O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de uma abstenção. A aprovação, no entanto, não ocorreu sem discussão e dividiu opiniões no Plenário. Enquanto os senadores favoráveis apontavam que a medida pode diminuir a violência, os contrários registravam o temor de a violência aumentar, principalmente contra os mais pobres. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do decreto, afirmou que a escolha de seu nome pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, representou uma forma de respeito ao estado do Rio de Janeiro. Ao opinar pela aprovação da proposta, Eduardo Lopes disse que a população fluminense aplaude a presença das forças militares no estado. Ele apresentou argumentos jurídicos pela intervenção e disse que a violência está banalizada no Rio de Janeiro.
Com fama de cumpridor de missões disciplinado, o general Walter Souza Braga Netto ganhou na noite de quinta-feira (15) o que um conhecido seu qualificou de o maior abacaxi da sua carreira: o cargo de interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Braga Netto estava de férias quando recebeu a notícia. No dia seguinte, estava ao lado de seus superiores civis em Brasília no anúncio do decreto da intervenção. O mesmo amigo aponta que ele parecia desconfortável pela rapidez com que os fatos se sucederam, e as declarações curtas que deu explicitando que iria trabalhar num plano operacional a partir de agora reforçaram essa impressão. Disse que há muita mídia na avaliação da gravidade da situação.

Os governadores da região Nordeste pretendem definir uma proposta conjunta e vão levar ao presidente Michel Temer para que seja adotada na região como medida para a área de segurança pública, informou a Tribuna do Norte.

Os governadores pretendem apresentar ao presidente uma pauta comum de ações emergenciais, que precisam do apoio do governo federal, no combate à violência nos estados.

A partir do anúncio da criação do Ministério da Segurança Pública pelo presidente da República, Michel Temer, os governadores tomaram a iniciativa de articula essa proposta. Eles definiram que vão se reunir em João Pessoa (PB), em breve, a fim de debater a questão do  combate a criminalidade nos nove estados nordestinos.

A data ainda não está agendada, mas o governador do Rio Grande do Norte,Robinson Faria (PSD) confirmou que “nos próximos dias” participará da reunião na capital da Paraíba, a fim de tirarem uma proposta conjunta para melhorar a questão da segurança pública nos estados do Nordeste, “que sempre se reúnem a cada dois meses” para uma discussão sobre a solução dos problema dos seus estados.

O processo de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro começou a ser construído na terça-feira de Carnaval, quando foram divulgadas imagens de assaltos e de violência por parte dos criminosos. As primeiras conversas do presidente Michel Temer foram feitas apenas com assessores diretos, como o ministro Moreira Franco, que é do Rio. Em seguida, o presidente agiu em duas frentes: numa, a área técnica, para aferir as condições de os militares conduzirem as decisões no estado. Essa envolveu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Isso porque a ideia, posteriormente confirmada, era a de envolver as Forças Armadas. Por isso, o presidente conversou também com os comandantes das três Forças para pedir o engajamento de todos. Em outra frente, Temer pediu estudos jurídicos sobre as alternativas possíveis para uma intervenção específica na área de segurança, de modo a não ferir o governador Luiz Fernando Pezão, que não aceitou pedir uma “intervenção branca”.

O presidente Michel Temer discute os nomes do ministro Raul Jungmann (Defesa) e do ex-secretário do Rio de Janeiro José Beltrame para o comando do novo Ministério da Segurança Pública, que deve ser anunciado nas próximas semanas.

Segundo uma pesquisa interna, promovida pela direção nacional do MDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB Geraldo Alckmin que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.

A mesma pesquisa mostra que a reforma da Previdência é um dos assuntos que mais influenciam a desaprovação de Temer. A ideia é usar a pauta positiva da segurança para elevar os índices de aprovação do governo.

Em conversas reservadas, o emedebista já disse que decidiu anunciar a estrutura, que será responsável por um assunto hoje sob o controle do Ministério da Justiça, mas ainda pondera os impactos da iniciativa.

Via  G1

O presidente Michel Temer planeja anunciar, após o carnaval, a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Na semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da crise de segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função. Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.

Já o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu, hoje, que Câmara e Senado votem ainda neste ano um conjunto de propostas sobre segurança pública. Eunício discursou na cerimônia de abertura do ano legislativo. Para o senador, é preciso agir de forma “cada vez mais vigorosa” contra o crime organizado.

Em setembro do ano passado, Eunício já havia dito que o Senado identificaria os projetos necessários para melhorar a segurança pública no país, votando as propostas “rapidamente”. Aos parlamentares, nesta segunda, o senador informou ter conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, Eunício apresentou as propostas que ele defende serem votadas:

  • Novo Código Penal;
  • Novo Código de Processo Penal e nova Lei de Execuções Penais;
  • PEC que reorganiza as forças policiais;
  • Proposta que impede o contingenciamento de recursos para segurança;
  • Regime de urgência para o projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares nos presídios;
  • Programa de construção de colônias penais agrícolas.

Discurso

No discurso, Eunício Oliveira disse que a violência é uma “nuvem cinza que turva os horizontes do Brasil”. “Vivemos um ambiente em que poucas ou raríssimas famílias podem dizer que não conhecem uma pessoa vítima de algum tipo de violência. Já faz algum tempo que a insegurança pública nos assombra, que exige de todos nós esforço e espírito públicos que possamos reunir em nossas atividades parlamentares”, afirmou.

Em seguida, o senador disse que preservar a integridade física do cidadão “é a primeira obrigação do Estado”, acrescentando que, sem o direito à vida, “todos os direitos humanos se dissipam e perdem o sentido”. “É preciso agir de forma cada vez mais vigorosa e preventiva contra o crime organizado, o tráfico de armas, o tráfico de drogas”, completou.

Via Gustavo Uribe / Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer planeja criar o Ministério da Segurança Pública, retirando as atribuições da área do Ministério da Justiça. A ideia é anunciar a pasta em abril, quando será feita uma reforma ministerial com a saída dos auxiliares que serão candidatos.

A medida é um esforço para imprimir uma marca em seu último ano de mandato. Ele também se antecipa ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo já disse que, se eleito, pretende criar a pasta.

Em entrevista à Folha,  concedida na quinta (18), o presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na coordenação da segurança no país.

“Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso”, disse.

A constante utilização das Forças Armadas para a garantia da segurança pública em diversos Estados vem provocando grande debate interno, e a tendência é que, a exemplo do que vai acontecer no programa do Rio de Janeiro, uma atenção especial seja dada à modernização e treinamento das forças de segurança locais para evitar que as Forças Armadas tenham que intervir com tanta constância nos Estados. Recentemente, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, usou sua conta no Twitter para reclamar do constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem(GLO). Usou como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte, onde as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública que o crime de carro roubado está em alta no Brasil, que teve média de um roubo ou furto de veículo por minuto em 2016. Foram 557 mil no ano passado, segundo informações da Folha de São Paulo. Natal é a quinta colocada no ranking com 980 em furtos e roubos de veículos .

Significa um crescimento de 8% em relação ao ano anterior, de acordo com informações de 25 Estados e do DF (o levantamento exclui apenas o Acre, que não enviou dados). E 41% dos crimes estão concentrados nas capitais. Considerando a soma de furtos e roubos de veículos proporcionalmente à frota de cada Estado, o Rio é campeão, com taxa de 916,7 crimes do tipo por 100 mil carros –em números absolutos, 58,5 mil casos. Goiás é o segundo.

Já entre as capitais, ganha Porto Alegre, com 1.446 furtos e roubos por 100 mil. A cidade de São Paulo ocupa o terceiro lugar nesse tipo de crime proporcionalmente ao tamanho da frota. Em números absolutos, no entanto, só a capital paulista concentrou 15% das ocorrências no país, com 226 roubos ou furtos por dia. O Estado de São Paulo, que ocupa a sexta posição na lista proporcional, tem 34% dos crimes

19
out

Aplicativo

Postado às 17:36 Hs

UFRN lança aplicativo para auxiliar atendimento de segurança. O celular se transforma em uma ferramenta para reforçar a segurança na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que lança nesta sexta-feira, 20, o aplicativo Campus Seguro. A solução tecnológica é voltada à comunidade universitária, com o objetivo de dar celeridade ao atendimento das ocorrências policiais na área geográfica dos campi da instituição. Desenvolvido pelo programa Smart Metropolis do Instituto Metrópole Digital (IMD), em parceria com a Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP), o aplicativo permite o cadastro e acompanhamento do status das ocorrências de seus usuários. A cerimônia de lançamento será realizada às 14h30, no auditório B 205 do IMD. A ideia surgiu da necessidade de auxiliar o trabalho da segurança no raio de localização do campus universitário,
16
out

Acontece

Postado às 19:32 Hs

I Fórum de Segurança Pública de Mossoró será nesta quarta-feira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realizará no dia 18 de outubro – às 18h30, no auditório da sede o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró. O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN. Segundo o advogado Victor Lobato, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Subseção de Mossoró
16
ago

Em Natal

Postado às 10:07 Hs

Iniciativas para segurança pública são discutidas na UFRN. Iniciativas voltadas à segurança pública foram discutidas em reunião nesta terça-feira, 15, entre o reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, e os superintendentes das polícias Federal e Rodoviária Federal, Wellington Clay Porcino e Marcelo Montenegro. Os gestores encaminharam a elaboração de uma proposta de pós-graduação em Segurança Pública e se encontrarão novamente em setembro para contribuir com o detalhamento do projeto, como forma de atender às necessidades do sistema.
A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) registrou, na manhã de terça-feira (4), em pronunciamento na Assembleia, a participação no seminário “Motores do Rio Grande do Norte”, promovida na Fiern ontem (3). Em meio às estatísticas crescentes de assassinatos, com o Rio Grande do Norte ultrapassando a marca de 1,2 mil homicídios este ano, a parlamentar destacou a importância do debate e da exposição feita pelos palestrantes sobre a necessidade de o poder público encarar o problema da segurança como uma prioridade. “É preciso combater a crise, defender a vida, em caráter imediato. Isso precisa ser feito com ações emergenciais, mas também com ações estruturantes que possam, em longo prazo, transformar as condições sociais e garantir tempos duradouros de paz em nosso estado e nas suas cidades”, defendeu Márcia.
Nesta quarta, dia 17, aconteceu mais um Encontro do Fórum de Reitores das Instituições Públicas do Rio Grande do Norte. A reunião foi na UFRN e foi presididida pela Reitora, a professora Ângela Paiva Cruz, e contou com a presença do Reitor da Ufersa, o professor José de Arimatea de Matos, do Reitor da UERN, o professor Pedro Fernandes, e também do Vice-Reitor do IFRN, o professor Marcos Oliveira. Entre as pautas do encontro, um assunto que preocupa as universidades públicas do estado: a falta de segurança e a criminalidade que rondam toda a comunidade acadêmica. Na reunião, que teve a participação da Secretária Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, e do Secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, o Tenente Coronel Florêncio da PM, os gestores das instituições relataram alguns problemas e temores vividos por alunos e servidores diante do avanço da criminalidade no estado. O Reitor da Ufersa aproveitou a presença do Secretários para falar da insegurança que amedronta os alunos do Campus de Angicos. Os estudantes dizem que a criminalidade na região do Sertão Central está grande e que os casos de assaltos agora são comuns. Um levantamento feito pelo próprio Campus indicou que metade dos 1100 alunos matriculados na Ufersa Angicos já foi vítima de assalto ou de roubo pela cidade, principalmente na saída de casa para a Universidade e vice-versa.

A bancada federal e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, reuniram-se nesta quarta-feira (10) com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para solicitar o reforço da Força Nacional no auxílio a segurança pública do Rio Grande do Norte. Segundo o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), a questão é urgente e merece atenção por parte do governo federal.

“Estamos em uma situação crítica no Estado. Em menos de quatro meses, já passa de 800 o número de pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Precisamos ter mais liberdade nas ruas e tranquilidade para aproveitar as belezas do estado. Não podemos mais permitir esse clima de insegurança constante. Embora já tenhamos recebido alguns homens da polícia militar e judiciária, não tem sido o suficiente. Por isso, solicitamos o envio de mais reforço”, afirmou o parlamentar, que é coordenador da bancada potiguar.

No encontro, o ministro prometeu dialogar com os representantes da Polícia Federal, para que haja uma mobilização em defesa do estado.

03
mar

Na ALRN

Postado às 2:45 Hs

Comissão Especial do Sistema Carcerário define calendário de atividades.

Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional – antes intitulada Comissão Especial de Segurança Pública – participaram de reunião administrativa na manhã desta quinta-feira (23) para discutir o calendário de atividades. No encontro, os parlamentares definiram a oficialização de pedido de informações sobre o sistema prisional ao Governo do Estado e indicaram o nome do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, para ser o primeiro membro do governo convocado pela comissão.

“É importante que em um primeiro momento a comissão trabalhe na coleta de informações para fazer um diagnóstico da atual situação do sistema prisional”, destacou o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. A próxima reunião é prevista para o dia 9 de março, a partir das 9h.

A Comissão Especial do Sistema Prisional foi estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. Foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

14
fev

Diálogo

Postado às 18:00 Hs

Governo dialoga com associações e destaca investimentos na Segurança Pública. Na manhã desta terça-feira (14), o governador Robinson Faria se reuniu com auxiliares da administração estadual e representantes de associações de bombeiros e policiais militares para discutir os benefícios oferecidos pelo governo para a categoria. Reconhecendo o pleito das categorias, o chefe do Executivo Estadual autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos. Além disso, foi debatida uma readequação no pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício. Durante a reunião, Robinson Faria destacou os investimentos na Segurança Pública do Estado através da promoção de militares. “Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para melhorar a segurança no Rio Grande do Norte e que esta é uma área prioritária em nosso governo”, detalhou o governador.
fev 22
quinta-feira
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