O deputado estadual Souza Neto (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para fazer um apelo ao Governo do Estado na busca de uma solução definitiva para os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP-RN) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em greve há mais de 100 dias.

“Os servidores do ITEP querem a regulamentação do estatuto. Já os servidores da UERN, dependem de uma solução definitiva no impasse que se instalou com o executivo estadual. Ressalto aqui que o Governo dialoga com os servidores, mas precisa dar uma resposta concreta”, disse o deputado Souza, que informou que os servidores do ITEP serão recebidos pelo Governo nesta sexta-feira (11) e os da UERN nesta quinta (10).

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) ressaltou a importância do encaminhamento do estatuto do ITEP à Assembleia. “O nosso mandato está acompanhando esta luta de perto”. Já Fernando Mineiro (PT), falou da importância da UERN para os norte-riograndenses e repudiou qualquer tipo de interesse em “aproveitar essa greve para descredenciar o trabalho realizado pela universidade no Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

O acordo firmado pela Prefeitura de Mossoró para desembarque, circulação e embarque de passageiros de taxis e transporte alternativo na cidade foi tema do pronunciamento feito pelo deputado Souza Neto (PHS). O parlamentar criticou a decisão da administração do município que proíbe a circulação de táxis intermunicipais dentro de Mossoró. Um dos principais argumentos para a crítica é que esses veículos atendem consumidores de cerca de 90 municípios para ir até Mossoró. “Diante disso, o comércio está sofrendo perdas. No intuito de fornecer mobilidade, a prefeitura não está atenta para a sangria que está acontecendo no setor. De acordo com uma pesquisa da Fecomércio, a população oscilante de Mossoró varia de cinco a 10 mil pessoas por dia. O que reforça as características de entreposto mercantil que Mossoró possui”, destacou.

Deputado Souza Neto faz pronunciamento sobre situação do Itep RN

Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (13), o deputado estadual Souza Neto (PHS) falou sobre a situação do Itep RN e destacou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público pública com pedido liminar para que o Poder Judiciário determine, em caráter de urgência, a realização de concurso para o Itep. O objetivo da ação é recompor o quadro de profissionais.

“Não é de agora a necessidade de realização de concurso para preencher os quadros do Itep. Não podemos cobrar uma escala de plantões completa quando não existem profissionais que atendam a demanda”, destacou.O parlamentar destacou trechos da ação civil pública que pede para a Justiça Estadual obrigar o Governo do Estado a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público e o provimento de nove cargos de perito criminal e de 15 cargos de médico legista.

Souza disse ainda que a ação também pede que o Estado seja obrigado a enviar projeto de lei ao Poder Legislativo visando a criação de 100 cargos de Peritos Criminais e 68 cargos de Médicos-Legistas, comprovando no prazo de três meses o cumprimento de eventual obrigação.

Projeto de Lei pretende incentivar redução no consumo de água

Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que está tramitando na Assembleia Legislativa e que trata do incentivo à redução do consumo de água no Estado, estabelece em seu artigo 1º que todos os titulares de unidades consumidoras de água, seja residencial, comercial ou industrial, que reduzirem o consumo de água, terão direito a um bônus-desconto de 20% sobre a economia realizada. “Apresento esse Projeto de Lei com o intuito de colaborar para a preservação da água, estimulando a redução do consumo e a utilização consciente. Para isso, quem consumir menos água, tomando por base o mesmo mês do ano anterior, além da economia, terá um desconto de 20%.

Esse desconto será lançado diretamente na fatura”, justificou o deputado Souza, na apresentação do Projeto. A redução será calculada tomando por base o consumo de água registrado no mesmo mês do ano anterior, cabendo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) incluir na fatura mensal dos consumidores as informações e incentivo à redução no consumo. Souza diz ainda que o desconto na conta de água, além de ser medida eficiente no combate ao desperdício e na sua preservação, premia o cidadão que com o espírito público e preocupação com o meio ambiente, consome a água com parcimônia e responsabilidade.

O impasse entre o Governo do Estado e os servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em greve desde a semana passada, foi o tema do pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS) na manhã desta terça-feira (2), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Alunos e professores da instituição estavam presentes na galeria da Casa e também foram recebidos pelos parlamentares. “Há um movimento orquestrado para desviar o foco do problema financeiro do Estado, atribuindo à UERN a responsabilidade da crise que passa o Governo. A Universidade não está quebrando o Estado e esse intento de colocar a instituição como bode expiatório da crise é inadmissível”, disse Souza. O parlamentar ressaltou a importância da Universidade para o Estado do Rio Grande do Norte, com 10.970 alunos e campus espalhados por diversas regiões do Estado. “A UERN transforma vidas, forma profissionais e dissemina o conhecimento”, completou Souza.

O deputado estadual Souza Neto (PHS) solicitou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (19), melhorias para o Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep). O parlamentar se reuniu com o diretor do Instituto, Odair Júnior, para conversar sobre a situação. “O Itep atende a mais de 60 municípios e a falta de médicos legistas tem causado sérios transtornos aos familiares das vítimas. Solicitamos a regularização da escala de médicos, e de acordo com o diretor Odair Júnior, a solução seria a realização de um concurso público”, disse Souza.O deputado chama a atenção para a situação do Itep, em Mossoró e destaca que os índices de violência no RN impactam diretamente na demanda das atividades do órgão. O efetivo do Itep foi reduzido por causa de falecimentos e aposentadorias.

DIRETOR DO DETRAN DISCUTE REQUERIMENTOS COM O DEPUTADO SOUZA NETO

 

O diretor-geral do Detran/RN, José Marcos Freire da Silva, recebeu na manhã dessa quinta-feira (16) a visita do deputado estadual Souza Neto (PHS), que veio solicitar que o Órgão realize um estudo do trânsito do município de Areia Branca. A intenção é de aperfeiçoar a sinalização vertical, horizontal e semafórica da cidade. O encontro aconteceu no gabinete da Direção do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Na oportunidade, o deputado Souza Neto explicou e entregou ao diretor do Detran um documento especificando o pleito e justificando a necessidade de uma ação de ordenamento no trânsito da cidade de Areia Branca. O requerimento aponta para o crescimento do fluxo de veículo no município, que passou a ser um polo turístico do Estado, resultando na utilidade do reordenamento e revitalização da sinalização de tráfego.

O diretor do Detran, Marcos Freire, convocou para a reunião o coordenador de Operações do Departamento, José Adécio Filho, que tomou conhecimento das necessidades apresentadas pelo deputado Souza Neto. “Já determinamos ao setor de Operações do Detran que prepare uma equipe de técnicos e agende uma visita a Areia Branca para que seja realizado o estudo e sejam tomadas as providencias cabíveis”, assegurou o diretor.

O município de Areia Branca conta com uma população de aproximadamente 30 mil habitantes e fica localizado na região da Costa Branca a 330km da capital Potiguar.

Fonte : Assessoria

A indústria salineira não pode mais ser tratada com indiferença. Essa foi a constatação que ficou evidenciada ao final da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa para discutir os “Problemas Enfrentados pela Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”, por proposição do deputado Souza Neto (PHS). “Esta audiência serviu para demonstrar ao Governo e à classe política a importância da cadeia produtiva do sal, uma vez que, em sendo uma indústria nacional ela é 97% potiguar e precisa ser muito mais incentivada do que a indústria do sal chileno. A nossa indústria salineira dá uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte gerando emprego e renda” afirmou Souza Neto. Uma boa notícia para os salineiros surgiu durante a audiência que se estendeu até o início da tarde. O secretário estadual de Tributação, André Horta, que representou o Governo do Estado, anunciou que o governador Robinson Faria (PSD) assegurou que a redução na base de cálculo do ICMS, sobre o sal produzido aqui e comercializado fora do Rio Grande do Norte, de 12% para 6% será mantida nos quatro anos do seu mandato. Inicialmente, essa redução, concedida no final do ano passado, só teria validade até o final deste ano.

Audiência Pública discute soluções para a indústria salineira nesta segunda

Por proposição do deputado Souza Neto (PHS), a Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (23), às 9h30, uma audiência pública para debater soluções para a indústria salineira do Rio Grande do Norte.

“A indústria salineira está passando pela maior crise da sua história. Precisamos de soluções para esse setor que gera até 60 mil empregos indiretos e cerca de 15 mil diretos”, disse Souza Neto (PHS).

O parlamentar já visitou empresários salineiros para conhecer as principais demandas do setor. O debate deve contar com representantes de órgãos ambientais e ligados ao setor.

Souza convoca deputados para audiência pública sobre indústria salineira

O deputado Souza Neto (PHS) convocou os demais parlamentares para discutirem soluções para a indústria salineira do Rio Grande do Norte. O debate vai ocorrer em audiência pública marcada para o dia 23 de março e deverá contar com a presença de órgãos ambientais.

“A indústria salineira está passando pela maior crise da sua história. E meu mandato é pautado pela interiorização do desenvolvimento. Precisamos de soluções para esse setor que gera até 60 mil empregos indiretos e cerca de 15 mil diretos e que está passando por uma crise que precisa ser discutida”, disse o deputado.

Souza já visitou moageiros e empresários salineiros para conhecer as principais reivindicações do setor. O parlamentar já esteve em Mossoró e também participou de reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Promotoria do Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Tributação. “O nosso objetivo é discutir por um caminho e buscar soluções para a indústria salineira”, finalizou.

Deputado Souza propõe a construção de um Polo Atuneiro em Areia Branca

O município de Areia Branca, no litoral salineiro do Rio Grande do Norte, poderá se transformar em um Polo Atuneiro. A proposta é do deputado estadual Souza Neto (PHS). De acordo como parlamentar, mesmo antes de assumir o mandato, ele e o ex-deputado federal Betinho Rosado, levaram o assunto ao Ministério da Pesca. Na ocasião solicitaram o envio de uma equipe técnica ao município de Areia Branca para avaliar a viabilidade de instalação do Polo.“A instalação do Polo Atuneiro em Areia Branca será importante não só para o município, mas também para o Rio Grande do Norte”, afirma Souza.

Um levantamento aponta que o município de Areia Branca produz anualmente 10 mil toneladas de Atum, por meio de 50 embarcações com capacidade de pescar entre 8 e 15 toneladas do peixe, a cada viagem. Com a criação do polo e o consequente apoio do Ministério da Pesca, essa produção poderá ser incrementada, elevando consideravelmente esses números.

O deputado Souza Neto destaca que o município precisa de apoio político para conseguir financiamentos e agregar valor ao produto.O deputado Souza também falou sobre a importância da criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Agricultura Familiar e convida aos deputados interessados para fazerem parte dessa Frente.

Fonte: Assessoria

A revitalização da cultura do cajueiro no Estado, especialmente no município de Serra do Mel, é o objetivo do deputado Souza Neto (PHS), em requerimento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser encaminhado ao governador Robinson Faria, ao secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana Osório, ao diretor geral da EMATER, César Oliveira e ao diretor presidente da EMPARN, Alexandre de Medeiros, para que seja realizado estudo com setores produtivos, visando implementar programa nesse sentido.

“Discutir os caminhos para a revitalização da cultura do cajueiro, envolvendo representantes das áreas produtivas, é imprescindível à economia potiguar. Com novas técnicas de manejo e melhoramento produtivo, há esperança de resgate da cadeia produtiva”, justifica.

O deputado Souza Neto, com base em matéria veiculada pelo jornal Gazeta do Oeste, estimativa da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a produção de castanhas vem sofrendo um declínio gradativo.

Segundo ele, se for feito um recorte do ano passado, pode-se constatar uma diminuição de cerca de 50% na produção de amêndoas, por exemplo. Nos anos de inverno regular, a produção do Estado ultrapassava as 50 mil toneladas e a Serra do Mel contribui e muito para estas estatísticas de crescimento da cultura do caju, gerando emprego e renda.