos estados, para que a fiscalização fique a cargo do Executivo Estadual.

O deputado é de opinião que a atividade do turismo para ser promovida de modo sustentável deve ser feita de forma profissional. “O guia regional de turismo torna a experiência do turista no Estado mais segura pelas orientações e informações que oferece sobre passeios, roteiros, lugares para comer e comprar artesanato e acesso a serviços de saúde”, conclui o parlamentar.

Fonte: Assessoria

01
fev

Disputa na ALRN

Postado às 20:00 Hs

Ainda presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) acabou de adiar a votação para a mesa diretora. Foi convocada nova sessão para amanhã (02).

O adiamento da votação para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, determinado pelo presidente Ricardo Motta (PROS), pegou os deputados estaduais de surpresa.

Alguns parlamentares permanecem no Plenário à espera de informações, mas o próprio Ricardo Motta se ausentou. Enquanto isso, os apoiadores do candidato Ezequiel Ferreira (PMDB) estão reunidos para discutir a situação. O barulho está grande.

Enquanto o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, decretou o encerramento dos trabalhos para hoje (12º) o grupo de apoio à candidatura de Ezequiel Ferreira de Souza ameaça pernoitar no plenário da Casa.

Após a assinatura dos termos de posse, o deputado Ricardo Motta convocou sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora para as 10h desta segunda-feira (02). A possibilidade de realização da eleição em dia diferente da posse está prevista no artigo 42 da Constituição Estadual, parágrafo 4º, combinado como artigo 6º do Regimento Interno.

01
fev

Disputa pela ALRN

Postado às 12:53 Hs

APÓS 27 ANOS: Eleição para presidência da Assembleia está aberta e resultado é imprevisível

Equilíbrio. É com essa palavra que o Jornal de Hoje define o tom da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, marcada para a tarde deste domingo, logo após a posse dos parlamentares que vão fazer parte da nova legislatura que se inicia. O atual presidente Ricardo Motta (PROS), candidato a reeleição, e Ezequiel Ferreira (PMDB), tentando unir a oposição em torno de si, são os principais nomes na disputa que, baseada nas últimas informações, estaria totalmente aberta, sendo impossível apontar um vencedor.

Isso porque, inicialmente favorito, o presidente Ricardo Motta não teria percebido o crescimento do deputado Ezequiel Ferreira, que conta, hoje, com o apoio de parte da base aliada do governador Robinson Faria (PSD), como os deputados Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PROS) e do vice-governador Fábio Dantas (PC do B). O vice não tem poder de voto, mas ainda exerceria grande influência entre os parlamentares pelo fato de ser ex-deputado.

Veja a composição da chapa do candidato a presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Presidente – Ezequiel Ferreira (PMDB) Vice-presidente – Gustavo Carvalho (PROS) Segundo vice-presidente – José Adécio (DEM) Primeiro Secretário – Galeno Torquato (PSD) Segundo Secretário – Hermano Morais (PMDB) Terceiro Secretário – George Soares (PR) Quarto Secretário – Carlos Augusto Maia (PTdoB)

31
jan

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 18:01 Hs

  • A 24 horas para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa muitas são as articulações. E se nos bastidores as conversas são intensas, os candidatos evitam declarações públicas. Eles optam pelo silêncio à imprensa, segundo informa a Tribuna do Norte. Os registros das candidaturas ocorrerão apenas nesse domingo (01), durante a própria sessão na qual haverá a eleição.Mas, nesse momento,a disputa se desenha com dois candidatos. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PROS), busca a reeleição. Do outro lado, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
  • A Mega-Sena pode pagar, neste sábado, prêmio de R$ 7,5 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.674. O sorteio acontece a partir das 20h (horário de Brasília). No último jogo não houve vencedor e o prêmio acumulou. Veja os números sorteados na ocasião: 05 – 10 – 23 – 24 – 35 – 47 . O valor total do prêmio deste sábado, se aplicado na poupança, rende cerca de R$ 44 mil por mês. Com o valor também é possível adquirir 15 imóveis de R$ 500 mil cada, ou uma frota de 250 carros populares.A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h do sábado, em qualquer uma das casas lotéricas espalhadas pelo País.
  •  O Governo do Estado não destinará recursos para festas de Carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. A decisão do governador Robinson Faria foi anunciada esta semana, em Natal. _Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios_, enfatizou o gestor estadual, durante reunião para tratar de ações de combate a seca em municípios potiguares. Para enfrentar a crise de água, o governo estadual vai dotar várias ações emergenciais. Uma delas diz respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados não estão funcionando
  • A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados.
  • A bancada potiguar na Câmara Federal também tomará posse no domingo (1º), em Brasília, às 10h. A sessão preparatória acontece no Plenário Ulysses Guimarães. Entre os 513 representantes na Câmara, o Rio Grande do Norte serão os reeleitos Fábio Faria (PSD) e Felipe Maia (DEM), além dos novatos Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PROS), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR). Rogério Marinho (PSDB) retorna após uma legislatura sem mandato.
  • O Congresso Nacional que será empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na 6ª edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, uma publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores. Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público, limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), convocou os deputados para sessão plenária em caráter extraordinário nesta segunda-feira, 22, para deliberar o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 e outras matérias que venham à pauta. Cerca de 300 emendas, entre individuais e coletivas, foram apresentadas à Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN. A sessão cumpre o horário regimental, com previsão para início às 10h. O OGE 2015 estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões. De acordo com o projeto do governo, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
17
dez

Memorial é inaugurado…

Postado às 22:46 Hs

Ricardo Motta inaugura Memorial do Legislativo. Na inauguração do Memorial do Legislativo Potiguar, esta manhã (17), o presidente Ricardo Motta (PROS) afirmou que o espaço guarda o tesouro precioso dos antecessores. “Aqui temos a reunião de cada sonho bom, de cada instante inesquecível, sonho espalhado em cada compartimento desse espaço tão bem feito, tão bem cuidado e construído com tanto carinho”, disse. O presidente destacou o trabalho da equipe e afirmou que o memorial é fruto de muita luta, resultado de intenso esforço e de uma persistência quase teimosa. O espaço tem documentos relativos ao ano de 1835, ano de instalação da Assembleia Legislativa: “Aqui temos registros desde primeiro presidente, o Padre Francisco de Brito Guerra, passando por todas as fases da política potiguar até os dias atuais, podemos percorrer cada caminho temporal de nossa terra e conhecer a fibra dos seus homens e o pioneirismo de suas mulheres”, disse.
17
dez

Homenagens

Postado às 17:55 Hs

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa realizou esta manhã a entrega das comendas ao Parlamentar de 2014, Kelps Lima (SD) e ao Parlamentar dos últimos quatro anos, Ricardo Motta (PROS), escolhidos em votação pelos jornalistas credenciados do órgão, que fazem a cobertura dos trabalhos dos deputados, em plenário e nas comissões temáticas. Ao receber a comenda, na solenidade coordenada pelo presidente do Comitê, jornalista Oliveira Wanderley, o deputado Kelps Lima agradeceu a homenagem e destacou que desde estudante do colégio Salesiano alimentava o desejo de se tornar político. “Nos tempos do colégio, onde participei da disputa do diretório estudantil já pensava em um dia me tornar político. Depois passei alimentar o sonho de chegar a Assembleia legislativa. É uma honra muito grande em pouco tempo ter sido escolhido pelos jornalistas como Parlamentar do Ano”, afirmou. No dia da votação ele obteve 18 votos.
15
dez

Memorial

Postado às 17:26 Hs

Ricardo Motta inaugura Memorial do Legislativo

Criado através do projeto de resolução 055/2009, o Memorial do Legislativo Potiguar será inaugurado pelo presidente Ricardo Motta (PROS) nesta quarta-feira (17), às 10h. O Memorial abriga documentos, fotografias, mobiliário, entre outros muitos itens que retratam os 179 anos de história do parlamento.

O registro da história do legislativo potiguar vem sendo armazenado e permanentemente catalogado pela equipe, coordenada pela jornalista Bernadete Oliveira. Está instalado no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa, enquanto aguarda a mudança para a sede definitiva, que funcionará em um casarão que está sendo restaurado na Cidade Alta.

A história do memorial começou com o levantamento da criação dos municípios do estado. Hoje, concentra um verdadeiro acervo. No local é possível encontrar peculiaridades, como as onze sedes nas quais o legislativo funcionou a partir de 1835, fotos de casais de ex-parlamentares e um cenário criado especialmente para o clero, que teve mais de 50 representantes, sendo o mais recente o padre Cortez.

O memorial também reservou uma sala para os ex-deputados, na qual os familiares, amigos e eles próprios colaboraram e continuam colaborando com a doação de objetos e enriquecendo o acervo.

28
nov

Sessão Solene

Postado às 8:27 Hs

Assembleia concede medalha do mérito a personalidades de destaque no RN. Na sessão solene para entrega da medalha do Mérito Legislativo, realizada esta manhã (27), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), afirmou que o Parlamento se sente honrado em condecorar as pessoas que transcenderam o individualismo em nome do sucesso coletivo, exercendo a justiça, praticando cidadania ou fazendo da iniciativa privada o caminho para a geração de empregos e a distribuição de renda para os mais humildes. “São cidadãos e cidadãs que não se conformam em cumprir a sua vida de maneira protocolar e trivial. São homens e mulheres que dão exemplo de lisura, competência, caridade e dedicação para o desenvolvimento dos seus conterrâneos”, afirmou o presidente. A medalha do Mérito Legislativo destina-se a distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social civil ou militar pela prestação de serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Estado.
27
nov

Parlamentares do Ano

Postado às 16:15 Hs

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram hoje (27) como Parlamentar da Legislatura o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), e como o Parlamentar do Ano o deputado Kelps Lima (SDD). Votaram 30 jornalistas. O presidente Ricardo Motta obteve 25 votos e Kelps Lima, 18 votos. A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Desta vez, por ser o último ano da atual legislatura, além do Parlamentar do Ano os profissionais da imprensa elegeram também o da Legislatura. A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram um destaque durante o ano e nesta edição, na legislatura atual”, afirmou.

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS), prestigiou a solenidade para lançamento do sinal digital da TV Câmara Natal em sinal aberto. A cerimônia oficial foi realizada na noite de ontem (18) no Plenário Érico Hacradt, por proposição do presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PROS).

A Assembleia Legislativa, que instalou a segunda TV Legislativa do Norte-Nordeste, é parceira da iniciativa. “É uma satisfação grande estarmos aqui na Câmara Municipal de Natal reunidos para inaugurar o sinal aberto da TV Câmara Natal. A Assembleia é parceira dessa iniciativa que tem o objetivo de oferecer um serviço ainda melhor para a população. São um milhão e trezentos mil habitantes de Natal que terão acesso gratuito e digital aos sinais da TV Câmara e também da TV Assembleia, para acompanhar os trabalhos legislativos”, afirmou.

A emissora legislativa já está operando em sinal aberto digital e em caráter experimental através do canal 51.4, desde o último dia 8, integrando a Rede Legislativa Digital.Também participaram da solenidade a diretora geral da Câmara Municipal de Natal, Dionalva Pereira, a diretora da TV Câmara, Virgínia Coelli e Edivan Martins, representando os ex-presidentes.

Representantes dos três poderes e de instituições diversas prestigiaram a solenidade que marcou os 25 anos de elaboração da constituição do RN, promulgada no dia 3 de outubro de 1989. A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), que também fez parte da constituinte. A sessão solene foi realizada esta manhã (5) no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente do Tribunal de Justiça do RN, (TJRN) desembargador Aderson Silvino, entre outras autoridades.

O presidente do legislativo estadual destacou a importância do momento histórico: “Vivo nesta hora um dos momentos mais significativos e comoventes de minha vida, como cidadão e homem público, ao presidir esta solenidade. A constituinte estadual foi um dedicado exercício de amor ao Rio Grande do Norte e sua efetiva soberania. E o sentimento de hoje é de saudade, orgulho e de afirmação do Parlamento como maior expressão livre do povo, a consolidação plena do regime democrático intocável e inviolável”, disse.

Ricardo Motta afirmou que é oportuno retroceder no tempo para provar que valeu a pena o esforço de escrever uma carta inspirada nos preceitos da dignidade, dos direitos sociais, da justiça e da convivência harmoniosa entre os poderes. “Nada é mais importante no Brasil do que a democracia que alguns de nós, jovens parlamentares, experimentávamos praticar nesta Casa do Povo”, afirmou.

Fonte: Assessoria

07
out

Destaque

Postado às 22:54 Hs

Ricardo Motta é segundo mais bem votado no Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), é proporcionalmente o segundo deputado mais bem votado em todo o Brasil. O parlamentar, reeleito para o sétimo mandato no Legislativo Potiguar, obteve 80.249 votos, correspondendo a 4,84% dos votos válidos registrados nas urnas no último domingo.

O primeiro colocado foi Ratinho Júnior, no Paraná, com 5,23% dos votos válidos. A votação conferida a Ricardo Motta foi nominalmente e proporcionalmente a maior da história do Rio Grande do Norte.

Na sessão plenária desta terça-feira, o deputado Ricardo Motta agradeceu a expressiva votação obtida no último domingo e afirmou que sua responsabilidade aumenta ainda mais. “A demonstração de confiança dos eleitores só faz aumentar a minha responsabilidade com o trabalho, em favor do Rio Grande do Norte, do seu desenvolvimento e do povo potiguar, principalmente o mais humilde”, disse Ricardo Motta.

07
out

FIQUE SABENDO…

Postado às 10:45 Hs

 

# Justificativa

O eleitor que estive fora de seu domicílio eleitoral e que não se cadastrou para votar em trânsito neste domingo (05), tem até o dia 4 de dezembro para justificar sua ausência no pleito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a orientação, neste caso, é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregá-lo em um dos locais destinados ao recebimento. O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no site do TSE e no site dos tribunais regionais eleitorais.

# Superando

O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi reconduzido a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no pleito deste domingo. Eleito campeão de votos com 80.165 votos, ele superou o recorde que até ontem pertencia a Robinson Faria(PSD), que teve mais de 70 mil sufrágios nas eleições de 2006.

# Sem candidato da Terra

O município de Mossoró ficará pela primeira vez sem representante na Assembleia Legislativa a partir de 2015. A cidade que já teve quatro estaduais no final do século passado, agora estará de fora do parlamento estadual. Mesmo sendo a mais votada em Mossoró e ficando entre os 24 primeiros colocados, Larissa Rosado (PSB) não conseguiu ser reeleita com a votação de 32.876. Caso semelhante ocorreu com Leonardo Nogueira (DEM) que obteve 20.754.

A cidade deverá ser representada agora por Galeno Torquato (PSD) candidato que teve o apoio do prefeito Francisco José Jr.(PSD) e Souza (PHS) que foi apoiado pelo grupo de Rosalba.

# Mulheres na Assembleia

Em meio a várias candidaturas femininas, apenas duas conseguem vencer o pelito de 2014 para à Assembleia Legislativa – a deputada Márcia Maia (PSB) que conseguiu renovar o seu mandato com 36.997 votos e Cristiane Dantas (PCdoB), esposa do candidato a vice de Robinson Faria, Fábio Dantas que obteve 38.955.

# Deixaram de votar

O Rio Grande do Norte registrou 16,83% de abstenções nas eleições deste domingo (5). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, 391.478 eleitores deixaram de votar. O presidente do TRE, desembargador Virgílio Macedo, a demora na votação por causa da biometria pode ser a principal causa do alto número de abstenções.

09
set

Ação Parlamentar

Postado às 14:39 Hs

O presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), deputado Ricardo Motta (PROS), falou sobre a gravidade da seca e do problema de abastecimento que vem afetando diversos municípios potiguares.O parlamentar citou especificamente as comunidades do município de Assu atingidas pela obstrução dos canais do Piató e Pataxó. A Lagoa do Piató é fonte de renda para dezenas de famílias que vivem da pesca, é também espaço de lazer e está quase seco por conta da obstrução do canal. Ricardo Motta disse que em alguns municípios “é praticamente lama” o que está saindo das torneiras. “Queremos sensibilizar os governos federal e estadual para esse problema”, afirmou.O deputado afirmou que irá reivindicar, à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, a liberação de recursos para a restauração dos canais, cujo projeto está pronto, mas não foi executado. Ricardo Motta afirmou que irá apresentar emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) para assegurar que seja feita a restauração do canal.
04
set

Visita

Postado às 17:31 Hs

Presidente da Assembleia recebe visita do reitor da UERN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) recebeu em seu gabinete na tarde de hoje (4) a visita do reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Pedro Fernandes que veio solicitar a inclusão de emendas ao Orçamento Geral do Estado, para o exercício do próximo ano, destinando recursos para aquela instituição.

O reitor agradeceu a parceria que vem ocorrendo entre a Assembleia e a UERN, o que segundo ele tem contribuído para a melhoria da qualidade do ensino proporcionado pela Instituição. “Este ano foi colocada uma emenda coletiva no valor de R$1milhão e 500 mil para acessibilidade. Isso foi a primeira vez que aconteceu. Essa parceria reforça a importância que a Universidade tem para o Estado”, disse.

O professor Pedro Fernandes também solicitou apoio para a apreciação do Projeto de Lei que trata da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Universidade, que será encaminhado ao Legislativo.

O deputado Ricardo Motta reafirmou o seu compromisso de manter a parceria com a UERN, enaltecendo a importância que ela tem para o Estado. “Vamos continuar com essa parceria, porque a UERN é uma instituição que há 46 anos desenvolve um papel muito importante na educação do Rio Grande do Norte”.

O presidente do Legislativo convidou o reitor, que estava acompanhado do seu vice-reitor Aldo Gondim, a vir na próxima semana para uma reunião com a Comissão de Finanças onde será discutida a elaboração de uma emenda coletiva, como ocorreu com o orçamento deste ano.

nov 19
terça-feira
00 40
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
29 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5806713 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram