O vereador Rondinelli Carlos (PMN) reuniu na noite desta terça-feira, 17, um grupo de moradores dos bairros Abolições e adjacências. Em pauta, questões relacionadas à segurança pública. A população local tem demonstrado preocupação com a onda crescente de assaltos e arrombamentos na região e cobra ações mais efetivas do Poder Público no combate à criminalidade. O encontro contou com a presença do comandante do II Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Maximiliano Luiz, e da Guarda Civil Municipal de Mossoró, Rudrigo Maia.

Durante a reunião, os moradores fizeram questionamos às autoridades e apresentaram sugestões e informações importantes que podem contribuir com o trabalho executado pelas forças de segurança. O major Maximiliano destacou o empenho da Polícia Militar e a importância da interação com a sociedade, elogiando iniciativas como a promovida pelo vereador Rondinelli Carlos.

Em sua fala, o comandante do II BPM relatou ainda as dificuldades de efetivo da Polícia Militar. “São 250 homens para cobrir oito cidades. Só em 2019, serão 32 policiais a menos, uma vez que essa é a previsão de PMs que devem entrar na reserva esse ano. A região dos Abolições possui uma média de 60 mil habitantes, por isso precisamos contar com a ajuda da população, indicando, por exemplo, os locais de maior frequência de assaltos, arrombamentos e outras situações de violência”, pontuou.

Apesar das dificuldades, o comandante ressaltou que o trabalho da PM é imprescindível na garantia da segurança e que, a partir de diárias operacionais que estão sendo destinadas aos agentes, tem sido possível ampliar a atuação da Polícia no momento. Prova disso é que, a pedido do vereador Rondinelli Carlos, o número de viaturas realizando o patrulhamento nos Abolições aumentou nos últimos dias, saltando de uma para três ao longo do dia e de uma para cinco no decorrer da madrugada. “Todas as diárias operacionais que temos à disposição estão sendo direcionadas para ampliar esse patrulhamento nos Abolições durante as madrugadas”, revelou Maximiliano.

O comandante da Guarda Civil, Rudrigo Maia, também destacou a atuação do Poder Executivo local, dentro das responsabilidades atribuídas ao Município. “Temos um efetivo de quase 300 homens e mulheres, mas que possui uma dinâmica de atuação diferente da Polícia Militar”, explicou, garantindo ainda, após solicitação do vereador Rondinelli, a ampliação da presença da Guarda Civil nos Abolições, principalmente em rondas nos equipamentos públicos municipais instalados na região.

“A reunião foi bastante produtiva, com os devidos esclarecimentos feitos pelas autoridades de segurança e a participação expressiva da comunidade. Temas como videomonitoramento, necessidade de ampliação do efetivo da PM, intensificação do patrulhamento da Guarda Civil, melhorias na iluminação pública e limpeza urbana foram abordados. De mãos dadas, unindo forças, iremos superar o momento difícil pelo qual atravessa os Abolições, para que a tranquilidade volte a fazer parte do dia a dia da população”, concluiu Rondinelli Carlos.

Fonte: Assessoria

07
ago

Apoio aos Criadores

Postado às 0:49 Hs

Frente Parlamentar em apoio aos Criadores de Mossoró será instalada nesta quinta, 8


A Câmara Municipal de Mossoró instala nesta quinta-feira, 8, às 9h, a Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores da cidade. O colegiado foi criado através da Resolução nº 02/2019, a partir de proposição dos vereadores João Gentil (Patriota), Rondinelli Carlos (PMN) e Alex Moacir (MDB).

Conforme a Resolução, a Frente possui entre as suas atribuições acompanhar a política oficial de desenvolvimento de apoio aos criadores municipais; promover debates, simpósios, seminários; buscar o aperfeiçoamento da legislação no âmbito municipal e apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento dos criadores, junto a todos os Poderes.

“A criação da Frente é importante para consolidar o posicionamento dos criadores quanto aos assuntos em tramitação na Câmara Municipal, bem como para fomentar apoios junto a órgãos regionais, estaduais e nacionais. O Poder Legislativo cumpre um importante papel ao promover a instalação desse grupo de trabalho”, destacou o vereador Rondinelli Carlos.

O projeto surgiu a partir da reivindicação dos próprios criadores de Mossoró. “Os criadores estiveram reunidos em nosso gabinete, junto aos colegas João Gentil e Alex Moacir, apresentando suas demandas para o fortalecimento dessa importante cadeia produtiva”, acrescentou Rondinelli Carlos.

Os trabalhos da Frente Parlamentar e Popular serão coordenados por um presidente, um vice-presidente e por um secretário, que serão escolhidos no ato da instalação do colegiado. As reuniões serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.

Fonte: Assessoria

17
jun

Câmara Cidadã

Postado às 14:13 Hs

Por proposição de Rondinelli, Câmara Cidadã chega ao Abolição I nesta quarta, 19 Por proposição do vereador Rondinelli Carlos (PMN), a Câmara Municipal de Mossoró realizará a 9ª edição do projeto Câmara Cidadã, quarta-feira (19), das 8h às 14h, na Escola Municipal Monsenhor Mota, Rua Monsenhor Gurgel, bairro Abolição I. O projeto se dividirá em três momentos: o primeiro será a Câmara Cultural, às 8h, com apresentações da cantora Tânia Turene, da Quadrilha Junina Tradicional Sonho do Sertão e de Lara, a Rainha do Milho Mirim do Mossoró Cidade Junina 2019. O segundo será a sessão ordinária da Câmara, às 9h, e o terceiro momento, de forma simultânea aos demais, compreenderá atendimento gratuito à população, com os serviços de Cadastro Único, segundas vias de registros de Nascimento, Casamento e de Óbito.
31
maio

Ação Parlamentar

Postado às 20:44 Hs

Projeto de Lei prevê criação de Programa Municipal de Combate ao AVC. Matéria foi aprovada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente em reunião realizada nesta sexta-feira, 31. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Mossoró aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira, 31, três Projetos de Lei de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN). Entre as matérias aprovadas, está a que autoriza a criação e instituição do Programa Municipal de Prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral). O programa tem como objetivo promover campanhas educativas, contemplando em especial pessoas com predisposição a sofrer AVCs. A iniciativa prevê também o encaminhamento de pacientes para centros de especialidades, onde receberão orientação e tratamento adequados.
23
maio

Informes

Postado às 12:50 Hs

Após solicitação de Rondinelli, Câmara instala Comissão de Ética

Após solicitação feita pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN), foi instalada na sessão desta quarta-feira, 22, a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O órgão tem como objetivo apurar e encaminhar à Mesa Diretora, mediante processo disciplinar, ato de vereador que ofenda a ética e a postura do cargo ou a dignidade do Poder Legislativo e de seus membros.

Para Rondinelli Carlos, a instalação da Comissão representa um avanço no Poder Legislativo local. “Ao longo dos últimos meses, temos presenciado e sendo também vítima de agressões verbais, insinuações, acusações feitas no plenário da Casa, sem que haja qualquer tipo de penalidade a quem comete esses atos. A Comissão de Ética é importante para que o respeito volte a prevalecer na Câmara de Mossoró”, pontua o parlamentar.

A Comissão de Ética também deve prevê apuração de atos que infrinjam qualquer disposição prevista no Regimento Interno da Câmara ou na legislação em geral. “Também na sessão desta quarta, 22, foi instalada a Comissão que ficará responsável pela revisão do Regimento Interno da Casa Legislativa. É também um grande passo, pois há diversos pontos do nosso regimento que precisam ser modernizados e adequados à realidade atual”, conclui Rondinelli Carlos.

Fonte: Assessoria

25
abr

Acontece

Postado às 23:49 Hs

Audiência Pública debaterá atividade da meliponicultura em Mossoró.

Discussão acontece no dia 2 de maio, por proposição é do vereador Rondinelli Carlos (PMN). Por proposição do vereador Rondinelli Carlos (PMN), a Câmara Municipal de Mossoró realiza no dia 2 de maio audiência pública que debaterá a atividade da meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão). A discussão acontecerá no plenário da Casa Legislativa, a partir das 9h.

De acordo com Rondinelli Carlos, a cultura da criação de abelhas sem ferrão tem crescido em Mossoró, não apenas na zona rural, mas também na zona urbana, o que reforça a importância da atividade ser amplamente debatida em conjunto com os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos nesse processo.

Estão sendo convidadas a participar da audiência entidades como a Emater/RN, Sebrae, Uern, Ufersa, Ministério Público, Secretaria Municipal de Agricultura, Vigilância Sanitária, Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (AMEP), entre outras.

“São vários os pontos a serem discutidos, entre eles a questão envolvendo a pulverização de pesticidas na cidade. Por um lado há uma cobrança da população para que os carros fumacê circulem, mas essa pulverização acaba trazendo, conforme relata a AMEP, prejuízos para os criadores de abelhas”, destaca o vereador Rondinelli Carlos.

 

23
abr

Em ação…

Postado às 13:21 Hs

Audiência Pública debaterá atividade da meliponicultura em Mossoró. Por proposição do vereador Rondinelli Carlos (PMN), a Câmara Municipal de Mossoró realiza no dia 2 de maio audiência pública que debaterá a atividade da meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão). A discussão acontecerá no plenário da Casa Legislativa, a partir das 9h. De acordo com Rondinelli Carlos, a cultura da criação de abelhas sem ferrão tem crescido em Mossoró

Proposição foi votada na sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de abril.

A Câmara de Mossoró aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 304/2018, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN), que autoriza os órgãos públicos de Mossoró, sejam eles da administração direta ou indireta, a manter estrutura de acervo e/ou tramitação de processos de natureza administrativa ou disciplinar e exibir, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo os direitos dos advogados previstos na Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia Brasileira).

Conforme o projeto, a exibição do cartaz se faz necessária para garantir o conhecimento dos servidores e funcionários dos órgãos públicos quanto às prerrogativas dos profissionais da Advocacia no exercício da função.

“Os direitos e as prerrogativas dos advogados não são regalias, nem privilégios, e quando violados não lesam tão somente estes profissionais, mas sim o cliente e toda a sociedade”, destacou o vereador Rondinelli Carlos na justificativa da proposição.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes à sessão. A matéria segue agora para sanção da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “Agradeço a todos os colegas vereadores pela compreensão da importância do projeto e pelo voto de apoio a esta iniciativa”, concluiu Rondinelli Carlos.

Fonte: Assessoria

27
mar

Em destaque

Postado às 18:13 Hs

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Criadores de Mossoró

Foto: Edilberto Barros

 Proposição é de autoria dos vereadores João Gentil, Rondinelli Carlos e Alex Moacir

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, o Projeto de Resolução nº 02/2019, que cria a Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores da cidade. A proposição é de autoria dos vereadores João Gentil, Rondinelli Carlos e Alex Moacir.

Conforme o projeto, a Frente possui entre as suas atribuições acompanhar a política oficial de desenvolvimento de apoio aos criadores municipais; promover debates, simpósios, seminários; buscar o aperfeiçoamento da legislação no âmbito municipal e apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento dos criadores, junto a todos os Poderes.

“A criação da Frente é importante para consolidar o posicionamento dos criadores quanto aos assuntos em tramitação na Câmara Municipal, bem como para fomentar esse apoio junto a órgãos regionais e estaduais. O projeto surgiu a partir da reivindicação dos próprios criadores de Mossoró, que estiveram reunidos em nosso gabinete, junto aos colegas João Gentil e Alex Moacir, apresentando suas demandas para o fortalecimento dessa importante cadeia produtiva”, destaca Rondinelli Carlos.

Os trabalhos da Frente Parlamentar e Popular serão coordenados por um presidente, um vice-presidente e por um secretário, que serão escolhidos mediante aprovação da maioria absoluta daqueles que aderirem à Frente. As reuniões serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) apresentou na sessão desta quarta-feira, 27, da Câmara de Mossoró, o Projeto de Lei º 25/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Após a leitura em plenário, a proposição segue para análise das comissões temáticas e posterior votação na Casa Legislativa. De acordo com o parlamentar, a matéria tem como objetivo difundir informações e fomentar o debate público sobre o combate à violência contra a mulher, mobilizando a comunidade a partir de ações e campanhas específicas, inclusive nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.
21
fev

Em ação

Postado às 18:25 Hs

Projeto de Lei é o primeiro do ano apresentado pelo mandato do vereador Rondinelli Carlos (PMN). Garantir a proteção, inclusão e o acompanhamento educacional adequado para alunos com epilepsia na Rede Municipal de Ensino de Mossoró. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 14/2019, apresentado pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN) no retorno dos trabalhos legislativos deste ano. De acordo com o parlamentar, as diretrizes da Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento dos Alunos com Epilepsia configuram-se como mecanismos estratégicos de enfrentamento aos problemas resultantes de algumas limitações sofridas por esses discentes.
28
dez

Ação Parlamentar

Postado às 23:34 Hs

O mandato do vereador Rondinelli Carlos (PMN) apresentou, ao longo de 2018, mais de 200 proposições, entre Projetos de Lei, Decreto e Resolução, Indicações, Emendas e Requerimentos. O número coloca o parlamentar entre os mais produtivos do ano na Câmara Municipal de Mossoró. “Mais do que quantidade, o Gabinete do Povo busca apresentar proposições com qualidade, que atendam os anseios da população em diferentes áreas. É assim que temos conduzido o nosso mandato”, pontua Rondinelli Carlos. No total, foram 209 proposições protocoladas em 2018, sendo 107 indicações; 60 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo; 20 Requerimentos; 14 Projetos de Decreto Legislativo; 6 Emendas e 2 Projetos de Resolução. As ações contemplam tanto a zona urbana quanto a zona rural.
Em solenidade realizada no Parque de Exposições Armando Buá, na manhã desta sexta-feira, 30, a prefeita Rosalba Ciarlini sancionou a Lei nº 3675/2018, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN), instituindo a Semana Municipal do Agricultor de Mossoró, a ser comemorada anualmente sempre na última semana do mês de julho.  Conforme a lei, que deverá será publicada na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), as comemorações alusivas à Semana Municipal do Agricultor passam a integrar o calendário oficial de eventos realizados pelo Município.  
13
nov

Em ação

Postado às 12:01 Hs

Executivo sanciona leis apresentadas pelo vereador Rondinelli Carlos

A edição da última sexta-feira, 9, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) traz publicadas duas leis de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN). A Lei nº 3657, de 9 de novembro de 2018, reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR). Já a Lei nº 3660, também de 9 de novembro de 2018, autoriza a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal.

O parlamentar destaca a importância da sanção das proposições. “São leis que contribuem para a defesa das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir do reconhecimento da AMOR, e também para a efetivação de políticas públicas em defesa dos animais, causas que abraçamos desde o início do nosso mandato e que continuarão sendo contempladas ao longo de toda a nossa atuação na Câmara de Mossoró”, reforçou.

Além das leis sancionadas recentemente pelo Poder Executivo Municipal, o mandato do vereador Rondinelli Carlos aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 253/2017, aprovado em plenário na sessão da última quarta-feira, 7, instituindo em Mossoró a Semana Municipal do Agricultor.

08
nov

Ação Parlamentar

Postado às 5:15 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão realizada nesta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 253/2017, que institui no calendário oficial de eventos da cidade a Semana Municipal do Agricultor. A proposição foi apresentada pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN). Conforme o projeto, a Semana Municipal do Agricultor será comemorada anualmente na última semana do mês de julho, em alusão ao Dia do Agricultor Familiar e ao Dia do Agricultor. A iniciativa tem como objetivo valorizar o homem e a mulher no campo, fortalecendo o desenvolvimento da agricultura e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização.
01
nov

Ação Parlamentar

Postado às 11:51 Hs

Vereador Rondinelli defende geração de emprego e renda

A geração de emprego e renda em Mossoró foi tema de pronunciamento do vereador Rondinelli Carlos (PMN) na sessão desta quarta-feira, 31, da Câmara Municipal. O parlamentar defendeu iniciativas que contribuam com o surgimento de vagas formais de trabalho, como a ampliação de empresas que já atuam na cidade.

Rondinelli abordou em sua fala a importância, por exemplo, da Câmara de Mossoró discutir e aprovar o Projeto de Lei nº 1203A/2018, de autoria do Poder Executivo local, autorizando doação de terreno no Distrito Agroindustrial para ampliação de empresa do setor de pré-moldados, instalada na comunidade da Barrinha.

“Nosso mandato é a favor do fortalecimento das empresas instaladas em Mossoró que oportunizam novas fontes de emprego e renda em nosso município. Nesse sentido, reforçamos que esta Casa Legislativa precisa discutir o Projeto de Lei nº 1203A/2018. O Gabinete do Povo está fazendo a sua parte, buscando dirimir dúvidas sobre esse tema, inclusive com visita ao Ministério Público. Toda iniciativa que verse sobre a geração de emprego e renda merece a nossa atenção e apoio”, pontuou o edil.

Em visita ao Ministério Público nesta terça-feira, 30, Rondinelli Carlos buscou informações sobre recomendação expedida pelo parquet quanto ao processo de doação de terrenos pelo Poder Executivo municipal. Na documentação encaminhada pelo MP à Câmara, consta que as doações podem ocorrer sem a necessidade de licitação, desde que devidamente justificado o interesse público.

25
out

Ação Parlamentar

Postado às 12:20 Hs

Associação de Pais e Amigos dos Autistas é reconhecida como de Utilidade Pública.

Projeto de Lei de iniciativa do vereador Rondinelli Carlos (PMN) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Mossoró.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão desta quarta-feira, 24, por unanimidade dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei nº 251/2018, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR). A iniciativa é de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN).

Fundada oficialmente em 24 de julho de 2017, a AMOR possui hoje aproximadamente 80 famílias associadas e desenvolve importante papel no auxílio às famílias das pessoas diagnosticas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Diante da relevância da AMOR para a sociedade mossoroense, se faz necessário o seu reconhecimento como uma associação de Utilidade Pública”, pontuou o parlamentar.

O mandato do vereador Rondinelli Carlos tem entre as suas principais bandeiras a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Nesse sentido, já foi aprovada e sancionada pelo Poder Executivo local a lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e ainda a lei que cria o Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia, entre outras proposições.

“Nosso gabinete está sempre atento às demandas apresentadas pela população mossoroense, principalmente no que diz respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Em parceria com instituições como a AMOR, estamos buscando a efetivação de políticas públicas para garantir que esses direitos sejam respeitados em sua plenitude”, concluiu Rondinelli Carlos.

Fonte: Assessoria

23
out

Ação Parlamentar

Postado às 18:09 Hs

Projeto autoriza criação do programa “Bolsa Atleta” em Mossoró.

 

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) apresentou Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Mossoró a instituir o programa “Bolsa Atleta”, iniciativa que tem como objetivo garantir a manutenção de atletas amadores da cidade, proporcionando condições para que eles se dediquem ao treinamento esportivo, viabilizando sua participação em competições locais, estaduais, nacionais e até internacionais.

O parlamentar destacou a importância da proposição na sessão ordinária desta terça-feira, 23. “Com o incentivo, o talento desses atletas será potencializado e eles poderão, inclusive, atravessar fronteiras representando a nossa cidade. O Projeto está tramitando nesta Casa Legislativo e pode ser aperfeiçoado com o apoio dos colegas vereadores”, pontuou Rondinelli Carlos.

Conforme previsto no Projeto de Lei, a Bolsa Atleta será concedida mensalmente aos beneficiários do programa, desde que sejam praticantes de qualquer modalidade esportiva, e façam parte, obrigatoriamente, de equipe representativa do Município de Mossoró, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em jogos oficiais e não oficiais.

Para solicitar o benefício, o atleta deverá, entre outros requisitos, ter participado de competição esportiva em âmbito municipal, regional, estadual, nacional e/ou internacional no ano imediatamente anterior que pleiteia a concessão da bolsa; não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas e apresentar comprovação de que está devidamente matriculado em instituição de ensino público ou privado, com rendimento escolar satisfatório.

Fonte: Assessoria

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