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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (14) que a função legislativa da Casa será colocada em segundo plano nas próximas semanas devido à análise da nova denúncia contra Michel Temer. “Uma denúncia contra o presidente da República, independente de qual é a agenda, é sempre muito grave. Então não tem como falar que haverá duas agendas relevantes no plenário da Câmara tendo uma denuncia contra o presidente do Brasil. O que temos que ter é paciência e equilíbrio”, afirmou Maia em Araxá (MG), onde participa de um seminário.

Diante do impasse para aprovar o distritão e o fundo público para campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira, 24, que essas propostas podem ser rejeitadas no plenário na semana que vem.

O presidente da Câmara afirmou que estuda colocar primeiro em votação a proposta que estabelece apenas o fim das coligações e a criação da cláusula de barreira “para garantir uma vitória” e depois retomar a votação da outra emenda à Constituição. “Se não tiver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa na PEC do sistema e do financiamento eleitoral”, disse.

Segundo Maia, se ele não tivesse encerrado a discussão da proposta na quarta, 23, o texto teria sido derrotado. “Eu acredito que se fosse ontem, eu não sei amanhã, a probabilidade do fundo sobreviver na emenda constitucional é muito difícil “, disse.

Ele também admitiu que será difícil construir consenso na Câmara para aprovar a adoção do distritão em 2018 e do distrital misto em 2022. “Não sei se a gente vai ter os 308 votos”, disse.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um sistema distrital misto para as eleições em 2022 e uma forma de ‘transição’ nas próximas eleições. “Tem um texto que vai fazer a transição com o sistema atual ou com o sistema majoritário e vai caminhar para 2022 para o distrital misto”, disse Maia. “Aprovado dessa forma é um grande ganho para o povo brasileiro já que os dois polos de sistema que são defendidos não têm votos suficientes para vitória. Nem o distrital puro tem maioria, nem a lista preordenada sozinha consegue maioria.” A Câmara dos Deputados tentará votar nesta semana a proposta de reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A sessão para votar o projeto, em primeiro turno, está marcada para esta terça-feira (22).
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Apesar do tom otimista em falas ministeriais, é baixa hoje a chance de aprovação do relatório da reforma da Previdência na Câmara sem que haja modificações. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer aprovar essa reforma até outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar o tema em votação no início de setembro. O governo está muito interessado na reforma da Previdência para tentar controlar o crescimento dos gastos públicos. Articuladores políticos falam em mudar o discurso de venda da reforma. Foi enfatizado o aspecto fiscal, deixando em segundo plano questões de justiça social e de igualdade de regras. Acontece que o governo já fez concessões para beneficiar a elite do funcionalismo público. Aquela reforma que igualava regras se perdeu. Os deputados estão mais preocupados em votar um fundo eleitoral entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões para financiar as campanhas no ano que vem.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (1º) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva “estará resolvida” na tarde de quarta-feira (2). “Acho que amanhã será votado e, com a votação, isso gera uma tranquilidade para a sociedade de que esse assunto estará resolvido na parte da tarde de amanhã”, disse.

Maia se reuniu, na residência oficial da Câmara, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com demais parlamentares. Em entrevista após o encontro, ele disse estar confiante de que os deputados marcarão presença na sessão destinada a votar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, marcada para quarta.

“Vai dar quórum, a gente vai votar. É nossa obrigação. Não pode ter um presidente denunciado e o parlamento não deliberar sobre isso. Independentemente da posição de cada um, é importante que a Câmara delibere”, afirmou.

Partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.

Denúncia

As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara. Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.

Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia. Na terça (1º), está prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá que a matéria entre na pauta de votação na quarta-feira.

Fonte: G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a migração de deputados para turbinar seu partido, que esteve em vias de extinção na era petista. Ele negocia a filiação de dissidentes do PSB que se recusam a deixar a base do governo Temer. A meta é chegar a 50 deputados e tomar o lugar do PSDB como a terceira maior bancada da Câmara.

Nesta sexta (14), Maia recebeu um grupo de pessebistas em sua residência oficial. Ele espera atrair pelo menos dez deputados dispostos a trocar a sigla de centro-esquerda pelo antigo PFL. O grupo é encabeçado pela líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS). Ela está em conflito com a cúpula do partido, que rompeu com o Planalto e passou a defender a saída de Michel Temer.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), ex-pefelista, também está de malas prontas para voltar à sigla. “Os neossocialistas estão chegando”, brinca o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Maia reconhece que o DEM esteve próximo de desaparecer, mas diz que o partido está sendo recompensado pelos 13 anos de oposição ao PT.

“Diziam que o DEM se aliaria a qualquer governo, mas nós mantivemos a coerência. Agora estamos colhendo os resultados disso”, afirma

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O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 nesta quinta-feira, 13, à noite. O projeto foi aprovado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. Com a aprovação do texto, o Congresso fica liberado para entrar em recesso a partir de 18 de julho. O texto da LDO foi praticamente o mesmo votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) na noite de quarta-feira. “É fundamental encarar a realidade como ela é e não desmoralizar, pela inconsistência, a LDO e o Orçamento como instrumento de planejamento, como fizemos nos últimos anos”, afirmou o relator do projeto, Marcus Pestana. A votação da LDO começou por volta das 21h10, depois de um acordo de líderes. Registraram presença 382 deputados e 49 senadores, mas, no momento da votação, o plenário já estava mais esvaziado. Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
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Decisão ficou para agosto Após reunião com os líderes partidários na noite de ontem, duas horas após a Comissão de Constituição e Justiça rejeitar o relatório que sugeria a investigação do presidente Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Preocupado com a necessidade de assegurar a presença de, pelo menos, 342 deputados na Câmara para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o Governo mudou a estratégia política e decidiu deixar para agosto – depois do recesso Legislativo que inicia na próxima terça-feira – a votação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no plenário principal da Casa.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou nesta quarta-feira (12) que está disposto a negociar ajustes que o presidente Michel Temer (PMDB) prometeu fazer na reforma trabalhista aprovada pelo Senado na terça-feira (11). O presidente pretende sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso nesta quinta (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, e promete apresentar no mesmo dia uma minuto da medida provisória que pretende editar com alterações na nova lei. A apresentação da medida provisória foi um compromisso assumido pelo presidente com os senadores para acelerar a aprovação da reforma, o que garantiu a aprovação do projeto pelo Senado sem alterações que fariam a proposta ser devolvida à Câmara.
10
jul

Repercutindo…

Postado às 8:11 Hs

Rodrigo Maia não é o fim da crise. Em 15 dias, o Brasil pode ter o terceiro presidente de um mandato de quatro anos, mas a substituição de Michel Temer (PMDB) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o primeiro na linha sucessória, está longe de representar o fim da crise. A queda de Temer apenas atenua o grave momento político que o País atravessa. Da mesma forma que o atual presidente, Maia também está sendo investigado por abuso de poder econômico, Lava Jato e uso do caixa dois. Os holofotes ainda não estão direcionados a ele porque o alvo é Temer. Maia só vira a bola da vez quando assumir, provisoriamente por 180 dias, período que Temer ficará afastado para fazer a sua defesa, caso a Câmara dos Deputados aprove o pedido de investigação feito pelo Supremo Tribunal Federal. Como Temer, Maia tem um grande lastro de apoio na Câmara. Numa eleição indireta, é imbatível, porque conta com os votos do baixo clero, a maioria silenciosa da Casa.

Um dia após retornar da Alemanha, para o encontro com os representantes políticos das 20 maiores economias mundiais (G20), o presidente Michel Temer chamou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para conversar sobre a crise política, neste domingo (9).

O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu e durou cerca de uma hora. Temer retornou ontem (8) da viagem e articula para barrar a denúncia por corrupção passiva contra ele na Câmara.

A confiança abriu espaço para a preocupação. No momento, o Planalto está aflito com a ameaça de debandada do PSDB da base aliada.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer.Amanhã (10) será lido o parecer do relator Sérgio Sveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade ou não da denúncia.

Após essa etapa, o presidente deve fazer exposição oral de seus argumentos na CCJ. A votação na comissão só deve ocorrer no fim da semana.

Diário do Poder

Via Folha de S. Paulo – Por Painel

Nua e crua Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”.

Ao falar das reformas, Cássio Cunha Lima disse que, se Temer continuar no Planalto, as propostas não passarão. O senador ainda enfatizou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já teria dado sinais de que não mexerá na equipe econômica se assumir o governo. “Maia deverá apresentar mais estabilidade.” Em conversa recente, petistas que atuam no Senado disseram, em tom de deboche, que o grande legado do governo Dilma Rousseff foi conseguir “ressuscitar o DEM”.

Via Folha de S. Paulo – Por Painel

Com o distanciamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os sinais cada vez mais fortes de que a maioria do PSDB quer deixar o governo, Michel Temer aposta todas as fichas de sua sobrevivência na aliança com partidos do centrão. As mensagens mais fortes de apoio vieram de siglas como o PTB, o PP e o Solidariedade. No PR, Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, firmou compromisso de, se necessário, fechar questão no partido contra a aceitação da denúncia. Expoentes da ala do tucanato que trabalha para desembarcar do governo começaram a fazer gestos a Rodrigo Maia. Disseram a aliados do democrata que apoiariam o presidente da Câmara numa eleição indireta, caso Michel Temer caia.

Não há, porém, unidade no PSDB — o que não é novidade. Parte da cúpula do partido ainda diz que Maia não tem condições de segurar o rojão que será tocar o Planalto em meio a uma crise tão aguda. Um dirigente de partido do centrão deu dois conselhos a Temer: abrir mais espaço para o PMDB no governo e montar uma base pequena, mas sólida, com “172 deputados para matar e para morrer”.

Um integrante do governo diz que, hoje, Temer teria mais de 200 votos. É o suficiente para barrar a denúncia, mas não para dar uma prova inequívoca de força política. Com os sinais de que o relator da denúncia na CCJ, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), não vai aliviar para o governo, aliados do presidente começam a fazer o discurso de que o resultado que vale é o da votação no plenário da Câmara. O Planalto promove, porém, forte ação para garantir vitória, ainda que magra, no colegiado.

Zveiter procurou deputados que já se posicionaram contra Temer para pedir considerações sobre a denúncia. Nesta quarta (5), admitiu a colegas que pode elaborar um parecer desfavorável ao Planalto.

A base do governo no Congresso calculava, nesta quarta (5), ter 25 votos na CCJ. Esse grupo espera que o relatório de Zveiter trate só da admissibilidade, e não do mérito da denúncia. No jantar que fez em sua residência oficial, nesta terça (4), a pretexto de discutir a reforma política, o presidente da Câmara recebeu um leque de parlamentares que ia do PCdoB ao PMDB. Nas rodas de conversa, o assunto era o dia seguinte ao eventual fim do governo peemedebista.

Antes do banquete, Maia fez uma reunião só com integrantes de seu partido, o DEM. Foi aconselhado a agir como um “magistrado”. Não agirá nem como advogado nem como algoz de Temer.

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A possibilidade de a Câmara dos Deputados autorizar a investigação e, consequentemente, poder afastar o presidente Michel Temer por um prazo de até 180 dias fez o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se descolar do Palácio do Planalto. “O presidente da Câmara é presidente da Câmara, não de um governo. Não cabe ao presidente da Casa cumprir o papel de defensor de uma agenda porque essa não é uma agenda da Casa.
20
jun

RN incluido

Postado às 19:02 Hs

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Rodrigo Maia assina ordem de serviço para último trecho da transposição do São Francisco. O presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou hoje (20), no gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a ordem de serviço para o início das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. As obras são o último trecho da transposição e vão levar as águas do rio para o Ceará. Após a reunião, Eunício disse que o ato foi uma “deferência” de Maia com o Congresso e agradeceu à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter autorizado o reinício da obra.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende colocar a reforma da Previdência em votação no plenário da Casa entre 5 e 12 de junho. Interlocutores do parlamentar fluminense dizem, porém, que ele deu essa previsão apenas para fazer um aceno ao mercado financeiro de que a crise política não afetará as reformas.

No Congresso, há também uma avaliação de que a opção da minirreforma “não é tão ruim”, porque os efeitos da PEC já eram muito graduais, e o pente-fino que vem sendo feito nos pagamentos do auxílio-doença já dá, no curto prazo, uma contribuição maior para o caixa. Para os defensores dessa estratégia, não há tanto problema em esperar para fazer uma grande reforma em 2019, embora ela tenha de ser mais drástica.

Revoltados com os tucanos, deputados do PMDB leais ao Palácio do Planalto ameaçam até adotar a bandeira das “diretas” na bancada se os tucanos não recuarem do movimento de lançar Tasso à Presidência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que a escolha de um eventual sucessor de Temer ocorra por meio de eleições diretas é defendida pelos partidos de oposição.

Governistas avaliam que os tucanos articulam abertamente o pós-Temer, o que enfraquece a posição do presidente diante da opinião pública. “Não deixa de ser uma opção apoiar as diretas, mas prefiro acreditar que o PSDB não está fazendo articulação de nome para a eleição indireta. Eu e a velhinha de Taubaté acreditamos nisso”, disse ao Estado o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Ele também afirmou que outra hipótese é o PMDB lançar um candidato próprio se o PSDB insistir em se movimentar sozinho. Para Marun, que integra a tropa de choque de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “ganhou pontos” com a base em caso de eleição indireta por estar sendo leal ao presidente. “Maia tem mantido uma postura de absoluta lealdade. Além de ser muito discreto, tem promovido ações positivas.” As informações são de O Estado São Paulo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai votar o projeto de recuperação fiscal dos Estados nesta segunda-feira, 10, mesmo que isso signifique uma derrota da proposta. “A matéria precisa ir a voto, mesmo que o resultado não seja favorável, tem que ter uma solução, nem que a solução seja voltar à estaca zero, o que a gente não pode é ficar postergando uma decisão”, disse.

Segundo Maia, o Rio de Janeiro “não pode esperar mais um mês” para que haja uma solução para a crise fiscal do Estado. Se a proposta for rejeitada pela Câmara, o tema não poderá ser votado novamente neste ano legislativo e o caminho mais provável é que o governo federal faça uma intervenção no Estado. “A nossa obrigação é votar esta semana, encerrar esse assunto, se possível com resultado positivo, para que a gente possa encaminhar ao Senado, para que o Rio e o Rio Grande do Sul comecem a ter condições, em cima dessa recuperação, de reorganizar as suas contas”, disse.

Apesar da determinação do presidente da Câmara, o quórum nesta segunda-feira ainda está baixo – apenas 86 deputados marcaram presença na Casa. Maia, no entanto, afirmou que muitos parlamentares ainda estão chegando a Brasília e que será possível votar a matéria mais tarde. Deputados têm mostrado resistência em aprovar a proposta por considerar as contrapartidas para aderir ao regimes duras demais Eles também reclamam que o projeto beneficia Estados que não cumpriram suas obrigações fiscais em detrimento de governos que conseguiram manter o equilíbrio das contas.

Na semana passada, a votação foi adiada porque ainda havia resistências ao texto proposto pelo relator Pedro Paulo (PMDB-RJ), especialmente do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), que ainda discutia mudanças que poderiam entrar em forma de emendas ao projeto.

Agências de Notícias

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