O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou, hoje, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ser “mentira” que Temer tenha “recebido um vintém”. Mariz apresentou a defesa do presidente à CCJ logo após o relator da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra Temer, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendar o prosseguimento do processo. “É mentira que o presidente da República haja recebido um vintém”, afirmou Mariz à CCJ. “Causou para mim grande impacto duas assertivas: uma do relatório e outra, do voto bem elaborado do relator. A primeira é que o presidente da República ‘recebeu’. Eu lanço um repto ao procurador-geral da República. Que me diga quando o presidente da República recebeu um níquel sequer. Quando e de quem”, acrescentou.
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer durou uma hora. Após a leitura do voto de Zveiter, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, passou a apresentar a defesa de Temer à comissão. Ele afirmou que é “mentira” que o presidente tenha recebido “um vintém”.Procurado, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto. Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça.
10
jul

Acontece

Postado às 10:42 Hs

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ da Câmara. O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida. A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
09
jul

Repercutindo

Postado às 19:08 Hs

‘Estado’ lança placar da denúncia contra Temer: 163 a favor e 57 contra.

O Estado entrou em contato com os 513 deputados federais, por telefone, e-mail, mensagem ou pessoalmente. A atualização ocorre em tempo real. Os parlamentares podem entrar em contato para manifestar seu posicionamento. De acordo com o placar, 163 deputados são favoráveis à admissibilidade da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer e 57 são contrários. A maioria informou que não vai manifestar seu voto ou se declarou indecisa: 293.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deve ser divulgado nesta semana – o placar mostra que, dos 66 parlamentares do colegiado, 19 são favoráveis à aceitação da denúncia, 7 são contrários, 32 não responderam e 8 se declaram indecisos.

Para que o Supremo Tribunal Federal julgue a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, a Câmara deve, antes, dar aval. O processo é analisado na CCJ, que emite um parecer contrário ou favorável ao processo. Independentemente do resultado na CCJ, o caso é votado no plenário. Para que seja encaminhada ao STF, a denúncia precisa do apoio de dois terços da casa (342 votos).

Fonte:  O Estado de S.Paulo

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou, há pouco, que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será o relator da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer. Cabe ao relator analisar a admissibilidade da denúncia e apresentar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão votará o parecer que, em seguida, será submetido a análise no plenário da Câmara. Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS. A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara. Com a notificação de Temer, passou a contar o prazo de dez sessões da Câmara para a defesa do presidente se manifestar sobre a denúncia da PGR. A primeira das sessões foi realizada nesta terça.
set 20
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