A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas será válidas a partir da próxima segunda-feira (14). A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.

• A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina(DEM), recebeu na tarde desta terça-feira o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, em reunião no Palácio da Resistência. O vice-prefeito Wellington Filho, a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Izabel Montenegro, e o subsecretário do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Segundo Paula, também participaram da reunião. O secretário Rogério Marinho confirmou a disposição do Governo do Estado em fortalecer parcerias importantes para o município de Mossoró, principalmente algumas relacionadas à ampliação do Distrito Industrial e à revitalização do Aeroporto Dix-sept Rosado. “É importantíssimo que possamos agir em favor da melhoria da infraestrutura para os empresários que estão instalados no Distrito Industrial. Temos condições de, junto com o Governo, fortalecer as empresas que funcionam naquela área”, disse a prefeita Cláudia Regina. O secretário disse que o diálogo do Estado com os municípios é fundamental para o crescimento do Rio Grande do Norte. “É muito bom ter uma sintonia como esta aqui com a prefeita Cláudia Regina, onde podemos dialogar e discutir projetos importantes para o povo de Mossoró”, disse.
• A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon deve se tornar nesta semana a presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do recesso do Judiciário no final de janeiro. Calmon é vice-presidente interina do tribunal por conta da licença saúde do titular do cargo, o ministro Gilson Dipp. A ministra será a primeira mulher a ocupar a presidência da corte, mesmo temporariamente. O presidente do STJ, Félix Fischer, ficou no plantão desde o início do recesso em dezembro. O plantonista fica responsável por decidir monocraticamente sobre os processos mais urgentes. Em 2012, quando era corregedora, ela ficou popular por protagonizar embates com as entidades representaetivas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.
• O ex deputado estadual cassado Dibson Nasser (PSDB), que tenta retomar o cargo, enfrentou mais uma derrota judicial. O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido liminar na ação cautelar 10-84.2013.6.00.0000, que tem como ministra relatora Nancy Andrighi. A tentativa dos advogados de Dibson Nasser é que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o mandato, tenha os seus efeitos suspensos. Com a nova decisão, mantém-se no cargo o deputado José Adécio Costa (DEM).
• A Folha Poder lembra que, afastado do governo desde dezembro de 2011, quando deixou o comando do ministério do Trabalho sob uma série de denúncias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não descarta a possibilidade de o partido deixar a base aliada e lançar uma candidatura própria à Presidência da República em 2014. A pasta é ocupada atualmente por Brizola Neto, uma escolha considerada como pessoal da presidente Dilma Rousseff. Lupi e Brizola Neto estão hoje em lados opostos dentro do partido. O primeiro é candidato à reeleição à presidente da legenda. O segundo trabalha para lançar um nome na disputa interna prevista para ocorrer na reunião da Executiva no próximo mês de março. Nesse encontro, o partido deve definir sua permanência na base governista. “A candidatura própria para 2014 é algo que mobiliza muita gente dentro do partido. É uma tese muito forte, esse processo está em aberto”, disse Lupi. “Mas tudo ainda depende de todo o processo de março”.
• O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai acompanhar a contratação das bandas pela prefeitura de Areia Branca para a realização do tradicional carnaval da cidade. O anúncio foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio de uma recomendação assinada pela promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah. Dessa forma, o MP segue uma linha de atuação que já acompanha a contratação de bandas para as festas em Caicó, Guamaré e Macau. Na recomendação à Areia Branca, a promotora lembra a prefeita que “em caso de contratação, por inexigibilidade de licitação, de shows de artistas, cantores e bandas musicais, observe o disposto na Lei nº8.666/93, especialmente quanto aos seus arts. 25, III e 26, II e III, de modo que a contratação deve se dar diretamente ou por meio de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, em caráter permanente, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”.
• A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros para os clientes que querem comprar imóveis com valor acima de R$ 500 mil, fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir de hoje (15). Para essas situações, as taxas de juros efetivas para clientes que não têm relacionamento com o banco caem de 9,9% para 9,4% ao ano. Já os clientes que têm relacionamento e conta-salário na instituição terão taxas reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano. Se o interessado for servidor público, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano. Pelos cálculos da Caixa, um mutuário com financiamento de R$ 600 mil poderá, em 30 anos, economizar R$ 43,3 mil.

O governo aprovou nesta quarta-feira (24) as regras para financiamento de materiais de construção utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, a linha de crédito para aquisição de materiais, tanto para imóveis urbanos quanto rurais, destina-se à construção e/ou ampliação de unidade habitacional; reforma de moradia; instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de sistemas de aquecimento solar.

 

Para o exercício de 2012, serão disponibilizados R$ 300 milhões, sendo que caberá à região Sudeste a maior parcela dos recursos (42,5%). O Nordeste do país ficará com 28,2% e a região Sul, com 11,2%. Norte e Centro-Oeste responderão por 9,7% e 8,4% dos recursos, respectivamente.

O financiamento para aquisição de materiais destina-se a trabalhadores titulares de conta vinculada do FGTS, independente da renda familiar mensal bruta, “observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de utilização dos recursos do FGTS para aquisição de moradia própria”, informou o documento.

Ainda segundo a publicação, serão consideradas prioritárias as propostas destinadas a famílias com renda mais baixa, que beneficiem imóveis com valor de avaliação menor, que contemplem idosos, deficientes ou mulheres chefes de família, ou que apresentem maior valor de contrapartida

• A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira novas condições para financiamento imobiliário, alargando prazos e diminuindo taxas, em meio aos esforços do governo para reduzir os juros bancários e estimular a cambaleante economia. O banco estatal elevou, de 30 para 35 anos, o prazo máximo dos empréstimos para compra da casa própria lastreados em recursos da caderneta de poupança e alienação fiduciária. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caem de 9 para 8,85 por cento ao ano (mais TR) para todos os clientes. A taxa pode chegar a 7,8 por cento em função do grau de relacionamento com o banco. Fora do SFH, a taxa cai de 10 para 9,9 por cento (mais TR) para todos os clientes, podendo chegar a 8,9 por cento (mais TR) em determinadas condições.
• Réu no processo da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo Bernardo foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de “coação de testemunha”. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, na própria audiência realizada no dia de ontem, em que três das testemunhas, diante do receio de depor perante o acusado Rychardson, foram inquiridas por videoconferência. Rychardson cumprirá três anos de prisão em regime aberto. Para definição da pena o magistrado considerou, entre outros aspectos, o fato de o réu ser primário, as circunstâncias e consequências do crime praticado. “O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar decreto condenatório. Os testemunhos são contundentes e, ademais, os áudios interceptados são de igual ordem”, afirmou o Juiz Federal, ao proferir a sentença em audiência, no final da tarde dessa segunda-feira.
• A prefeita Micarla de Sousa vai decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 08.06, nas repartições públicas do município. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Município – DOM – nessa data. Em virtude do feriado de Corpus Christie, na quinta-feira, dia 07.06, o expediente voltará à normalidade na segunda-feira, dia 11.06.
• Sem novidade, Josivan Barbosa é indicado vice de Larissa. Os 13 partidos que apóiam a pré-candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) um consenso e definiram nesta terça-feira(05) que o reitor da Universidade Federal do Semiárido Josivan Barbosa (PT) será o candidato a vice na chapa. Com isso, o cenário eleitoral em Mossoró está fechado: Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB) contra Larissa Rosado (PSB) e Josivan Barbosa (PT).
• A TIM anunciou nesta terça (5), que iniciará a venda do smartphone Galaxy S 3, da Samsung, a partir da próxima segunda-feira (11), por R$ 1.999. É a primeira operadora a anunciar a comercialização do aparelho. O valor é para o aparelho desbloqueado. No pós-pago, a operadora comercializará o Galaxy S 3 por R$ 216 mensais (plano Tim Liberty +50). O Galaxy S 3 foi anunciado no dia 3 de maio. Entre as principais novidades do aparelho em relação a seu antecessor estão o sistema operacional Android 4 (Ice Cream Sandwich) e a tela de 4,8 polegadas e resolução de 1.280×720 pixels.
• Nem só de boas notícias vive o casal Carla Ubarana e George Leal. Depois de ganharem a liberdade provisória e terem seus depoimentos como determinantes para o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a dupla ré confessa da Operação Judas vai ter seu patrimônio leiloado. O juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal, que analisa o caso, determinou o leilão fosse realizado antes mesmo do julgamento da ação penal. A decisão está no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5). Apenas os bens móveis apreendidos que são seis carros (dois esportivos Mercedes Benz, um buggy Selvagem, uma picape Pajero e dois sedans Ômega) serão leiloados. Pelo menos, por enquanto. Terrenos e imóveis também podem ir parar no leilão e a única exceção deve ser a casa em que moram em Petrópolis. Essa residência, de acordo com o casal, foi comprada com dinheiro lícito. O valor arrecadado com o leilão desses bens móveis será utilizado para ressarcir o rombo milionário dos cofres da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de onde o casal confessou ter desviado dinheiro.

Em mais uma investida do governo Dilma Rousseff para reduzir os juros cobrados pelos bancos no país, a Caixa Econômica Federal diminuiu em até 21% as taxas nos financiamentos imobiliários. O banco estatal é o primeiro a anunciar o esforço de redução dos valores para o crédito da casa própria.

As novas taxas valerão apenas para novos financiamentos, contratados a partir do dia 4 de maio, data de início do próximo feirão de imóveis promovido pelo banco em 13 cidades.

Os mutuários que adquirem um imóvel de até R$ 500 mil (dos quais a Caixa financia até R$ 450 mil) nas regras do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) terão taxas reduzidas de 10% para 9% ao ano. Aqueles que tiverem conta corrente, cheque especial e cartão de crédito do banco poderão ter acesso a juros de 8,4% ao ano. Clientes que também recebem o salário na Caixa poderão ter juros de até 7,9%.

“Todo cliente, independentemente de relacionamento com o banco, em um financiamento de R$ 200 mil, por exemplo, economizará cerca de R$ 1.800 na prestação no primeiro ano, e um total de mais de R$ 18 mil em um contrato de 20 anos”, garantiu a instituição.

No caso de financiamento de imóvel de até R$ 170 mil, nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a taxa máxima irá cair de 8,4% ao ano para 7,9% para quem possui relacionamento e conta salário no banco. O cliente que também é cotista do fundo poderá pagar juros de 7,4% ao ano, inclusive para financiamento enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida, na faixa de renda acima de R$ 3.100.