Em destaque…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje: Rosalba Ciarlini (DEM) está inelegível por oito anos, a contar de 2012. Impedida, portanto, de ser candidata em 2016 e mesmo 2018, por exemplo.A decisão foi monocrática. Cabe recurso.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura julgou o RESPE (Recurso Especial) 31460. Reiterou sentença de primeiro grau do juiz José Herval Sampaio Júnior e acórdão (decisão colegiada) do Tribuna Regional Eleitoral (TRE).

Noutro processo, o Respe 54754, Rosalba teve decisão parcialmente favorável. Não prosperou a condenação de inelegibilidade, mas foi mantida punição de multa.

Após decisão da ministra Maria Tereza de Assis Moura, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou no final da noite de ontem (23) recurso especial eleitoral número 31460. E foi mantida a decisão pela inelegibilidade da ex-governadora do estado, Rosalba Ciarlini.

Uso de estrutura

A condenação é por uso  desenfreado da estrutura pública do Estado, na campanha municipal Mossoroense de 2012.À ocasião, Rosalba apoiou a então vereadora Cláudia Regina (DEM) à sucessão da prefeita Fafá Rosado (PMDB).

Cláudia e seu então vice, advogado Wellington Filho (PMDB), foram cassados e afastados. Rosalba, quanto ao Respe da inelegibilidade, ainda pode fazer uso de um agravo regimental para o plenário do TSE julgar.

Enquanto isso nos bastidores a política mossoroense fervilha…É isto !

28
jan

O destino de Rosalba

Postado às 8:56 Hs

Embora tenha anunciado há quase um mês que estava pedindo sua desfiliação do DEM, a ex-governadora Rosalba Ciarlini ainda não protocolou o documento junto a 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, onde vota a ex-governadora.

Rosalba deixou o Governo e na solenidade de transmissão de cargo ela fez o anúncio da saída do DEM, sigla a qual é filiada desde junho de 1993. Rosalba foi prefeita pelo partido duas vezes (a primeira foi pelo PDT), cumpriu mandato no Senado e chegou a Governadoria. O motivo da saída é o rompimento com o senador José Agripino Maia, que não deu legenda para ela concorrer à reeleição.

A ex-governadora Rosalba Ciarlini já tinha dito que, ao deixar o mandato, se desfilaria do DEM. O que não aconteceu, segundo dados da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, onde ela está registrada. Rosalba deve optar por se filiar ao PP, comandado no estado pelo deputado federal Betinho Rosado.

01
jan

Nova gestão

Postado às 12:02 Hs

Novo governo

Contagem regressiva para a posse do governador Robinson Faria e do vice-governador, Fábio Dantas. A solenidade acontecerá hoje a partir das 16 horas no Centro de Convenções de Natal. Robinson será empossado pela Assembleia Legislativa, em sessão solene comandada pelo presidente da AL, deputado Ricardo Motta. A governadora Rosalba Ciarlini(DEM) vai transmitir o cargo a Robinson Faria(PSD).

Histórico

Nascido em Natal no dia 12 de abril de 1959, Robinson Mesquita de Faria é casado com Julianne Faria. O novo governador do Rio Grande do Norte é pai de seis filhos e avô de um neto.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, durante 24 anos foi deputado estadual e nos últimos dois mandatos exerceu a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Por iniciativa própria abraçou a carreira política liderando a região Agreste, de onde se origina sua família, elegendo-se o deputado mais jovem do Estado em 1986. O chefe do Poder Executivo potiguar atuou na iniciativa privada antes de se dedicar à atividade política.

Como presidente da Assembleia, o deputado realizou uma gestão reconhecida pela modernidade, transparência e maior interatividade com a população. Uma das ações mais destacadas nesse sentido foi a inauguração da TV Assembleia, em 2003, a primeira no Norte-Nordeste, dando ainda mais transparência aos trabalhos da Casa.

Nas eleições de 2010, Robinson foi eleito vice-governador do Rio Grande do Norte na chapa liderada pela então senadora Rosalba Ciarlini. Além de vice-governador, Robinson Faria exerceu o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Cumprindo agenda na Região Oeste, a Governadora Rosalba Ciarlini visitou o Campus da UERN em Pau dos Ferros a convite da equipe acadêmica, nesta sexta-feira (22). Acompanhada do Reitor da Universidade, Pedro Fernandes, e do Diretor do Campus Avançado, Gilton Sampaio, a Chefe do Executivo conferiu as melhorias que estão sendo realizadas para beneficiar estudantes, professores e equipe técnica. Uma dela é a obra da nova sede da Biblioteca Setorial Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas. O projeto, orçado em R$ 1,1 milhão, está sendo executado através de uma parceria entre o Governo do RN e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O projeto físico inclui três pavimentos, acessibilidade e todas as especificações para o armazenamento das publicações e estudo dos estudantes. “A nova biblioteca tem uma estrutura moderna, o projeto foi elaborado por arquitetos de Pau dos Ferros, dispõe de mais espaço e conforto, um modelo para região”, explicou o Diretor do Campus.

A bancada federal decidiu por consenso indicar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Estadual (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e a construção do Hospital de Traumas em Natal. Cada deputado ou senador indicará um projeto e outros três emendas dependem de remanejamento.

A reunião contou com a participação de sete dos oito deputados federais, com exceção do presidente da Casa, Henrique Alves; com os senadores José Agripino e Ivonete Dantas e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. A governadora Rosalba Ciarlini e o futuro governador, Robinson Faria, também estiveram presentes.

Além das emendas de consenso, parlamentares também apresentaram propostas que serão executadas pelo Governo do Estado nas áreas de saúde e segurança. “Fiquei muito satisfeito ao perceber que todos os pedidos que eu iria apresentar à bancada já haviam sido contemplados pelos nossos parlamentares. Saúde, educação e segurança são prioridades do nosso governo e percebo aqui que também são para a bancada federal”, afirmou o futuro governador.

Com a definição da bancada de contemplar a UERN com uma das emendas de consenso, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) vai direcionar a emenda de bancada para a área de segurança. “Este é o primeiro setor que a população clama diariamente por mais investimentos em estrutura e equipamentos. Vamos apoiar os projetos do Governo do Estado para reequipar e melhorar a segurança da nossa população”, defendeu Fábio Faria.

Todos os projetos devem ser cadastrados no sistema do governo federal até a noite desta terça-feira (16). Cada emenda de bancada pode alcançar o valor de R$ 40 milhões, e serão analisados pelo relator geral do OGU 2015, a quem cabe adequar as indicações aos limites disponíveis no Orçamento.

11
dez

Dívida

Postado às 19:05 Hs

O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (11) para prestar contas das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no segundo quadrimestre de 2014. O titular da pasta anunciou que a dívida concreta que será repassada a próxima administração será de R$ 50 milhões, valor três vezes menor que a recebida pelo atual governo. “Essa é uma conquista do governo. Quando a governadora Rosalba Ciarlini recebeu o governo em uma situação muito difícil. A dívida era de R$ 150 milhões, o que desencorajou muitos fornecedores. Hoje o trabalho é de continuar recuperando a credibilidade”, afirmou. A dívida real é de R$ 84 milhões, dos quais, explica Luiz Roberto Fonseca, R$ 34 milhões é referente a uma assistência básica aos municípios que está sendo questionada judicialmente. “Por isso esse valor não será repassado, que vai resultar numa dívida de R$ 50 milhões, valor administrável para uma secretaria com orçamento de R$ 1,56 bilhões”, explicou.
08
dez

Confirmado

Postado às 20:30 Hs

Governadora confirma calendário de pagamento do funcionalismo público

A governadora Rosalba Ciarlini, através da assessoria de comunicação do Governo do Estado, confirmou no início da tarde desta segunda-feira (8) o cumprimento do pagamento dos funcionários públicos estaduais.

No dia 19 de dezembro todos os servidores, independentemente das pastas e do valor dos vencimentos, recebem os 80% restantes do 13º salário.

No dia 30 de dezembro será executado o pagamento da folha de dezembro para todos os funcionários.

A governadora Rosalba Ciarlini se despediu da maior micareta do Estado, como chefe do executivo estadual. Na noite deste sábado (06), Rosalba visitou camarotes de veículos de comunicação, de políticos e de populares.

Desde que assumiu o Governo do Estado em 2011, Rosalba não montou o tradicional camarote da Governadoria no Corredor da Folia, como fez governadores anteriores. Fotos: Ivanízio Ramos.

31
out

Tempos difíceis…

Postado às 9:43 Hs

Rosalba garante pagamento do 13º salário dentro do mês

A governadora Rosalba Ciarlini garantiu à Tribuna do Norte o pagamento da folha de pessoal e da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo estadual ainda dentro do seu mandato. Na ocasião, Rosalba afirmou que não haverá atrasos até o final do governo, mesmo mantendo o cronograma fracionado adotado desde setembro do último ano. “O restante do décimo será pago dentro do prazo estabelecido em lei, e a folha de dezembro também. O servidor pode ficar tranquilo”, garantiu a governadora.

O Governo realiza o provisionamento de recursos após medidas de contingenciamento adotadas nos últimos meses. Com a queda no repasse do Fundo de participação dos Estados e a desaceleração da economia em âmbito nacional, o Executivo enfrenta dificuldades financeiras com a perda na arrecadação. A frustração de receitas poderá chegar a R$ 2,35 bilhões até o final do ano, segundo projeção divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Somadas as perdas, o Estado viu a folha crescer. A despesa com pessoal do Executivo, entre 2010 e 2014, aumentou 43,5 %, um acréscimo de R$ 1,46 bilhão no ano. O repasse aos Poderes aumentou 86%, mais de R$ 409 milhões. Ou seja, um aumento de quase R$ 2 bilhões no período, de acordo com dados da secretaria estadual de Planejamento.

 

 

21
out

Informes

Postado às 23:19 Hs

Veto parcial do governo ao Projeto de Lei da LDO é lido em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária realizada esta tarde (21) foi lido o veto parcial da governadora Rosalba Ciarlini ao Projeto de Lei 50/2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovado em 16 de julho deste ano.
O executivo está excluindo do texto os parágrafos 3º e 4º do artigo 3º, que impõem ao Poder Executivo a obrigação de cumprir, integralmente, as metas quadrienais das ações previstas no Plano Plurianual (PPA), relativo ao período 2012-2015.
Também foram vetadas as alíneas “h” e “J”, do Inciso V do artigo 4º, que “exigiu-se que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015, seja composto de quadros complementares”; o parágrafo único do artigo 14, que determina que o exercício financeiro de 2015 seja acompanhado de relação dos convênios assinados até 31 de julho de 2014, e daqueles com sua contratação em andamento, discriminadas as suas situações, contendo objetivos, órgãos conveniados e convinentes, valor dos repasses e contrapartidas, e prazo de vigência.
Por fim, a mensagem governamental veta o artigo 20 e respectivo parágrafo único que tratam das dotações destinadas às contrapartidas de convênios, de empréstimos internos e externos, e ao pagamento de sinal, amortização, do principal, juros e outros encargos observados os cronogramas financeiros das respectivas operações. Pelo projeto aprovado, essas dotações só poderão ser remanejadas para outras categorias de programação por meio de Projeto de Lei específico.  Os vetos serão discutidos e votados em plenário em sessão a ser marcada com esta finalidade.

30
set

Ações pela UERN

Postado às 18:57 Hs

A Governadora Rosalba Ciarlini, Chanceler da UERN, ressaltou a importância da Universidade para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “A Universidade é responsável pelo aprendizado constante, permitindo o desenvolvimento econômico, social e intelectual”, destacou Rosalba Ciarlini.

Exaltando o papel dos ex-reitores, fazendo questão de citar os nomes de todos, a governadora falou sobre o empenho e o esforço daqueles que se dedicaram e fazem parte da história da UERN. “Sem eles nada teria acontecido. Como mossoroense sou testemunha desse espírito abnegado”, atestou Rosalba Ciarlini.

A Governadora fez um relato das ações e projetos realizados através de parceria entre o Governo do Estado e a Universidade como os cursos da Escola do Governo, a retomada de obras paralisadas, incluindo o prédio da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), no Campus de Mossoró, e o Campus de Natal, que em breve terá o serviço reiniciado após a finalização de todas as licenças. Outro destaque foi para o investimento de R$ 6,2 milhões com recursos do Proinveste, além do esforço para assegurar os recursos financeiros para a construção do Hospital Materno-Infantil, que servirá a comunidade e aos estudantes de medicina.

Sobre a autonomia financeira, a Governadora Rosalba Ciarlini reconheceu que este é um passo importante para a UERN. “A autonomia financeira está em nossas discussões. Discussões estas que estão avançadas e são constantes; manteremos o processo de debate para elaborar e complementar o projeto e termos algo feito com segurança e do qual possamos nos orgulhar”, declarou Rosalba Ciarlini.

27
set

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:19 Hs

  • O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, em sua casa, em Brasília. Acusado de superfaturamento no Fórum Trabalhista de São Paulo, ele deve ser transferido ainda hoje para a capital paulista, onde passará o fim de semana na superintendência da PF. Os agentes cumprem decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que na última quinta-feira 25 determinou a prisão imediata do ex-parlamentar. A decisão foi enviada para a Justiça Federal de São Paulo, que é responsável pela execução da pena. Entre os processos que responde, Estevão é condenado a três anos e seis meses por falsificação de documento. O crime consistiu em tentar ocultar o superfaturamento do Fórum, por meio de alteração de livros contábeis. Devido ao histórico de ilegalidades, ele deverá cumprir a pena em regime semiaberto, e não em aberto, como permite a lei para condenados a penas de até quatro anos.(Do Portal BR 247)
  • Enquanto Marina Silva tenta se assegurar no segundo turno, o atual presidente do PSB, o cientista político Roberto Amaral, quer se agarrar ao seu trono. Uma briga interna do partido da segunda colocada nas intenções de votos do Brasil, corre o risco de afetar a candidatura dela, que começa a mostrar suas primeiras fragilidades com as quedas nas pesquisas eleitorais. Amaral agendou uma eleição para a escolha dos 35 novos integrantes da diretoria do partido para a próxima segunda-feira, seis dias antes da disputa presidencial. Amigo e aliado do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro de Ciência e Tecnologia, Amaral era contrário à candidatura própria e defendia a manutenção do apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Foi voto vencido. O PSB decidiu lançar Eduardo Campos e ele teve de se contentar na vice-presidência da legenda. Era um cargo figurativo, no qual dava algumas opiniões sobre a formulação do programa de governo, mas não tinha a caneta para tomar qualquer decisão mais importante. (Do El País – Afonso Benites)
  • Como acontece em todas as eleições, os bancários deverão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira. A decisão de paralisar as atividades foi decretada em uma assembleia, realizada quinta-feira passada em todo País, tendo Pernambuco também confirmada a tendência pelo ato. A categoria pleiteia um aumento salarial de 12,5% e a elevação do piso dos atuais R$ 1.648,12 para R$ 2.979,25. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) havia apresentado uma contraproposta onde concedia um aumento salarial de 7%. Para evitar que a greve seja considerada ilegal pela Justiça, os bancários começaram a informar a população desde ontem que os serviços serão suspensos a partir da próxima semana. Na segunda-feira, a categoria irá realizara uma nova reunião para definir que ações serão adotadas pelo movimento durante o tempo de duração da greve. Os trabalhadores pleiteiam, ainda, a contratação de mais funcionários, segurança e a redução das tarifas. Nas eleições de 2012, os bancários cruzaram os braços por quase um mês.
  • O ex-deputado Ney Lopes, afirmou a’O Jornal de Hoje, na manhã deste sábado que dará entrada no seu pedido de desfiliação do DEM no próximo dia 6 de outubro porque não reúne mais condições de permanecer na legenda após ter sido praticamente expulso pelo presidente nacional do partido, senador José Agripino no episódio que envolveu a governadora Rosalba Ciarlini quando teve o seu direito de disputar a reeleição negado. “A decisão do senador José Agripino foi autoritária e antidemocrática”, disse o ex-deputado. Ney Lopes disse que sai do DEM, que considera uma legenda em extinção, mas não deixa a vida pública, inclusive pretendendo ser candidato nas eleições estaduais de 2018. “Sou da mesma geração de Garibaldi Filho, José Agripino, Henrique Eduardo e todos estão em intensa atividade política. Por que não poderei ser candidato para continuar contribuindo com o Rio Grande do Norte?”, questiona.
  • Mais uma pesquisa…O Ibope sai a campo amanhã, domingo e segunda-feira para uma nova rodada de pesquisa presidencial. A divulgação será na terça-feira.
25
set

Na terrinha

Postado às 14:58 Hs

E a política ferve tal qual temperatura da cidade…

E a governadora, Rosalba Ciarlini ao receber a ministra da cultura, Marta Suplicy no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró no final da manhã de hoje (25), disse que seu voto será a presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata a reeleição e para Fátima Bezerra (PT), candidata a uma no Senado Federal pelo Rio Grande do Norte.  Foi a primeira fez que a governadora anuncia oficialmente seu voto as duas candidatas petistas que lideram as pesquisas de opinião em Mossoró e na maioria dos municípios do RN.

Marta Suplicy veio participa do Seminário Novas Liberdades,o evento faz parte da programação dos festejos municipais em alusão ao dia 30 de setembro, quando a cidade comemora a libertação dos escravos e outros feitos históricos como o motim das mulheres e o primeiro voto feminino.

E em Mossoró Rosalba ainda tem  um canteiro fértil para desespero de Vilma de Faria, lanterna nas pesquisas em Terras Mossoroenses.

Com apoio do prefeito Francisco José Jr (PSD) e Rosalba, Fátima Bezerra é imbatível. Aguardemos…

25
set

Acontece

Postado às 9:38 Hs

A Feira Internacional de Fruticultura Irrigada (EXPOFRUIT) foi aberta nesta quarta-feira, 24, às 19h, e se estenderá até a próxima sexta-feira, 26.O evento, que está na sua 17ª edição, conta com 300 estandes espalhados na área externa do Expocenter, que possui 15 mil m².A expectativa da Feira é pela rodada de negócios. Estima-se que esse ano os contratos movimentem R$ 20 milhões.

A solenidade contou com a presença do prefeito Francisco José Jr e demais autoridades…

A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de abertura da 17ª Expofruit, nesta sexta-feira (24), em Mossoró, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, e do secretário estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes. A Feira Internacional da Fruticultura Irrigada, a Expofruit, conta com cerca de 300 estandes. Entre os expositores estão produtores de frutas tropicais e demais envolvidos na cadeia produtiva, como fornecedores de insumos agrícolas, embalagens e produtos para irrigação.

 

09
set

Rosalba reúne militância…

Postado às 10:14 Hs

A governadora Rosalba Ciarlini entrou oficialmente na campanha em Mossoró, onde foi três vezes prefeita e tem base importante. Por enquanto, o foco da governadora é a campanha de Betinho Rosado Segundo (PP), candidato a deputado federal. Rosalba comandou reunião no Sítio Canto, tradicional ponto de encontro das campanhas políticas do seu grupo político.

A trilha sonora para a entrada de Rosalba foi o jingle de sua primeira campanha para prefeita de Mossoró: “Viva todas as rosas”, que tem o deputado Betinho Rosado, pai do candidato, como um dos autores.Os dois vereadores do DEM de Mossoró, Manoel Bezerra de Maria e Flávio Tácito, acompanharam Rosalba desde a chegada.

“O golpe foi duro. Principalmente porque a traição, a punhalada nas costas, veio de quem eu nunca esperei. Veio de quem eu defendi e fui leal até a última hora”, disse Rosalba, lembrando que poderia ter mudado de partido e não o fez por lealdade.

A governadora lembrou que recebeu muitas promessa de ajuda ao governo, mas que essas promessas nunca chegaramRosalba também falou sobre a suposta ajuda que prometeram para o governo. Segundo ela, esse apoio era prometido, alardeado mas nunca chegava.

16
ago

Cancelado

Postado às 18:00 Hs

Governo do RN cancela parcela do 13º em agosto e pagará o restante somente em dezembro

O Governo do Estado publicou neste sábado (16), no Diário Oficial, o Relatório de Avaliação das Receitas do Tesouro Estadual relativas ao 1º semestre de 2014. O documento, elaborado pela secretaria estadual de Planejamento e Finanças, foi entregue na última terça-feira (12) pela governadora Rosalba Ciarlini aos representantes dos Poderes, do Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual discutiu com os presentes os índices negativos da economia nacional, a correlação que eles tem com a frustração crescente de receitas no Rio Grande do Norte e pediu a compreensão de todos no sentido de tomar suas próprias medidas de contenção no segundo semestre de 2014.

Por parte do Executivo, uma das medidas de adequação será a reprogramação do pagamento da segunda parcela do 13º salário (correspondente a 20% do total), anteriormente prevista para acontecer na próxima segunda-feira (18). A nova data está estimada para até o dia 20 de dezembro, quando está planejado o pagamento do restante.

04
ago

Ritmo de Campanha

Postado às 11:19 Hs

29
jul

Novidades…

Postado às 10:33 Hs

 

Chutando o pau da barraca…

O presidente mossoroense do Democratas, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado – chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado – vai entregar o diretório do partido ao presidente estadual da sigla, senador José Agripino . Não foi definida data, mas tem dito que sairá do DEM antes da governadora Rosalba Ciarlini, que vai esperar concluir o mandato que termina em 31 de dezembro próximo.

Rosalba  deverá apoiar o vice-governador Robinson Faria (PSD), que quer chegar ao Governo do Estado.  Resta saber se o apoio de Rosalba será direto ou indireto. Aguardemos…

Os desdobramentos devem aparecer em breve !

jun 25
terça-feira
09 21
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