Indignado com a revelação feita por Lúcio Funaro de que o golpe contra a presidente Dilma Rousseff foi comprado por Eduardo Cunha por 1 milhão de reais, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) bateu duro no ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que, segundo ele, prevaricou.

“Se Janot conhecia essa delação, por que antes de sair, deu parecer contrário ao pedido de anulação do impeachment se calando e omitindo?”, questiona. Pimenta também destaca a revelação de que Michel Temer recebia propinas dos esquemas do PMDB no FI-FGTS e afirma que sua situação ficou insustentável.

Em depoimento de delação premiada, o operador financeiro Lúcio Funaro afirmou que, em 2016, repassou R$ 1 milhão ao então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o peemedebista pudesse “comprar” votos a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A declaração está em um dos vídeos dos depoimentos da delação premiada de Funaro, que se tornaram públicos nesta semana depois de aparecerem no site oficial da Câmara dos Deputados.

O operador afirmou que o repasse foi feito a pedido de Cunha, para supostamente garantir que a petista fosse afastada da Presidência durante o processo de impeachment. O pedido, segundo Funaro, foi feito via celular, por um aplicativo que não armazena as mensagens no aparelho.

“Ele me pergunta se eu tinha disponibilidade de dinheiro, que ele pudesse ter algum recurso disponível pra comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso pra ele em até duas semanas, no máximo”, relatou Funaro. Ao ser questionado por uma procuradora sobre se Cunha teria dito expressamente que o dinheiro seria para comprar votos de deputados, Lúcio Funaro respondeu: “Comprar votos. Exatamente

Fonte: Folha de São Paulo

22
set

Câmara recebe 2ª denúncia contra Temer

Postado às 9:33 Hs

Via Jovem Pan 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou na noite desta quinta-feira (21) à Câmara dos Deputados a segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente  contra o presidente Michel Temer.

A formalidade foi feita para cumprir a decisão da Corte, que autorizou o envio por 10 votos a 1 em julgamento concluído nesta tarde  A entrega coube ao diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, que levou o documento à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

No julgamento, os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da J&F, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o processo.

Tramitação

Com a chegada da denúncia, a Câmara dos Deputados deve fazer uma votação para decidir sobre a autorização prévia para prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes do parecer da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

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Via  Painel – FSP

 

Rodrigo Janot teve uma vitória diante das câmeras, na quarta-feira (13), quando o Supremo rejeitou, por unanimidade, o pedido de Michel Temer para declará-lo suspeito. No mesmo dia, porém, recebeu um recado duríssimo. Presidente do STF, Cármen Lúcia chamou o subprocurador-geral, Nicolao Dino, para uma conversa reservada. Disse a ele que o tribunal considerava a atuação de Janot desastrada, avisou que o desconforto era grande e que a corte havia cansado de sobressaltos.

A Dino, Cármen Lúcia explicitou que havia forte rejeição no Supremo à forma como Janot apresentou ao país o áudio que implodiu a delação de Joesley Batista. Ela se referia ao fato de o procurador-geral ter dito que o diálogo insinuava o envolvimento de um membro da corte em ilicitudes.

No dia anterior, terça (12), a presidente do STF esteve com Raquel Dodge, sucessora de Janot no comando da PGR. Disse a ela que era preciso recolocar a atuação das instituições em um “patamar republicano”. A ausência de Gilmar Mendes na sessão em que a suspeição de Janot foi discutida está vinculada a esses movimentos. Cármen Lúcia pediu a ele que não comparecesse. Queria evitar mais um episódio de forte embate.

Aos colegas que estavam irritados com o procurador-geral, a presidente garantiu que a questão de ordem que pode inutilizar provas da delação da J&F não seria votada naquele dia.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chorou e se emocionou ao completar 61 anos, hoje, justamente no seu último dia à frente do Ministério Público Federal. Alvo de críticas, acusações e infortúnios recentes, como as suspeitas envolvendo a delação dos executivos da JBS, Janot viveu um voo turbulento, como previsto neste espaço há dois anos, ocasião em que ele assumiu seu segundo mandato. A saída de Janot da chefia do Ministério Público Federal não é somente o fim de uma gestão. É também o ponto final de uma Era dentro do órgão investigador. O procurador-geral é o último integrante dos “tuiuiús”, apelido dado a um grupo que, na década de 90, assim como a ave pantaneira, tinha dificuldade em levantar voo.
14
set

Janot 9 x 0 Temer

Postado às 8:18 Hs

Às vésperas de virar alvo da segunda denúncia, Michel Temer sofreu uma dura derrota no Supremo. Por unanimidade, a corte negou o pedido para afastar Rodrigo Janot das investigações que o envolvem. O procurador venceu o presidente de goleada: 9 a 0. A defesa queria que Janot fosse declarado suspeito por “ausência de imparcialidade”. Se o tribunal aceitasse a tese, os dois inquéritos contra Temer iriam para as calendas. Assim, ele não teria mais motivos para se preocupar com a Lava Jato. O advogado Antônio Cláudio Mariz disse que seu cliente “quer trabalhar, mas não consegue”, porque “a cada momento uma nova denúncia aparece”. Ele ainda acusou a imprensa, a culpada de sempre, de “dar eco para propagar o mal” contra Temer.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quarta-feira (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A investigação que culminou na denúncia foi aberta a partir da Operação Lava Jato e está sob sigilo. O teor da denúncia não foi divulgado, tampouco os crimes de que Maia é acusado.
O relator do caso no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. Agora, caberá ao tribunal acatar ou não a acusação. Se a denúncia for aceita, Maia vira réu e pode ser absolvido ou condenado.
OUTRO LADO
O senador disse, em nota, que os fatos e que “em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”, o que caracterizaria corrupção passiva.
“Registre-se que, até as últimas eleições [2014], contribuições de pessoas jurídicas eram legalmente permitidas”, diz a nota.
“Apesar de defender o combate à corrupção mediante a eficiência na apuração de todos fatos, o senador José Agripino não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos”, conclui o texto
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Para a Polícia Federal, o gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não só tinha conhecimento de que o ex-procurador Marcello Miller trabalhava para a JBS como sabia que ele vinha atuando “de forma indireta” no acordo de delação premiada firmado pela cúpula da empresa. As evidências disso, de acordo com os policiais encarregados da investigação sobre uso de informação privilegiada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, estão em mensagens trocadas por Miller com os principais dirigentes da companhia. O ex-procurador participava de um grupo de WhatsApp com os Batista e diretores da JBS. Uma das mensagens mais reveladoras, na avaliação dos investigadores, foi enviada pelo ex-procurador ao grupo na quarta-feira 5 de abril. Era o último dia de vínculo formal de Miller com o Ministério Público Federal. Com sua exoneração já publicada no Diário Oficial, para se desligar por completo ele só precisava concluir um período de férias atrasadas. Apesar disso, diz a PF, já estava servindo aos interesses a JBS havia algum tempo.
13
set

Sob medida: mais munição para Janot

Postado às 8:02 Hs

A Polícia Federal encaminhou ao STF relatório sobre o chamado quadrilhão do PMDB, no qual acusa o presidente Temer de comandar um antigo esquema de corrupção que teria continuado com a ascensão do peemedebista ao poder.

Formulada dessa maneira, a acusação permitiria a Janot denunciar Temer por atos praticados no atual mandato. Este é um ponto importante da peça da PF.

Certamente, o relatório dá mais munição ao procurador-geral da República. Cria mais problemas para Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral. O presidente reagiu ontem por meio de nota e disse que não participou nem participa de nenhuma quadrilha.

Mas o relatório tem efeito político negativo, como tornar mais complicada a articulação política no Congresso. Por exemplo, dificulta que se torne real essa miragem de aprovação do relatório da reforma da Previdência na Câmara que é vendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

No entanto, no atual quadro político, o Congresso está dando mais peso às traquinagens de Joesley Batista e companhia, na qual a cada dia fica mais clara uma trama contra o presidente da República. Esse ponto enfraquece acusações que possam ser usadas para tentar tirar Temer da Presidência. Ou seja, o relatório atrapalha, mas não mata o atual grupo no poder.  (Kennedy Alencar)

Integrantes do Supremo avaliam que dificilmente Rodrigo Janot será afastado pela corte dos casos que envolvem o presidente Michel Temer. Ainda assim, o chefe do MPF deve se preparar para ouvir uma série de críticas à sua atuação no julgamento desta quarta (13).
Membros do tribunal afirmam que nunca antes o juízo sobre o trabalho de Janot foi tão ruim. Se o procurador-geral fica, dizem, é porque o tempo que lhe resta é tão pequeno que não vale o desgaste de impedi-lo.
O governo vai se apoiar na fragilidade da delação da J&F de Joesley Batista para rebater a afirmação da PF de que Michel Temer tinha poder de decisão em “quadrilhão” do PMDB. Diz que o relatório perde força ao citá-lo como destinatário da mala entregue a Rodrigo Rocha Loures, como sustenta o empresário.(Folha de S.Paulo)
Vai ser uma semana da pesada: a última de Rodrigo Janot na PGR, a transferência de Joesley Batista preso para a PF em Brasília, o novo depoimento de Lula em Curitiba, a votação da reforma política e, certamente, muito mais. No Planalto, que vem se preparando para o último tiro de canhão de Janot, a preocupação é grande: teme-se que o presidente Michel Temer venha ser alvo de duas denúncias, e não apenas uma. Além do que já se esperava, a denúncia por obstrução de justiça com base na delação agora homologada de Lúcio Funaro, os aliados de Temer receberam indicações de que virá outra também por organização criminosa
10
set

Ultima semana de Janot; mais flechas ?

Postado às 12:33 Hs

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Rodrigo Janot inicia amanhã sua última semana como procurador-geral da República. Embora os indicativos sejam insuficientes para uma ideia do que Raquel Dodge trará ao cargo, a saída de Janot não é inoportuna. Os fatos recentes entre a corrupção organizada e as ações contrárias expõem, no lado judicial da crise, um estado de confusão, de ações atabalhoadas e perda de controle que só um país abúlico, porque irrigado de muita leviandade, poderia tolerar –a preço altíssimo. Vários são os fatores dessa situação desprovida de toda lucidez, e o Ministério Público Federal tem grande parte da responsabilidade na sua criação, permanência e agravamento continuado. As semanas finais da chefia de Janot são pródigas em novidades perturbadoras. A imunidade plena concedida a Joesley Batista, por exemplo, virou-se contra Janot, e o pasmo generalizado parece tê-lo desestabilizado. Seu tão repetido argumento mais lembrou uma capitulação à exigência do possível delator, descabida mas capaz de saciar a ânsia de procuradores e do próprio Janot por mais processáveis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede, na denúncia contra sete peemedebistas por formação de organização criminosa no Senado Federal, que eles sejam condenados a pagar R$ 200 milhões, como reparação, e à perda de função pública.

A denúncia pede R$ 100 milhões pelos danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas condutas dos acusados. São alvo da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os ex-senadores José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE).

Janot acusa os peemedebistas de receberem propina de R$ 864 milhões e causar rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobras – na diretoria – e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.

Fonte: Agência Estado.

Apesar da defesa apresentada pelos delatores da JBS nesta quinta (7), o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidiu pedir a revogação da imunidade concedida aos integrantes do grupo, incluindo a de Joesley Batista.

Com isso, há a possibilidade de Janot pedir a prisão deles, segundo palavras de um interlocutor da Procuradoria-Geral da República.

A posição do procurador-geral deve ser encaminhada até a tarde desta sexta (8) ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por tomar uma decisão.

Segundo uma pessoa ligada às investigações, após o episódio do polêmico áudio, “do jeito que está não pode ficar”.

Fonte: Agência de Notícias

Aliados de Temer passarão a fustigar Rodrigo Janot.

Dirão que a agenda do procurador impediu os avanços no país e a aprovação de reformas como a da Previdência — que sempre foi temida pelos parlamentares por ser impopular. Já aliados de Janot dizem que o debate sobre o cancelamento dos benefícios concedidos aos delatores da JBS não alterou o cronograma da PGR.

Trabalham para concluir a denúncia contra Temer. E do que chamam de quadrilhão do PMDB na Câmara e no Senado.

No rumoroso grampo que fizeram de suas inconfidências, Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, cogitam convidar o ex-procurador Marcello Miller a participar de uma gravação com “o governador” e depois mencionam o nome “Pimentel”. No diálogo, divertem-se cogitando fantasiar o ex-auxiliar de Rodrigo Janot de garçom ou advogado para que ele pudesse assistir a um flagrante. “Vou combinar isso. Aposto dez para um que ele aceita”, diz Saud.(FSP)

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou, há pouco, que determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração dos irmãos Joesley e Wesley Batista poderão ser cancelados. Em um pronunciamento na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público informou a jornalista que os investigadores obtiveram na última quinta-feira (31) áudios com conteúdo que ele classificou de “gravíssimo”. A medida, destacou Janot, atinge três dos sete executivos da empresa que fecharam a delação.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu nesta sexta-feira, 01, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos do PP por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. O PP é hoje a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados.

Esta é a primeira denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos no ramo de investigação conhecido como ‘quadrilhão’ – que apurou a organização entre políticos e operadores para atuar na petrolífera. A denúncia contra políticos do PP será mantida em sigilo no STF pois foram usadas informações da delação do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que ainda protegida por segredo de justiça.

O inquérito relativo ao PP tem 30 alvos – entre eles o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro e o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). No oferecimento de denúncia, há casos que foram arquivados, quando no entendimento dos procuradores, não praticaram crimes. O Estado apurou, no entanto, que o presidente da sigla é um dos denunciados.

As informações são de Beatriz Bulla, O Estado de São Paulo.

Nervosismo na tarde brasileira e na madrugada chinesa com a revelação, pelo repórter Jailton de Carvalho, em O Globo, de que o doleiro Lúcio Funaro confirmou em sua delação premiada que, sim, recebeu dinheiro de Joesley Batista para ficar calado. Com isso, ele confirma a delação de Joesley e a acusação de que o presidente Michel Temer sabia dos pagamentos. Tecnicamente, este seria, se confirmado, o elemento que faltava para processar Temer por obstrução de Justiça no exercício do cargo.

Justifica-se, portanto, o nervosismo dos governistas. Eles tinham esperanças de que Funaro, como se ventilava até ontem, iria entregar uma série de ilícitos ligados ao PMDB da Câmara, incluindo aí Michel e seus companheiros, mas todas as acusações se referindo a períodos anteriores à posse definitiva do presidente.

A informação de que não, e que Funaro estaria dando ao procurador Rodrigo Janot a flecha de prata para a segunda denúncia contra Temer, assustou igualmente quem está no Planalto e quem está na China.

Isso quer dizer que Michel Temer está perdido? Não. Sem o argumento técnico, o governo possivelmente terá que trabalhar mais – e gastar mais, e ceder mais – para derrubar a segunda denúncia no plenário da Câmara. Mas as condições objetivas de temperatura e pressão nas elites políticas e no establishment econômico, que controlam o Congresso, continuam as mesmas: acham que não vale a pena tirar Michel agora.

Tudo indica que nem a flecha de prata vai matar Michel Temer.

Fonte: Helena Chagas – Blog Os Divergetes

Temer prevê denúncia de Janot enquanto visita China.

O Palácio do Planalto avalia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer durante a viagem do peemedebista à China. Temer viaja hoje para a China e volta no meio da semana que vem. Uma denúncia em plena viagem causaria embaraço internacional.

O presidente pediu aos ministros que conversassem com as bancadas na Câmara para reunir apoio a fim de barrar, mais uma vez, uma denúncia da Procuradoria Geral da República.

O governo crê que continua a ter votos suficientes para uma vitória, mas a denúncia sempre atrapalha o andamento da agenda congressual.

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