30
abr

Ação Parlamentar

Postado às 12:14 Hs

O vereador Rondinelli Carlos (PL) protocolou indicações à Prefeitura de Mossoró e ao Governo do Estado sugerindo que o Município e o Estado voltem a adquirir produtos oriundos da agricultura familiar, inserindo-os nos kits de alimentação escolar que estão sendo distribuídos emergencialmente aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Conforme as proposições, o Governo Federal já flexibilizou, por meio da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “É através do PNAE que muitos dos agricultores e agricultoras familiares da nossa cidade e de todo o estado conseguem escoar as suas produções, garantindo renda para essas famílias que residem no campo e alimentação saudável nas escolas”, justifica o parlamentar.
08
abr

Ação Parlamentar

Postado às 12:55 Hs

Vereador propõe Fundo de Combate à Covid-19 em Mossoró 

O vereador Rondinelli Carlos (PL) protocolou nesta terça-feira (7), Projeto de Lei que autoriza a criação do Fundo Municipal de Combate à Covid-19. A iniciativa visa à captação, repasse e aplicação de recursos destinados ao combate do novo coronavírus.

O fundo, segundo o parlamentar, poderá contar com recursos de dotação orçamentária própria do Município, além de créditos adicionais, contribuições, transferências (inclusive da Câmara Municipal), subvenções, auxílios ou doações dos setores públicos ou privados, recursos oriundos de convênios, entre outras fontes.

“Pedimos à Mesa Diretora da Câmara de Mossoró que o Projeto de Lei possa ser apreciado em regime de urgência especial, remotamente, devido ao contexto em que estamos inseridos. Confiamos na sensibilidade e senso de coletividade dos que fazem o Poder Legislativo para que o texto seja aprovado o mais rápido possível”, frisa Rondinelli.

jun 5
sexta-feira
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