30
jul

TRE CASSA MANDATO DE SANDRO PIMENTEL

Postado às 19:23 Hs

Dos 7 votos do Pleno do TRE/RN, na sessão de hoje, só dois votaram favoráveis à manutenção do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL): o juiz Wlademir Capistrano e o desembargador Cornélio Alves.

Eles votaram pela improcedência da representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de Sandro por irregularidades na prestação de contas da campanha.

Com o placar de 5 X 2, Sandro teve o mandato cassado, porém, seguindo o relator, juiz federal Francisco Glauber, ele só será afastado após posição do TSE, caso siga o entendimento do TRE.

Votaram pela cassação de Sandro, além do relator, que já deixou a Corte após cumprir mandato de 2 anos, os juízes Erika Paiva, José Dantas de Paiva, Adriana Magalhães e o desembargador Glauber Rêgo.

Detalhe: mesmo que o TSE contorne a situação e mantenha o mandato, Sandro já está inelegível por 8 anos. Não poderá disputar mandatos nem em 2020, nem em 2022o primeiro suplente do partido é o professor Robério Paulino, que chegou a disputar o cargo de Governador em 2014.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) poderá assumir vaga de Sandro Pimentel. Aguardemos.

SANDRO PIMENTEL PODE PERDER MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

O processo de cassação do mandato do parlamentar do deputado estadual, Sandro Pimentel (PSOL), volta à pauta do TRE na próxima terça-feira (30). O parlamentar enfrenta processo por acusação de irregularidade na prestação de contas da campanha.

Ele foi o último deputado, entre os 24 eleitos, a ser diplomado. O julgamento foi iniciado e o relator, o juiz Francisco Glauber, votou pela cassação.

Todavia, o presidente do Tribunal, desembargador Glauber Rêgo, pediu vista do processo. Dos seis votos que o processo ainda receberá, está o da juíza Adriana Magalhães, agora titular por dois anos, e que no ano passado, como juíza substituta, suspendeu a diplomação de Pimentel.

Se Sandro Pimentel vier a ser cassado, assumirá a vaga o primeiro suplente da coligação, o ex-deputado Jacó Jácome (PSD).

28
jan

Sandro Pimentel finalmente é diplomado

Postado às 17:58 Hs

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

24
jan

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 17:41 Hs

* * * Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares está convocando os colegas parlamentares da próxima legislatura, para uma reunião. A reunião da bancada estadual com a governadora será na próxima quarta-feira, dia 30, às 10h, na Governadoria. Na pauta para as discussões, entre outros temas, a situação financeira e fiscal do estado. * * *

* * * Até amanhã , 25 poderá ser fechada a chapa de consenso à eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, dentro da 62ª Legislatura (biênio 2019-2020). O atual presidente desse poder, Ezequiel Ferreira (PSDB), é o nome à cabeça de chapa. As eleições vão acontecer no próximo dia 1º. Caminha para aclamação sem concorrentes. * * *

* * * O deputado estadual eleito em 7 de outubro do ano passado, Sandro Pimentel (PSOL), será formalmente diplomado e empossado. Decisão tomada em sessão nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE). O plenário dessa corte decidiu por seis votos a um, que o mandato pertence a Pimentel. O voto divergente da maioria foi do relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa. * * *

* * * Na manhã de hoje servidoras e servidores da saúde de todo o RN se reuniram na sede do SINPOL-RN, na Cidade Alta, Natal-RN. Na ocasião deliberou-se, sob ampla maioria, aprovar a deflagração de greve na saúde pública estadual a partir do dia 05/02, dando a largada no movimento paredista com um grande ato unificado na Governadoria na mesma data, a partir das 09h, com participação do Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. Pode ocorrer sim greve… * * *

 

Via  Agência Saiba Mais


O deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) será diplomado e tomará posse em 1º de fevereiro junto com os demais 23 parlamentares eleitos em outubro do ano passado. Por 6 votos a 1, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral cassou a liminar da juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira que impedia a diplomação de Pimentel a pedido do Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades nas contas do parlamentar.

Apenas o relator Francisco Glauber Pessoa Alves foi contra a diplomação do deputado. Mesmo com a vitória, o processo da prestação de contas de Sandro Pimentel segue na Justiça Eleitoral e ainda não tem data para ser julgado. Haverá apresentação dos argumentos da defesa e testemunhas serão ouvidas até a decisão do pleno. Sandro Pimentel era o único parlamentar não diplomado no Brasil. Até mesmo deputados presos em outros estados receberam diploma via procuração.

A data da diplomação também só será definida após a publicação do acórdão, o que deve ocorrer durante a semana.

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