03
maio

Toffoli rejeita pedido da defesa de Lula

Postado às 15:22 Hs

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). Segundo o blog da Andréia Sadi, a defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.
O juiz Sergio Moro decidiu manter em Curitiba o processo em curso contra Luiz Inácio Lula da Silva que trata do sítio de Atibaia, até que seja julgado o recurso já apresentado em primeira instância pela defesa do ex-presidente há oito meses. Nele, os advogados pediram a transferência do processo para São Paulo ou Brasília. Em despacho, Moro afirmou que há precipitação das partes – a defesa pediu o envio dos processos à Justiça de São Paulo e a força-tarefa da Lava-Jato defendeu sua permanência em Curitiba –, uma vez que o “respeitável acórdão” da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal “sequer foi publicado” e ele é necessário para que seja avaliada a extensão da decisão do colegiado. O STF decidiu tirar de Moro as delações da Odebrecht e enviar para a Justiça de São Paulo.
14
abr

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:49 Hs

  • Nelson Padovani, deputado pelo PSDB do Paraná, disse a O Antagonista que a penitenciária federal de Catanduvas é “o lugar ideal para o Lula”.“Lá é uma cidade pequena e poderá acomodar muito bem esses visitantes que não têm o que fazer. Levem logo o Lula para um lugar onde ficam bandidos de alta periculosidade.” O parlamentar acrescentou: “Curitiba não é lugar para circo. O circo pode ir para o interior.”
  • Presentes na lista dos 23 senadores investigados na Lava Jato, José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) precisam ser reeleitos para manterem a prerrogativa do foro privilegiado e não terem seus processos enviados à primeira instância.
  • No campo nacional, Rodrigo Maia só será candidato ao Planalto se crescer. Caso contrário, o DEM indicará um nome para a vice de um aliado –Geraldo Alckmin (PSDB) torce pelo segundo cenário. Nos dois casos, o acordo com o PP prevê que os progressistas vão liderar o bloco para tentar eleger o novo presidente da Câmara. Nesse cenário, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) seria o favorito. A ideia de filiar e lançar o ex-ministro Aldo Rebelo à Presidência pelo SD foi gestada na residência do atual presidente da Câmara. Maia avaliou que era preciso levar Aldo para o seu campo, tirando-o do PSB.
  • Lula deve passar seis anos em regime fechado.É a conta de criminalistas ouvidos pela Folha de S. Paulo. “Sergio Moro vai julgar o ex-presidente no caso do sítio de Atibaia e no do terreno do Instituto Lula, nos quais é acusado pelos mesmos crimes do caso do tríplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se as penas forem parecidas à primeira, de 12 anos e 1 mês, o petista somará cerca de 36 anos de prisão. E terá que cumprir um sexto dela em regime fechado”.
  • A Executiva Nacional do PSOL se posicionou contra a filiação do advogado potiguar Fábio Hollanda ao partido. Fábio deixou o Avante e, a partir de articulação do vereador de Natal, Sandro Pimentel (PSOL), e do presidente do partido no RN, Danniel Morais, se filiaria ao PSOL.Dirigentes e militantes da partido entraram com recurso coletivo contrário à filiação junto à direção nacional justificando que a filiação seria ‘incoerente’ já que Fábio Hollanda já foi filiado ao PSDB, foi secretário de um governo do DEM, foi presidente do PTdoB (atual Avante)… Até o fato de Fábio Hollanda ter advogado para o ex-governador Fernando Freire, que um dia foi do PFL, e está preso, contou na hora da decisão. A filiação foi barrada com 12 votos favoráveis ao recurso, dois votos contrários e uma abstenção.
  • A senadora Fátima Bezerra (PT) tem mostrado desequilíbrio ao defender desesperadamente o ex-presidente Lula (PT), preso após ser condenado em segunda instância por corrupção. Se concentrasse sua energia na pré-candidatura ao governo, poderia estar muito à frente dos adversários. Aguardemos…
  • A festa continua. Como diz a Folha de São Paulo, José Dirceu “pode ser preso até o fim da próxima semana. Os embargos apresentados por ele no TRF-4 serão julgados na quinta-feira. Se negados, a detenção pode ser imediata”.
Oito governadores do Nordeste abandonaram os afazeres e torraram dinheiro público, inclusive no aluguel de jatinhos, para viverem um dos momentos mais desmoralizantes desde a prisão do ex-presidente Lula por corrupção. Os nove foram barrados por um despacho do juiz Sérgio Moro, assinado na véspera, proibindo demagogia rastaquera na carceragem da Polícia Federal, onde meliante comum cumpre pena. O objetivo da visita não era político, destinado a Lula. Era a chance de fazer média com eleitor ignorante que ainda votaria do meliante. Ansiosos pelo gesto demagógico, os governadores nem sequer se deram ao trabalho de checar na PF se a visita seria autorizada.

Além do início do cumprimento da pena, o juiz Sergio Moro determinou na quinta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague 280 dias multa, conforme decisão do TRF-4, que elevou a pena e o valor. Ele terá dez dias para pagar R$ 1.003.600, mas o valor pode, se negociado, ser descontado mensalmente de sua aposentadoria. Foram 562 dias desde que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi denunciado por receber propina em forma de um tríplex no Guarujá até a decretação, na quinta-feira, de sua prisão.

Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o habeas corpus preventivo do petista, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) pediu e, à tarde, Moro decretou que Lula deverá se entregar até as 17h desta sexta-feira na Polícia Federal de Curitiba.

Ao determinar a prisão, Moro concedeu o direito de Lula se apresentar voluntariamente, “em atenção à dignidade do cargo que ocupou” e vetou, em qualquer hipótese, o uso de algemas. Pela decisão, o ex-presidente ficará num espaço reservado, espécie de “sala de Estado Maior”, na Superintendência da PF, separado dos demais presos, “sem risco para a integridade moral ou física”.

Na PF de Curitiba, Lula estará no mesmo prédio do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Ambos confirmaram as acusações contra Lula e tentam negociar acordo de delação. Moro determinou ainda que a defesa de Lula combine diretamente com delegado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná, as condições da apresentação.

No despacho, Moro ressaltou que não cabem mais recursos suspensivos à decisão do TRF-4, que determinou a pena e o início de sua execução desde janeiro passado e negou embargos de declaração. O magistrado afirmou que “hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória”. Segundo Moro, esse artifício deveria “ser eliminado do mundo jurídico”. Ele registrou ainda que esses tipos de recursos não alteram julgamento e, portanto, a condenação não poderia ser modificada no segundo grau.

Fonte: Ceide Carvalho – O Globo

05
abr

Prisão ainda sem data

Postado às 8:30 Hs

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data.

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão.

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisão.

A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro embargo pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março – para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril.

Em sua primeira entrevista à televisão brasileira desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014, o juiz federal Sergio Moro defendeu a importância da prisão após condenação em segunda instância judicial. O magistrado, assim como os demais integrantes da força-tarefa da Lava Jato, tem insistido que o Supremo Tribunal Federal (STF) não reveja sua atual posição sobre o tema. “Eu tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, disse o magistrado, que foi entrevistado ao vivo no programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (26). “Isso na prática é impunidade e, de uma maneira bastante simples, essa generosidade de recursos consegue ser muito bem explorada por criminosos”, disse Moro. O magistrado afirmou que o número de recursos disponíveis às defesas, em alguns casos, gera a prescrição dos processos e, por consequência, a impunidade. O juiz da Lava Jato buscou desviar de perguntas relacionadas ao julgamento, no STF, de um habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por ele em primeira instância no processo referente ao processo do tríplex no Guarujá. “Não me cabe fazer uma observação específica sobre esse habeas corpus”, desconversou.

Petistas apostam que a próxima sentença do juiz Sergio Moro, no processo que examina a reforma de empreiteiras no sítio de Atibaia usado por Lula, será mais dura com o ex-presidente do que a do caso sobre o apartamento no Guarujá. A informação é do Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Associações de advogados e de direitos humanos apresentarão petição para que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, julgue as ações que podem revisar a orientação da corte sobre prisões em segunda instância.

As associações lembrarão que uma das ações em discussão, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, foi apresentada em 2016, muito antes da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –que poderá ser beneficiado se o STF julgá-la agora

Na interpretação dos advogados, o regimento interno do tribunal obriga o presidente do STF a pautar todas as ações que estiverem prontas para julgamento em plenário.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá muito tempo para se refazer da derrota imposta na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará no final de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht. A segunda decisão de Moro sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento do caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O trâmite na segunda instância termina com a análise do único recurso a que Lula tem direito no TRF-4, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um mês. Em média, os desembargadores costumam analisar embargos deste tipo em 40 dias. Depois disso, a sentença do TRF-4 poderá ser cumprida, com a prisão do ex-presidente, caso ele não obtenha decisão no sentido contrário de tribunais superiores.
07
nov

Inversão

Postado às 22:22 Hs

Moro: acusação da defesa de Lula é inversão da realidade

O juiz Sérgio Moro negou, hoje, que seja “suspeito” para atuar no processo que investiga as reformas no sítio de Atibaia que seria do ex-presidente Lula. Moro contestou pedido dos advogados do ex-presidente e chamou de “absoluta inversão da realidade” a alegação de que teria sido ofensivo contra a defesa durante as audiências.

“Causa muita surpresa que a Defesa, com o seu seu comportamento reiteradamente inadequado em audiências ou em petições, venha reclamar de qualquer ofensa”, diz Moro. O magistrado também nega que seja parcial no julgamento e diz que esta alegação é “mero diversionismo” dos advogados.

No mesmo documento, Moro nega ter qualquer relação pessoal ou profissional com o senador Aécio Neves e destaca que, para a defesa, “Luiz Inácio Lula da Silva seria um perseguido político, o que seria ilustrado pelas decisões contra ele tomadas e pela campanha midiática contra ele realizada”. Após a resposta, o juiz determinou que a solicitação da defesa seja encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável por julgar os recursos relacionados a processos no âmbito da Operação Lava Jato.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, na condução do processo que julga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. O petista responde por recebimento de propina da Odebrecht. O julgamento da 8ª Turma da Corte aconteceu na sede do tribunal, em Porto Alegre, na tarde de hoje. Foram analisados dois pedidos da defesa de Lula: uma exceção de suspeição e um habeas corpus, ambos com o mesmo argumento.O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, foi o primeiro a se manifestar. Ele rejeitou os pedidos, baseado em decisões anteriores.

O juiz Sérgio Moro determinou, hoje, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato.

“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida”, determinou o juiz. A defesa do ex-presidente havia pedido uma audiência formal para a entrega dos recibos e a presença de um perito. “Desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito”, afirmou o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras. Também é investigada a compra de um terreno onde, de acordo com os procuradores, seria construída a nova sede do Instituto Lula. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ambos também são investigados na operação.

Costamarques disse ao juiz Sérgio Moro que estabeleceu um contrato de locação do apartamento em 2011, mas que começou a receber os alugueis a partir de 2015. Ele também afirmou que assinou no mesmo dia, enquanto estava hospitalizado, os recibos de pagamentos de aluguel apresentados pela defesa de Lula. O ex-presidente nega a acusação do MPF.

Preso há quase um ano, o homem que derrubou Dilma fala pela primeira vez. Ele denuncia um mercado clandestino de delações – e diz estar pronto para contar o que sabe à nova procuradora-geral da República

ÉPOCA – Diego Escosteguy

Trecho da entrevista de Eduardo Cunha, publicada em ÉPOCA desta semana:

Trezentos e quarenta e cinco dias no cárcere não quebraram Eduardo Cunha. O homem que derrubou Dilma Rousseff, encerrando abruptamente 13 anos do PT no poder, pária para boa parte dos brasileiros, herói para alguns poucos, o homem que se consagrou como o mais vistoso preso da Lava Jato, esse homem que segue gerando memes e açulando paixões – eis um homem que se recusa a aceitar o destino que se lhe impôs, da política como passado e das grades como futuro. Cunha não aceita ser o que esperam dele: um presidiário obsequioso, a cumprir sem muxoxos sua sentença. “Sou um preso político”, disse, num encontro recente em Brasília, aquele cuja delação o presidente Michel Temer mais teme. Na primeira entrevista desde que foi preso, Cunha, cujo corpo, fala e espírito não traem um dia submetido ao xilindró, foi, bem, puro Cunha: articulado, incisivo, bélico. Falou da vida na prisão, da negociação frustrada de delação com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do que considera uma clara perseguição judicial contra ele. Acusou a existência de um mercado de delações premiadas, revelando detalhes substantivos. Pôs-se à disposição da sucessora de Janot para voltar a negociar sua delação, talvez sua única saída viável para escapar da cadeia – ele foi condenado em primeira instância e responde a processos por corrupção em Curitiba, Brasília e no Rio de Janeiro. A seguir, trechos da entrevista.

ÉPOCA – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não aceitou sua proposta de delação premiada. O senhor ainda está disposto a colaborar, caso a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, aceite negociar?
Eduardo Cunha –
 Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer. Assinei um acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, de negociação de colaboração, que ainda está válido. Estou disposto a conversar com a nova procuradora-geral. Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação.

ÉPOCA – Não houve boa-fé na negociação com Janot?
Cunha –
 Claro que não. Nunca acreditei que minha delação daria certo com o Janot. Tanto que não deu.

ÉPOCA – Então, por que negociou com a equipe dele?
Cunha –
 Topei conversar para mostrar a todos que estou disposto a colaborar e a contar a verdade. Mas só uma criança acreditaria que Janot toparia uma delação comigo. E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer.

ÉPOCA – Como assim?
Cunha –
 Tenho muito a contar, mas não vou admitir o que não fiz. Não recebi qualquer pagamento do Joesley  [Batista, dono da JBS] para manter silêncio sobre qualquer coisa. Em junho, quando fui depor à Polícia Federal sobre esse episódio, disse que tanto não mantinha silêncio algum que ninguém havia me chamado a colaborar, a quebrá-lo. Naquele momento, o Ministério Público e a Polícia Federal me procuraram para fazer colaboração. Autorizei meus advogados a negociar com o MP.

ÉPOCA – O que deu errado?
Cunha –
 Janot queria que eu colocasse mentiras na delação para derrubar o Michel Temer. Se vão derrubar ou não o Michel Temer, se ele fez algo de errado ou não, é uma outra história. Mas não vão me usar para confirmar algo que não fiz, para atender aos interesses políticos do Janot. Ele operou politicamente esse processo de delações.

ÉPOCA – O que há de político nas delações?
Cunha –
 O Janot, na verdade, queria um terceiro mandato. Mas seria difícil, tempo demais para um só. O candidato dele era o Nicolao Dino [vice de Janot], mas a resistência ao Dino no PMDB era forte. Se o Dino estivesse fora, a Raquel Dodge, desafeto do grupo dele, seria escolhida. É nesse contexto que aparece aquela delação absurda da JBS. O Janot viu a oportunidade de tirar o Michel Temer e conseguir fazer o sucessor dele na PGR.

ÉPOCA – O que há de absurdo na delação da JBS? Ou o senhor se refere aos benefícios concedidos aos delatores?
Cunha –
 O Joesley fez uma delação seletiva, para atender aos interesses dele e do Janot. Há omissões graves na delação dele. O Joesley poupou muito o PT. Escondeu que nos reunimos, eu e Joesley, quatro horas com o Lula, na véspera do impeachment. O Lula estava tentando me convencer a parar o impeachment. Isso é só um pequeno exemplo. Eu traria muitos fatos que tornariam inviável a delação da JBS. Tenho conhecimento de omissões graves. Essa é uma das razões pelas quais minha delação não poderia sair com o Janot. Ele, com esses objetivos políticos, acabou criando uma trapalhada institucional, que culminou no episódio do áudio da JBS. Jogou uma nuvem de suspeição no Supremo sem base alguma.

ÉPOCA – Mas o que houve de político na negociação da delação do senhor?
Cunha –
 A maior prova de que Janot operou politicamente é que ele queria que eu admitisse que vendi o silêncio ao Joesley para poder usar na denúncia contra o Michel Temer. Não posso admitir aquilo que não fiz. Como não posso admitir culpa do que eu não fiz, inclusive nas ações que correm no Paraná. Estava disposto a trazer fatos na colaboração que não têm nada a ver com o que está exposto nas ações penais. Eles não queriam.

ÉPOCA – Havia algum outro fato que os procuradores queriam que você admitisse? Que não foi uma admissão espontânea, como determina a lei?
Cunha – Janot queria que eu colocasse na proposta de delação que houve pagamentos para deputados votarem a favor do impeachment. Isso nunca aconteceu. Um absurdo. Se o próprio Joesley confessou o contrário na delação dele, dizendo que se comprometeu a pagar deputados para votar contra o impeachment, de onde sai esse tipo de coisa? Qual o sentido? Mas aí essa história maluca, olha que surpresa, aparece na delação do Lúcio [Funaro, doleiro próximo a Cunha]. É uma operação política, não jurídica. Eles tiram as conclusões deles e obrigam a gente a confirmar. Os caras não aceitam quando você diz a verdade. Queriam que eu corroborasse um relatório da PF que me acusa de coisas que não existem. Não é verdade. Então não vou. Não vou.

ÉPOCA – Janot estabeleceu uma disputa entre o senhor e Funaro. Só um fecharia delação, por terem conhecimento de fatos semelhantes envolvendo o PMDB da Câmara.
Cunha –
 O Janot tem ódio de mim. Mas o ódio dele pelo Michel Temer passou a ser maior do que a mim. Então, se eu conseguisse derrubar o Michel Temer, ele aceitava. Mas eu não aceitei mentir. E ele preferiu usar o Lúcio Funaro de cavalo.

ÉPOCA – Alguma outra razão para a delação não ter saído?
Cunha –
 O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro.

ÉPOCA – O que o senhor tem a contar de tão grave?
Cunha –
 Infelizmente, não posso adiantar, entrar no mérito desses casos. Quebraria meu acordo com a PGR. Eu honro meus acordos.

ÉPOCA – Nem no caso de Funaro? O senhor já mencionou um fato que diz ser falso.
Cunha –
 Ainda não tive acesso à íntegra da delação do Lúcio Funaro. Mas, pelo que li na imprensa e pelo que já tive conhecimento, há muito contrabando e mentiras ali. A delação do Lúcio Funaro foi feita única e exclusivamente pelo que ele ouviu dizer de mim. O problema é que ele disse que ouviu de mim coisas que não aconteceram. Como um encontro dele com Michel Temer e comigo na Base Aérea em São Paulo. Ou esse episódio da véspera do impeachment, de compra de deputados, que o Janot colocou na boca do Lúcio Funaro. Tudo que ele falou do Michel Temer que disse ter ouvido falar de mim é mentira. Ele não tinha acesso ao Michel Temer ou aos deputados. Eu tinha.

ÉPOCA – O senhor está preso preventivamente há quase um ano. Já foi condenado em primeira instância e ainda enfrenta inquéritos e ações penais em Curitiba e em Brasília. Tem esperança de sair da cadeia um dia?
Cunha – 
Minha prisão foi absurda. Não me prenderam de acordo com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político. O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim. Mas acredito que o Supremo vá julgar meu habeas corpus, parado desde junho, e, ao seguir o entendimento já firmado na Corte, concedê-lo.

ÉPOCA – As decisões de Moro sobre a necessidade das preventivas na Lava Jato têm sido mantidas nas instâncias superiores. Não é um sinal de que ele está certo?
Cunha – 
Nós temos um juiz que se acha salvador da pátria. Ele quis montar uma operação Mãos Limpas no Brasil – uma operação com objetivo político. Queria destruir o establishment, a elite política. E conseguiu.

Após mais de duas horas, terminou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira. O petista chegou à sede da Justiça Federal de Curitiba por volta das 13h50 e seu depoimento teve início às 14h15, com perguntas de Moro. Em seguida, Lula respondeu às questões do Ministério Público Federal e, depois, de advogados de defesa presentes à audiência. O ex-presidente foi ouvido como réu no processo da Operação Lava Jato que apura supostas propinas da Odebrecht a Lula por meio da compra de um apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP) e de um imóvel que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo. As vantagens indevidas pagas pela empreiteira ao petista a partir de contratos firmados com a Petrobras teriam sido de 13 milhões de reais, no total.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira (13). A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. Além dele, Moro também deve ouvir o réu Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antônio Palocci.

Esta é a segunda vez que Lula presta depoimento na condição de réu em um processo da Lava Jato conduzido por Moro. No primeiro caso, ele foi acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Naquela ocasião, ex-presidente acabou condenado naquela ação penal a nove anos e meio de prisão.

Dessa vez, a acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht. Segundo a denúncia, a empresa comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo. O imóvel é alugado desde 2002 e abriga, principalmente, os seguranças que fazem a escolta de Lula.

Para quem não acredita em coincidência, realmente é um prato feito. Nesta terça-feira, dia 13, o juiz federal Sergio Moro vai interrogar Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia, a compra da cobertura vizinha em São Bernardo e a nova sede do Instituto Lula, no processo que deve redundar na segunda condenação do ex-presidente na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. No primeiro julgamento, ele pegou nove anos e meio pelo tríplex do Guarujá (corrupção e lavagem de dinheiro). No mesmo dia 13, em Porto Alegre, o ex-ministro José Dirceu estará sendo julgado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, e tudo indica que será confirmada sua pena de 20 anos de prisão. Se a condenação for mantida, Dirceu logo estará de volta à prisão federal em Curitiba, onde vinha cumprindo pena, ou na Papuda, em Brasília, onde está morando. Quanto a Lula, também será condenado, mas só cumprirá pena de prisão após ser julgado em segunda instância, em julgamento também no TRF-4, previsto para o início do próximo ano.

Via O Tempo

A Justiça Federal negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a quarta-feira (13), em Curitiba, o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O interrogatório será no âmbito da ação que Lula é réu por suposto recebimento de propinas da Odebrecht. A defesa pedia o adiamento até que fossem juntados nos autos elementos sobre os sistemas My Web Day e Drousys, usados para a distribuição de propinas, segundo investigadores.

PEDIDO NEGADO – Os dados sobre o sistema My Web Day estavam na Suíça e foram enviados pela Odebrecht ao Ministério Público Federal em agosto. Mas o relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, disse que o pedido da defesa de Lula não tem previsão legal.

Na próxima quarta-feira, será a segunda vez que Lula ficará diante do juiz Sérgio Moro. O primeiro foi em maio, na ação referente ao triplex do Guarujá. A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento.

Por Josias de Souza

O depoimento de Antonio Palocci a Sergio Moro marcou o início de uma nova fase do PT. Foi deflagrada a etapa da antropofagia dos petistas. Pode demorar um pouco. Mas eles vão se comer uns aos outros. E a verdade, que já foi esfregada na cara de todos pelas descobertas da Lava Jato, prevalecerá sobre a ficção que o PT criou para si mesmo. Palocci ambiciona um acordo de delação. Mas a força-tarefa de Curitiba dá de ombros.

O marquês do PT é um candidato a colaborador tardio. Seu depoimento estarrece pela confirmação dos podres. Mas não traz novidades. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato, disse que Palocci está longe de ser admitido como delator. O que inquieta o PT é a sensação de que Palocci terá de se aprofundar nas podridões para se credenciar às recompensas judiciais.

A essa altura, a Lava Jato já pode se dar ao luxo de de dispensar confissões rasas. Palocci comeu o resto de pretensão presidencial que havia em Lula, aproximando-o da cadeia e de uma segunda condenação criminal. E mastigou o que restava da imagem de Dilma. Madame já começa a falar numa candidatura ao Legislativo. Ambiciona não o mandato, mas o foro privilegiado. Dilma sofre de morofobia. O que inquieta o PT não é o que Palocci já disse, mas o que ainda pode revelar no seu processo de conversão em antropófago companheiro

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