Por Pedro do Coutto

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria revela que na última década os salários perderam 16% de seu poder de compra, reduzindo o consumo de produtos manufaturados e funcionando para baixar o custo do sistema industrial, mas ao mesmo tempo diminuindo a oferta de preços no mercado. A produtividade, que podia ser apontada como essencial para um desenvolvimento sustentável, não apresentou índices expressivos e por isso os números comparativos da economia podem iludir e passar uma visão no fundo irreal.

A diminuição dos custos unitários do trabalho, indicador muito usado pelo sistema industrial brasileiro, recuou com base na diminuição da massa salarial.

CONTRADIÇÕES – A reportagem é de Loreana Rodrigues e Eduardo Rodrigues, edição de domingo de O Estado de São Paulo. A importância maior da matéria é que o estudo potencial do mercado colide com os dados recentes do IBGE. Proponho então duas coisas: que o IBGE, se for possível, conteste o panorama da CNI, e que a Fundação Getúlio Vargas publique sua versão a respeito de salários e empregos no espaço de tempo que vai de 2009 a 2019.

O problema relativo aos salários está também contido no fato de 11% dos profissionais de nível universitário ganharem até 1 salário mínimo. A matéria está assinada por Douglas Gravas e também foi publicada em O Estado de São Paulo. Por aí pode-se avaliar o panorama social que está atingindo o país.

INFORMALIDADE – Uma das causas reside no fato do avanço do emprego informal que no momento compõe cerca de 40% da mão de obra ativa brasileira. Quando a informalidade avança, claro, em consequência, recuam as receitas do INSS e do FGTS. A informalidade, assim, forma ao lado do desemprego para justificar não estar ocorrendo o necessário pagamento obrigações sociais por parte dos empregadores.

Uma das formas de combater o custo unitário dos produtos situa-se no plano da produtividade. Isso porque, quanto maior for a produtividade, menores serão os custos dos produtos industrializados. Entretanto, para a Confederação Nacional da Indústria, nos últimos anos a produtividade praticamente estagnou, bloqueando assim um dos caminhos principais para valorização relativa tanto das empresas empregadoras quanto dos empregados.

Portanto, o impasse entre capital e trabalho continua.

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviada nesta sexta-feira, 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Salário mínimo volta a ter ganho real após 2 anos.
O salário mínimo teve aumento real (descontada a inflação) de 1,14% em 2019, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). Foi o primeiro ganho frente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após dois anos de queda.

O mínimo nacional foi reajustado pelo governo em 4,61% no dia 1º de janeiro, passando de R$ 954 para R$ 998. Já o INPC subiu 3,43% em 2018.

Para reajustar o mínimo, o governo considera a variação do INPC no ano anterior (2018) mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017, que foi de 1,1%

Orçamento formulado pelo governo Temer previa R$ 1.006. Fórmula utilizada considera inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado, e variação do PIB.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Michel Temer deixou para Jair Bolsonaro a definição da nova política para o salário mínimo, informa a Coluna do Estadão. O valor atual é de R$ 954, e a política vigente para o reajuste vence nesta quarta-feira.

O valor fixado pelo Congresso para o benefício a partir do ano que vem é R$ 1.006, mas não foi definida a regra que vai vigorar para os próximos reajustes. Temer poderia fixá-la por decreto, mas preferiu deixar a incumbência para o sucessor.

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou, hoje, a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.A proposta aprovada prevê a fixação do salário mínimo em R$ 1.006 no início do ano que vem.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões. O texto considera que o déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 139 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB.

Na área das despesas, os gastos com a Previdência lideram – R$ 637,9 bilhões. Gastos com pessoal somam R$ 351,4 bilhões. Como a regra de ouro terá um rombo bilionário em 2019, o governo precisou condicionar inicialmente R$ 258,2 bilhões à aprovação desse crédito. Mas o relator identificou espaço para reduzir a necessidade desse crédito em R$ 9,3 bilhões, graças ao aumento dos investimentos.

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet. A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.

O Congresso Nacional recebeu na última  sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção do Plano Real em 1994. O PLN 27/2018 vai agora para exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A previsão do governo é o valor do salário mínimo passar dos atuais R$ 954,00 para R$ 1.006,00 a partir de 1º de janeiro de 2019. O governo prevê ainda crescimento de 2,5% do PIB no próximo ano, inflação de 4,25% e meta de resultado primário de até R$ 139 bilhões negativos. Para ajudar no cumprimento dessa meta, o presidente da República, Michel Temer, decidiu adiar o reajuste do funcionalismo público para 2020. A proposta aposta também que o déficit diminuirá para R$ 110 bilhões em 2020 e R$ 70 bilhões em 2021. A receita da União para 2019 é de mais de R$ 3,3 trilhões.

A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores.

Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

O reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo. O índice que pela lei é usado para a correção, o INPC, foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE e ficou em 2,07% em 2017, acima do reajuste de 1,81% anunciado pelo governo no final do ano passado, que elevou o valor de R$ 937 para R$ 954 – o menor aumento em 24 anos.

Em 2017, a correção do salário mínimo já havia ficado abaixo da inflação. O valor foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado em 2016 foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com mais um ano de reajuste do mínimo abaixo da inflação, a perda acumulada em 2 anos é de 0,34%, segundo o Dieese, que defende que governo faça novo reajuste no salário mínimo já em fevereiro.

Governo promete compensar em 2019

O Ministério do Planejamento informou que “não está descumprindo a lei que fixa a variação anual do salário mínimo”. O governo informou que pretende efetuar a compensação desse valor que está faltando, de R$ 1,78, no cálculo do reajuste de 2019.

Menor reajuste do salário mínimo em 24 anos entrou em vigor nesta segunda-feira

O novo salário mínimo começou a valer a partir desta segunda-feira 1º. Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira 29 fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política.

Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o valor do salário mínimo proposta para 2018 ainda está longe do valor considerado “necessário” para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo o cálculo do órgão, a remuneração ideal deveria ser de R$ 3.731,39 em novembro deste ano.

• Dezessete apostadores de BA, MG, PA, PR, RJ, SC e SP acertaram neste domingo (31), véspera de Ano-Novo, os seis números da Mega da Virada 2017 e dividirão o prêmio de R$ 306.718.743,71, o maior já pago na história das loterias do país. Cada bilhete receberá R$ 18.042.279,04. O Estado de São Paulo registrou o maior número de sortudos: 6, sendo quatro na capital e outros dois em Guarulhos, na região metropolitana. As seis dezenas do concurso 2.000 são: 03 – 06 – 10 – 17 – 34 – 37. Na quina, cinco apostas acertaram e levarão cada uma R$ 10.565,03. Na quadra, 173.428 apostas ganharão R$ 423,12 cada uma. O valor total do prêmio supera em R$ 85 milhões o do ano passado e quebra o recorde da Mega de 2014, que pagou R$ 263 milhões. A arrecadação total do grande prêmio neste ano foi de R$ 890.947.368,50.
• Começa a valer nesta segunda-feira (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 937 para R$ 954. O aumento é de R$ 17. Fica abaixo dos R$ 965 previstos na proposta de lei orçamentária de 2018, aprovada pelo Congresso no mês de dezembro. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o reajuste está de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
• O ministro da Defesa, Raul Jungmann, cumpriu agenda em Mossoró. Ele inspecionou o trabalho dos homens da Força Nacional nas ruas da cidade de Mossoró. O ministro foi recepcionado pela vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) e o secretário municipal de Segurança, general da reserva Eliéser Girão, no Ginásio Pedro Ciarlini, que está servindo de quartel das provas. BALANÇO  Nesta segunda-feira, 1º de janeiro, Raul Jungmann fará balanço da atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Norte na Operação Potiguar 3.
• O presidente Michel Temer, de 77 anos, recebeu neste fim de semana a visita de médicos para avaliar seu estado de saúde. A recomendação, segundo a assessoria da presidência, é para que ele mantenha o repouso pelos próximos dias, de preferência sem deixar o Palácio do Jaburu, residência oficial onde vive com a família. Temer ainda está com uma sonda na uretra por causa de uma cirurgia feita no dia 13 de dezembro. Segundo a TV Globo, o presidente foi diagnosticado com um quadro de infecção urinária. A informação, porém, não foi confirmada por sua assessoria.
• Além da proposta que muda as regras da aposentadoria, outra prioridade do governo este ano é a reforma tributária. O presidente Michel Temer já vinha conversando com aliados sobre o assunto e quer simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, unificando tributos.

 

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer.

O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada no cálculo do mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Governo reduz projeção para salário mínimo em 2018 para R$ 965,00.

O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo de 2018 para R$ 965. A redução é de R$ 4,00 em comparação ao que tinha sido divulgado em agosto deste ano. No entanto, em abril a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 apresentada pelo Palácio do Planalto ao Congresso previa que a remuneração seria de R$ 979. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.

A redução na projeção foi divulgada pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira, 30. A mudança é necessário por conta da alteração na meta fiscal de 2018, que passa a ter um déficit primário de R$ 159 bilhões, ao invés de R$ 129 bilhões. O valor do mínimo é calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, hoje, que o Congresso Nacional não aprovará qualquer proposta de reajuste do salário mínimo que seja menor do que a inflação. Segundo o peemedebista, o Legislativo vai cumprir o que está previsto pela lei que trata da fórmula de reajuste do salário mínimo. A declaração de Eunício acontece um dia após a equipe econômica do governo federal baixar em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Dentro da proposta de cortar gastos, para evitar um deficit fiscal ainda maior em 2018, o governo Temer reduziu em R$ 10 o salário mínimo projetado para 2018. Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de R$ 969.

Cada um real de economia significa redução de cerca de R$ 32 milhões por mês nos gastos da Previdência Social, cujo rombo não para de crescer. Os R$ 10 a menos significarão R$ 320 milhões de economia por mês.

O governo alegou que, com a projeção menor de inflação, não havia porque manter a projeção anterior para o salário mínimo. Além disso, é preciso controlar os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje o maior foco de despesas do setor público.