Mudanças no Secretariado

O núcleo Rosalbista planeja uma série de alterações administrativas e financeiras para as próximas semanas e meses na Prefeitura de Mossoró. Além da secretaria de Saúde, que teve alteração no comando em dezembro, a Cultura também está na mira do casal Rosalba-Carlos Augusto. O nome provável para substituição do secretário municipal Eduardo Falcão é Milene Melo. Milene tem relações com a área de eventos e cultura, ligada ao vereador Francisco Carlos.   ( Via Carol Ribeiro)

PIS / PASEP

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Quem pode receber os benefícios são trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos. A partir desta quinta-feira (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

No discurso

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região. As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

Do PHS para o PSB

O deputado estadual reeleito Souza Neto (PHS) admite que poderá migrar para o PSB, presidido no estado pelo deputado federal Rafael Motta. “Já tenho afinidade de longas datas com Rafael [Motta] e recebi o convite dele para me filiar ao PSB. Estou aguardando os rumos do PHS no estado, mas o PSB poderá ser a nossa próxima casa”, afirmou. Caso se confirme, o PSB garante a cadeira na Assembleia Legislativa, perdida com a não reeleição do deputado Ricardo Motta (PSB). O PHS irá se fundir com outro partido, devido não ter atingido à cláusula de barreira.

(Via Saulo Vale)

 

O deputado estadual Souza Neto (PHS) esteve na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para tratar da liberação de emendas com o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto.

Ele já tinha indicado no orçamento de 2016 duas emendas, cada uma no valor de R$ 200 mil, destinadas para obras de acessibilidade e aquisição de livros para a Faculdade de Direito (FAD). A outra é para a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) para melhorias nos ambulatórios.

No orçamento de 2017, ele ainda alocou uma emenda de R$ 150.000,00 para adaptação e melhoria das instalações do curso de Direito.

Na oportunidade, o parlamentar declarou que colocar emendas para a UERN é um gesto de valorização da universidade. “Minha defesa da UERN é por reconhecimento do seu valor, é por ter a perfeita noção de sua importância, que identifiquei ainda à época em que fui prefeito de Areia Branca e como aluno do curso de Direito. A UERN é uma das bandeiras de luta do meu mandato”, concluiu.

O reitor Pedro Fernandes agradeceu a Souza pela atenção à UERN e disse estar na expectativa pela liberação dos recursos. “A liberação desses recursos é de suma importância para que a gente melhore as condições em nossa universidade”, declarou.

Seminário na Assembleia vai debater infraestrutura educacional no Estado. Por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS), a Assembleia Legislativa vai promover, na próxima segunda-feira (12), o seminário “Novos Projetos e Diagnóstico de Pendências Técnicas na Área de Infraestrutura Educacional”. O evento acontece às 9 horas, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Estadual. “A Educação perpassa por inúmeros problemas de infraestrutura, muitas vezes ocasionados pela burocracia que causa lentidão no processo. Neste evento, iremos expor a atual situação das obras de infraestrutura na educação básica nos municípios do Estado e propor soluções futuras”, justifica Souza Neto. Durante o seminário serão debatidos temas como: Panorama geral das ações educacionais nos municípios do RN; Planejamento educacional

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (1), o deputado Souza Neto (PHS) manifestou-se contrário à privatização da Universidade Estadual do RN (UERN) e destacou o valor social que a instituição de ensino possui para a região e todo o Estado.

“Essa instituição tem um capital humano incomensurável. A UERN é disseminadora do conhecimento e ao longo dos anos já mudou o destino e a realidade de muitas famílias do nosso estado”, disse o deputado enquanto criticou a sugestão.

O pronunciamento de Souza Neto foi pautado pela declaração do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, dada em entrevista coletiva, onde sugeriu a privatização da universidade estadual como forma de economia para o Estado. “O desembargador Cláudio Santos não foi muito feliz. Ele iniciou dizendo que queria ajudar o RN, garantir recursos para o Walfredo Gurgel, Maria Alice e a reabertura do Hospital da Mulher, em Mossoró, além do pagamento das diárias operacionais para a polícia. Mas responsabilizar a UERN não é correto. Quantos estados possuem universidades estaduais e não precisam dessa medida?”, indagou.

Souza ainda questionou medida do Governo do Estado que transferiu os equipamentos do Hospital da Mulher, em Mossoró, para outras unidades de saúde enquanto anunciou o hospital regional com 70 leitos. “Nos estranha o fato de o governador lançar a pedra fundamental do hospital regional com 70 leitos e afirmar que o Hospital da Mulher, com 55 leitos, não tinha viabilidade”, disse.

AL discutirá com Judiciário atendimento materno-infantil em Mossoró. A saúde pública voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS), representantes do Governo do Estado, Defensoria Público e dos servidores da área de saúde do Rio Grande do Norte debateram a situação da política materno-infantil na região Oeste do estado. O caso central da discussão foi o fechamento do Hospital da Mulher, em Mossoró, e como está o atendimento à população da região. “Nosso objetivo é discutir a situação e saber qual a realidade do momento. O que todos querem, e nós também, é garantir atendimento digno à população de Mossoró e de toda a região, inclusive de Areia Branca, que é a minha cidade”, explicou Souza Neto. O Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia” está fechado desde dezembro e, com isso, equipamentos foram transferidos para a Casa de Saúde Dix-sept Rosado/Maternidade Almeida Castro, complexo administrado por interventores judiciais após a decisão judicial pelo fechamento da unidade. Segundo o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, George Antunes, é preciso que se analise a situação em Mossoró antes de se cobrar a reabertura do Hospital da Mulher.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.

“A audiência tem como objetivo sensibilizar a população e o poder público sobre a importância do Hospital da Mulher não só para o atendimento de parturientes e bebês, mas para toda a região oeste do Estado”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou que a unidade é referência no atendimento a gestantes e recém-nascidos em Mossoró e Região, e o seu fechamento causará superlotação na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, para onde o atendimento será remanejado, podendo causar inúmeros transtornos e até mortes de mães e bebês. “Os veículos de informação divulgam inúmeros depoimentos de vidas salvas pelo trabalho da equipe e pela qualidade do serviço do Hospital da Mulher”. Para Souza, o Hospital da Mulher é um direito das mulheres e de toda a população de Mossoró e região, e é um dever do Estado.

O deputado estadual Souza Neto (PHS) apresentou requerimento cobrando que o governador Robinson Faria (PSD) convoque os professores aprovados em concurso público para a rede de ensino do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, os concursados sequer receberam previsão sobre data para convocação.

No concurso, realizado em 10 de janeiro de 2016, estavam previstas 1.400 vagas para diversas áreas. No entanto, após a homologação, 993 profissionais foram convocados, entre professores e especialistas em educação para suporte pedagógico. Representantes dos aprovados procuraram o deputado para que ele intercedesse junto ao Governo do Estado para a convocação – e o parlamentar aceitou o pedido.

Através do requerimento, Souza Neto justificou a necessidade da convocação dos professores aprovados no concurso, conforme determina o edital do certame. “Atualmente, possuímos grande déficit de professores na rede pública e há a previsão de convocação imediata de mais de 400 profissionais aprovados. Tendo em vista a situação, vemos a grande e real necessidade da convocação urgente dos aprovados neste concurso público”, disse Souza Neto.

O reforço na segurança pública e a regularização do transporte escolar da cidade de Apodi estão sendo solicitados, respectivamente, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e à Secretaria de Educação do RN pelo deputado Souza Neto (PHS). Com relação à segurança, o parlamentar está requerendo a aquisição de uma viatura para ser destinada ao Centro de Detenção Provisória. “O aumento da violência em nosso Estado, em especial nos municípios do interior com assaltos constantes, assassinatos e fugas dos presídios são agravados pelo alto déficit de policiais e a falta de equiparação da corporação”, justifica o deputado, que defende uma rápida locomoção dos policiais para agilidade no atendimento às diligências.

No tocante à educação, Souza Neto diz que a falta do transporte escolar regular tem motivado protestos de alunos, professores e pais. “Um dos grandes motivos que levam os alunos a faltar às aulas e até abandonar a escola é a dificuldade de chegar até o colégio. Por isso defendemos o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, afirma o deputado.

Deputado Souza sugere inclusão de festas do interior no calendário oficial de turismo.

A interiorização do turismo pode ganhar um reforço com a inclusão de duas festas no calendário de eventos turísticos do RN. O deputado Souza Neto (PHS) está solicitando ao Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo, que as principais festas dos municípios de Areia Branca e Assu sejam incluídas devido à sua importância local e regional.

A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, é marcada por uma procissão marítima. O ponto culminante da festa acontece no dia 15 de agosto, consagrado a Nossa Senhora pelo então bispo Dom Cabral dos Santos.

Outra festa solicitada pelo parlamentar para inclusão no calendário oficial de eventos turísticos do RN é o famoso São João de Assu, comemorado há cerca de 290 anos, ocasião em que a cidade recebe milhares de turistas. “As duas festas têm notável importância na vida sócio-econômica e cultural destas cidades. Ganharam uma grande proporção e importância com o passar dos anos e a inclusão no calendário de eventos dará ainda mais visibilidade aos eventos”, justifica Souza.

A precarização dos serviços de saúde e segurança pública na cidade de Mossoró foi tema do pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS) na sessão plenária desta quarta-feira (23). O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que seja dada maior atenção à região, que segundo ele vive, um momento ruim nas duas áreas.

“Quando Mossoró vai mal, a região também vai mal e eu falo aqui representando milhares de pessoas que procuram os serviços de saúde e de segurança em Mossoró e não encontram. Estamos vivendo um período de fobia coletiva e com razão de ser”, disse o deputado.

Sobre segurança, o parlamentar apresentou dados que revelam a deficiência na área. Segundo ele, em 31 dias, 27 homicídios ocorreram em Mossoró. Na última segunda-feira (21), foram 6 mortes. “Mossoró é hoje uma das cidades mais violentas do Brasil e temos um déficit de 700 policiais. Na última segunda foram 6 homicídios, inclusive de um policial de 33 anos. O Governo enviou uma nota de pesar, mas parece que depois tudo passa e nada é feito”, disse ele.

No setor de Saúde de Mossoró, o deputado disse que no Hospital da Mulher, dos 10 leitos de UTIs, apenas 1 tem respirador. Citou o exemplo também do Hospital Tarcísio Maia, que segundo ele não tem tomógrafo. “Além disso, o Centro de Oncologia teve o pronto-socorro fechado por falta de recursos. O Dix-Sept Rosado fechou suas portas e no Hospital Wilson Rosado, as UTIs estão sem atendimento. Falo aqui em nome de todas as pessoas que precisam desse serviço”, concluiu.

Fonte: Assessoria

Reunião discute questões sobre a regularização das cinquentinhas.

Com o intuito de discutir a questão da regularização dos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, o vereador Genivan Vale (Pros), juntamente com um grupo de proprietários deste tipo de veículo, se reuniu com o deputado estadual Souza Neto (PHS) na manhã desta segunda-feira, 29. Na oportunidade, os proprietários entregaram ao deputado Souza cópia do projeto de lei do Rio Grande do Norte que regulamenta o licenciamento das cinquentinhas e pediram apoio do deputado para buscar junto ao Governo do Estado a viabilidade de adotar tarifas diferenciadas para a regularização dos veículos.

Eles relataram que na Paraíba, o governo reduziu em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento das cinquentinhas e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. Os estados do Ceará e Pernambuco também estudam formas de reduzir as taxas. “Reconhecemos a necessidade de se regularizar as cinquentinhas, mas é preciso também pensar na questão social. A grande maioria dos donos de cinquentinhas não tem condições de arcar com os custos das taxas para regulamentar os veículos”, pondera o vereador, justificando a necessidade de tarifas diferenciada.

O deputado Souza Neto (PHS) se comprometeu em buscar agendar uma reunião com o governador para tratar do assunto. “Vamos levar a proposta ao Governador e discutir uma forma para tentar viabilizá-la”, declarou. O prazo para que os proprietários façam o registro e licenciamento das cinquentinhas no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) encerra no dia 28 de março.

Audiência Pública nesta segunda-feira vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró.

A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O evento, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece às 9h no Auditório do SESI de Mossoró. “Há cerca de 10 anos o município não conta com voo regular comercial. Vamos debater a reabertura do aeroporto e outras perspectivas aeroportuárias para a região”, justifica Souza.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo. Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 29 de fevereiro para discutir a reativação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró e outras perspectivas aeroportuárias para a região. O evento, proposto pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) vai acontecer às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voos regulares comerciais. Precisamos discutir a viabilidade do terminal e a possível reativação dele”, explica o deputado Souza.

Durante a audiência pública, o parlamentar fará um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reabertura”, afirma.

O deputado estadual Souza Neto (PHS) registrou, durante pronunciamento nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, ações a serem contempladas na área da saúde através do RN Sustentável. O parlamentar participou ontem (17) de uma reunião com a coordenadora estadual do programa, Ana Peta. “Estou feliz com o projeto que vi, e os relatos que ouvi em relação ao futuro Hospital Regional da Mulher que segundo a coordenadora será licitado ainda este ano e com prazo de conclusão para 2017, na área destinada pela Universidade do Rio Grande do Norte”, disse o deputado. Souza Neto destacou que o Hospital será construído no município de Mossoró e funcionará modelo e referência no atendimento materno-infantil, para todos os municípios da região, além de servir de campo de estágio para os estudantes do curso de Medicina da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN). Ainda de acordo com o parlamentar, o hospital terá 130 leitos. Como resultado da reunião, Souza Neto falou que as 23 maternidades receberam ou receberão melhorias e novos equipamentos para atenção às gestantes.

Deputado Souza solicita providências para reabertura do aeroporto de Mossoró

Preocupado com a situação em que se encontra o Aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade de Mossoró- no Oeste do Estado, o deputado Souza Neto (PHS) fez um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção daquele equipamento, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a sua reabertura.  O parlamentar solicitou uma audiência pública para discutir o assunto, no dia 29 de fevereiro, em Mossoró.
“Vamos discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região. Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voo regular, comercial. A pista está fechada pela ANAC para pousos e decolagens até de pequenas aeronaves do Estado e de particulares desde 21 de janeiro até 19 de abril”, justifica o deputado Souza.
O parlamentar lembrou que atualmente o Estado conta somente com o um aeródromo e aeroporto, em São Gonçalo do Amarante . Segundo Souza, essa é uma situação crítica porque em 2013 o Rio Grande do Norte contava com sete aeródromos públicos, sendo dois aeroportos: Augusto Severo e Dix-Sept Rosado.
Ele alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgidas até então. Apenas medidas de caráter paliativo.
“Esperava-se que com a audiência pública realizada em 16 de março de 2011, por solicitação da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, providências efetivas fossem tomadas pelas autoridades competentes, mas, infelizmente, isso não ocorreu. Não podemos aceitar que tenhamos os meios para atração de investimentos, amplificação do emprego e renda, além de reforço na tributação, mas deixemos tudo escapar”, concluiu Souza.

Em seu primeiro pronunciamento em plenário no ano de 2016, o deputado Souza Neto (PHS) externou a sua preocupação com a Segurança Pública no Rio Grande do Norte. O parlamentar reforçou a necessidade de concurso público para recomposição e ampliação dos quadros dos agentes de segurança, anunciado na última terça-feira (2) pelo governador Robinson Faria (PSD), na Assembleia Legislativa.

“É preciso recompor os quadros da Polícia Militar, por exemplo, que tem um déficit de cerca de quatro mil homens. Com tamanha redução de homens na rua, não existe estratégia capaz de fazer frente ao crime organizado e aos criminosos comuns que se multiplicam, impiedosos, fazendo vítimas inocentes”, disse Souza.

O deputado enalteceu o anúncio feito pelo chefe do Executivo sobre o aumento no número de diárias operacionais pagas aos agentes de segurança, mas alertou que a elevada jornada de trabalho pode comprometer as suas capacidades físicas e mentais. “A atividade policial é de natureza muito estressante. Há uma permanente pressão psicológica, com enorme desgaste emocional. A fadiga pode levar o policial a se tornar um alvo mais fácil do bandido e ele próprio a cometer falhas que podem ser minimizadas com menor carga de trabalho”, observa.

A violência nos municípios do interior do Rio Grande do Norte também foi tema da preocupação de Souza. De acordo com ele, foram registrados 27 homicídios nos primeiros 31 dias do ano. “É quase um assassinato por dia. Se em Natal e na Grande Natal, regiões que têm maior e melhor policiamento, o cidadão vive com medo, imagine no interior do Estado”. Ao final do pronunciamento, o deputado lamentou a medida judicial que impede que os aprovados no último concurso público da Polícia Militar sejam empossados e disse que a causa será acompanhada pelo seu mandato. “Traremos a esta Casa cada passo deste processo, torcendo e cobrando sua agilidade para que o policiamento seja de fato reforçado e venhamos a ter segurança”, concluiu.

Fonte: Assessoria

Souza Neto pede revogação de norma que limita viagens em vans e micro-ônibus. A limitação para viagens em vans e micro-ônibus foi tema de pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS), na sessão ordinária desta terça-feira (3). O deputado potiguar criticou a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que limita em 540 quilômetros o trajeto de ida e volta a ser percorrido por micro-ônibus fretados por empresas de turismo. Para Souza, é importante que a Câmara dos Deputados revogue esta resolução. “Sabemos das limitações que essa resolução trará às pequenas empresas e também ao turismo regional, por isso pedimos que nossa bancada federal atue para a revogação dessa resolução”, pediu Souza Neto.

Audiência vai debater interiorização do turismo no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Souza Neto (PHS), realizará uma audiência pública para discutir as potencialidades econômicas e turísticas das regiões do interior do Rio Grande do Norte. O debate ocorrerá na próxima sexta-feira (9), a partir das 10h, no auditório do Poder Legislativo.

“A atividade turística se reveste de grande importância como fator de interiorização do desenvolvimento econômico e social, e cabe ao Governo do Estado, às prefeituras e aos agentes privados que operam com o turismo desenvolver projetos e implementá-los” para fomentar essa área”, afirmou o parlamentar.

Para o encontro, a Assembleia Legislativa convidou órgãos e entidades ligadas ao turismo, representantes do setor empresarial e politico, Ministério do Turismo e parlamentares potiguares.