Os deputados estaduais receberam o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que esclareceu o uso dos recursos do Fundo Financeiro Unificado da Previdência (Funfir) pelo Governo do Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa. “Oferecemos as informações que estão na escrita contábil. O Governo do Estado se coloca à disposição da Assembleia Legislativa para esclarecer toda movimentação realizada no Fundo Previdenciário”, disse Gustavo Nogueira, que considerou a reunião como positiva. O secretário explica que o Governo pode acessar os Fundos Unificados, autorizado por lei. “Estamos graduando a retirada de recursos do Fundo, de forma que até abril não retiremos mais”, afirma Nogueira.

Mossoró ganhará base móvel para combate ao crack Mossoró ganhará nos próximos dias uma base móvel do programa “Crack, é possível vencer”. O anúncio foi feito na tarde de ontem, 16, pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, acompanhado do prefeito Francisco José Júnior, durante sessão solene no Teatro Dix-huit Rosado, promovida pela Câmara Municipal em homenagem aos 163 anos de emancipação política da cidade. “Se hoje estou aqui enquanto governador, é por conta da generosidade e confiança do povo de Mossoró. Assumi um compromisso de ser o governador da segurança, e anuncio agora que entregarei nesta terça à cidade um ônibus para auxiliar na execução de políticas públicas de combate ao crack”, destacou Robinson Faria. A base móvel do programa “Crack, é possível vencer” se constitui em um ônibus adaptado para dar suporte às ações de policiamento ostensivo de proximidade nas cenas de venda e consumo de crack e outras drogas. A base atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal.

O governador Robinson Faria desembarcará hoje em Mossoró para cumprir agenda administrativa e participar das comemorações do aniversário de emancipação política da cidade. O chefe do Executivo embarcará para a cidade às 14h. No início da noite ele participa de Sessão Solene na Câmara Municipal de Mossoró.

Às 20 horas o governador irá a um jantar com entidades do comércio varejista de Mossoró. Amanhã, às 9h, Robinson Faria estará na troca de Comando da Polícia Militar sediada em Mossoró. E logo em seguida ele visitará o Hospital da Mulher. O governador amanhã almoçará com lideranças políticas e empresariais em Mossoró.

Com relação às 381 indenizações a serem feitas, o Estado tem até 30 de agosto deste ano para realizar os pagamentos. Destas, 127 estavam com os processos ajuizados, mas apenas 69 pagas. Esse é um ponto de insatisfação dos moradores que agora ganhou agilidade. Para esta etapa o investimento será de R$ 26 milhões. No local será erguida a comunidade Nova Barra de Santana, em fase de conclusão e aprovação dos projetos de residências, prédios públicos e comerciais e de infraestrutura. A previsão é que em setembro de 2015 seja realizada a licitação para a obra. As agrovilas para o reassentamento de moradores que desejam permanecer em área rural tem prazo estipulado para conclusão em outubro.

Estima-se que a construção de três agrovilas nos municípios de São Fernando, Jucurutu e Jardim de Piranhas custe R$ 8,5 milhões. As demais reivindicações incluem a implantação de um programa habitacional para 50 famílias da área urbana e a construção de um novo cemitério com conclusão prevista para dezembro de 2016. O documento atende as reivindicações apresentadas pelos agricultores no primeiro dia de expediente da nova gestão, discutidas em reuniões na Governadoria e na comunidade de Barra de Santana, onde o Governador esteve pessoalmente no dia 4 de fevereiro.Segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, o Estado vai manter a postura de diálogo com os atingidos pela obra. “Agora sincronizamos as obras da Barragem com as obras sociais e todo o processo será conduzido de forma transparente para podermos em julho de 2017 entregar Oiticica completa”, destacou.

O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Atualmente, 34% do serviço está executado. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.

 

Prefeito Fabrício Torquato cumpre programação ao lado do governador Robinson Faria em Pau dos Ferros Depois de cumprir agenda na capital do Estado nesta segunda-feira, 9, o chefe do Executivo municipal de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, desembarcou na manhã de hoje, 10, no aeródromo da cidade, em companhia do governador Robinson Faria. Uma comitiva formada por lideranças municipais e estaduais acompanhou os dois gestores em três momentos importantes para o município e todo o Alto Oeste. No auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o prefeito pau-ferrense compôs a mesa de autoridades na abertura do Programa Banco de Sementes, promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) em conjunto com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). Ocasião que marcou a entrega de sementes de feijão, milho, sorgo e arroz para agricultores.

Governo repassa R$ 1,1 milhão em diárias para Segurança e antecipa pagamento do Carnaval

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) conseguiu, junto a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a antecipação dos recursos para pagamento das diárias operacionais dos policiais que trabalharão durante o período do Carnaval, tanto na Região Metropolitana de Natal, quanto no interior do Estado. ]

Além disso, a Secretaria também garantiu o pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança pública (policiais militares, policiais civis e bombeiros militares) que trabalharam no mês de janeiro. Somado as diárias do mês passado e do carnaval, o recurso ultrapassa a ordem de R$ 1,1 milhão.

Redução do QAV e um voo para Mossoró começam a virar realidade no RN

# Voo Mossoró/Recife

Com a Azul, a equipe foi recebida pelo diretor de Planejamento da Azul Linhas Aéreas e Azul Viagens, Marcelo Bento Ribeiro que, após as conversas com o Governo, decidiu enviar uma equipe técnica para fazer um estudo de viabilidade de implantação de um voo Mossoró/Recife. “Para que isso aconteça, precisarão ser feitos alguns ajustes, dentre eles a reestruturação do Aeroporto de Mossoró, que necessita de aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Inframérica Aeroportos, que nos recebeu ontem e desde então decidiu nos acompanhar nas reuniões com as demais empresas, se prontificou a nos ajudar também nessa parte dos ajustes do Aeroporto de Mossoró, que é de responsabilidade do Governo do Estado”, adiantou Robinson Faria, acrescentando também que a Azul tem interesse de implantar esse voo o mais rápido possível, dentro de seu planejamento de investir na regionalização dos seus voos.

O Governador Robinson Faria e o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, foram recebidos, em sua grande maioria, pelos próprios presidentes das companhias aéreas e operadores de viagens. Dentre eles, Cláudia Sender, da TAM; Sylvio Ferraz, da TAM Viagens e o presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff.

Mossoró aguardar esta integração  a malha aérea nacional . Não deixa de ser uma boa notícia. Vamos aguardar que se concretize.

 

 

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na quarta-feira (4) a lei complementar que concede reajuste de 13,01% no piso salarial do magistério para professores e especialistas em educação.

O novo valor do vencimento básico será aplicado aos profissionais cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais nas áreas direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

A lei complementar atende à obrigação, de abrangência nacional, através da lei federal nº 11.378, que valoriza os profissionais docentes e os especialistas em educação. Dessa forma, o piso salarial profissional nacional para professores e para especialistas.

 

 

O governador Robinson Faria disse que sua gestão pretende reduzir em 50% (cinquenta por cento) as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados e em 30% (trinta por cento) os gastos com outros itens, como água, luz e insumos para o funcionamento das repartições. O anúncio foi feito na leitura da mensagem anual do Executivo, abrindo oficialmente os trabalhos da 61ª legislatura, na primeira solenidade presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), Robinson anunciou que ficará suspenso o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba arrecadada e apesar do contengenciamento na dotação orçamentária, as áreas de Saúde, Educação e Segurança não serão afetadas, de acordo com o gestor. Outra economia mencionada foi a dispensa da residência oficial e outros benefícios do cargo de chefe do Executivo. Com relação à segurança, Robinson afirmou que vai implantar no Rio Grande do Norte o mesmo modelo de segurança executado na Colômbia, o Ronda Cidadã, que também vem sendo realizado com sucesso em Nova Iorque.

O governador Robinson Faria (PSD) fará hoje (03), às 16h, na Assembleia Legislativa, a leitura da sua primeira mensagem governamental, que é lida anualmente pelo gestor estadual em exercício.

O conteúdo da mensagem será focado nos desafios e projetos do novo governador para o Rio Grande do Norte. A leitura da mensagem anual marca o início da 61º legislatura da Assembleia Legislativa e deve contar com a cerimônia formal sob comando do presidente eleito ou reeleito da Casa Legislativa.

O deputado estadual José Dias (PSD), cotado para ser líder do Governo na Assembleia Legislativa, anunciou que não fará parte da bancada de situação. No início da tarde de hoje (2), após a eleição de Ezequiel Ferreira para a Presidência da Assembleia Legislativa, o parlamentar anunciou o rompimento com o governador Robinson Faria.

Segundo o parlamentar, o governador “traiu” porque não apoiou Ricardo Motta (PROS) à Presidência do Legislativo. “Fui usado como instrumento”, disse José Dias.

Ele afirmou que a articulação para aprovação da unificação dos fundos e do empréstimo estavam condicionadas a este apoio, o que não se concretizou. Sem apoio, Ricardo Motta retirou a candidatura e Ezequiel Ferreira (PTB) foi candidato único ao comando da casa.

Ainda na entrevista coletiva, hoje (02), o deputado estadual José Dias “com certeza vai fazer oposição” ao governador Robinson Faria. “Não quero convivência com o governador. Vou pedir desligamento [do PSD]. Ainda não sei para onde vou. Vou esperar se vai haver a fusão do partido e saio automaticamente, senão vou pra justiça conseguir a minha alforria”, comentou.

Visita do governador do Estado ao município é adiada

 

O prefeito Fabrício Torquato não irá mais receber o governador Robinson Faria amanhã, 3. O motivo da mudança da agenda do chefe do Executivo estadual em Pau dos Ferros é a leitura da mensagem anual, a acontecer na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

O município agora aguarda uma nova data para recepcionar o governador do Estado, que ao lado do prefeito pau-ferrense e do deputado estadual Galeno Torquato irá cumprir uma programação em que está inclusa uma visitação ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade.

Nome muito ligado ao governador Robinson Faria, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior também articula a favor do nome do deputado Ezequiel Ferreira para ser o presidente da Assembleia.

Quem estava ontem na posse dos deputados viu quando Francisco José Júnior chegou com Ezequiel, e os deputados Galeno Torquato e Gustavo Carvalho, que integram a chapa do seridoense.

Sobre provável rompimento do deputado José Dias com o governo, alegando exatamente, como disse Getúlio, o fato de Robinson ter se comprometido com Motta, o deputado Galeno Torquato disse que Dias não fala pelo PSD. “Ele é apenas mais um deputado, assim como eu, assim como Disson”, declarou Galeno ao blog de Thaisa Galvão.

“E como a maioria dos que foram eleitos com Robinson optaram por Ezequiel como eu, Disson, Mineiro, Cristiane, Carlos Maia, Gustavo Carvalho, José Adécio, o vice Fábio Dantas, o deputado Fábio Faria, a maioria dos prefeitos, lideranças…Então vamos ter bom senso”, declarou Galeno nesta madrugada.

Sobre as declarações do deputado Getúlio Rêgo (DEM), afirmando que o governador Robinson Faria tinha um compromisso de apoiar a reeleição do presidente Ricardo Motta, caso a Assembleia aprovasse matérias de interesse do Governo, como de fato aprovou, o deputado Galeno Torquato (PSD) rebateu. “Ao contrário do que diz o deputado Getúlio Rêgo, o governador nunca assumiu compromisso com Ricardo Motta. Ele pode falar em nome do DEM”. Ao Blog de Thaisa Galvão, Galeno disse que Getúlio Rêgo deve explicar porque o deputado José Adécio (DEM) não seguiu a orientação do senador José Agripino, ou até explicar porque o ex-deputado Henrique Alves não apoiou a candidatura de Ezequiel Ferreira, que é do PMDB como ele.

• A 24 horas para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa muitas são as articulações. E se nos bastidores as conversas são intensas, os candidatos evitam declarações públicas. Eles optam pelo silêncio à imprensa, segundo informa a Tribuna do Norte. Os registros das candidaturas ocorrerão apenas nesse domingo (01), durante a própria sessão na qual haverá a eleição.Mas, nesse momento,a disputa se desenha com dois candidatos. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PROS), busca a reeleição. Do outro lado, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
• A Mega-Sena pode pagar, neste sábado, prêmio de R$ 7,5 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.674. O sorteio acontece a partir das 20h (horário de Brasília). No último jogo não houve vencedor e o prêmio acumulou. Veja os números sorteados na ocasião: 05 – 10 – 23 – 24 – 35 – 47 . O valor total do prêmio deste sábado, se aplicado na poupança, rende cerca de R$ 44 mil por mês. Com o valor também é possível adquirir 15 imóveis de R$ 500 mil cada, ou uma frota de 250 carros populares.A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h do sábado, em qualquer uma das casas lotéricas espalhadas pelo País.
•  O Governo do Estado não destinará recursos para festas de Carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. A decisão do governador Robinson Faria foi anunciada esta semana, em Natal. _Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios_, enfatizou o gestor estadual, durante reunião para tratar de ações de combate a seca em municípios potiguares. Para enfrentar a crise de água, o governo estadual vai dotar várias ações emergenciais. Uma delas diz respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados não estão funcionando
• A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados.
• A bancada potiguar na Câmara Federal também tomará posse no domingo (1º), em Brasília, às 10h. A sessão preparatória acontece no Plenário Ulysses Guimarães. Entre os 513 representantes na Câmara, o Rio Grande do Norte serão os reeleitos Fábio Faria (PSD) e Felipe Maia (DEM), além dos novatos Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PROS), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR). Rogério Marinho (PSDB) retorna após uma legislatura sem mandato.
• O Congresso Nacional que será empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na 6ª edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, uma publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores. Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público, limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.

Via Thaisa Galvão :

PMDB terá que conter ímpeto dos aliados ávidos a mudarem para nova legenda

O presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, deputado Henrique Alves, terá um trabalhão pela frente para conseguir segurar o partido.

É que, de olho no governo novo, muitos prefeitos, inclusive do PMDB, vão migrar para o PL, o Partido Liberal que será comandado no RN pelo governador.Porém, todo cuidado é pouco para que os prefeitos do PMDB não vão escorregando por entre os dedos, e acabem caindo no colo do governador.

Na Assembleia Legislativa, aliados de Robinson dizem que os deputados Gustavo Carvalho, do PROS, Carlos Augusto Maia, do PTdoB e Ezequiel Ferreira de Souza, do PMDB, estão só esperando o visto para ingressarem na nova legenda.

O governador Robinson Faria(PSD), ao ser entrevistado ontem à tarde, voltou a destacar que a disposição é para “pagar o funcionalismo em dia”. Ele não definiu a data do crédito do salário de janeiro. “O servidor é nossa prioridade”, afirmou.

O secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, também ressaltou que o funcionalismo público é a prioridade do Executivo. No entanto, ele não afirmou a data de pagamento. “Estamos nos esforçando e nossa disposição é essa (do pagamento em dia)”, completou.

Vamos aguardar…

Via Thaisa Galvão:

Finalmente divulgada a dívida deixada pelo Governo anterior.Aconteceu ontem  na reunião do governador Robinson Faria com seu secretariado.

Somando as contas de cada Secretaria, o governo tem R$ 610 milhões a pagar.

“Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador.Nos demonstrativos apresentados, o do Orçamento de 2014, de R$ 5,5 bilhões, ficou uma dívida de R$ 382 milhões.

A evolução com a despesa de pessoal também foi significativa, com um aumento de 996 milhões ou um incremento de 37%, enquanto que a inflação no mesmo período de quatro anos foi de 27%.Isso significa, segundo o que foi explicado pelo secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento.De 2011 a 2014, os gastos com a folha de pagamento tiveram média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira, revelam que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, a conta é deR$ 17,9 milhões.

“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.Seguindo recomendação do governador, Gustavo Nogueira elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que nos próximos meses serão feitas reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão seus planejamentos.

O governador Robinson Faria enviará hoje o pedido de convocação extraordinária para Assembleia Legislativa. Segundo informações, a solicitação seguirá com apenas uma pauta: o plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, que serão financiados pelo Banco do Brasil.

No projeto estão a conclusão dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a finalização das obras das avenidas Prudente de Morais e Moema Tinoco.

O governador do estado, Robinson Faria, sancionou a lei nº 9.929, de 12 de janeiro de 2015, que fixa em R$ 25.322,25 os salários dos deputados estaduais. A matéria já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa.