Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores estaduais que exercem atividade de docência, e não sobre 30 dias. Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que julgou improcedentes o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), autor da ação judicial na primeira instância.

Com isso, o Estado do RN também deve pagar os valores retroativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. A decisão do TJ favorável ao SINTE veio após o sindicato apelar da sentença que, nos autos da ação coletiva por ele ajuizada contra o ente estatal, julgou improcedentes os pedidos formulados pela entidade sindical, condenando-a a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

No recurso, o SINTE alegou que, de acordo com o art. 52, caput, § 1º e § 2º da LC 322/2006, é de 45 dias – e não de 30 – o período de férias dos professores estaduais em efetivo exercício das atividades de docência, mas o Estado só paga o terço constitucional em relação aos 30 dias, restando inadimplentes os valores referentes ao período de 15 dias.

25
jun

13º SALÁRIO da Educação

Postado às 17:52 Hs

SINTE COBRA E GOVERNO GARANTE PAGAMENTO de 40% do 13° dia 15 de Julho

Terminou a poucos instantes a audiência com o Secretário estadual de educação, Getúlio Marques, sobre o adiantamento do pagamento dos 40% do décimo terceiro salário para os/as trabalhadores/as em educação. O governo do Estado garantiu o pagamento de 40% do décimo para o dia 15 de julho.

É mais uma vitória da categoria liderada pelo SINTE. Nesta quinta-feira, 27, o sindicato se reúne com a governadora Fatima Bezerra, para tratar do pagamento do passivo dos/as aposentados/as.

Mudanças no Gabinete Civil do Governo do Estado.

Assume a coordenação do Gabinete Civil, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), Luiz Hudson Guimarães.

José Gilson Matias Barros foi exonerado do cargo de coordenador do Gabinete Civil e nomeado para ser Secretário Particular da Governadora Fátima Bezerra.

Os professores do município de Natal entraram em greve por tempo indeterminado na semana passada (21/03) após assembleia da categoria. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a categoria vinha tentando negociar com a Prefeitura, mas os pedidos de audiência para discutir a pauta formada por 37 itens não foram atendidos. Para solucionar o impasse, a Câmara Municipal de Natal, por proposição das vereadoras Nina Souza e Eleika Bezerra, realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de debater a valorização do magistério municipal.

Além da correção do piso salarial 2018, em 6,81%, os educadores exigem condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIS e pagamento de mudanças de padrão, mudanças de nível, avaliações de desempenho, letras, promoções verticais, quinquênios e os passivos de 2013, acumulados. “Essa desvalorização afeta o projeto pedagógico. e estamos fazendo essa denúncia para os pais de alunos e para a sociedade que esperam mais da escola pública”, afirmou Cláudio Eduardo, professor de Educação Física.

“São diversos gargalos que impedem o bom funcionamento das escolas. Existem as questões salariais que afetam professores e terceirizados. As pessoas precisam de boa remuneração para viver dignamente. Porque a qualidade de vida é fundamental para a realização das atividades profissionais com eficiência. Portanto, esperamos que a gestão tenha um pouco mais de sensibilidade e negocie a pauta de reivindicações”, defendeu a vereadora Eleika Bezerra.

A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, disse que não restou alternativas para a categoria e que a greve sempre é o último recurso. “Parabenizo o Legislativo natalense pela iniciativa de reunir os atores envolvidos para sentar e debater a situação diante da população. Explicamos as razões da greve, que visa melhorar as condições de trabalho e de vida dos profissionais que lidam diariamente com nossas crianças e adolescentes. É preciso que o discurso de que educação é prioridade saia da teoria e venha para a prática”, frisou.

30
mar

Acontece

Postado às 12:37 Hs

SINTE realiza nesta sexta-feira (31) ato contra a Reforma da Previdência em Natal

O SINTE está convocando os/as trabalhadores/as em educação do RN para mais um ato contra a Reforma da Previdência. A atividade acontece nesta sexta-feira (31/03), a partir das 15h, com concentração no Midway, na Avenida Senador Salgado Filho.Os manifestantes vão caminhar até à FIERN.

Além de pautar a Reforma da Previdência, o ato vai debater a terceirização e os demais ataques do governo Temer. A atividade faz parte do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e a retirada de direitos. A CUT Brasil, outras centrais sindicais do país e sindicatos do RN estão na organização.

29
ago

Fim da Greve

Postado às 18:14 Hs

Uma boa notícia…

Em assembleia realizada agora há pouco, os membros do SINTE-RN (Sindicato dos trabalhadores em educação pública do Rio Grande do Norte), decidiram acabar com a greve.Ontem (28), uma comissão do sindicato esteve reunida com a secretária Betânia Ramalho e o procurador Miguel Josino, onde chegaram a um acordo aprovado na assembleia de hoje (29).

Ganha todos !

 

 

21
ago

FIQUE SABENDO…

Postado às 15:29 Hs

# # Negada

O desembargador Saraiva Sobrinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou pedido de antecipação de tutela formulado pelo Estado do RN buscando a declaração da ilegalidade e abusividade do movimento grevista desencadeado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), além do pedido de multa diária em caso de descumprimento da decisão. A decisão foi confirmada hoje (21) pelo TJRN. O magistrado entendeu que as alegações feitas pelo Estado não eram inequívocas, não atendendo portando aos requisitos para concessão da liminar. Entendeu ainda que “não se constata, a priori, falta de razoabilidade nas demais reivindicações, pois aparentemente se apresentam como anseios voltados à própria melhoria do ensino, com postura eminentemente social”. De acordo com a decisão, o Estado alegou que a greve iniciada no dia 13 de agosto vem prejudicando todo o corpo de alunos da rede com a paralisação das aulas e que prejudica também o ano letivo de 2013, pois não foi garantido um percentual de servidores ativos para assegurar a permanência dos serviços prestados à comunidade.

# # Em busca do 12º mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, afirmou que o seu projeto para 2014 será disputar, pela 12ª vez – com grandes chances de sucesso até agora -, o mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Ele confirma que o PMDB realizará uma pesquisa eleitoral para sondar o pensamento do potiguar sobre diversos temas, com vistas à tomada de uma posição para 2014. “Reafirmo que nosso nome não constará de nenhuma pesquisa porque já decidimos pela disputa à Câmara Federal”, afirmou Henrique, durante um seminário na Federação das Indústrias. Ao lado do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, Henrique disse, entretanto, que a definição sobre candidatura passará por uma construção com partidos aliados. “Sem nenhuma imposição ou constrangimento a qualquer partido que caminhará conosco”, afirmou.

# # Mais professores

O Governo do Estado dará continuidade à convocação de professores. No início da próxima semana, será publicada no Diário Oficial do Estado, a convocação de 115 professores aprovados no concurso, que irão atender às demandas iniciais do reordenamento da rede.

A ideia da Secretaria da Educação é convocar os professores à medida que as necessidades sejam confirmadas, a partir dos ajustes motivados pela implantação do terço da hora atividade, que vai permitir que o professor permaneça 20 horas semanais em sala de aula e dedique dez horas para planejamento e atendimento aos alunos. Até o momento, 3.723 professores já foram convocados, nos últimos dois anos.

# # Mossoró no Jornal Hoje…

A cidade de Mossoró foi destaque durante matéria exibida no Jornal Hoje, da Rede Globo. Foi mostrado o Memorial da Resistência com destaque para  pioneirismo das mulheres de Mossoró em relação à política nacional O repórter Francisco José, esteve em Mossoró, onde mostrou a luta das mulheres na conquista do primeiro voto feminino e entrada na política no RN, que teve a primeira deputada e primeira prefeita do Brasil. A reportagem mostrou exemplos de projetos sociais pelo Brasil que tem o apoio do Criança Esperança. Também  foi destacado  o projeto “Mulheres em Ação”. A mídia positiva da cidade em rede nacional. Muito boa a entrevista

 

 

15
ago

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 16:13 Hs

* * * Destaque da Folha de São PauloCorrendo contra o tempo para criar a Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva e mais quatro deputados federais cobraram ontem da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, mudanças no trabalho dos cartórios eleitorais. Em resposta, a ministra encaminhou o assunto à corregedoria do tribunal. Marina depende da celeridade dos cartórios para colocar em prática seu projeto de candidatura à Presidência da República em 2014 pelo partido que pretende criar.Até o momento, a nova sigla conseguiu validar nos cartórios 215 mil assinaturas. Outras 277 mil aguardam confirmação –para obter o reconhecimento da Justiça Eleitoral, são necessários 492 mil apoiadores. Cabe aos cartórios checar dados de eleitores que dizem apoiar a criação da Rede. Marina reclamou da demora nos cartórios e dos “parâmetros” usados para rejeitar assinaturas. Segundo ela, em algumas repartições da cidade de São Paulo as rejeições chegaram a 30%.Após a reunião, a ex-senadora disse esperar uma solução do TSE até uma “data adequada”, mas não detalhou prazos — para concorrer pela Rede, o novo partido tem que ser aprovado até o início de outubro. * * *

* * * A Tribuna do Norte trouxe hoje a confirmação de que o procurador do Estado, Miguel Josino, informou que entre hoje e amanhã o Governo deverá entrar com ação pedindo a ilegalidade da greve dos professores. Ele acrescentou que a argumentação ainda está sendo elaborada junto à equipe de procuradores. “Estamos estudando o que vai ser alegado. Imagino que se não entrarmos com a ação amanhã, faremos isso na sexta-feira”, explicou. Os professores da rede estadual de ensino decretaram greve na segunda-feira, durante assembleia da categoria realizada na Escola Estadual Winston Churchill. A categoria está dividida. Em algumas escolas de Natal, é possível perceber a adesão dos profissionais. Em outras, no entanto, as aulas tem ocorrido normalmente em determinados turnos. Enquanto Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) não entram em acordo, o calendário segue prejudicado, inclusive pela falta dos estudantes.* * *

* * * As empresas de telefonia móvel estão proibidas de fixarem prazos para a utilização dos créditos adquiridos na modalidade pré-pago. Em votação unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou ontem as cláusulas contratuais que estipulavam um limite de até seis meses para os clientes zerarem o saldo, sob pena de perderem o valor pago. A decisão vale para todas as operadoras. Existem 211 milhões de linhas pré-pagas no Brasil, cerca de 80% do total. A sentença determina multa diária de R$ 50 mil a empresas que desrespeitarem a ordem judicial, e atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — também envolvida no processo — a tarefa de garantir a eficácia da medida. Cabem recursos da decisão, mas sem efeito suspensivo, ou seja, a proibição já está em vigor e assim permanecerá até que, eventualmente, uma decisão diferente seja tomada em cortes superiores. * * *

09
jan

Aumento dos professores…

Postado às 10:25 Hs

 

O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No RN o governo do estado ainda se posicionou sobre aumento. O SINTE deve em breve informar sobre o assunto de interesse de toda categoria.

Férias

O Governo do Estado anunciou para esse mês de janeiro a antecipação do pagamento do terço de férias para todos os professores e técnicos que fazem parte do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação. Este é o segundo ano consecutivo em que a antecipação acontece e o pagamento é feito junto à folha de janeiro, independentemente do mês em que o servidor entra de férias. A medida faz parte da política de valorização dos trabalhadores da Educação.

21
set

Dívidas do governo passado…

Postado às 10:45 Hs

PAGAMENTOS ATRASADOS DE PECUNIÁRIAS DORMEM NAS PRATELEIRA DA SEEC/RN

 

O magistério estadual irá receber o pagamento de um direito há muito tempo negado por vários governos. Esse pagamento se refere à pecuniária e título, direitos negados ao magistério estadual há mais de 13 anos. Muitos e muitos companheiros tiveram esse direito publicado, porém o estado não sinalizava com o pagamento desse direito.

Depois de muitas idas e vindas a SEEC resolveu pagar esse direito. Está sendo assegurado para a Folha de Pagamento do mês de setembro, esse direito. Os levantamentos de toda a divida das pecuniárias e dos títulos estão sendo levantados.

Será pago em torno de 60% das pecuniárias e dos títulos que o governo estadual deve ao magistério estadual. De acordo com o acabamos de saber esse pagamento será retroativo ao mês de janeiro do corrente ano. A luta agora será pelo retroativo de janeiro de 2012 a data da publicação.

 

Fonte: Janeayre Souto

18
set

Greve de novo ???

Postado às 20:26 Hs

“O alerta já foi dado, mas o governo parece querer a greve”. Está é a afirmação da coordenadora geral Fátima Cardoso perante a inoperância do governo do RN. A direção do SINTE-RN tem tentado marcar uma audiência para discutir a pauta de reivindicações e a demanda reprimida, entretanto não tem conseguido. “A categoria da rede estadual está sem respostas”, critica a sindicalista.

 

Este ano, a secretaria de Educação Betânia Ramalho assinou um documento se comprometendo em resolver vários pontos reivindicados pela categoria. Até agora o acordo não foi cumprido. “Depois não adianta criticar a categoria quando a greve for deflagrada. Não iremos aceitar críticas de quem não cumpriu sua palavra”, afirma Fátima Cardoso.

 

O SINTE-RN já está planejando formas de pressionar o governo em busca de respostas. Estão sendo promovidas reuniões, assembléias regionais e estudos por pólos em Natal e Grande Natal para debater a pauta e preparar um plano de ação. Inclusive, os funcionários estão participando das reuniões mensais onde estão sendo mobilizados para uma ação mais contundente. “A categoria está mobilizada para essa que pode ser a maior greve já feita no Rio Grande do Norte.Tudo isso está sujeito a acontecer por que o governo faz acordos, mas não os executa. Não honra sua palavra”, critica a coordenadora geral.

12
set

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 20:15 Hs

  • Após sucessivos furos e provas de descumprimento de acordos firmados a direção do SINTE-RN já sinalizou que a categoria não ficará parada escutando promessas do governo. De acordo com a direção do SINTE-RN, não tem posto em prática o que coloca no papel. Além do mais as críticas ao Sindicato tem sido freqüentes. “Fazer críticas às ações do SINTE-RN tem sido sua especialidade”, critica Fátima Cardoso. “Com o final do ano se aproximando, iremos conversar com a categoria e nos preparar para não iniciar o ano letivo de 2013”, comenta Fátima. A decisão foi anunciada com mais de 120 dias para o término do ano, tempo suficiente para que o governo cumpra suas dívidas com professores e funcionários da Educação. “Se faz greve pela falta de compromisso e respeito com a categoria. Nosso compromisso e lealdade devem ser com os estudantes, mas não podemos abdicar do direito de lutar pelos nossos direitos”, finalizou a sindicalista.
  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse hoje (12) que as sessões extras destinadas ao julgamento da Ação Penal 470 – conhecida como o processo do mensalão – deverão ser às quartas-feiras pela manhã. Mas isso, acrescentou, depende da confirmação dos demais ministros. Essas sessões extras irão agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto. “Estamos acertando com os ministros o dia exato. Ainda não está definido, mas tudo se encaminha para as quartas-feiras pela manhã”, disse Britto. Segundo ele, a questão deverá ser definida ainda na tarde de hoje.
  • Razr HD, um dos novos celulares que a Motorola apresentou na semana passada, chegará ao Brasil no quatro trimestre deste ano por R$ 1.999, revelou a empresa durante evento nesta terça-feira (11). Ele será o primeiro aparelho com acesso a redes 4G vendido no país. A tecnologia que permite transmissão de dados mais rápida do que as atuais 3G. Fabricado no Brasil, o Razr HD virá com sistema Android 4.0 (Ice Cream Sandwich) e deve ganhar atualização para a versão 4.1 (Jelly Bean) ainda neste ano, segundo a empresa. Ele será lançado em todas as operadoras, disse a Motorola. Pela Claro, deve ser vendido por R$ 1.999 (pré-pago) e R$ 999 (plano ilimitado 400). A Motorola espera que o aparelho chegue ao mercado brasileiro na primeira semana de outubro, mas essa data não é garantida.
  • O senador José Agripino, que preside o DEM Nacional rebateu nesta quarta-feira (12) algumas publicações especulando a possível fusão do Democratas com outras legendas. O senador negou tal possibilidade e lembrou que candidatos do Democratas lideram as chances de eleição em prefeituras de grandes capitais como Salvador (ACM Neto), Fortaleza (Moroni Torgan) e Aracaju (João Alves). “Eu não sei por que esta história de fusão. O partido está disputando uma eleição com grande chance de ganhar em Salvador, terceira capital do Brasil, Fortaleza, a quinta, Aracaju, e em cidades importantes como Feira de Santana, Vila Velha, e tantos outros municípios”. José Agripino acredita que o partido sairá das eleições municipais de outubro mais fortalecido e garantiu que o Democratas continuará exercendo seu papel de oposição responsável e fiscalizadora. “Os Democrata, por enquanto, é oposição, estabelecendo o contraponto, fazendo a denúncia construtiva, cumprindo o papel que a sociedade lhe concedeu. Nosso partido vai continuar exercendo essa missão até conquistar seu espaço de poder e voltar a ser governo”, frisou.
06
jul

Sinte tem audiência nesta 2ª feira

Postado às 15:01 Hs

A audiência que daria continuidade às discussões da última semana com a secretária Betânia Ramalho foi adiada para a próxima segunda-feira (9). O objetivo principal do encontro seria discutir a revisão do Plano de Carreira do magistério. Também estariam inclusos na pauta do encontro o levantamento dos Funcionários que não receberam a primeira parcela do PCCR; a promoção de letras; resolver a situação dos funcionários que voltaram a receber o salário mínimo e tratar do funcionamento da comissão de pagamentos atrasados.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, reivindicou que essas audiências fossem realizadas periodicamente para garantir que algo seja feito na prática. Segundo a dirigente, a secretária já acatou vários pontos da pauta. Agora resta implementá-los. “Não deixaremos que esse discurso fique só no papel, continuaremos cobrando audiências e respostas para os acordos feitos”, disse a sindicalista.

07
jun

Será regularizado

Postado às 20:40 Hs

Depois de ser alvo de varias denuncias pública, inclusive na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado prometeu regularizar o pagamento dos professores da rede estadual de ensino, que se encontram conveniados com instituições filantrópicas, que tiveram o reajuste salarial (referente ao piso nacional da categoria 22,22%) retirado do seu contracheque. O reajuste é em cumprimento ao piso nacional, mas o governo do Estado alega que os professores que não estão lotados nas escolas estaduais não têm direito ao benefício. Após muita pressão de vários setores o governo estadual anunciou no final da tarde desta quarta-feira (6) que até a próxima semana, os professores do Estado, que atuam em entidades conveniadas, receberão os valores cortados de seus salários.

Essa decisão foi anunciada pelo do chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho e o consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa. A SEEC informou aos diretores do SINTE Janeayre Souto e Anselmo Pamplona que, devido aos transtornos causados aos professores, na próxima semana o Estado vai liberar uma folha suplementar para completar os valores descontados nos salários dos professores, mas que os pagamentos do mês de julho virão sem o reajuste. A secretaria disse ainda que os valores pagos “a mais” nos meses de março, abril e maio serão descontados em parcelas divididas em 12 vezes. A SEEC afirmou ainda que a secretaria está analisando os contratos de convênios com instituições que têm professores da rede estadual de ensino trabalhando para saber qual serviço será mantido.

A polêmica se estabeleceu depois que cerca de 1.456 professores deixaram de receber o reajuste salarial, garantido por meio da lei de implantação do piso nacional no magistério LC 465/12. De acordo com Janeayre Souto, diretora de organização do SINTE. os representantes do Governo garantiram que vão tomar providências para corrigir o equívoco. Eles informaram que será feito um levantamento da situação desses professores, para saber quem está prestando serviço e irá regularizar a situação, a pressão feita também por nós levou o governo estadual a recuar na decisão de penalizar os professores. Antes de perseguir os trabalhadores em educação a governadora Rosalba Ciarline deve também moralizar a próprio governo.

10
maio

# # Rapidinhas … # #

Postado às 14:30 Hs

 

@ @ O PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo e o PCdoB estão de novo do mesmo lado. Os dois partidos vão reeditar este ano a aliança de eleições passadas, agora em torno do apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo à Prefeitura de Natal. O acordo foi confirmado durante plenária do PCdoB natalense, na noite desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa.

Com a chegada do PCdoB, o líder estadual do PDT já conta com o apoio de três partidos. Antes, já haviam fechado parceria com ele o PPS e o PSL. Carlos Eduardo ressaltou que mantém a disposição de ampliar o seu arco de alianças. “Temos dialogado com outros partidos e estamos otimistas de que o apoio à nossa pré-candidatura vai crescer ainda mais”, disse ele.

@ @  Depois de idas e vindas, agora é oficial. O deputado Carlos Augusto de Souza Rosado vai assumir a chefia da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Informação de fonte bem postada à governadora Rosalba. O novo secretário, que encontra-se em Brasília, retorna hoje a Natal, devendo, imediatamente, assumir o importante cargo.Chega tarde, mas apto a fazer mudanças necessária. Satisfaz plenamente as condições para desempenhar a nobre função, a complicada atividade. Considerado no meio político, interlocutor confiável.

@ @ Os professores da rede estadual paralisam as atividades durante todo o dia de hoje, quinta-feira (10). A manifestação tem início às 9h e se prolonga até às 15h, quando realizam um debate na Assembleia Legislativa. Durante a terça-feira (8), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) visitou as escolas para mobilizar professores para o movimento. O protesto, a princípio, não se estenderá e os professores retornarão às aulas amanhã.

Os professores exigem melhorias nos planos de carreira e nas condições de trabalho, segundo informou a presidenta do Sinte/RN, Fátima Cardoso. De acordo com ela, os professores pedem o pagamento do plano de carreira dos funcionários e o pagamento de forma integral dos aposentados. A gratificação a diretores das escolas é uma das reivindicações.

@ @ A pré-candidata do DEM a disputar a prefeitura de Mossoró, Claúdia Regina, aposta na adesão do PR ,PV e PSDB em torno do seu projeto político. A declaração foi dada em entrevista à  Gazeta do Oeste.“Trata-se de uma conversa com muito respeito aos partidos e buscando os pontos em comum que nos leve ao entendimento, tenho certeza que eles deverão marchar conosco”, disse a vereadora do DEM.Sobre as projeções de quantos partidos estarão coligados Cláudia ressaltou que não trata-se de uma disputa, mas de uma definição de afinação de ideias em defesa do desenvolvimento de Mossoró.

“Não estamos numa disputa para saber quem soma mais, nossa meta é reunir partidos afinados com um ideal, pensamos muito mais em qualidade, em sintonia de discurso”, ressaltou a pré-candidata à Gazeta.

 

@ @ O blog do BG destaca que o empresário Alcides Fernandes Barbosa, no depoimento da delação premiada, confirma o envolvimento do poder executivo estadual no esquema de fraude deflagrado pela Operação Sinal Fechado. Os nomes Iberê Ferreira de Souza e Vilma de Faria que surgem como participantes nos lucros.

Alcides firmou que os ex-governadores Vilma e Iberê (PSB) participariam dos lucros com 15% cada. O empresário ainda revela que George Olímpio pagou um milhão de reais a Iberê para que ele mantivesse o contrato do Detran com cartório para realização de registro de carros financiados no RN.Já na Assembleia Legislativa, o beneficiado seria Ezequiel Ferreira (PTB), com uma parcela de R$ 300 mil para defender e articular a aprovação do projeto de lei que autorizou a inspeção veicular no RN.

22
mar

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 20:30 Hs

* * * A idéia do fechamento da agência do Banco do Nordeste (BNB) em Brasília (DF) está sendo avaliada por um grupo de trabalho da direção do BNB. Até o dia 28 de maio, o resultado deverá ser divulgado. Autoridades ligadas ao assunto comentam sobre a importância de uma agência em pólo das ações políticas em Brasília e avaliam como negativa a extinção.

Já no Ministério da Fazenda, o comentário é de que a agência de Brasília está tendo prejuízo. No entanto, o resultado deve pesar muito para os funcionários e para os micro e pequenos empresários.* * * Robson Pires

*  * * O Governo divulgou através da imprensa que não vai pagar os Planos de Carreira. Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso a informação deverá aumentar mais ainda a disposição de luta dos funcionários. Para ela é lamentável o discurso da Lei de Responsabilidade Fiscal como impedimento para o cumprimento da Lei do Piso. “É vergonhoso o governo não querer fazer nada para atender as categorias. Quando quer mexer nos pauzinhos faz isso até na calada da noite, escondido da população.

Mas quando se trata de fazer um estado forte com servidores bem remunerados nem mesmo a Lei é cumprida. Aonde o governo quer chegar? Será que investir no funcionalismo é jogar dinheiro fora?” Questiona Fátima Cardoso. Para a coordenadora, até mesmo que tem apenas a visão capitalista da função do Estado sabe que precisa de funcionários qualificados para avançar na sua economia e na oferta de serviços de qualidade. “Nem esta visão o governo tem. Prefere terceirizar mão-de-obra a fazer seu estado crescer. É a velha política de Estado reduzido, que frustra a sociedade com tantos escândalos e desvios do dinheiro público”, protesta Fátima.* * * Cardoso Silva

* * * Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira, (21) os médicos do Estado, após discutir e avaliar, definiram permanecer em negociação sem indicativo de greve. A decisão foi tomada a partir da resposta enviada pelo secretário estadual de saúde, Domício Arruda, que atende em parte as reivindicações da classe.

Arruda confirmou a incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos ativos. Quanto aos aposentados a secretaria alegou que será necessária uma apreciação jurídica.Com relação a extinção da produtividade, implantação do piso nacional e a criação de uma nova gratificação, principais pontos da pauta solicitada apresentada pelos médicos, a secretaria de saúde abriu espaço para negociação com a possibilidade de pagamento através de escalonamento e deve iniciar estudos e projeções para embasar as novas rodadas de discussões.* * *  Blog do Wallace

* * * Será amanhã, a partir das 8h30, o encontro promovido pelo deputado Ezequiel Ferreira com lideranças e membros dos diretórios e comissões provisórias do PTB de todo o Estado.

Presidente da legenda, Ezequiel reunirá os correligionários no Plenarinho da Assembleia Legislativa.No seminário, os filiados ao PTB receberão orientações e informações sobre o andamento e procedimentos partidários das eleições 2012, as dicas de inscrição no CNPJ, aberturas de contas bancárias, prestações de contas, DIPJ, RAES e funcionamento do partido.Vários prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores já confirmaram presença.* * *  Thaisa Galvão

22
mar

Dor de cabeça para o governo…

Postado às 12:12 Hs

Se o ano de 2011 foi conturbado para o governo Rosalba Ciarlini (DEM) na relação com os servidores estaduais, 2012 poderá ser ainda pior. Os sindicatos da Educação (Sinte/RN), dos funcionários da Administração Indireta (Sinai/RN) e dos Médicos (Sinmed/RN) não aceitaram o argumento do secretário-chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, para o governo não conceder os aumentos previstos nos Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores. Os sindicalistas ameaçam fazer uma onda de manifestações. Segundo Carvalho, uma das medidas do governo, que usa 48,15% de sua receita no pagamento da folha dos servidores públicos, para se adequar ao limite prudencial (46,55%) e não ultrapassar o valor máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 49%, será não conceder os aumentos previstos nos PCCS’s aprovados pela Assembleia Legislativa em 2010. Ele disse que não há expectativa para colocar os planos em prática.

A presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, criticou a postura do governo. “Há aumento na receita, mas não para os funcionários? O governo quer dar um golpe nos servidores”. O presidente do Sinai/RN, Santino Arruda, disse que o governo ficou sem credibilidade para negociar. “Se não tiver uma proposta consistente, o Executivo enfrentará uma onda de mobilizações”. Já o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, afirmou que o governo começou a negociar com a categoria. Para a representante dos professores do Rio Grande do Norte, a postura do governo mostra má vontade da gestão com os trabalhadores. “O governo está desconversando. Não quer cumprir o que está previsto pelo PCCS e fica usando a LRF como justificativa. Não aceitamos esse argumento. Existem alternativas. É muito fácil para um governante anunciar que não dará aumento. Mas, não vamos cruzar os braços. Faremos um fórum formado por todas as categorias de servidores e lutaremos juntos pelos nossos direitos”, declarou.

Santino Arruda ressaltou que, em 2011, o governo teve uma postura grosseira, que desmotivou os servidores. Segundo o sindicalista, existia uma expectativa para que neste ano a situação fosse diferente, o que, frisou ele, não ocorreu. “Esperávamos uma postura mais flexível. Não acreditamos nesse argumento do governo para aplicar os planos, pois já houve aumento para a polícia e para os auditores fiscais. O governo diz uma coisa e faz outra. Isso cria uma crise no funcionalismo público”, avaliou. O presidente do Snmed/RN observou que a postura do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, tem sido diferente da externada por Anselmo Carvalho, em relação às reivindicações dos médicos. “Já estamos negociando com o governo. As conversas estão prosseguindo. Pedimos a análise da aplicação do piso (R$ 19,6 mil). Não queremos uma aplicação imediata, mas progressiva, no decorrer dos anos. Deixamos claro que se o governo tiver uma postura intransigente haverá greve”, finalizou.

13
mar

RN tem piso nacional assegurado

Postado às 10:40 Hs

A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, recebeu no final da tarde desta segunda-feira (12), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). “Queremos manter o mesmo ritmo de diálogo registrado no ano passado. Estaremos sempre abertos para discutir assuntos que venham contribuir na promoção do avanço da Educação no nosso Estado”, disse a Secretária ao iniciar a conversa.

O anuncio do pagamento foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 1º de março, primeiro dia letivo de 2012, tão logo houve confirmação do MEC do reajuste de 22,22%.  A professora Betânia lembrou que, acrescido aos 34% concedidos em 2011, o atual aumento totaliza 63,77% acumulados nos últimos seis meses, “um aumento histórico para categoria”, ressaltou.

O pagamento do piso incidirá, já no mês de março, para todos os professores lotados na educação, no quadro da escola.  Os que não estão regularizados têm o prazo de 30 dias para legalizar sua situação junto à Coordenadoria de Pessoal e Recursos Humanos (COAPRH). Os inativos serão pagos em quatro parcelas a partir de abril.

Para a deputada federal Fátima bezerra, presente à reunião, a iniciativa do Governo do RN em anunciar o cumprimento da Lei do Piso foi muito importante, bem como a garantia do pagamento também para os aposentados. “Reconhecemos que o anúncio do Governo foi de grande valia. Essa é uma luta antiga a nível nacional. Vocês estão colocando aqui que não podem pagar todo mundo de uma vez, como é o caso dos aposentados, mas estão apresentando uma proposta de pagamento parcelada. O Governo está reconhecendo que o piso salarial também é um direito dos aposentados”, disse a deputada.


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