Na primeira entrevista sobre o caso das mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, concedida ao Estadão, o ministro Sérgio Moro afirmou ter sido vítima de “um ataque criminoso de hackers”, afirmou estar “absolutamente tranquilo” quanto ao conteúdo das mensagens divulgadas e justificou que a rotina intensa de trabalho da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, dedicada exclusivamente à Lava Jato, fazia com que houvesse intensa comunicação dele com advogados, procuradores e delegados, em nome de uma “dinâmica”.

“Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas. O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio”, afirmou Moro, que também desafiou o site The Intercept Brasil a divulgar a íntegra das comunicações.

Sergio Moro vai fazer vai fazer caixa com o patrimônio da bandidagem. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas contratou sete leiloeiros para vender 20 mil bens apreendidos de traficantes. Tudo precisa ser liquidado em um ano.

Na lista: 33 embarcações, 12 aeronaves, 300 joias, 6.708 veículos, 9.679 eletrônicos, além de uma penca de cabeças de gado e outros itens de menor valor.

26
maio

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 9:47 Hs

* * *Ministros do STF contam que não é Sergio Moro (Justiça) o representante do governo com mais entrada no tribunal.O nome que ganha a simpatia dos juízes é o de André Mendonça, advogado-geral da União. O deputado Capitão Augusto (PR-SP) finalizou seu relatório sobre o pacote anticrime de Moro.Pretende apresentá-lo na quarta (29) ao grupo de trabalho que analisa o assunto no Congresso. (Painel) * * *

* * * Com a “renúncia” do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) da vida pública, o deputado federal Walter Alves (MDB), filho do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), assume o comando do MDB estadual. Enquanto alguns deixam a sigla (como muito provavelmente o prefeito de Natal Álvaro Dias), novos nomes chegam. Em tempo: Walter assume o comando juntamente com o presidente Garibaldi.* * *

* * * A movimentação de Raquel Dodge para permanecer no comando da PGR ampliou sobremaneira a rejeição de parte da categoria ao nome dela. E a determinação do Congresso de, caso seja mesmo indicada, questionar minúcias dos compromissos que firmou com Jair Bolsonaro.

Senadores avisam que, se for reconduzida pelo presidente, Dodge terá que dizer em sabatina que tipo de encaminhamento daria à investigação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), hoje a cargo do Ministério Público do Rio. * * *

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticorrupção e anticrime com propostas de alterações em 14 leis. O texto prevê, por exemplo, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros. O projeto será enviado pelo governo ao Congresso e, para passar a valer, deve ser aprovado por deputados e senadores. Moro explicou os pontos da proposta em uma reunião em Brasília. Além dos governadores, estavam presentes secretários de segurança pública. O objetivo do projeto de lei anticrime, de acordo com o Ministério da Justiça, é dar mais efetividade ao combate à corrupção, a crimes violentos e ao crime organizado.
01
jan

Ovacionado

Postado às 20:11 Hs

O novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, usou uma caneta esferográfica bastante popular para assinar os documentos.

Seguindo o protocolo, o ex-juiz federal Sergio Moro foi o primeiro ministro a ser nomeado nesta terça-feira (1º) e o mais aplaudido pelos presentes. O ex-juiz federal vai chefiar a partir desta quarta-feira (2) o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A pasta, considerada um “superministério” por Bolsonaro, reúne sob responsabilidade de Moro órgãos como a Polícia Federal e parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), até então subordinado ao ministério da Fazenda.

O nome de Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL e braço-direito de Bolsonaro durante a campanha eleitoral, também foi bastante celebrado pelos presentes. Ele foi nomeado ministro da Secretaria-Geral da Presidência, informa o “UOL“.

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017. “A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.
21
nov

Fátima em Brasília…

Postado às 10:42 Hs

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) participa hoje (21), em Brasília, do encontro com os governadores do Nordeste. Eles vão debater detalhadamente a pauta da região e definir uma agenda única que será levada ao encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no próximo dia 12 de dezembro.

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), deve liderar o grupo no encontro.

Os nove estados da região serão governados pelo PT, PCdoB e PSB. Os governadores querem atuar em bloco e garantir apoio para todos.

Jair Bolsonaro é implacável mandou o juiz Sérgio Moro representá-lo na reunião prevista para hoje, quarta feira (21), em Brasília (DF) com os governadores petistas do Nordeste.

16
nov

Moro diz adeus à toga

Postado às 18:19 Hs

O Estado de São Paulo

O desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de segunda instância da Lava Jato, assinou nesta sexta-feira, 16, a exoneração do juiz federal Sérgio Moro.

magistrado deixará a toga a partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o ‘superministério’ de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro em janeiro de 2019.

saída de Moro deixa vaga a cadeira de juiz da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No ato de exoneração apresentado ao tribunal, Moro relata que aceitou para assumir o ministério a partir de janeiro do ano que vem e ressalta as críticas que recebeu pela sua participação na transição enquanto ainda permanecia oficialmente como juiz federal. O magistrado saiu de férias logo após aceitar o convite para integrar o escalão do governo Bolsonaro.

07
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:55 Hs

  • Deputada federal e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Tereza Cristina (DEM-MS) será a nova ministra da Agricultura. O nome foi confirmado, nesta quarta-feira (7/11), após reunião de representantes da entidade com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi anunciada pelo vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e confirmada por Bolsonaro no Twitter.
  • O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado e envia ao Tribunal de Contas do Estado, além de publicar em seu Portal de Transparência, a cada quadrimestre, o seu Relatório de Gestão Fiscal, que contém o descritivo das despesas com pessoal, conforme determina a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL.
  •   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, por falta de provas, o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base em delação do Grupo J&F, que controla a empresa JBS. O deputado era investigado por ter supostamente cometido os crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa. A ministra determinou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise as suspeitas de crime de “caixa 2” e corrupção ativa supostamente cometidos pelo seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD-RN).
  • Os partidos que não tiverem articulação para fazerem boas nominatas serão varridos das Câmaras de Vereadores em 2020, quando as coligações serão proibidas e cada legenda só contará com a soma dos votos dos seus próprios candidatos para atingir o coeficiente eleitoral.
  • Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou hoje (6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações da sociedade civil, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Transparência Internacional. Entre as medidas propostas por Moro, está a alteração das atuais regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ministro. “Já existe um precedente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal admitindo que o veredicto do tribunal do júri sobre crime de homicídio possa ser executados independentemente de recursos. Num quadro grave de epidemia de homicídios, me parece importante essa medida”, afirmou.
  • O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), que perdeu a reeleição, deverá ser acomodado pelo governo Fátima Bezerra (PT), que poderá colocá-lo em um cargo ou levar a deputada Isolda Dantas (PT) para uma Pasta, abrindo a vaga para ele no legislativo. Todo mundo atrás de se arrumar…eita RN !
O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 6, que assumir o superministério da Justiça “não é um projeto de poder, é um projeto de tentar fazer a coisa certa”. O magistrado da Operação Lava Jato aceitou assumir a Pasta no Governo Jair Bolsonaro. “A ideia aqui não é um projeto de poder, mas sim um projeto de fazer a coisa certa num nível mais elevado, em uma posição que se possa realmente fazer a diferença e se afastar de vez a sombra desses retrocessos”, afirmou Moro, em entrevista que está concedendo na sede da Justiça Federal do Paraná. “O objetivo é no governo federal realizar o que não foi feito, com todo respeito, nos últimos anos e buscar implantar uma forte agenda anticorrupção e aqui eu agregaria, porque é uma ameaça nacional, uma forte agenda também anticrime organizado”.
O juiz Sergio Moro , que na quinta-feira aceitou ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL), já prepara um pacote de medidas legislativas anticorrupção e contra o crime organizado. A ideia é apresentar propostas ao Congresso em fevereiro, tão logo sejam empossados os deputados federais eleitos. A atuação de Moro na Lava-Jato dá sinais das mudanças legislativas que ele deve propor. Por várias vezes, ele manifestou a necessidade de uma emenda à Constituição para garantir que um condenado cumpra a pena após ter a sentença confirmada pela segunda instância. Segundo ele, isso evitaria que uma nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF) possa mudar o entendimento sobre o tema.

Com o afastamento de Sérgio Moro dos processos da Lava Jato, nesta quinta-feira (1º), a operação deve ser comandada, temporiamente, pela juíza Gabriela Hardt – substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Gabriela Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular – ela não pode assumir em definitivo porque é juíza substituta. Essa seleção será de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4).

A partir de segunda-feira (5), os réus do processo que investiga a compra do sítio de Atibaia serão interrogados. O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para 14 de novembro.

Hardt é paranaense, tem 42 anos e cresceu em São Mateus do Sul, a 150 quilômetros de Curitiba. O pai dela trabalhava em uma unidade da Petrobras que fica na cidade.

Ela é formada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde o juiz Sérgio Moro dava aulas. Gabriela prestou concurso para a Justiça Federal, em 2007, e foi nomeada juíza, em 2009, para uma vaga em Paranaguá, no litoral do estado.

Em 2014, foi nomeada juíza substituta na 13ª vara federal e assumia os trabalhos quando o juiz Sergio Moro saía de férias. Em uma dessas ocasiões, em maio deste ano, Gabriela Hardt mandou prender o ex-ministro José Dirceu, que na sequência conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por curiosidade, a juíza é atleta, começou a nadar ainda jovem e atualmente compete em provas de maratonas aquaticas – nadando cinco quilômetros em águas abertas.

G1

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, hoje, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça.

Os dois estiveram reunidos nesta manhã no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças. Durante voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, Sergio Moro afirmou à reportagem da TV Globo que não havia nada definido e que aceitar o convite para assumir o ministério dependia de agenda anticorrupção e anticrime organizado para o país.O encontro durou uma hora e meia.Ele aceitou o ministério da Justiça.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, afirmou Moro.

Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

De acordo com Sonia Racy, no Estadão, Sergio Moro está propenso a aceitar o convite para ser ministro da Justiça:

“No encontro que terá amanhã as 9h30, com Jair Bolsonaro e com seu vice, o general Hamilton Mourão, na casa do presidente eleito, no Rio, o juiz Sérgio Moro vai comunicar que aceita o convite que lhe será formalizado, para assumir o Ministério da Justiça. Ao que se apurou, a inclinação do juiz curitibano, diante da escolha de seu nome, foi claramente positiva.

Segundo a nota, o juiz responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba deverá assumir uma pasta ampliada em comparação com suas atuais atribuições. O novo desenho do Ministério da Justiça contaria com a reintegração da área de Segurança Pública, além da Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, da CGU(Controladoria-Geral da União) e do Coaf(Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Em Brasília, o que se fala, é que tem muita gente tremendo com esta possibilidade.

Fontes: Infomoney e Estadão

Em entrevista à rede Record, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que pretende conversar com o juiz Sergio Moro para convidá-lo para assumir o Ministério da Justiça ou indicá-lo de uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele disse que não fez esta sinalização antes porque não quis que o gesto soasse oportunista durante a campanha eleitoral.

O presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, disse neste domingo (28) que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pode indicar o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, ou Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Ministério da Justiça.

“A previsão é que o ministério seja preenchido por uma pessoa de nome, como a ministra Eliana Calmon. O nome do juiz Sergio Moro também se cogita “, disse o comandante da sigla.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirma que uma das linhas de um eventual governo de Jair Bolsonaro será “discutir tabus”. Cotado para ser ministro da Justiça caso o capitão reformado seja eleito, Bebianno – que dedicou os últimos meses a coordenar a campanha de Bolsonaro –, afirma que entre os “tabus” brasileiros estão a Previdência, a legislação trabalhista e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Bebianno, um eventual governo Bolsonaro poderá indicar o juiz Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato em Curitiba, para ministro do Supremo. Apesar do discurso de Bolsonaro contra o sistema político, o presidente do PSL admite fazer alianças com o MDB e o DEM.  Qual será o seu papel em um eventual governo Bolsonaro?

Não sei nem qual vai ser a minha atuação e se vou ter um espaço no governo. Na hora certa, a gente vai tratar disso. Agora, o que importa são os dez dias de campanha (restam sete dias agora – a entrevista foi concedida na quinta-feira, 18). Estamos focados, fazendo um bom trabalho de comunicação, lembrando ao País o que significaria ter o PT de volta, o caos, a destruição, a corrupção. Como nós sabemos, os petistas não amam o Brasil, os petistas amam o PT.

O Estado de S.Paulo

Por Cleide Carvalho / O Globo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou mais dois recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pediam a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar os processos do petista. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava-Jato, afirmou que os recursos são “mera insatisfação com o resultado do julgamento” e que não é possível rediscussão por meio dos dois embargos de declaração impetrados pelos advogados.

O TRF-4 aumentou a pena de Lula de nove anos e meio para 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente cumpre pena desde o dia 7 de abril passado.

JAYME CARECA – Também nesta quarta-feira a 8ª Turma do TRF4 negou recurso de Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como ‘Careca’, que era agente da Polícia Federal e foi condenado a 13 anos, três meses e 15 dias por atuar na entrega de propinas para o doleiro Alberto Youssef.

A defesa pedia a suspensão das penalidades, entre elas a perda do cargo, até o trânsito em julgado da ação penal no Supremo Tribunal Federal. O ex-policial está preso com base no entendimento do STF de que a pena deve começar a ser cumprida com a sentença de segunda instância.

“Parece lógico concluir que, se a liberdade do réu pode desde logo ser restringida, também pode ser imposto o cumprimento das sanções pecuniárias e da perda do cargo”, disse o relator.

03
maio

Toffoli rejeita pedido da defesa de Lula

Postado às 15:22 Hs

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). Segundo o blog da Andréia Sadi, a defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.
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