Ezequiel vai articular as bancadas legislativas do Nordeste para discutir ações contra a seca. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, se reuniu com o governador Robinson Faria (PSD) e secretários do Governo do Estado para debaterem as ações de combate à seca no Rio Grande do Norte. Assembleia Legislativa criou o Comitê de Ações de Combate à Seca e junto com o Grupo de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GGI) discutiram estratégias importantes para o enfrentamento da seca que esta castigando os municípios do interior.Ezequiel abordou a atual situação dos reservatórios de água no Estado, o planejamento para os próximos meses e as ações emergenciais para os municípios em colapso de abastecimento. “O empenho dos 24 deputados estaduais da Assembleia nas ações de combate à seca é para melhorar a qualidade de vida do potiguar que sofre com os efeitos devastadores da estiagem que já dura 1.500 dias.

Ezequiel Ferreira propõe ações de combate à seca no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte está há mais de quatro anos sofrendo com a seca prolongada e esse fato implica não só nas dificuldades de abastecimento de água, que atingem a maioria dos municípios, mas também provoca uma grave crise econômica na produção agrícola e pecuária do Estado. “É uma estiagem que já ultrapassa os 1.500 dias. A Assembleia mobiliza a classe política, as lideranças e a população em busca de ações para enfrentar essa situação”, enfatiza o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Para Ezequiel é preciso sensibilizar o Governo Federal a garantir recursos –  mesmo com o corte no Orçamento Geral da União – para a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco e isso só será possível se o Nordeste estiver unido. O corte no orçamento é da ordem de R$ 69,9 bilhões.  “É preciso unir as forças. Hoje, mais de 40 milhões de habitantes sofrem com escassez hídrica. A luta terá respaldo das bancadas do Rio Grande do Norte, a Paraíba e os demais estados nordestinos com desafios no combate à seca”, enfatiza.

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve iniciar as articulações com o Governo do Estado, buscando, inicialmente, ações de socorro imediato para a Zona Rural. Com isto, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, deixa clara a intenção de todos os deputados na luta por garantia hídrica no Nordeste. “Vamos exercer nosso papel fiscalizador, coletar dados, unir agendas, afinar pleitos regionalmente e cobrar obras estruturantes na região”, salienta o deputado.

FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA – Com intuito de trazer soluções definitivas para combater a crise hídrica no Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte criou a Frente Parlamentar da Água. Além do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM) e Tomba Farias (PSB) integram a comissão.

Fonte: Assessoria

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimento ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães, solicitando convênio com o Governo do Rio Grande do Norte para aquisição de máquinas perfuratrizes, tendo em vista que o Estado só dispõe de sete para atender a 23 municípios que estão em situação crítica de abastecimento. “O Governo do Estado, em função do quarto ano seguido de seca e a perspectiva de mais um consecutivo de estiagem sem trégua no semiárido potiguar, decretou calamidade pública em 153 municípios. As chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e este ano foram insuficientes para a formação de estoque de água potável nos reservatórios”, justificou.

A proposta para a criação de uma comissão legislativa com a finalidade de coordenar e articular as ações de combate à seca ganhou destaque durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (13). A ideia, sugerida pelo deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi anunciada pelo parlamentar durante o evento que reuniu autoridades e especialistas nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos. “A ideia é que alguns deputados se dediquem ao assunto através de um debate intenso sobre os projetos que promoverão a convivência com a seca, apresentação de projetos que possam contribuir decisivamente para amenizar o drama do povo e ainda a fiscalização dessas ações”, disse Ezequiel Ferreira. A audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) teve como pauta a apresentação dos projetos e ações do governo estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. O Estado registra hoje 152 municípios em situação de emergência, sendo 11 em colapso no abastecimento.

Para os reservatórios do RN voltarem ao nível normal, seria necessário um ano com médias pluviométricas acima de 1.000 milímetros, o que não deverá ocorrer neste ano de acordo com um levantamento feito pelos meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

De acordo com os registros da Emparn, isso só aconteceu uma vez nos últimos 50 anos, que foi exatamente no ano de 1974. E com as perspectivas de chuvas dentro da média anual e abaixo da média, dificilmente o RN voltaria a atingir essa média de 1.000 milímetros neste ano. Diante disso, o governo vai decretar nova situação de emergência no final deste mês de março.

Operação Carro Pipa

A situação de seca no RN vem se estendendo desde 2012, quando o decreto foi reconhecido pela primeira vez pela União, e o Governo do Estado recebeu R$ 41,9 milhões do Ministério da Integração Nacional para ações de combate à estiagem.

De acordo com os números do Governo Federal, já foram repassados ao RN, R$ 3,5 milhões, somente para a operação carro-pipa da Defesa Civil Estadual, que chegou a abastecer 53 municípios. Entretanto, a operação foi repassada para a Defesa Civil Nacional e 23 cidades passaram a ser abastecidas pela Operação Carro Pipa do Exército Brasileiro no RN. A renovação do decreto permite, por exemplo, que o estado continue recebendo a operação do Exército.

GUSTAVO CARVALHO PEDE CARROS-PIPA PARA ALEXANDRIA, CAMPO GRANDE E TENENTE ANANIAS

Preocupado com a crise hídrica que assola todo o estado e com a falta de água que penaliza a população do Alto Oeste, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Elizeu Dantas, que providencie urgentemente carros-pipa para garantir o abastecimento dos municípios de Alexandria, Campo Grande e Tenente Ananias.

Segundo o deputado, a população desses municípios se encontra numa situação desesperadora já que os açudes públicos estão completamente secos. “Acesso à água é um direito de todos. Não podemos deixar os norte-rio-grandenses sem água para beber, comer, tomar banho…”, afirma Gustavo.

Para o parlamentar, enquanto o governo estuda alternativas de convivência com a seca e projetos que garantam um abastecimento hídrico perene para todo o Rio Grande do Norte, a perfuração de poços e o abastecimento via carros-pipa amenizam a sede da população. “É preciso fazer alguma coisa urgentemente”.

Deputado Ezequiel defende obras importantes para combater a seca em municípios do interior

 

O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) foi favorável as três matérias da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, que foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (21). A principal, fruto de ampla discussão dos parlamentares, foi o empréstimo de R$ 850 milhões solicitados ao Banco do Brasil, que foi votado acompanhado do plano de aplicação dos recursos.

Ezequiel defendeu investimentos importantes para ajudar ao combate da seca e citou municípios como Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas, que estão sofrendo colapsos em seus abastecimentos. “O Governo precisa investir em poços emergenciais no leito do Açude Gargalheiras e na Zona Rural desses municípios para garantir o abastecimento”, defendeu.

Também foi lembrado a construção da nova comunidade que abrigará os moradores de Barra de Santana, em Jucurutu. “A população já aprovou o projeto das casas, da igreja, do posto de saúde e outros espaços”, lembrou o deputado. Além da questão das indenizações aos proprietários de terras da Oiticica em Jucurutu, ele também lembrou a conclusão da estrada da Serra do João do Vale.

Fonte: Assessoria

Em Colapso

Uma realidade alarmante acomete o Rio Grande do Norte, devido à estiagem. Dos 36 reservatórios do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) no Estado, 18 estão em volume morto, reserva técnica que fica abaixo do nível das comportas. Dos 10 estados em que o Dnocs mantém reservatórios, o RN só não tem mais açudes nesta situação do que o Ceará, com 25 locais com nível de água abaixo das comportas.

O Rio Grande do Norte possui atualmente a disponibilidade de 28% da capacidade de volume dos reservatórios. O quadro só é melhor do que o registrado em Minas Gerais (23%), Ceará (22%), Paraíba (18%) e Pernambuco (13%).

Os reservatórios potiguares que se encontram utilizando o volume morto são os seguintes: Açude Pau dos Ferros, Açude Mundo Novo, Açude Zangarelhas, Açude Caldeirão Parelhas, Açude Currais Novos, Açude Dourado, Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), Açude Sossego, Açude Vinte e Cinco de Março, Açude Pilões, Açude Santana (Gangorra), Açude Umarizal, Açude Malhada Vermelha, Açude Bonito II, Açude Lucrécia, Açude Santa Cruz, Açude Santo Antônio de Caraúbas e Açude Alecrim.

ACONTECE

Na próxima segunda-feira, dia 19, acontecerá em Fortaleza/CE, sob coordenação da Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME) o XVII WorkShop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. As reuniões ocorrem todos os anos, entre os meses de dezembro e abril, para tentar estabelecer um prognóstico para o inverno no Nordeste. Nesse encontro de Fortaleza serão analisadas as informações referentes às condições dos oceanos Pacífico Atlântico e da atmosfera das últimas semanas, para a elaboração do Prognóstico Climático para o período de fevereiro, março e abril de 2015. Para este encontro, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) enviará os pesquisadores Gilmar Bristot e Josemir Araújo Neves. Além de participarem do encontro com pesquisadores do Nordeste e de organismos nacionais, os pesquisadores discutirão também a participação da EMPARN na execução de projetos em parceria com a FUNCEME.

Deputados sugerem comissão para acompanhar enfrentamento da seca no RN

A seca que castiga diversos municípios do Rio Grande do Norte foi debatida na manhã desta terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Vivaldo Costa (PROS) destacou previsão baseada em estudos científicos de mais quatro anos de inverno irregular ou seco no Nordeste.

“Em Currais Novos, o açude Dourados, já está seco. Daqui pro final do ano, Itans vai secar. Não tem como mensurar os prejuízos que isso provoca. Por isso é importante que o governo do estado priorize o enfrentamento da seca”, destacou.

Aproveitando a pauta aberta por Vivaldo Costa, o deputado Raimundo Fernandes (PROS) sugeriu a criação de uma comissão que possa acompanhar o trabalho de enfrentamento a estiagem, considerada a pior dos últimos 100 anos. E ainda cobrou uma solução plausível.“A seca está intensa, os animais estão morrendo. É preciso que a Casa forme uma comissão para acompanhar o problema da seca. E com isso cobrar uma posição clara e dura para ter retorno para o RN”, apontou. O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), reiterou apoio aos deputados.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visita o município de Caicó nesta sexta-feira (4). O deputado estará acompanhado do ministro da Agricultura Neri Geller. Eles vão participar de simpósio jurídico com o tema “A seca no sertão e a convivência com o semiárido: enfoque jurídico-social”. O evento é organizado pela OAB local com o apoio de outras regionais da Ordem dos Advogados do Brasil no seridó e sertão paraibano.

Durante o simpósio, no auditório do campus da UFRN em Caicó, Henrique Alves vai fazer palestra, às 15:00, com o tema: “Panorama atual das proposições legislativas sobre a seca”. O simpósio é direcionado aos profissionais e estudantes de direito e outros interessados nos aspectos jurídico-sociais da seca no semiárido.Pela manha o deputado Henrique Alves e o ministro Neri Geller vão visitar obras de abastecimento na zona rural de Caicó. Eles estarão acompanhados do prefeito Roberto Germano. São pequenas adutoras construídas em parceria com o governo federal e que tiveram o apoio do presidente da Câmara dos Deputados para a liberal dos recursos pelo Dnocs. O ministro desembarca às 08:30 e segue direto da Base Aérea de Natal para Caicó.

 

O deputado Vivaldo Costa (PROS) renova, em pronunciamento em plenário nesta quinta feira (27), a sua preocupação com a falta de providência concretas para a solução do problema da seca no Rio Grande do Norte, “pois até agora não temos inverno no Estado e a situação continua como a cantiga da perua, de pior a pior”.

Ele disse que os açudes permanecem quase que totalmente secos, com volumes que acumulam no máximo de 15% a 20% de suas capacidades. “Não temos água garantida. Há a incerteza de como as cidades serão abastecidas”, afirmou.

O deputado destacou que a governadora tomou uma posição sensata ao assinar decreto aumentando de 150 para 159 o número de municípios em situação de emergência no Rio Grande do Norte. Vivaldo disse que se a transposição do rio São Francisco tivesse sido concluída antes, como estava prevista para 2012, o sertanejo não estaria nessa situação.  “O governo federal não manda recursos. É preciso que a seca seja tratada como prioridade. Até agora essa prioridade ainda não chegou ao Estado. Está parecendo a música de Patativa do Assaré, a Triste Partida. Está de pior a pior”, ressaltou.

• O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 20, a prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que foi condenado por compra de votos. De acordo com a acusação, ele concedia cirurgias de esterilização para eleitoras em troca dos votos. O plenário do STF rejeitou nesta quinta, pela segunda vez, recursos do deputado contra a condenação à pena de três anos e um mês, que deve ser cumprida no regime aberto. O Supremo também concluiu que ocorreu, no caso, o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, não há mais espaço para recursos. O STF decidiu ainda encaminhar um ofício à Mesa Diretora da Câmara para que seja deliberado eventual perda do mandato parlamentar de Bentes. Após a prisão, é provável que o deputado cumpra a pena em casa. (Estadão)
• O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat de ter cometido os crimes de injúria, difamação e preconceito racial. Em representação ao Ministério Público Federal, ele diz que Noblat atacou sua honra e praticou crime de racismo em texto publicado em seu blog e no jornal ‘O Globo’, em agosto. Publicado na internet e no jornal O Globo dias após uma discussão entre Barbosa e seu vice, Ricardo Lewandowski, o texto de Noblat recebeu o título “Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?” Nele, Noblat faz menção ao fato de o presidente do STF ser negro e diz que “para entender melhor Joaquim” é necessário acrescentar “a sua cor”. “Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”, diz trecho do texto. O jornalista também disse que ao indicar Barbosa para o STF o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria levado em conta apenas os conhecimentos jurídicos dele, mas também a sua cor.”Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro”, disse. O jornalista disse nesta quinta-feira, 20, que ainda não foi notificado da decisão. Procuradoria enviou denúncia criminal à Justiça Federal do Rio e pede que Noblat seja condenado por crimes contra a honra e delito racial. Somadas, as penas podem chegar a 10 anos e 4 meses de prisão.
• O Brasil caiu 20 posições no ranking de logística feito pelo Banco Mundial, ficando em 65º lugar entre 160 países. Para a avaliação, são considerados fatores como procedimentos alfandegários, infraestrutura, prazos de entrega e rastreamento. O país ficou atrás de vizinhos como Argentina e Chile, e dos companheiros de BRICs China, Índia e África do Sul. O primeiro lugar ficou com a Alemanha, seguido da Holanda, da Bélgica e do Reino Unido. No último ranking divulgado, em 2012, o Brasil ocupava a 45ª posição. Desempenho Ruim Comparadas às médias obtidas pelo país nos quatro últimos relatórios divulgados (2007, 2010, 2012 e 2014), as notas do Brasil neste ano foram todas mais baixas -com exceção da qualidade logística, que se manteve . O pior desempenho do país foi sobre a eficiência do gerenciamento alfandegário. Nesse quesito, o Brasil ficou em 94º lugar, perdendo para vários outros países latinos e do Caribe, como El Salvador, Paraguai e Equador.
• Ayrton Senna completaria 54 anos nesta sexta-feira. O piloto brasileiro, que nasceu no dia 21 de março de 1960, em São Paulo, está sendo homenageado pela Google com um “Doodle” (logotipo personalizado, que celebra acontecimentos e aniversários). Uma imagem do tricampeão de Fórmula 1 e as cores verde e amarela são exibidas na página inicial do site de buscas em todo o mundo.É a primeira vez que a Google homenageia um piloto de automobilismo com um “Doodle”.
•  O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, suspendeu a Operação Carro-Pipa em 23 municípios do Rio Grande do Norte. Com o fim dos recursos destinados pelo Governo Federal – cerca de R$ 3,6 milhões – o convênio foi suspenso no último dia 26 de fevereiro. Nem todas as cidades ficaram “descobertas” no abastecimento, mas a decisão pode ter agravado a situação de cidades como Pilões, no Alto Oeste potiguar, que integra a lista da cidades em colapso de abastecimento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). De acordo com a coordenação estadual da Defesa Civil, 42 carros-pipa eram responsável por fazer o abastecimento nas cidades atendidas que, no início da operação, eram 56. O objetivo inicial do programa era atender emergencialmente os municípios enquanto eles se organizavam para participar da operação carro-pipa do Exército Brasileiro, que já atende a 116 cidades potiguares. Entretanto, a falta de organização das Prefeituras comprometeu essa finalidade.
• Termina hoje (21) o prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). De acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC), até a noite de ontem (20) o sistema recebeu 815.844 inscrições, sendo que cada candidato pode se inscrever duas vezes. O levantamento parcial do MEC mostrou que as mulheres são a maioria das inscritas, representando 58,66% do total. Nesta etapa, para se inscrever no programa, o candidato precisa ter o ensino médio completo, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não pode ter tirado zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O resultado está previsto para 25 de março.

A presidente Dilma Rousseff (PT) participou nesta segunda-feira (16) da cerimônia do Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto, e se mostrou empolgada com a qualidade dos trabalhos contemplados. Ela pediu à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que entre em contato com um dos vencedores para aplicação imediata de seu projeto, que prevê a dessalinização de água para consumo na região do semiárido. Em seu discurso, a presidente lembrou que “somos o país com a maior reserva de água doce do planeta, um item cada vez mais estratégico e vital para sobrevivência da sociedade”, mas observou que esse bem é distribuído de forma desigual no país, já que o Nordeste atravessa a maior seca de sua história. “É preciso aprender a preservar essa riqueza”, salientou.

Sethas entrega mais de 60 termos de conclusão de cisternas no município de Currais Novos

 No final da primeira etapa, que se encerra neste mês, o Programa terá beneficiado 3.100 famílias do Estado

 No dia 3 de dezembro, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), realizaram a solenidade de entrega de 61 Termos de Conclusão de Cisternas, no município de Currais Novos, na região do Seridó. O Programa Cisternas do Governo Federal, desenvolvido nos estados brasileiros pelo Ministério do Desenvolvimento Social (Mds), tem dado às famílias norte-rio-grandenses, assistência nos períodos de longa estiagem.

 Os beneficiários do Programa Cisternas se reuniram com a representante da Sethas, Silvia Mendes e com o coordenador do Seapac, Damião Santos, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. No local, aconteceu a solenidade de entrega dos Termos de Conclusão de Cisternas às famílias da zona rural de Currais Novos. As comunidades beneficiadas foram: Santana, Catunda, Fazenda Macacos, Lagoa dos Santos, Morada Nova, Namorados, Poço Velho, Riacho da Caibeira, São Luiz, Trangola, Varzea dos Bois e Olho D’água do Catumba.

 Na ocasião, as famílias tiveram a oportunidade de fazer críticas, elogios e reclamações sobre o Programa. “Fazer parte desse Programa é uma alegria imensa. Antes, era difícil armazenar água, suficiente, para passar pelo período da seca, agora temos mais tranquilidade, a cisterna chegou no momento certo”, comentou a beneficiária, Maria Da Guia Alves.

Fonte: Assessoria

O mês de novembro começou com uma grande mudança no tempo sobre o Nordeste. Ao contrário dos dias secos, ensolarados e muito quentes, o céu se encheu de nuvens, a chuva caiu forte em vários locais e ocorreram até trovões e raios em áreas que não costumam ter estes fenômenos nesta época do ano. Foi o que ocorreu na região de Maceió, capital de Alagoas e sobre o Ceará. Historicamente, o mês de novembro é mês de seca no Ceará e na maioria das áreas do Estado, a média de chuva não supera 20 mm. Situação parecida ocorre também sobre o Rio Grande do Norte, a Paraíba, o Pernambuco Este vórtice deve se afastar da costa do Nordeste a durante a terça-feira, o que vai fazer diminuir a nebulosidade e a chuva sobre a Região. Embora tenha até chovido forte no domingo, a chuva não foi generalizada e nem suficiente para reverter o quadro de seca do Nordeste. Normalmente, a chuva só começa a voltar frequente em janeiro.

• Ninguém sabe qual será o destino de oito siglas, que automaticamente foram excluídas das conversas para possível aliança. Primeiro foi a deputada federal Fátima Bezerra, depois a Executiva Estadual do PT, que aprovou resolução e condicionou alianças apenas com os partidos que farão aliança para apoiar Dilma, e que no estado fazem oposição ao Governo Rosalba. De cara, o DEM do senador José Agripino e da governadora Rosalba Ciarlini. O PSB da ex-governadora Wilma de Faria, também “concretamente” fica de fora. Ainda partidos com representação no Congresso, como o PV do senador Paulo Davim e do deputado federal Paulo Wagner. O PT também não quer aliança com o PSDB do ex-deputado Rogério Marinho, o PMN do deputado Antônio Jácome, o Solidariedade do deputado Kelps Lima, o PPS do ex-deputado Wober Júnior, o PSC do ex-vereador Adenúbio Melo… Ainda não falou no PP do deputado federal Betinho Rosado… E se essas siglas se unissem para concorrer e montar chapa no próximo ano?
• No Brasil 117,8 milhões de pessoas contratam serviço de internet banda larga. O levantamento feito em setembro último pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) mostra que, diante do mesmo mês do ano passado, houve um crescimento de 42% no número de assinantes. Nos últimos 12 meses, foram ativados 34,8 milhões de novos acessos à rede, sendo 31,8 milhões apenas este ano. De acordo com a associação 39% dos domicílios brasileiros urbanos têm internet de alta velocidade, fixa. Já a internet pela rede móvel, 3G e 4G, está presente em 81,2 milhões de celulares. Outros 15,1 milhões de usuários assinam pacotes de dados para modems, aquelas plaquinhas de conexão, parecidas com pen-drives.
• O prolongamento da estiagem no Nordeste deixou a maioria dos reservatórios de água em situação crítica e ameaça o abastecimento dos moradores de algumas cidades da região nos próximos meses. A falta de acúmulo de água pelas poucas chuvas é apontada por especialistas como um dos principais problemas a médio prazo causados pela seca que atinge a região desde o final de 2011. A atual estiagem, segundo o governo, foi responsável pela morte de 4 milhões de animais somente em 2012. . Ao todo, oito dos nove Estados do Nordeste estão em área do semiárido e sofrem com a seca.Em Pernambuco, 36 dos 107 reservatórios estão em colapso, com menos de 10% da capacidade. No Ceará a situação é crítica em mais da metade dos reservatórios. Apenas um dos reservatórios, o do Gavião, tem mais de 80% da capacidade, mas que fica localizado próximo ao litoral. No Rio Grande do Norte, os reservatórios estão com menos de 40% da capacidade total de acumulação de água. Segundo dados desta sexta-feira (25), da capacidade de 4,9 bilhões de litros, os reservatórios estão com apenas 1,9 bilhão.
• O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitará as homenagens que receberá nesta terça-feira, 29, no Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação de um projeto de reforma política. Em duas décadas de discussões, o Parlamento não conseguiu chegar a um consenso sobre o assunto. Lula abordará a reforma política em seu discurso na Câmara dos Deputados, onde receberá as medalhas Suprema Distinção (pelos serviços prestados dos chefes de Estado em sua atuação pública) e Assembleia Nacional Constituinte (homenagem aos deputados constituintes). Em aproximadamente 30 minutos de discurso, Lula também exaltará a relação com o Congresso durante seu governo. ( O Estado de S.Paulo – Daiene Cardoso)
• Mais 2.167 profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos chegam às capitais do país neste fim de semana. Eles integram a segunda etapa do programa e vão começar a trabalhar a partir do dia 4 de novembro, em 783 municípios, segundo o Ministério da Saúde. No grupo, estão 2 mil cubanos, que vieram por meio da parceria do governo brasileiro com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). De acordo com a pasta, os profissionais passaram por três semanas de avaliação em universidade federais em Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória. Antes de se deslocarem para as cidades onde irão trabalhar, os médicos estrangeiros vão estudar, por uma semana, os problemas de saúde mais comuns em cada região. O Nordeste é a região que receberá o maior número de profissionais, 928. Em seguida, vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120)

 

 

Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

 

De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%.  Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.

Fonte: Assessoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (23), o ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho. O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) também participou da reunião para discutir uma solução rápida para o abastecimento de Jucurutu na região Seridó. A expectativa é que o sistema da Caern seja normalizado, até o Natal, com a construção de uma adutora de 11 quilômetros partindo da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Desde que a Agência Nacional de Águas decidiu reduzir a vazão das comportas do sistema Coremas-Mãe D’Água, na Paraíba, por causa da seca, a correnteza do rio Piranhas não chega até Jucurutu. O sistema de cacimbas improvisadas no leito do rio pela Caern também não comporta a demanda por água dos 18 mil habitantes de Jucurutu. Manifestações dos moradores já bloquearam os acessos à cidade pelas pontes da BR-226 e RN-118.