# # O Bota-fora de Dilma

A presidente Dilma Rousseff está sofrendo pressão de ministros que não querem deixar o cargo antes de abril. Entre outros está Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento. Candidatos ao governo em São Paulo e Minas Gerais, eles não querem perder a vitrine do governo federal. A presidente, no entanto, está inclinada a fazer a reforma de sua equipe de uma só vez. E já marcou data para se debruçar quase que exclusivamente sobre o tema: o próximo sábado, 14 de dezembro — dia de seu aniversário. Pelos planos iniciais, Dilma intensifica as negociações partidárias até dezembro. Sai de férias, reflete, volta a Brasília no dia 6 de janeiro e anuncia a sua decisão. A vontade de mudar todo o ministério de uma vez decorre de uma constatação: quase nenhum ministro candidato trabalha às sextas-feiras, por exemplo. Todos viajam às suas bases eleitorais. Estão no governo, mas com a cabeça longe de Brasília. E Dilma deu sinais de que Aloizio Mercadante, da Educação, pode mesmo ocupar a Casa Civil em 2014. Ele, por sinal, é um dos poucos que, em geral, ficam às sextas na capital.

# # Desorganização

O Ministério da Saúde reconhece a desorganização no SUS apontada pelo Banco Mundial, diz que há um longo caminho para tornar a gestão mais eficiente, mas aponta avanço nos últimos anos. Helvécio Magalhães, secretário de atenção à saúde da pasta, afirma que o problema vem desde a origem do sistema, que aglutinou instituições com diferentes perfis e tamanhos, sem um plano estratégico adequado. Uma das iniciativas para organizá-lo, segundo ele, tem sido a criação de redes que buscam um atendimento integral do paciente, da consulta no posto à internação. Exemplo: a rede cegonha, que acompanha a mulher no pré-natal, parto e pós-parto. “Formar pessoas, organizar o sistema como redes, usando tecnologia de informação, melhorar a gestão interna das instituições. Tudo isso vai melhorar a qualidade da gestão no SUS. Mas é uma longa caminhada.” Segundo ele, com as redes, a área hospitalar será redesenhada. Os pequenos hospitais, alvo de críticas do banco, por exemplo, passarão por avaliação minuciosa. Magalhães diz que todos os 3.500 hospitais com menos de 50 leitos serão visitados até março. “Não fecharemos os pequenos, mas eles deverão ter clareza de sua função na rede regional. Pode ser que virem um centro de parto normal ou uma base de apoio à saúde da família.”

 

# # Mensalão

Laudo médico pedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar a saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirma que ele não precisa ficar em prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela Globo News neste domingo (8) e confirmada pelo próprio Jefferson à Folha. Segundo a emissora, os resultados da perícia informam que não foi encontrada ‘qualquer evidência’ do câncer do qual ele se tratou após a retirada de um tumor no pâncreas em 2012. Cabe ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, a partir do laudo, determinar se Jefferson deve ficar preso em regime semiaberto ou se pode cumprir sua pena em casa.’Do ponto de vista oncológico, esta junta não identifica como imprescindível, para o tratamento do sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que o mesmo permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar’, diz o laudo citado pela Globo News. Assinam os médicos Carlos José Coelho de Andrade, Rafael Oliveira Albagli e Cristiano Guedes Duque, todos do Inca. (Folha Online)

# # Novos aumentos

Os preços da gasolina poderão subir em 2014 com a aplicação da metodologia elaborada pela Petrobrás para os reajustes de preços de combustíveis no País, disse a presidente da estatal Maria das Graças Foster em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Questionada sobre novos aumentos em 2014, ano eleitoral em que o tema inflação centraliza os debates, a presidente da estatal, afirmou que os reajustes poderão ocorrer. “É possível, pela metodologia, que nós possamos praticar novos aumentos”, disse ao jornal. A presidente disse que nunca houve planos para reajustes automáticos nos preços dos combustíveis, acrescentando que a decisão “passa pelo poder discricionário da diretoria da Petrobrás”. A Petrobrás reajustou os preços da gasolina em 4% e do diesel em 8% no final de novembro, já em linha com os princípios de uma nova política de preços da estatal.

Ministério da Saúde amplia recursos para Natal e anuncia reforma de unidades básicas no interior

O Ministério da Saúde publicou várias portarias detalhando a destinação de recurso para o Rio Grande do Norte. Conforme as publicações no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a maior parte dos recursos destina-se ao atendimento de média e alta complexidade em Natal. Uma das portarias incorpora ao limite financeiro do SUS para Natal R$ 889 mil. A outra amplia em R$ 12,5 milhões o repasse anual para a capital potiguar, sendo a primeira parcela de R$ 500 mil.

Em outra portaria publicada no DOU, o Ministério da Saúde aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos municípios habilitados no programa de qualificação do SUS. São 26 cidades, sendo R$ 18 mil para Caiçara do Rio dos Ventos. Outros 11 municípios vão receber,  cada um, R$ 12 mil. São eles: Assu, Doutor Severiano, Arês,  José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Fernando, São Miguel e Tenente Ananias. As demais cidades que vão receber a terceira e última parcela no valor de R$ 6 mil são: Angicos, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Lagoa de Pedra, Lajes, Marcelino Vieira, Portalegre, Serrinha, Umarizal, Várzea, Venha Ver e Viçosa.

 

O Ministério da Saúde também anunciou recursos para reforma de quatro unidades básicas nos municípios de Mossoró e Parazinho. O dinheiro será repassado de acordo com adequação de valores e a real necessidade de intervenção nas instalações físicas das UBS. Mossoró vai receber R$ 30 mil e Parazinho R$ 22 mil.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ontem (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina, informa a Agência Brasil. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE). Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina.

# # Credenciado

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (30) de julho Portaria Nº 850, que habilita o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com a possibilidade de realizar procedimentos de radioterapia. A estimativa do investimento anual é de R$ 1,2 milhão para o serviço. No ano passado, o Rio Grande do Norte realizou 154.690 procedimentos de radioterapia. O número representa um aumento de 8% em relação a 2011. De acordo com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães esta habilitação reforça o compromisso da Rede de Atenção Oncológica em aperfeiçoar a política de combate ao câncer no país. “A assistência e prevenção do câncer são prioridades na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

# # Fafá Rosado federal…

A política mossoroense está em plena efervescência. Os bastidores ferve e o burburinho é grande com vistas as eleições de 2014. A ex-prefeita Fafá Rosado – atualmente filiada ao DEM – poderá concorrer à Câmara Federal. Na caso, ela faria uma dobradinha com o esposo e atual deputado estadual, Leonardo Nogueira. De olho numa cadeira no Congresso Nacional, Fafá Rosado,o caminho natural deve ser o PMDB, mais o PR ainda não foi descartado. O prazo para a decisão dela terminará em outubro, um ano antes das eleições.Aguardemos em breve saberemos…

# # PMDB em evidência

O nome do deputado estadual Walter Alves (PMDB) surgiu como uma luz e vem ganhando força dentro do projeto do PMDB rumo as eleições de 2014. Os aliados começam a gostar do nome de “Waltinho” e dizem que ele tem tudo para vencer o pleito. Agora é aguardar e conferir! Como vice a quantidade de postulantes é grande… 2014 chegando. O RN em movimento…

# # Em Martins

A reunião da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar- AMORN, vai ser realizada no próximo sábado 03/08, em Martins. Os prefeitos vão discutir e definir formas de enfrentar os problemas comuns. A AMORN é presidida pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina(DEM).

# # PT em questão

Com novos cenários…O PT do Rio Grande do Norte ainda não fechou alianças para 2014… Em definitivo só uma coisa: não apoiará a reeleição da democrata Rosalba Ciarlini. Poderá até ter candidato a governador. Segundo o presidente nacional do partido, Rui Falcão, no Rio Grade do Norte só um projeto está entre as prioridades do PT nacional: a candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado. Em Mossoró mudança no comando do Partido dos Trabalhadores. O atual presidente municipal da legenda, professor Valdomiro Morais, deverá desligar-se do diretório petista. Não por “questões” partidárias internas, e sim porque ele concorre à presidência da Associação de Docentes da UERN (ADUERN). Com saída de Valdomiro, assumirá a direção do PT o também professor Rômulo Arnaud, atual presidente do Sinte em Mossoró.Aguardemos…

 

# # Nova jornada

Professores do Estado terão mudança na jornada de trabalho: serão 20h em sala de aula e 10h para planejamento . A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade. Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

# # Feira do Livro de Mossoró

O estímulo à leitura e a produção literária são os grandes objetivos da Feira do Livro de Mossoró, que será realizada de 07 a 11 de agosto, no  West Shopping Mossoró. A 9ª edição do evento trará a temática “Com um livro na mão e um sorriso no rosto” e terá investimento de mais de R$ 180 mil por parte da Prefeitura Municipal, recursos que serão utilizados na aquisição de livros. O cheque-livro, projeto criado pela Secretaria da Educação, é destinado à rede municipal de ensino para ampliação do acervo das bibliotecas. De acordo com a secretária da Educação, Iêda Chaves, R$ 95,5 mil serão investidos na compra de livros para Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais, e R$ 85, 425 mil devem ser utilizados pelos professores para aquisição de títulos. Estamos na torcida…

# # Recadastramento Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte inicia na próxima quarta-feira (17) a terceira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica que acontecerá até as Eleições 2014. Nesta terceira fase, que vai até 14 de dezembro, serão revisados os eleitores das cinco zonas eleitorais de Natal, atingindo um contingente de pouco mais de 520 mil eleitores. O provimento n.º 4/2013, da Corregedoria Regional Eleitoral, que estabelece normas procedimentais para a terceira etapa da revisão com cadastramento biométrico, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico divulgado nesta terça-feira (9). Serão 4 etapas de cadastramento, seguidas de acordo com os meses de nascimento de cada eleitor. Para a primeira etapa, entre 17 de julho e 17 de agosto, os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março deverão agendar seus atendimentos através do site www.tre-rn.gov.br ou pelo telefone 3654-5000. Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer ao Fórum Eleitoral de Natal, onde estará instalada a central de atendimento, portando documento de identidade com foto, título eleitoral e um comprovante de residência.

# # Meia-entrada: Estudantes terão cota de 40% dos ingressos para festas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os deputados decidiram manter texto aprovado no Senado, em março deste ano, que limita o pagamento de meia-entrada. O projeto define uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes. Essa era uma demanda da classe artística que justificava altos preços de ingressos devido ao número de meia-entrada. Se o percentual de alunos no evento for superior aos 40%, o número excedente terá que pagar o valor integral do ingresso. A proposta permite, ainda, que jovens entre 15 e 29 anos, que sejam de baixa renda, paguem meia-entrada nesses eventos, mesmo que não sejam estudantes, mas eles também obedecerão ao limite dos 40%Essa era uma demanda Os deputados rejeitaram a exigência para que as carteiras de estudantes tenha selo de segurança personalizado segundo padrão único definido pelas entidades nacionais, o que inclui a UNE, por exemplo.

# # Além de Medicina…

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. “Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Programa Mais Médicos, que tem como objetivo levar profissionais a regiões carentes, em particular municípios do interior e periferias das grandes cidades. “O programa não é para trazer médicos do exterior, mas levar mais saúde para o interior do Brasil”, explicou a presidente Dilma Rousseff. “Toda pessoa tem de ser atendida com dignidade e humanidade, com menos fila e demora para consultas e exames. Não pode faltar remédio.” Até 2014, R$ 15,8 bilhões serão investidos na construção de 818 hospitais, 601 unidades de pronto atendimento e 15.977 unidades básicas. Parte dos recursos será utilizada na reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além da construção de 14 novos hospitais universitários.

O governo promove nesta segunda (28) e terça (29), um encontro nacional de prefeitos atrás de apoio político à presidente Dilma Rousseff, comon informa o Estadão. As parcerias federais com as cidades, no entanto, têm sido perdulárias, segundo relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União divulgado há nove dias.

Foram detectadas irregularidades nos 24 municípios fiscalizados desde agosto do ano passado. Há fraudes no pagamento do Bolsa-Família, desvios em programas de Saúde, Educação e merenda escolar, entre outros casos.As auditorias são feitas desde 2003 via sorteio. Ao todo, já foram feitas 37 vezes. E os problemas citados sempre reaparecem.

 

Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, algumas irregularidades ocorrem por falta de informação dos gestores ao lidar com a verba federal. “Quando fazemos a fiscalização, procuramos verificar qual é o grau da irregularidade”, diz Hage. Na avaliação dele, porém, desvios para enriquecimento ilícito são os mais comuns.

“A CGU verifica se o dinheiro foi desviado em benefício próprio do agente público. De 2003 para cá já demitimos mais de 4 mil servidores públicos que se envolveram em irregularidades”, informa. “Quando os prefeitos estão envolvidos em irregularidades, abrimos uma Tomada de Contas Especial, que detalha quem são os responsáveis e quantifica os prejuízos. Eles então são acionados administrativamente para fazer o ressarcimento aos cofres públicos do que desviaram. Quando não devolvem o dinheiro, a CGU pede a abertura de processo no Tribunal de Contas, onde têm a chance da defesa. Terminada a instância administrativa, a Advocacia da União é acionada para a execução judicial”, diz o ministro.

Para Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, o cerco às fraudes tem crescido e tornado o desvio de dinheiro mais difícil. “Temos a imprensa, o Ministério Público, a Polícia Federal, e os tribunais de contas. Desviar dinheiro não é fácil.”

Transparência. No encontro dos prefeitos, a CGU vai oferecer ajuda aos municípios para que eles possam também aderir à Lei de Acesso à Informação. “Vamos dar a eles o suporte técnico”, afirmou o ministro. A CGU vai oferecer aos prefeitos cursos, capacitação de pessoal, material técnico, guias e cartilhas. “Na administração federal a Lei de Acesso à Informação pode ser considerada um sucesso. Mas ainda não há nada nos municípios”, afirma Hage. (Agências)

O Ministério da Saúde vai tornar compulsória a notificação de todas as pessoas infectadas com o vírus HIV, mesmo as que não desenvolveram a doença, como informa a Agência Estado. A portaria ministerial que trata da obrigatoriedade de aviso de todos os casos de detecção do vírus da aids no País deve ser publicada em janeiro. Atualmente, médicos e laboratórios informam ao Ministério da Saúde apenas os casos de pacientes que possuem o HIV e tenham, necessariamente, manifestado a doença. Os dados serão mantidos em sigilo. Somente as informações de perfil (sem a identificação do nome) poderão ser divulgadas para fins estatísticos. Hoje, o governo monitora os soropositivos sem aids de maneira indireta.

Ontem, 22, os prefeitos potiguares receberam o seminário Novos Gestores 2013-2016. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro reuniu, em Natal, mais de 300 participantes e tem como objetivo a qualificação de quem assumirá as prefeituras em janeiro do próximo ano. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, fez a abertura do evento com alertas para a economicidade na administração.

Ao explicar sobre a sazonalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski apresentou gráfico da CNM com o comportamento do fundo nos últimos dez anos. “Não se emocionem com a boa arrecadação no início do ano. Na hora da bonança, é hora de economizar”. Segundo o presidente, o caminho é poupar recursos até o final do mandato para cobrir eventuais dívidas.

Outra orientação é relacionada à escolha dos secretários. “Se seu secretário de saúde não souber como funciona o SUS [Sistema Único de Saúde], não o nomeie, porque ele só vai ajudar a enterrar a gestão”. Paulo Ziulkoski defende que esses colaboradores devem ser técnicos informados e capacitados.

O plenário do Senado aprovou nesta terça (30) projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) irá oferecer, até o segundo semestre de 2013, um teste rápido para diagnosticar a tuberculose. O GeneXpert, além de detectar a doença em duas horas, também identifica a resistência ou não ao antibiótico usado no tratamento da tuberculose (rifampicina), o que facilita a prescrição também mais ágil e correta do tratamento da doença.

Segundo o Ministério da Saúde, a análise é automatizada, sem a necessidade de manuseio das amostras pelo profissional de saúde. Isto diminui o risco de contaminação. Desde fevereiro, 13.307 testes experimentais já foram realizados em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ). Dos exames feitos,14,2% deram positivos.

No teste tradicional (a baciloscopia do escarro), o resultado sai em 24 horas. No entanto, são necessários 60 dias para realizar o cultivo da microbactéria e mais 42 dias para se obter o diagnóstico de especificidade e sensibilidade à rifampicina, que não ultrapassam 60% a 70% de precisão. Com o novo método, os índices de sensibilidade são de 92,5% e o de especificidade chegam a 99%.

De acordo com o coordenador adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Fábio Moherdaui, o teste rápido além de aumentar os percentuais de detecção segura da doença para o tratamento precoce, trará maior agilidade no diagnóstico da chamada “tuberculose resistente” e, consequentemente, permitirá uma redução da morbidade e mortalidade. “A agilidade na descoberta da doença vai evitar com que ela seja transmitida nas populações com maior vulnerabilidade social”, afirma.

Pressão alta, açúcar e lipídios em excesso no sangue, além de obesidade são fatores metabólicos que foram relacionados ao aumento do risco de morte por câncer de próstata em homens, de acordo com estudo publicado na revista “Cancer”, da Sociedade Americana do Câncer. Os resultados da pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (22), sugerem que dieta e hábitos saudáveis para prever doenças no coração e diabetes ajudariam a reduzir a probabilidade de um homem morrer desta doença. Cientistas da Universidade Umeå, na Suécia, analisaram informações de aproximadamente 290 mil homens durante 12 anos. Durante o acompanhamento, 6.673 homens foram diagnosticados com a doença e 961 morreram. Pressão alta e obesidade têm risco maior de óbito. A partir das observações, os estudiosos sugerem que o risco de morte por câncer de próstata é 36% maior em homens com índice de massa corpórea alta, e 62% maior em pacientes com pressão alta.

No Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado hoje (11), o Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte para o paciente. De acordo com comunicado da pasta, a decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) indicam que, na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso. Em 1970, o índice era 3,7%.

Mais de 80 mil brasileiros já se declararam doadores de órgãos por meio de uma ferramenta na rede social Facebook, de acordo com levantamento divulgado hoje (6) pelo Ministério da Saúde. A parceria foi firmada em julho deste ano, com o objetivo de ampliar o número de doadores no Brasil.

Segundo a pasta, 40 milhões de pessoas no país são usuárias da rede social. Os internautas podem adicionar em sua linha do tempo a opção de ser um doador de órgãos e compartilhar com parentes e amigos.

 

Em 2011, o Brasil bateu recorde ao registrar 2.207 doadores no Sistema Nacional de Órgãos – 63% a mais que em 2008, conforme dados do governo. Atualmente, 95% dos transplantes são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para expressar no Facebook o desejo de ser um doador de órgãos, basta ir na Linha do Tempo e clicar em Evento Cotidiano, escolher a opção Saúde e Bem-Estar e clicar em doador de órgãos. Ainda assim, a doação só poderá acontecer após autorização da família.

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual em Mossoró levou a Justiça Federal a determinar a rescisão do convênio firmado pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o hospital não poderá oferecer pelo SUS os atendimentos de alta complexidade cardiovascular e ainda terá que pagar R$ 2 mil de multa por irregularidades na prestação do serviço. A ação surgiu após denúncia realizada por um médico vinculado à Apamim que verificou falhas na prestação de serviço e não cumprimento das normas estabelecidas para o credenciamento da associação privada junto ao Sistema Único de Saúde. Uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS verificou, dentre outras irregularidades, a inexistência de atendimento ambulatorial no pré e pós operatório em alta complexidade cardiovascular, ausência de acesso à urgência/emergência aos usuários do SUS e até falta de materiais de higiene e alguns equipamentos em setores do hospital.

Câmara aprova fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (31) o Projeto de Lei 4261/04, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família (PSF). O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A proposta segue para análise no Senado Federal.

Gerenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na rede médico-hospitalar estadual e municipal, o PSF é uma das principais ações de saúde pública do País. Atualmente, as equipes do PSF são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório dentário e técnicos em higiene dental.

Para a relatora da proposta, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais irão compor as especialidades que faltavam na equipe do Programa Saúde da Família. “O terapeuta ocupacional, por exemplo, ajudará na ressocialização de pessoas. Enquanto o fisioterapeuta ajudará na reabilitação e, até mesmo, prevenção de incapacidades motoras”, aponta Sandra Rosado.

Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 32,8 mil equipes de saúde da família implantadas em 5.274 municípios, abrangendo 54% da população brasileira.

Uma técnica desenvolvida por pesquisadores do Instituto do Coração (InCor), do Hospital das Clínicas, faz o diagnóstico de insuficiência cardíaca de forma rápida, precisa e mais barata, por meio, apenas, do sopro. O exame é feito com um pequeno aparelho que mede o nível de acetona (substância de cheiro forte, produzida durante os processo de metabolismo do corpo) presente no ar expelido pelo paciente. Quanto maior o nível, mais elevado é o estágio da doença.

A nova técnica pretende facilitar o diagnóstico principalmente em postos de atendimento que não são especializados em doenças do coração. Atualmente, a constatação da insuficiência é feita por um exame de sangue, que verifica a presença de uma substância chamada bnt. “O novo exame é tão preciso quanto o atual, pois observamos que o nível da acetona no ar exalado cresce de maneira proporcional ao nível do biomarcador bnt no sangue”, ressaltou o médico do InCor Marcondes Bacal.

Além disso, o novo exame custará cerca de 30% do valor cobrado na análise do sangue. “O exame de sangue custa mais de R$ 100. A troca vai reduzir custo para o pacientes e até para o SUS [Sistema Único de Saúde]”, destaca o médico.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será encerrada sexta-feira (25) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, não há previsão de que o prazo seja prorrogado. Idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde devem procurar os postos de saúde das 8h às 17h.

A dose protege contra os três tipos de vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011, inclusive o causador da influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas em todo o país, o equivalente a 80% do público-alvo. O último balanço indica que 13,4 milhões de pessoas já foram vacinadas (44,7% do público-alvo).

O maior alcance, de acordo com o Ministério da Saúde, foi verificado entre o público infantil: 2,2 milhões de crianças vacinadas (51,9% do público-alvo). Mais de 1 milhão de trabalhadores de saúde também foram imunizados (43,5%), além de 888,3 mil gestantes (41,1%), quase 9,1 milhões de idosos (44,3%) e 193,3 mil indígenas (32,9%).

Os grupos foram escolhidos para tomar a vacina depois que estudos demonstraram que eles são mais suscetíveis a doenças respiratórias. Crianças que serão imunizadas pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado devem receber apenas uma este ano. Os demais grupos devem tomar dose única.

A vacina não é recomendada para quem tem alergia à proteína do ovo ou apresentou reações adversas às doses anteriores. Pacientes com doenças agudas, neurológicas ou febre devem consultar um médico antes de tomar a vacina. O Ministério da Saúde garante que a dose não provoca efeitos colaterais. A pessoa pode sentir apenas dor leve ou sensibilidade no local da injeção.

Em 2011, de acordo com dados da pasta, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas – 84% do público-alvo definido. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocadas pelo vírus Influenza H1N1. Ao todo, 53 mortes foram confirmadas. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.

Fonte: Agência Brasil