O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou durante evento em Porto Alegre, hoje, sua preocupação com a votação das reformas para o país. Depois da Trabalhista, o foco é acelerar a discussão sobre a reforma da Previdência. Segundo ele, as mudanças nas regras de aposentadorias serão a “salvação do país”, e a matéria está acima de questões partidárias. “A reforma da Previdência não é de esquerda e nem de direita. Sem ela, não sobrará ao governo outro caminho que não seja aumentar impostos”, afirmou.

Maia reconheceu, porém, que ainda não tem os votos necessários. Por isso, na noite de quarta-feira (22), será realizada uma nova reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o objetivo de convencer os deputados aliados a dizerem “sim” à medida.

“No Alvorada [vamos tratar sobre] a Previdência, acho que a [reforma] ministerial sai antes”, comentou, sobre a pauta do encontro. “Acho importante que aqueles que têm compromisso com essas mudanças participem do nosso debate”, destacou Maia. O principal objetivo da reforma ministerial é assegurar a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Maia já sinalizou que uma não sai sem a outra. A ideia do governo é reorganizar a base aliada e conquistar os votos necessários.Questionado se as mudanças ministeriais poderiam, então, ser anunciadas amanhã, respondeu: “Não sei, não sei. Pode ser que sim”. O presidente Michel Temer tem se reunido com Maia, ministros e demais aliados para tratar do assunto. No último fim de semana, os encontros ocorreram na residência oficial da presidência da Câmara.

Michel Temer e Rodrigo Maia
Além de emplacar aliado no Ministério das Cidades, presidente da Câmara deve dar aval para mudança no comando do BNDES, cujo titular está sob pressão da base. As mudanças no primeiro escalão que o presidente Michel Temer vai anunciar nos próximos dias irão fortalecer o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de decidir entregar o Ministério das Cidades a um aliado de Maia, o governo já prepara a troca do comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – defendida pelo presidente da Câmara.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta sexta-feira ter “apetite” para disputar a Presidência da República, mas afirmou quem em 2018 irá se candidatar a deputado federal. O comentário surgiu quando justificava sua postura, que considera isenta, na condução das duas denúncias contra o presidente Michel Temer. “O presidente da Câmara anterior não trabalhou da forma como eu trabalhei. Alguns até criticaram ‘ah, o Rodrigo não mostrou apetite para ser presidente’. Eu falei ‘não, eu tenho apetite para ser candidato a presidente –na urna, não na denúncia’”, disse Maia em entrevista à Reuters nesta sexta-feira. “Eu tenho apetite para ser candidato a presidente no futuro, mas não para tirar o presidente.” Questionado, Maia disse que em 2018 irá buscar a reeleição como deputado e não descartou disputar a presidência da Câmara novamente.

Por Gerson Camarotti /G1

Rodrigo Maia avisa que vai impedir qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa.

Em conversa com o Blog, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou que vai barrar qualquer tentativa de incluir emendas que modifiquem a Lei da Ficha Limpa durante a análise e votação do projeto de lei complementar para disciplinar o alcance da lei.  Há uma mobilização de líderes de vários partidos para reverter entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Lima pode ser aplicada antes de 2010, ano em que a regra começou a valer.

“Se tiver qualquer emenda fora disso [período de validade da lei], suspendo a votação e tiro o tema de pauta. Um deputado é livre para apresentar emenda. Mas garanto que se tiver qualquer ação para mudar a Lei da Ficha Lima, não haverá votação. A Lei da Ficha Limpa é uma conquista. Não tem como modificar”, disse Rodrigo Maia.

EFEITO RETROATIVO – O projeto de lei do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi apresentado depois que o STF decidiu por um placar apertado no início de outubro, de 6 a 5, que políticos condenados antes da Lei da Ficha Limpa entrar em vigor também poderiam ser atingidos.

Segundo Maia, o projeto de Marquezelli trata exclusivamente do alcance da lei, para não ter efeito retroativo. “O próprio Supremo ficou dividido em uma votação muito apertada. Há entendimento de juristas de que a lei não poderia retroagir. É sobre isso que vamos votar”, completou Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu recado cristalino a Michel Temer no final do café da manhã em que discutiram a reforma da Previdência. Disse que, ou ele se envolvia pessoalmente, chamando políticos e formadores de opinião um a um para mitigar as resistências, ou a proposta iria para o buraco.

Há forte apreensão na área técnica da equipe econômica com a instabilidade da base governista no Congresso.

Com uma série de projetos e vetos importantes na pauta, o medo é que “em dois meses, coloquem o ano todo a perder” impondo derrotas para pressionar o Planalto.

Fonte: Painel

09
nov

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 14:13 Hs

* * * O deputado Dison Lisboa (PSD) acredita que o empréstimo solicitado pelo Governo à Caixa será liberado em breve. Segundo informações que recebeu da governadoria, o processo está tramitando com rapidez e será importante para ajudar no enfrentamento às dificuldades financeiras atuais. * * *

* * * Governadores de pelo menos 15 estados pediram na terça-feira (7) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, celeridade na tramitação do projeto que regulamenta jogos de azar na internet. Entre os governadores estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Segundo os governadores, os tributos cobrados seriam utilizados como receita para um fundo de segurança pública. Na semana passada, representantes de 23 estados já haviam defendido, durante reunião em Rio Branco (AC), a criação de um Sistema Nacional de Segurança para combater o narcotráfico.

* * * Depois do Outubro Rosa, Novembro Azul e Setembro Amarelo, meses coloridos que dizem respeito a mobilizações mundiais para prevenir câncer de mama, câncer de próstata e suicídio, o Diário Oficial da União publicou, ontem, a instituição do Dezembro Vermelho, dedicado à prevenção ao HIV/Aids. * * *

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta quarta (8) que não colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa pelo menos de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois turnos de votação.

“Se tiver voto, dá pra votar amanhã, mas não tem voto”, disse. “Não podemos ter a irresponsabilidade de pautar de qualquer jeito pra perder, porque essa seria uma sinalização muito ruim para a sociedade brasileira, a de que não conseguimos acabar com a transferência de renda que existe hoje, dos que ganham menos para os que ganham mais”, afirmou.

O deputado falou à imprensa depois de se reunir com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro líderes da base governista, o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e outros integrantes da equipe econômica e política do governo.

Fonte:  Agência Brasil.

Via Bruna Borelli / O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta sexta-feira que, se eleito, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles será um bom presidente. A declaração foi feita em Portugal, onde o deputado participou de um seminário sobre Direito do Trabalho realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presente no evento, é sócio. “Sendo vencedor, tenho certeza que, em quatro anos, ele entrega o Brasil melhor do que vai receber e será um bom presidente. Não tenho dúvida nenhuma” — afirmou Maia sobre suposta candidatura de Meirelles.

COALIZÕES – “Ele tem que decidir com o partido dele. Ver que tipo de aliança vai construir, porque eleição presidencial no Brasil é complexa. Mas, primeiro, a gente tem que saber se ele vai ser candidato”, acrescentou Maia. Questionado sobre a reforma da Previdência, defendida por Meirelles, o presidente da Câmara diz que “trabalha para que ela saia o mais rápido possível”: “Tenho dito que a reforma do Estado é um dos pilares da minha gestão na Presidência da Câmara e a base principal para isso é reforma da Previdência. O impacto de todos os outros temas são irrelevantes sem essa reforma”, assinalou.

 GOVERNO DO RIO – Rodrigo Maia também negou uma possível candidatura ao governo do Rio: “Os dois ex-prefeitos do Rio são meus candidatos. Claro, de preferência, sempre o César Maia” — afirmou o deputado sobre seu pai.

Em viagem oficial, Maia fez um tour por Israel, Palestina e Itália, antes de chegar em Portugal. Ele está na companhia de nove parlamentares: Baleia Rossi (SP); o líder do PSD, Marcos Montes (MG); o líder do PR, José Rocha; Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA), Heráclito Fortes (PSB-PI), Orlando Silva (PCdoB-SP), Rubens Bueno (PPS-SP), além de dois agentes da segurança e um assessor do presidente da Câmara.

Neste sábado, Maia e sua comitiva de deputados terão uma “agenda privada” em Lisboa. Segundo a Câmara, “o dia livre da agenda ocorrerá depois do 5º dia da missão, não sendo, portanto, passível de recebimento de diária”. O retorno do deputado Rodrigo Maia ao Brasil está previsto para este domingo. Ao todo, serão nove dias de viagem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta sexta-feira que, se eleito, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles será um bom presidente. A declaração foi feita em Portugal, onde o deputado participou de um seminário sobre Direito do Trabalho realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presente no evento, é sócio.

— Sendo vencedor, tenho certeza que, em quatro anos, ele entrega o Brasil melhor do que vai receber e será um bom presidente.

Não tenho dúvida nenhuma — afirmou Maia sobre suposta candidatura de Meirelles, para depois acrescentar:

— Ele tem que decidir com o partido dele. Ver que tipo de aliança vai construir, porque eleição presidencial no Brasil é complexa. Mas, primeiro, a gente tem que saber se ele vai ser candidato, segundo informação de O Globo.

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Rodrigo Maia vai rejeitar os impeachments de Temer e sinaliza estar fechado com Dória. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Via Blog da Andréia Sadi

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, hoje, que a sua expectativa é de que o governo federal envie nos próximos dias ao Congresso Nacional as medidas do pacote de ajuste fiscal. Maia, que está em Israel, conversou nesta manhã com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Ao ministro, Maia voltou a dizer que considera um “erro” o envio do pacote por medidas provisórias.

O presidente da Câmara defende que seja feito por projeto de lei, diferentemente do que quer a equipe econômica. Mesmo contrário, Maia disse ao ministro que, se for por MP, não fará nenhuma “loucura”. Mas disse também discordar do envio da privatização da Eletrobras por medida provisória, como defende uma ala do governo.

O ministro sinalizou a Maia, no entanto, que o presidente Michel Temer tende a enviar a privatização da Eletrobras por projeto de lei. Por MP, os temas do ajuste seriam o adiamento do aumento dos servidores e a contribuição previdenciária.

Temer, que está internado em São Paulo, deve receber o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda nesta segunda para discutir o assunto.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que o governo não tem mais votos para aprovar projetos importantes na Casa. Ele diz que o Planalto ficou “fragilizado” e “desgastado” depois de barrar as denúncias contra Michel Temer. Para Maia, o presidente precisa melhorar a relação com o Congresso e calar auxiliares que “falam demais”. “O Jaburu virou um lugar aonde ninguém quer ir”, provoca. O deputado recebeu a Folha nesta quinta (26), em sua residência oficial em Brasília. Cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República, ele disse que tentará a reeleição em 2018: “Sou candidato a deputado federal. Sei o meu tamanho”.
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A crise entre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer continua a se agravar, mesmo depois de o chefe do governo ter tentado uma reaproximação, ao convidar o parlamentar para uma reunião nesta quarta-feira e depois ligar, na quinta-feira de manhã, a pretexto de agradecer o empenho de Maia para a aprovação do projeto de lei que aumenta o poder de fogo do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para punir crimes no sistema financeiro. TEMER ESNOBOU – Já faz dois meses que Maia começou a se descolar do Planalto e o presidente tentou esnobá-lo, “delegando”poderes ao ministro tucano Antonio Imbassahy, que hipoteticamente é responsável pela articulação política do governo, e deu tudo errado.

Via G1,

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota na qual acusa o Palácio do Planalto de disseminar uma “falsa versão” de que ele e Michel Temer se reuniram nesta quarta-feira (dia 18) para discutir o rito da denúncia contra o presidente da República. “Essa versão é falsa, e quem a divulgou deve vir a público dizer por que o fez e com qual intenção”. Segundo Rodrigo Maia, a divulgação da nota “se faz necessária porque o autor da falsa versão disseminada pelo Palácio do Planalto precisa repor a verdade dos fatos”

Maia afirma na nota que foi ao Palácio do Planalto a convite de Temer para “esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões”.

RITO PROCESSUAL??? – “Não havia sentido algum tratar de rito processual de votação de um Poder da República com o presidente de outro Poder, muito menos quando é um deles que está sendo processado e julgado junto com seus ministros”, disse Maia na nota.

Cerca de uma hora depois da divulgação da nota de Maia, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou o seguinte: “O Palácio do Planalto confirma que o presidente da Câmara dos Deputados atendeu a convite do Presidente da República, que o chamou ao Palácio para esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões”.

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NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO DE MAIA

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Presidência da Câmara.

  1. Não é verdade que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tenha ido ao Palácio do Planalto tratar sobre rito de votação da denúncia contra o presidente da República e dois de seus ministros. Essa versão é falsa, e quem a divulgou deve vir a público dizer por que o fez e com qual intenção.
  2. O presidente da Câmara dos Deputados atendeu a convite do presidente da República, que o chamou ao Palácio para esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões.
  3. Não havia sentido algum tratar de rito processual de votação de um Poder da República com o presidente de outro Poder, muito menos quando é um deles que está sendo processado e julgado junto com seus ministros.
  4. Esta nota de esclarecimento se faz necessária porque o autor da falsa versão disseminada pelo Palácio do Planalto precisa repor a verdade dos fatos.

Presidência da Câmara dos Deputados

O governo avalia mudar o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atualmente presidido por Paulo Rabello de Castro, como uma forma de tentar agradar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos dias que antecederam a votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Casa, por obstrução da Justiça e organização criminosa, Maia demonstrou mal-estar com o Palácio do Planalto e buscou se descolar do governo, com foco na disputa eleitoral de 2018.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara tem usado o discurso de que é preciso uma nova agenda para o País e, com isso, almeja maior protagonismo na condução das decisões econômicas. Esse é, de acordo com aliados do deputado, um dos motivos dos recentes atritos com o Planalto, que tiveram seu ápice no fim de semana, após a divulgação de vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro no site da Câmara. O episódio levou a um bate-boca público entre Maia e o advogado de Temer, Eduardo Carnelós.

Amigo de Temer, Rabello de Castro assumiu o BNDES em junho, após a saída de Maria Silvia Bastos Marques. À época, Maia tentou emplacar Luciano Snel, da Icatu Seguros, e ficou contrariado por não ter sido consultado sobre a escolha. Segundo auxiliares de Temer, a mudança no BNDES pode ser feita após a votação da denúncia, prevista para o fim deste mês no plenário da Câmara. Caso não haja acordo sobre o nome, a troca deve ser feita no início de 2018.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

Via VEJA

Em crise com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajará nesta semana para o Chile. Ele deverá estar fora do Brasil justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votará a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Segundo assessores da Câmara, Maia decolará para Santiago na quarta-feira, de onde deve retornar no dia seguinte. Na cidade, estão previstos encontros do parlamentar brasileiro com a presidente do chilena, Michelle Bachelet, e com o presidente da Câmara dos Deputados do país, Fidel Espinoza Sandoval.

Maia estará no exterior justamente nos dias em que a CCJ deve votar o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra Temer e os ministros. No relatório, o tucano recomendou a rejeição da denúncia. A discussão do parecer começará nesta terça-feira. A votação, por sua vez, está prevista para quarta-feira, quando o presidente da Câmara estará decolando para o Chile, país onde nasceu.

Vídeos aumentam tensão

A turbulenta relação de Rodrigo Maia com o Planalto se agravou no último fim de semana, após a publicação dos vídeos com a delação do doleiro Lúcio Funaro no site da Câmara. O gesto foi entendido no governo como mais uma ação de Maia para mostrar que está descolado do governo. Interlocutores de Michel Temer avaliaram que o presidente da Casa poderia não ter disponibilizado no site o material audiovisual da colaboração premiada.

Rodrigo Maia
Embora negue qualquer movimento para derrubar o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou um comportamento diferente do que teve durante a tramitação da primeira denúncia contra o presidente, entre julho e agosto. Se naquele período Maia, que é o primeiro na linha sucessória do presidente, ajudou o governo a conquistar votos para barrar as investigações, agora ele se sente liberado da tarefa. A mudança pouco tem a ver com o conteúdo da nova denúncia, que começou a ser apreciada na semana passada pela Câmara, na qual Temer e dois ministros são acusados de formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Sua insatisfação com o Planalto foi causada, principalmente, pela abordagem que o partido de Temer, o PMDB, faz sobre quadros políticos que vinham sendo cobiçados pelo DEM.
12
out

Desembarque do Governo

Postado às 11:52 Hs

Nos últimos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu uma romaria de líderes e parlamentares da base aliada com queixas ao Governo Michel Temer. Na pauta das conversas, levam a Maia cenários de desembarque do Governo, em meio à discussão do processo da segunda denúncia contra o presidente.

Entre os partidos que procuraram Maia nos últimos dias estão siglas do chamado “Centrão”, como PR, PP, PSD, além de ala do PSDB e do PMDB, partido de Temer. Maia recebeu relatos de que a pressão nas bases eleitorais dos deputados cresceu no ambiente da segunda denúncia. E que eles temem se desgastar para salvar Temer novamente e acabarem sem mandato, cobrados durante a eleição de 2018.

nov 23
quinta-feira
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