O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na tarde desta quarta-feira (5), decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor.

A estimativa é que as medidas permitam investimentos de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2023. A cerimônia contou com a presença de governadores e representantes de governos estaduais.

O Rio Grande do Norte (RN) foi representado pelo vice-governador Walter Alves, que cumpre agenda em Brasília (DF). Ele elogiou a iniciativa e ressaltou a importância do projeto. “A medida irá facilitar e melhorar a vida do cidadão. Por isso é importante para todo o Brasil e para o nosso Rio Grande do Norte”, afirmou.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023.

Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

No evento, o presidente Lula reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso, chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

 

23
jan

Ampliação

Postado às 23:06 Hs

Caern faz melhorias para ampliar esgotamento em Mossoró. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, está executando serviços para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário no Alto da Conceição e levando o serviço para Lagoa do Mato, Abolição III e parte de Cidade Nova, em Mossoró. Na Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da avenida Cunha da Mota, no Alto da Conceição, a Caern está instalando duas bombas de sucção que irão recolher efluentes de 80% do Alto da Conceição mais a área da Lagoa do Mato. Atualmente, a coleta no Alto da Conceição é de cerca de 20%. A previsão é que na próxima semana a Caern execute testes dos equipamentos para averiguar como está a passagem dos efluentes gerados pelas novas áreas atendidas. Somente quando o serviço estiver definitivamente disponível para a população, a Caern irá notificar os usuários para que os mesmos providenciem sua ligação à rede de esgoto.
Os dados mais recentes da Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, mostram que a o acesso à tecnologia móvel avança mais rápido do que a universalização do saneamento básico. Em 2016, enquanto 92,3% ou 63,8 milhões dos lares brasileiros tinham pelo menos um morador com telefone celular, apenas 66% ou 45,6 milhões de famílias tinham sua rede geral ou fossa ligada à rede, ou seja, contavam com tratamento de esgoto. Ainda de acordo com a pesquisa, 29,7% das famílias tinha fossa, mas ela não era ligada à rede.
19
out

Ainda é pouco…

Postado às 18:11 Hs

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou nesta quarta-feira (19) o Atlas de Saneamento 2011. O mapeamento tem como base a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008), divulgada em agosto do ano passado. O raio-x sobre a qualidade e abrangência dos serviços de saneamento mostra que a região Nordeste avançou no abastecimento de água e na cobertura da rede de esgoto. Contudo, esse avanço é considerado lento quando comparado ao ritmo apresentado pelas demais regiões desde a última pesquisa, realizada em 2000.

Esse fenômeno pode ser observado no serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. Dos 180 municípios sem o serviço de abastecimento em 1989, metade estava na região Nordeste. Em 2000, apesar do número de municípios nessa condição ter caído para 116 em todo País, os estados nordestinos ainda representavam 56% desse total. Em 2008, dos 33 municípios sem abastecimento no Brasil, 21 estavam no Nordeste, o que soma 63,3%.

Isso significa que o Nordeste conseguiu, em números totais, diminuir o problema do serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. Porém, não obteve a evolução observada nos Estados das demais regiões. O número de municípios totalmente carentes desse serviço tenha diminuiu na região, mas houve, de 2000 a 2008, aumento de seu peso proporcional.

Fonte: IG

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