Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerão dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

TRE-RN

Via Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça.  Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília.

“A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

Metas e melhorias

O magistrado acaba de completar um ano a frente da gestão do regional eleitoral e, desde o início, uma das principais metas estabelecidas por ele foi a de garantir a transparência de todas as informações da justiça especializada. “Ao chegar ao TRE-RN, meu compromisso foi buscar a verdade no dia a dia de trabalho. E isso implica ser transparente no que se refere à administração, às despesas, às decisões tomadas, à comunicação com o público externo, dentre tantos outros aspectos”, ressaltou.  O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, assinou, na tarde desta terça-feira (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), um Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal do estado. Também assinaram o documento, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, e o vice-diretor do Foro JFRN, juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento, de informações e de tecnologias relacionadas à educação corporativa, além do compartilhamento de espaços físicos e de equipamentos para ações de capacitação. Para o desembargador presidente do TRT-RN, a parceria entre os órgãos é um importante instrumento na busca por eficiência e proteção ao interesse público.

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021.

A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte.

Após assinatura do termo de posse, houve um momento especial: a mãe de Carlos Wagner, Maria do Céu Dias, vestiu a toga no empossado.

Em seguida, o juiz federal discursou ressaltando seu intenso amor pelo Direito e a grande satisfação em assumir o cargo no TRE-RN.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
22
fev

Cancelados

Postado às 13:56 Hs

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br
A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. A escolha e nomeação cabe ao presidente da República.

O TRE-RN informa que, nas primeiras horas de votação das Eleições Suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, não foi contabilizada nenhuma substituição de urna eletrônica. Em Passa e Fica a movimentação de eleitores, nas primeiras horas da manhã, foi intensa. Na Escola Estadual Djalma Marinho, no Centro, houve registros de filas mas o eleitor votou rapidamente.

Quanto às ocorrências policiais, até o momento, não houve nenhum registro.

O Tribunal Regional Eleitoral trabalha com a expectativa de divulgar o resultado da eleição em Passa e Fica até às 17h30 deste domingo. Quatro pontos de transmissão foram instalados no município o que facilitará a transmissão.

Em Santa Cruz o resultado deve ser anunciado por volta das 18h por causa da distância de um dos distritos que fica a 40km da sede.

Dados Gerais das Eleições Suplementares

– Eleitores em Passa e Fica- 8.664
– Seções Eleitorais: 27
– Eleitores em Santa Cruz – 23.809 distribuído Seções Eleitorais : 86
– Total de Mesários nos dois municípios – 488

28
jan

Sandro Pimentel finalmente é diplomado

Postado às 17:58 Hs

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

De volta às atividades, a corte eleitoral do Rio Grande do Norte realizou ontem (21) a primeira sessão plenária do ano de 2019. Ao todo, cinco processos foram analisados e julgados pela Justiça Eleitoral potiguar. A sessão marca o início dos trabalhos a serem realizados pela corte eleitoral neste ano.

Na abertura, o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, ressaltou a satisfação em iniciar os trabalhos da Justiça Eleitoral para este ano. “Desejo que tenhamos um corrente ano de excelente trabalho. A presidência está à disposição na busca de realizar aquilo que foi planejado. Este será um ano em que a corte enfrentará as demandas que surgiram a partir da eleição geral realizada no ano de 2018. Estaremos também planejando, desde já, a eleição municipal. Certamente, com a colaboração dos servidores, do Ministério Público, dos magistrados e de todos que integram a Justiça Eleitoral potiguar, iremos realizar um excelente trabalho em 2019”, afirmou.

Dentre os processos analisados, o TRE-RN julgou os embargos de declaração na prestação de contas das candidatas eleitas, Maria de Fátima Bezerra (governadora), e Zenaide Maia (senadora). Quanto ao primeiro caso, sob relatoria do juiz André Pereira, a corte votou pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, mantendo a decisão da aprovação com ressalvas das contas da governadora eleita. Já com relação ao segundo processo, sob relatoria do juiz Francisco Glauber, a Justiça Eleitoral votou por unanimidade pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, de modo a manter a aprovação das contas da senadora Zenaide Maia.

Além dos membros titulares da corte eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral, a sessão contou também com a participação do Desembargador Gilson Barbosa, em substituição do Corregedor Regional Eleitoral, Cornélio Alves, bem como do juiz Geraldo Mota, suplente do juiz José Dantas. A juíza Adriana Magalhães, suplente do juiz Gustavo Smith, também esteve presente no julgamento de um dos processos em pauta.

A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019. Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.

Para a eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

09
jan

Informativo

Postado às 5:36 Hs

TRE-RN muda horário de expediente durante mês de janeiro
A exemplo do que acontece todos os anos Portaria Conjunta PRES/CRE 21/2018 fica determinado novo horário de expediente para os servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

No período de 07 a 31 de janeiro de 2019, o expediente nas unidades da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18h, de segunda a quinta-feira e de 08 às 13h nas sextas-feiras.

Nos cartórios eleitorais o expediente será de 8h às 13h de segunda à sexta-feira.

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) fez a entrega dos diplomas aos 39 candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições Gerais de 2018. Realizada no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos. O evento reuniu 1.300 convidados para prestigiar o ato solene de diplomação.

Os diplomas foram assinados pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, e entregues a Maria de Fátima Bezerra, no cargo de Governadora, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Júnior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberam os diplomas os 08 deputados federais e os 23 deputados estaduais eleitos em outubro deste ano.

O presidente do TRE-RN proferiu o seu discurso e ressaltou a alegria em concluir todas as etapas das Eleições 2018. “A culminância do processo eleitoral dá ao TRE-RN a certeza do dever cumprido num pleito que se apresentou como um dos mais importantes da contemporaneidade política. Cumprimos a nossa missão”, afirmou. O presidente do TRE-RN também parabenizou a sociedade pela participação no pleito. “Parabenizo o eleitor norte-riograndense pela postura no processo eleitoral, destacando a forma pacífica e ordeira no exercício da cidadania, tendo sido o RN um dos estados mais tranquilos destas eleições gerais”. Por fim, Glauber Rêgo saudou os candidatos eleitos, desejando pleno sucesso em sua missão. “Busquem respeitar a vontade do povo por meio de uma atuação condizente com os ditames constitucionais e norteada por valores éticos e morais, na defesa da democracia e dos valores da República”, concluiu.

Logo após o ato solene de diplomação com a entrega dos diplomas pelos membros da Justiça Eleitoral, a governadora eleita, Fátima Bezerra, que assumirá o cargo em janeiro de 2019, fez uso da palavra e falou do compromisso com a missão a ela confiada. A governadora eleita ainda ressaltou o desejo de manter um diálogo constante com a população potiguar. “Com união de esforços, seremos capazes de superar os desafios do presente e do futuro. É com coragem e esperança que eu conclamo o povo do Rio Grande do Norte para que possamos, de mãos dadas, trabalhar em prol do bem de todos”, motivou Fátima.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já atualizou a contagem dos votos para deputado federal e coloca Beto Rosado na lista de eleitos, enquanto o deputado estadual Fernando Mineiro cai para a suplência.

Já é possível visualizar a atualização com os deputados eleitos no RN. Nos status do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), coligação 100% RN I aparece com dois deputados: Walter Alves e o Beto Rosado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro (PT) perde a vaga na Câmara Federal e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira (19).

Nesta segunda (17), o TSE reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura de Kericlis, o ‘Kerinho’. Com isso, o ministro Jorge Mussi determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

“O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro”, afirmou o TRE-RN.

Ainda de acordo com o TRE, a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira (19), às 16h, no Teatro Riachuelo, em Natal.

O caso

O registro da candidatura de Kericlis Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo, a defesa dele entrou com um recurso em que alegou que toda documentação havia sido entregue.

O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal.

Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.

Kerinho recebeu 8.990 votos nas eleições deste ano, quantitativo suficiente para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP) para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação ‘100% RN’, que passa a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da candidatura de Kerinho. Com a efetivação dos votos de Kerinho computados, Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação ‘Do Lado Certo’, fica de fora.

Fonte : G1

14
dez

Definidas…

Postado às 13:30 Hs

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h. A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no  PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

A Juíza Eleitoral da Comarca de João Câmara cassou no final da tarde desta terça-feira (11), os mandatos do prefeito Manoel dos Santos Bernardo e da vice-prefeita Ana Katarina Bandeira da Costa Dias de Almeida.

Na sentença a juíza eleitoral Ticiana Maria Delgado Nobre julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para Declarar a inelegibilidade dos investigados para a eleição a qual concorreram e foram diplomados, bem como para que se sucederem nos oitos anos seguintes ao pleito de 2018, e para Cassar os diplomas dos investigados.

A decisão cabe recurso.

09
dez

Guamaré tem novo prefeito

Postado às 19:00 Hs

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel de Melo Rodrigues ( Solidariedade) alcançou 47.57% dos votos válidos. A totalizacão dos votos aconteceu às18h.
De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral. As eleições suplementares organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aconteceram sem ocorrências. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitou várias seções eleitorais e constatou o clima de tranqüilidade.

As eleições suplementares foram realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria.

Informações Ascom/TRE-RN

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