No dia da transferência de presos em Alcaçuz, presídio onde houve rebelião com 26 mortos no último final de semana, quatro veículos – três ônibus e um carro – foram incendiados, na tarde de hoje, em Natal. Devido à insegurança, o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte orientou que os motoristas encerrem as viagens e recolham os ônibus para as garagens. A partir das 18h (horário local) não haverá mais transporte rodoviário em Natal e cidades da região metropolitana, como São Gonçalo do Amarante, Parmamirim e Nísia Floresta. A STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) de Natal liberou táxis e vans para o transporte de passageiros durante o período que os ônibus não circularem na capital e região metropolitana. Três ônibus foram incendiados. Um deles na avenida 25 de Setembro, na praia do Meio, totalmente destruído pelo fogo. O outro ônibus foi incendiado na avenida Maranguape. O veículo foi atacado no terminal de ônibus da linha 5. Um terceiro ônibus foi incendiado no conjunto Vale Dourado, em Brasília Teimosa, zona norte de natal. Em todos os ataques, ninguém ficou ferido e nenhum dos passageiros ou dos rodoviários teve pertences roubados. O dinheiro do caixa dos ônibus também não foi levado.
25
jun

Informativo

Postado às 23:54 Hs

Estudantes querem multa R$ 100 mil e prisão de presidente do Seturn por meia passagem em dinheiro. Os estudantes natalenses estão dispostos a lutar até o fim pelo direito de pagar a meia passagem em dinheiro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e determinou a Justiça em recente decisão no Rio Grande do Norte. Como o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) continuam sem cumprir a determinação Judicial, entidades estudantis resolveram pedir na Justiça o aumento da punição ao Seturn. Na nova ação, caso seja aceita, o Seturn será multado em R$ 100 mil por dia, e não mais em R$ 20 mil, caso continue sem receber a meia passagem em dinheiro. Além disso, o processo pede a prisão do presidente do órgão, o empresário Agnelo Cândido, se a decisão da Justiça continuar sendo desrespeitada.
16
jun

Informativo

Postado às 8:27 Hs

Justiça: Seturn pagará R$ 20 mil por dia caso não cumpra meia passagem em dinheiro. Nova vitória dos estudantes potiguares. Em mais uma decisão histórica, o juiz Cícero Martins Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazendo Pública, determinou na última sexta-feira (12) uma multa de R$ 20 mil por dia ao Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), caso não seja cumprido o direito do pagamento da meia passagem em dinheiro, como vem ocorrendo na cidade. O prazo para o Seturn atender a medida já está ocorrendo, contudo terá que comprovar ao Judiciário o efetivo respeito a Decisão Liminar na quarta-feira (17). Desde abril está em vigor decisão da Justiça obrigando as empresas de ônibus da cidade a receberem o pagamento da meia passagem em dinheiro, conforme prevê também o Código de Defesa do Consumidor. Porém, apesar da fiscalização do Procon Estadual, o direito estudantil continua sendo desrespeitado até hoje, afrontando o poder Judiciário.
19
Maio

Informes

Postado às 7:45 Hs

Nova vitória dos estudantes: TJ mantém meia passagem em dinheiro O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a determinação de primeira instância que permite ao estudantes natalenses o pagamento de meia passagem em dinheiro no sistema público de tranporte. A decisão agora foi do desembargador Amaury Moura Sobrinho. O magistrado entendeu que o dinheiro já circula dentro dos ônibus com o pagamento da passagem integral, e, por isto, os argumentos utilizados pelo município de que tal prática causaria um descontrole fiscal na cobrança do ISS foi rejeitado. Há mais de um mês a Justiça determinou que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba a meia passagem estudantil dentro dos ônibus por meio da moeda nacional corrente,
15
Maio

Informes

Postado às 9:00 Hs

Há mais de um mês a Justiça concedeu uma vitória histórica para os estudantes potiguares. Mas, apesar da determinação judicial, a força do Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) tem se mostrado superior até mesmo ao posicionamento do poder judiciário. E ainda tem contado com o “apoio” do prefeito Carlos Eduardo Alves, que se mantém em silêncio sobre o claro descumprimento de uma ordem judicial no sistema público de transporte natalense, que é uma responsabilidade da Prefeitura. Desde abril os estudantes estão autorizados pela Justiça a pagar meia entrada nos ônibus de Natal em dinheiro. Para isso, basta a apresentação de uma identidade estudantil concedida por uma entidade autorizada. Porém, desde então, o Seturn só desafiou o velho clichê que diz: “Decisão judicial não se discute, se cumpre”. “Aliado a força do Seturn, que parece superior até mesmo ao de um juiz, Natal também não pode contar com o Procon Municipal
Após a conquista histórica do direito ao pagamento da meia passagem em dinheiro, obtida por meio de liminar concedida pela Justiça, os estudantes natalenses agora têm seu direito ameaçado pela própria Prefeitura de Natal. A instituição, por meio do procurador geral do município, Carlos Castim, já se pronunciou no sentido de buscar o poder Judiciário para tentar reverter a decisão. Apesar da iniciativa municipal, o Procon do estadual realizará neste sábado (25) uma fiscalização nos ônibus da cidade para conferir se os veículos estarão recebendo meia passagem em dinheiro. O ato será realizado por volta das 8h30 na parada do shopping Via Direta. “Ou seja, o prefeito Carlos Eduardo Alves, publicamente, sairá em defesa do Seturn”, disse o presidente da União Norte-riograndense de Estudantes (Urne), Romualdo Teixeira, instituição que ingressou com a ação na Justiça. O posicionamento de Castim foi externado em diversas entrevistas concedidas a emissoras de TV durante esta semana, quando foi divulgada a conquista do direito estudantil. Mas, “o mais curioso nisso tudo é a Prefeitura tomar a frente neste caso, já que o processo atinge diretamente apenas o Seturn”, completa Romualdo.
20
abr

Em Natal

Postado às 9:11 Hs

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro
Em uma decisão considerada histórica pelas entidades estudantis, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, por meio da moeda nacional corrente (Real).

 Para isso, basta que o beneficiado apresente sua carteira de estudante emitida por uma entidade estudantil legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira, dispensando a necessidade do Natal Card, o cartão eletrônico comercializado pelo Seturn em parceria com a Prefeitura.

A determinação é da juíza Francimar Dias Araújo da Silva e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça na última sexta-feira (17), que também determinou a intimação da presidência do Seturn para imediato cumprimento da decisão. A ação foi impetrada pela União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).

“O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços a recusa em receber pagamento a quem deseje realizá-lo de maneira direta, por pagamento em espécie, considerando inclusive tal prática como abusiva. Não se demonstra adequada as restrições de vendas ao benefício da meia passagem que vem sendo impostas por essas empresas aos estudantes, implicando em manifesta restrição ao direito assegurado por lei”, disse a juíza na decisão liminar.

09
mar

Informes

Postado às 8:49 Hs

Várias entidades estudantis estão se unindo para denunciar diversos juízes do Rio Grande do Norte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada devido a longa espera imposta pelos mais variados magistrados a todos os processos impetrados pelos órgãos em relação ao transporte público de Natal. Há casos de pedidos de liminares com anos de engavetamento. Desde a criação da Identidade Estudantil Eletrônica (IEE), em março de 2011, ainda na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, o sistema sempre foi bastante questionado pelas instituições que representam a classe estudantil e até pelo Ministério Público. O projeto acabou sendo mantido pelo prefeito Carlos Eduardo, apesar das suspeitas de irregularidades na criação do documento e no gerenciamento, hoje totalmente entregue ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn). As denúncias são de irregularidade e fraude no processo de contratação feito entre a UBES, UNE, SETURN e Prefeitura do Natal. As entidades afirmam que o Prefeito Carlos Eduardo esta praticando improbidade administrativa autorizando, de “boca”, o Seturn a colocar um selo no cartão de passagem dos empresários para validar como carteira de estudante sem nenhum processo legal, e que o judiciário não toma nenhuma decisão em relação ao caso mesmo tendo varias ações no mesmo sentindo de suspender a ilegalidade. Outra polêmica diz respeito a escolha da UBES e da UNE para produção das carteiras, já que as duas não atenderiam aos requisitos da legislação municipal, como ter sede instalada na cidade. Diante do impasse, são muitos os estudantes que acabam sendo obrigados a pagar a passagem no seu valor integral nos ônibus. Entre as denúncias que aguardam um posicionamento da Justiça estão a fraude na documentação apresentada pelas entidades UBES e UNE, descumprimento da lei de Licitação, descumprimento de leis municipais, manipulação dos números de venda de meia passagem para estudante e outros.
18
jun

Informativo

Postado às 16:25 Hs

Representantes dos motoristas e das empresas de transporte não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quarta-feira (18) e a greve dos rodoviários prossegue. Participaram da audiência, que foi presidida pelo desembargador Carlos Newton Pinto, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN), do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN), da Advocacia Geral da União e da Prefeitura de Natal. Durante a audiência, os motoristas prontificaram-se a circular com 100% da frota da cidade em dias de jogo na Arena das Dunas, mas não se chegou a um acordo quanto a um índice de reajuste salarial, a unificação do vale refeição para todas as categorias profissionais do transporte e o percentual de ônibus circulando sem cobradores.
17
jun

Greve causa prejuízo ao comércio

Postado às 16:47 Hs

Os prejuízos que a greve de ônibus de Natal vem causando ao comércio da cidade foi o principal tema da audiência solicitada por lideranças empresarias do setor de comércio e de serviços com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior. Participaram do encontro representantes da Federação do Comércio (Fecomércio/RN), da Câmara dos Dirigentes de Natal, da Associação Comercial do Rio Grande do Norte e de outras entidades. O presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Fernandes Queiroz, expôs para o presidente do tribunal a preocupação dos empresários quanto à duração da greve, “que já está causando grandes prejuízos ao comércio de Natal com acentuada queda nas vendas, além de causar muitos transtornos às pessoas que dependem dos ônibus para se deslocarem aos locais de trabalho”. Outro que também manifestou sua preocupação, durante a audiência com o desembargador José Rêgo Júnior, foi Afrânio Miranda, que falou em nome do CDL Natal.
05
ago

Informativo

Postado às 19:35 Hs

TRT-RN: Sem acordo, dissídio coletivo dos rodoviários vai a julgamento

O Dissídio Coletivo instaurado em maio deste ano para resolver o conflito entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte – SINTRO/RN, não foi resolvido pela via da conciliação entre as partes envolvidas no processo.

Diante do insucesso das negociações, após três audiências de conciliação, o desembargador José Rêgo Júnior encerrou a instrução processual, e remeteu o dissídio para a apreciação do Ministério Público do Trabalho, que já emitiu seu parecer, fazendo o processo retornar a este Regional Trabalhista. .

Após o retorno, o processo foi distribuído, por meio de sorteio, para a juíza convocada Simone Medeiros Jalil, que funcionará como relatora do referido dissídio coletivo.

Em seguida, o feito seguirá juntamente com o voto da relatora, para ser analisado pela juíza designada como revisora Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.

Em seguida ao voto da relatora e a análise da juíza revisora, o processo entrará na pauta de julgamento do tribunal, em data ainda a ser definida.

Na sessão do tribunal pleno, os desembargadores do TRT-RN discutirão e decidirão sobre todas as cláusulas do dissídio dos rodoviários.

O prefeito em exercício Paulinho Freire autorizou ontem o reajuste da tarifa dos ônibus em Natal. A portaria que estabelece o aumento será publicada hoje, na edição do Diário Oficial do Município. O aumento será de 10%. Com isso, a tarifa de R$ 2,00 passará para R$ 2,20. O reajuste vai entrar em vigor amanhã. A Prefeitura informou ontem que o aumento está condicionado a duas exigências feitas às concessionárias de transporte coletivo em Natal: Instalação de GPS em toda a frota de ônibus — assim, percurso, horário e freqüência das linhas de poderão ser monitorados — e a inclusão de mais 24 ônibus para atender os usuários.

Prefeitura autoriza reajuste de 10% nas tarifas, dois meses e meio depois do episódio que terminou com a exoneração de Renato Fernandes.
O último aumento de tarifa para o transporte urbano foi concedido em meados de 2009. Para autorizar o novo aumento, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), além dos reajustes nos insumos do petróleo e derivados e a depreciação dos veículos, levou em consideração o reajuste salarial dos rodoviários em 2010 e o novo dissídio coletivo da categoria que deverá ocorrer no próximo mês de maio. “Temos a responsabilidade de manter a sustentabilidade do sistema de transporte coletivo, estabelecendo uma tarifa justa, nem sub nem super dimensionar, compatível com custos da operação e o poder de compra dos usuários”, declarou Marco Antônio, titular da Semob.
As empresas de ônibus representadas pelo Seturn – Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal — pleiteavam, de acordo com a Prefeitura, desde outubro de 2010, um acréscimo de R$ 0,34 no valor da tarifa. O Seturn defendia e cobrava a implantação da tarifa de R$ 2,34.
O novo aumento das tarifas de ônibus é autorizado num momento em que a prefeita Micarla de  Sousa está de licença médica para se recuperar de uma cirurgia cardíaca. Com isso, coube ao prefeito em exercício, Paulinho Freire, assinar a autorização. O Movimento no Twitter detonando a Borboleta é grande, Micarla que se cuide.Tá provando que Renato Fernandes não estava mentindo, quando foi exonerado da Semob. A verdade demora mais aparece.

jul 14
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