Após a vitória do presidente Michel Temer na Câmara de Deputados, na última quarta-feira (2), com a rejeição da denúncia de corrupção passiva, cresce a expectativa pelos próximos passos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prepara nova denúncia contra o presidente. No mês passado, Janot afirmou que seguiria no mesmo ritmo de trabalho até o fim do seu mandato, mês que vem. E avisou: “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, numa alusão a novas denúncias. Com as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro em estágio adiantado, no mesmo passo em que o tempo está se esgotando para Janot, aumentam as possibilidades de mais acusações. Na última sexta-feira (4), veio à tona a notícia de que relatório da Polícia Federal continha a transcrição de um diálogo de 2012 em que os então deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratariam do recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS. Na troca de mensagens, é citado o nome de Michel Temer, então vice-presidente, como envolvido na negociação. O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, já recebeu o relatório.
18
jul

Próxima bomba

Postado às 9:35 Hs

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (dia 17) em Washington que o Ministério Público não tem pressa para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. No fim de junho, Janot apresentou uma denúncia contra Temer por corrupção passiva, com base nas delações premiadas de executivos da J&S. Mas há a expectativa no meio político de que o procurador esteja preparando novas acusações. Durante a palestra, Janot foi questionado por um jornalista sobre querer apresentar uma nova denúncia antes do final do mandato. Ele respondeu que não busca celeridade nas investigações. O procurador afirmou as apurações devem levar o tempo necessário para levantar provas sobre a existência ou não de crime.

Por Andréia Sadi / G1

O presidente Michel Temer dedicou o final de semana a discutir com aliados duas pautas: uma nova ofensiva de comunicação do governo contra Rodrigo Janot para esvaziar uma eventual segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). O presidente também pediu a ministros que retomem o discurso em defesa da agenda de reformas.

Após a aprovação de Raquel Dodge na semana passada para o cargo de procuradora-geral da República, Temer pediu a auxiliares que criem um discurso para ser reproduzido pelos deputados de que Janot persegue o governo – reforçando assim as críticas de que o próprio presidente vem fazendo em público.

DESIDRATAR – Temer acredita que se desgastar Janot e colar no procurador a pecha de oposicionista, pode “desidratar” a apresentação de uma segunda denúncia. O presidente da República também vai aproveitar o recesso para procurar empresários e dizer que vai prosseguir com as reformas. No sábado, Temer se reuniu com o titular da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O ministro tucano disse ao Blog que o presidente voltou a mostrar que estava indignado com a denúncia e que não tem “razoabilidade”.

MAIS REFORMAS – Segundo Imbassahy, Temer vai prosseguir com as mudanças nas regras previdenciárias e tributárias, dando celeridade às duas reformas no Congresso Nacional. O peemedebista precisa de votos para derrubar na Câmara a denúncia apresentada pela PGR por corrupção passiva. A votação está marcada para o dia 2 de agosto. Se não houver quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai repautar diariamente até votar – e descarta adiar para setembro.

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) traz a nomeação de Raquel Elias Ferreira Dodge para exercer o cargo de procuradora geral da República a partir de 18 de setembro, no lugar de Rodrigo Janot.

Raquel foi nomeada ainda nessa quarta-feira (12), mesmo dia em que passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve sua indicação aprovada tanto na comissão quanto no plenário da Casa.

Depois da votação, Raquel foi recebida à noite pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. O encontro contou também com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Via Blog da Andréia Sadi

O presidente Michel Temer e seus principais ministros e auxiliares avaliam que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar uma segunda denúncia contra o peemedebista em meio à discussão da primeira denúncia na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.O presidente foi denunciado por Janot por corrupção passiva, mas o Planalto já espera uma segunda, por obstrução de Justiça.

Em conversas reservadas no final de semana, segundo o Blog apurou com interlocutores de Temer, o presidente avalia que Janot pode apresentar a segunda denúncia às vésperas da análise de primeira na CCJ, o que prejudicaria a estratégia do governo.O Planalto teme que, se isso ocorrer, a segunda denúncia “contamine” o ambiente e “influencie”, nas palavras de um líder governista, os membros da comissão.

A CCJ é a primeira instância da denúncia. Depois, o parecer – pela aceitação ou não – vai a voto em plenário.Temer quer que a votação em plenário seja feita no dia seguinte à votação na CCJ.

PSDB

Nas conversas com ministros e deputados, Temer também pediu que eles conversem com lideranças tucanas para tentar reverter votos de deputados do PSDB na CCJ. Pelo menos cinco dos sete parlamentares do PSDB na comissão já avisaram ao Planalto que não votarão a favor de Temer. O presidente quer ajuda do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para reverter votos.

O advogado de Michel Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, disse em entrevista ao Estado que discorda do otimismo do Planalto na análise do pedido de autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal julgue a denúncia contra o presidente por crime de corrupção passiva. Para Mariz, a estratégia do governo de tentar acelerar a tramitação das acusações formais na Casa (a expectativa é de que sejam apresentadas novas denúncias) não pode ser feita “em detrimento da defesa”. Mais que advogado, Mariz é amigo e conselheiro do presidente. Com quase 50 anos de advocacia, ele acredita que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá deixar para setembro – na véspera de deixar o cargo – o oferecimento de uma terceira acusação. Mariz lança dúvida sobre a delação da JBS, que teria sido “pré-estudada, pré-examinada”.
28
jun

Repercutindo

Postado às 8:48 Hs

Temer declara guerra a Janot

Com uma claque de deputados aliados e ministros, o presidente Michel Temer (PMDB) criticou, ontem, em pronunciamento, o fatiamento da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecida contra ele ao Supremo Tribunal Federal. “Se fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o País, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis e precárias. Atingem a Presidência da República, atentam contra o País”, afirmou.

Temer disse que “reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”. “Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, disse. Janot denunciou criminalmente ao STF o presidente por corrupção passiva com base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi acusado formalmente.

Sem citar nenhuma vez o nome de Janot, Temer disse ainda está disposto a lutar pelo governo e por sua honra. “Não fugirei das batalhas, nem da guerra que temos pela frente. A minha disposição não diminuirá com os ataques irresponsáveis à instituição Presidência da República, nem ao homem Michel Temer. Não me falta a coragem para seguir na reconstrução do Brasil e na defesa de minha dignidade pessoal”, disse no fim do discurso de cerca de 20 minutos.

O presidente afirmou que foi denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores. “Nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, reforçou.

Temer destacou ainda que é advogado e que está tranquilo em relação a denúncia no âmbito jurídico, e que ela é na realidade uma “infâmia de natureza política”. “No momento que estamos colocando o País nos trilhos somos vítimas desta infâmia de natureza politica”, disse o presidente, destacando que foi denunciado “a essa altura da vida por corrupção passiva”. Segundo Temer, “abriu-se perigosíssimo precedente em nosso Direito”. “Esse tipo de trabalho trôpego permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas”, disse.

Sempre tão frio, contido, formal, o presidente foi mercurial na sua declaração pela TV e partiu diretamente para cima do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Classificando a denúncia contra ele de “ilações”, Temer fez uma comparação: se a mala de dinheiro de Rocha Loures foi para ele (como acusa a PGR), por que os “milhões” que o ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller, teria ganhado para advogar na delação da JBS não seriam também de Janot ?

Fonte: Blog do Magno

Por Sebastião Nery

“Pavão misterioso/ pássaro formoso/ tudo é mistério/ nesse seu voar/ mas se eu corresse assim/ tantos céus assim/ muita história/ eu tinha pra contar” – começa assim a bela canção do cearense Ednardo. Agora apareceu outro pavão, o procurador-geral da República, cheio de poses, bocas e madeixas medievais. Nas mãos dele se embala o boiadeiro trambiqueiro goiano.

Surgiram os verdadeiros números e nomes do império bovino. É quase todo público disfarçado atrás das asas do pavão:

1 – A estrutura do grupo JBS é toda construída pelo dinheiro público: o BNESPAR é dono de 22% de todo o seu capital e a Caixa Econômica Federal dona de 5%. Logo 27% de recursos públicos.

2 – A compra nos Estados Unidos do Grupo Swift foi de 2,7 bilhões de reais, totalmente financiado pelo BNDES.

3 – A compra do Grupo Alpargatas foi totalmente financiada pela Caixa Econômica: 2,3 bilhões de reais.

4 – A Eldorado Celulose foi montada com dinheiro do FGTS, dos Fundos de Pensão Petros, Previ e Funcef. A dívida total hoje do grupo Eldorado, que está a venda, é de 8,5 bilhões de reais junto a estas instituições de propriedade dos trabalhadores.

5 – O Banco Original, que está a venda, tem dívida total de 3,5 bilhões de reais junto ao FGC – Fundo Garantidor de Crédito. O patrimônio líquido do Banco é de 2,1 bilhões de reais.

6 – Hoje a dívida bruta do grupo JBS é de 58,6 bilhões de reais, com agravante de que 31% têm vencimento nos próximos 12 meses.

7 – As linhas de crédito do JBS para o exterior que garantem a presença deles no mundo, tem esse perfil: Banco do Brasil – 5 bilhões de reais; na Caixa Econômica – 10 bilhões. Nos bancos privados: Santander 4,5 bilhões de reais, no Bradesco 3,2 bilhões de reais e no Itaú 1,5 bilhões.

Este é o retrato financeiro do grupo JBS.

Ainda bem que Procurador da República se troca de dois em dois anos. Este de agora, quando setembro vier.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado hoje (27) pelos membros do Ministério Público em todo país para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino obteve 621 votos e encabeçará a lista tríplice, com os três mais votados, que será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe a escolha do novo procurador. O mandato de Janot termina em setembro, após um período de quatro anos à frente da PGR.A segunda colocada na lista foi a procuradora Raquel Dodge (587 votos), seguida por Mauro Bonsaglia (564 votos). As informações são da Agência Estado.

Dino atuou no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se posicionou pela cassação da chapa. O procurador é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, e deverá enfrentar resistência de senadores da ala do PMDB ligada ao ex-presidente José Sarney. A votação foi realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), entidade de classe. Temer não é obrigado a seguir a lista tríplice, mas, desde 2003, no entanto, o nomeado pela Presidência é o mais votado pelos membros da ANPR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

Após a nomeação de Temer, para tomar posse, o novo procurador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção“.

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.

Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. […] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem“, afirmou o presidente.

Na denúncia, Rodrigo Janot afirmou que as provas de que Temer recebeu dinheiro de propina são “abundantes”. Antes da denúncia, em um relatório elaborado após as investigações, a Polícia Federal afirmou que as provas colhidas no inquérito indicam “com vigor” que Temer praticou corrupção.

Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. […] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, jurídica ou politicamente“, complementou.

Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.

“Não me impressiono muitas vezes com os fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima“, afirmou o presidente. “Incluíram uma nova categoria. A denúncia por ilação”.

Acusação

A acusação formal contra ele foi enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (26), por volta das 20h. No mesmo dia, Temer se reuniu a portas fechadas com ministros e aliados políticos até pouco depois das 23h.

Nesta terça, a habitual reunião pela manhã no gabinete presidencial com assessores e ministros próximos não foi realizada. Temer permaneceu durante a manhã no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, local onde reside. É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. (Fonte: G1-Brasília/foto: Evaristo Sá/AFP)

24
jun

Repercutindo…

Postado às 10:44 Hs

 Bomba nãos mãos de Janot

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já enviou a investigação sobre o presidente Michel Temer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sendo assim, começou a contar o prazo de cinco dias previsto em lei para Janot decidir se apresenta denúncia contra Temer ou arquiva o caso. Segundo o Ministério Público, o prazo termina na próxima terça-feira.

A investigação foi autorizada para apurar se Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) cometeram os crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. A Polícia Federal já concluiu, em relatório parcial, que há evidências de que Temer cometeu “com vigor” o crime de corrupção passiva.

O inquérito é baseado na delação de executivos da JBS, segundo os quais Rocha Loures recebeu propina para que o Governo favorecesse o grupo junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os delatores também entregaram a gravação de uma conversa de Joesley Batista com Temer. Desde que as delações da JBS se tornaram conhecidas, o presidente tem divulgado notas à imprensa, concedido entrevistas e feito pronunciamentos para rebater as acusações.

Temer tem dito que não atuou para beneficiar a empresa junto ao Governo, não teme delações e não renunciará à Presidência. Segundo o Ministério Público Federal, Temer deu “anuência” para o repasse de dinheiro, pela JBS, a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o deputado cassado não feche acordo de delação premiada. Ainda de acordo com o MPF, o presidente e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) atuaram em conjunto para barrar as investigações da Lava Jato.

Fonte: Magno Martins

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira que 11 pessoas, incluindo os ex-ministros petistas Guido Mantega, Antonio Palocci e Edinho Silva, sejam investigados no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a compra de apoio de partidos políticos à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. Filiada ao PT, ela foi reeleita em 2014 com o apoio de outros oito partidos: PMDB, PDT, PCdoB, PP, PR, PSD, PROS e PRB. Janot solicitou também a realização de depoimentos de nove pessoas, entre elas a própria Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de aceitar ou não os pedidos caberá ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF. O inquérito foi aberto com base na delação premiada de executivos da Odebrecht e já tinha como investigado o atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Em 2014, ele presidia o PRB, partido que apoiou a chapa vitoriosa, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que assumiu o cargo após o impeachment da titular.

Por Cristiane Jungblut / O Globo

Diante da sinalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Palácio do Planalto e a base aliada no Congresso já intensificam a mobilização para barrar eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por conta da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O presidente Michel Temer está se reunindo com aliados desde a semana passada — e reforça agora — para fechar um mapa de apoios.

Segundo um aliado, o presidente quer ter cerca de 300 votos a seu favor, quando ele precisa de apenas 172 votos para barrar a aprovação pela Câmara de autorização para abertura de processo contra Temer por infração penal. Temer aposta na sua relação com os deputados, principalmente como o chamado baixo clero, para isso e numa irritação nos corredores do Congresso com o que se chama de “abusos” do Ministério Público, inclusive na prisão de parlamentares e ex-parlamentares.

FUGIR DO 171 — “Temer quer ter o maior número de votos, não apenas os 171, para mostrar força neste momento “— disse um interlocutor do presidente. Aliados de Temer ainda mostraram alívio com a sinalização dos ministros do TSE, em especial com Tarcísio Vieira, que foi nomeado por Temer há pouco tempo, mas até agora dava sinais contraditórios sobre sua posição. Nesta manhã, ele se posicionou contra novas provas, notadamente da Odebrecht.

“Não estão aceitando as delações posteriores. Excelente sinalização para o final” — disse um deputado aliado.A Constituição determina que a abertura de processo seja autorizada pela Câmara, por 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513. Temer tem recebido deputados, aprovado pacote de bondades e usado nomeações no Diário Oficial.

CONFIANÇA TOTAL – A aliados, o presidente disse que “não há chances” de a Câmara aprovar abertura de processo por crime penal ou mesmo impeachment, por crime de responsabilidade. Aliados contabilizam que, com todo o desgaste, o Palácio do Planalto tem pelo menos 250 votos. Além disso, parlamentares dizem que não há boa vontade com o Ministério Público da Casa, por um sentimento de corporativismo, visto que nas operações da Lava-Jato vários deputados ou ex-deputados têm sido presos.Temer montou um QG de aliados, que conta com os deputados Beto Mansur (PRB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS). E ainda recebeu toda a bancada do PTB na noite de quarta-feira. O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), disse que o partido está apoiando a permanência de Temer no cargo, apesar de todo o desgaste.A tática de Temer é se aproximar cada vez mais dos partidos do chamado Centrão, diante da posição do PSDB, ora apoiando ora dizendo que sairá.“O momento é muito ruim para termos outra ruptura” — disse Jovair Arantes.

SOLIDARIEDADE – Nos corredores, os parlamentares dos partidos do chamado centrão lembram que eles também são alvo e que Temer “foi um deles”. O presidente comandou a Casa por três vezes. “Se o Temer não tiver 171, 172 votos, é melhor ele renunciar. E ele tem uma base de mais ou menos 250” — disse um interlocutor do presidente.

Os parlamentares aliados reclamam, nos bastidores, da ofensiva do Ministério Público e da Polícia Federal. Pesa ainda o fato de o mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estar acabando em setembro, ou seja, no futuro não será mais ele que mandará na PGR. “A disposição aqui, na Câmara, com o Ministério Público é nenhuma” — disse um experiente parlamentar na tarde desta terça-feira.

A força-tarefa da Lava Jato considera que as gravações do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo R$ 2 milhões ao empresário da JBS Joesley Batista para pagar sua defesa no inquérito da operação podem ser consideradas flagrante de um crime em curso, o que justificaria o pedido de prisão do senador feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, negou o pedido de prisão e não levou o caso ao plenário da Corte. A decisão difere da que foi tomada no caso do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT), primeiro senador preso no exercício do mandato.

Segundo o blog do jornalista Matheus Leitão, do G1, os procuradores avaliam que as provas contra Aécio são muito sólidas e arrasadoras, apesar da negativa de Fachin. A Procuradoria Geral da República pode recorrer da decisão para que o plenário julgue o pedido de prisão.

21
mar

Gabinete de Fachin recebe lista de Janot

Postado às 21:01 Hs

O gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, há pouco, a chamada lista de Janot, com os 83 pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Fachin não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos nem mesmo para analisar se derruba o sigilo do material, como solicitou a PGR. Segundo a reportagem apurou, o relator da Lava Jato já disse internamente no Supremo que será criterioso na análise dos documentos e não terá pressa para responder aos pedidos do Ministério Público. Ele, no entanto, sinalizou que não irá se alongar demais para evitar interpretações de que está “sentando” no processo. Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados por Rodrigo Janot na semana passada, mas antes de serem encaminhados para o relator, passaram por um processo de protocolo na Secretaria Judiciária do tribunal.

O sistema eletrônico do STF (Supremo Tribunal Federal) informa que 107 alvos aparecem nos pedidos de abertura de 83 inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações da Odebrecht.

Não é possível afirmar, no entanto, que esse seja o número exato de políticos que podem ser investigados porque há alguns nomes repetidos entre os pedidos, segundo a Folha apurou – no caso, a pessoa pode ser investigada em mais de um inquérito.

De acordo com o Supremo, dos 83 inquéritos solicitados por Janot, em 64 só há um nome cadastrado como possível investigado, 16 com dois nomes, dois com três pessoas e uma petição com cinco menções.

Todos os nomes estão em sigilo à espera da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte. Caberá a ele decidir se aceita ou não a abertura dos inquéritos e se determina o fim dos sigilos das informações. Fachin não tem prazo para tomar a decisão.

Janot protocolou na terça-feira  (14) os pedidos. Há pelo menos seis ministros do governo de Michel Temer mencionados: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Bruno Araújo (Cidades), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio). Deputados e senadores também estão na relação.

Fonte: Folha de São Paulo

14
mar

A lista de Janot é extensa e pesada

Postado às 19:00 Hs

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Os pedidos foram remetidos à Corte sob sigilo, e os nomes dos citados não foram divulgados oficialmente.

Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, decidir se autoriza abertura de inquéritos e as diligências solicitadas por Janot. O ministro também deverá decidir sobre a retirada do sigilo do conteúdo das delações.

As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.

Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12 850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do País. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB.

Via Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, hoje, cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados em delação da Odebrecht. Mas quais serão os desdobramentos do pedido —já popularizado como “lista de Janot”— depois que ele chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal)? Veja abaixo como deve ser a tramitação:

O QUE ACONTECE AGORA…

1. Os pedidos serão feitos ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin

2. No pedido, a PGR (Procuradoria-Geral da República) relata fatos e pessoas que devem ser investigados e deverá pedir que inquéritos não tenham sigilo

3. A PGR diz qual o foro adequado para tratar daquele caso: se fica no STF ou se deve ser desmembrado para outras instâncias.

Têm foro no STF (Supremo Tribunal Federal): senadores, deputados federais e ministros;

No STJ (Superior Tribunal de Justiça): governadores, vice-governadores e conselheiros de tribunal de contas;

No TRF (Tribunal Regional Federal): prefeitos;

E, na Justiça Federal, todas as demais pessoas sem foro privilegiado

4. Fachin decide se a investigação deve ser aberta ou arquivada e se declina a competência para outras instâncias

…E NO STF

5. Fachin não tem prazo para decidir sobre pedidos da PGR. No entanto, a expectativa é que ele não demore para analisar o material

6. No inquérito aberto, os investigadores juntam provas para saber se há indícios de autoria e materialidade dos crimes

7. Os procuradores podem apresentar denúncias ao fim de cada investigação ou pedir o arquivamento

8. No STF, a denúncia precisa ser analisada em colegiado. Quem decide casos de senadores, deputados federais e ministros é a Segunda Turma do Supremo (5 ministros).

Já os presidentes da República, do Senado e da Câmara têm o caso analisado no plenário da corte, por todos os 11 ministros.

RETROSPECTIVA

1. A primeira “lista de Janot” chegou ao STF em 6 de março de 2015

2. A PGR já apresentou 20 denúncias, com 59 acusados

3. Cinco casos foram recebidos pelo STF, ou seja, os acusados viraram réus. Destes, dois processos foram encaminhados para o juiz Sergio Moro porque o político perdeu foro (no caso, o ex-deputado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ). Seis inquéritos foram arquivados. Os demais ainda estão em análise.

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