Nixon Baracho é o novo prefeito de Alto do Rodrigues. Ele foi eleito com ampla maioria na eleição suplementar realizada neste domingo.

A última parcial do Tribunal Regional Eleitoral o colocou com mais de 5600 votos contra pouco mais de 1700 do segundo colocado Renan Melo.

Com mais de 88% das urnas apuradas, ele é considerado prefeito eleito do município. A população do Alto do Rodrigues foi as urnas neste domingo (1º), na eleição suplementar para escolher o novo representante até 31 de dezembro de 2020. A nova eleição ocorre em virtude da cassação e perda dos mandatos do ex-prefeito Abelardo Rodrigues (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa.

Com quase todas as urnas apuradas pelo TRE-RN, o atual prefeito interino, Nixon Baracho (DEM), candidato do grupo do prefeito cassado Abelardo, vence as eleições com maioria esmagadora. Com 88,7% das urnas apuradas, Nixon vai vencendo com percentual de 76,59%. Já Renan Melo (PSD), candidato de oposição e do ex-governador Robinson Faria, tem apenas 23,48% dos votos.

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O TRE-RN fo indicado para sediar o evento, cujo objetivo é promover o debate entre os TREs, com temas voltados para os preparativos das Eleições 2020 e as novas ferramentas tecnológicas da Justiça Eleitoral.

A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.

O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”.

A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”. Além disso, o jornalista Gaudêncio Torquato conduzirá o painel “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”. Ao final do dia, ocorrerá a leitura da “Carta de Natal” – documento que trará as diretrizes definidas durante o encontro e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerão dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

TRE-RN

Via Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça.  Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília.

“A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

Metas e melhorias

O magistrado acaba de completar um ano a frente da gestão do regional eleitoral e, desde o início, uma das principais metas estabelecidas por ele foi a de garantir a transparência de todas as informações da justiça especializada. “Ao chegar ao TRE-RN, meu compromisso foi buscar a verdade no dia a dia de trabalho. E isso implica ser transparente no que se refere à administração, às despesas, às decisões tomadas, à comunicação com o público externo, dentre tantos outros aspectos”, ressaltou.  O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, assinou, na tarde desta terça-feira (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), um Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal do estado. Também assinaram o documento, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, e o vice-diretor do Foro JFRN, juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento, de informações e de tecnologias relacionadas à educação corporativa, além do compartilhamento de espaços físicos e de equipamentos para ações de capacitação. Para o desembargador presidente do TRT-RN, a parceria entre os órgãos é um importante instrumento na busca por eficiência e proteção ao interesse público.

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021.

A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte.

Após assinatura do termo de posse, houve um momento especial: a mãe de Carlos Wagner, Maria do Céu Dias, vestiu a toga no empossado.

Em seguida, o juiz federal discursou ressaltando seu intenso amor pelo Direito e a grande satisfação em assumir o cargo no TRE-RN.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
22
fev

Cancelados

Postado às 13:56 Hs

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br
A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. A escolha e nomeação cabe ao presidente da República.

O TRE-RN informa que, nas primeiras horas de votação das Eleições Suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, não foi contabilizada nenhuma substituição de urna eletrônica. Em Passa e Fica a movimentação de eleitores, nas primeiras horas da manhã, foi intensa. Na Escola Estadual Djalma Marinho, no Centro, houve registros de filas mas o eleitor votou rapidamente.

Quanto às ocorrências policiais, até o momento, não houve nenhum registro.

O Tribunal Regional Eleitoral trabalha com a expectativa de divulgar o resultado da eleição em Passa e Fica até às 17h30 deste domingo. Quatro pontos de transmissão foram instalados no município o que facilitará a transmissão.

Em Santa Cruz o resultado deve ser anunciado por volta das 18h por causa da distância de um dos distritos que fica a 40km da sede.

Dados Gerais das Eleições Suplementares

– Eleitores em Passa e Fica- 8.664
– Seções Eleitorais: 27
– Eleitores em Santa Cruz – 23.809 distribuído Seções Eleitorais : 86
– Total de Mesários nos dois municípios – 488

28
jan

Sandro Pimentel finalmente é diplomado

Postado às 17:58 Hs

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

De volta às atividades, a corte eleitoral do Rio Grande do Norte realizou ontem (21) a primeira sessão plenária do ano de 2019. Ao todo, cinco processos foram analisados e julgados pela Justiça Eleitoral potiguar. A sessão marca o início dos trabalhos a serem realizados pela corte eleitoral neste ano.

Na abertura, o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, ressaltou a satisfação em iniciar os trabalhos da Justiça Eleitoral para este ano. “Desejo que tenhamos um corrente ano de excelente trabalho. A presidência está à disposição na busca de realizar aquilo que foi planejado. Este será um ano em que a corte enfrentará as demandas que surgiram a partir da eleição geral realizada no ano de 2018. Estaremos também planejando, desde já, a eleição municipal. Certamente, com a colaboração dos servidores, do Ministério Público, dos magistrados e de todos que integram a Justiça Eleitoral potiguar, iremos realizar um excelente trabalho em 2019”, afirmou.

Dentre os processos analisados, o TRE-RN julgou os embargos de declaração na prestação de contas das candidatas eleitas, Maria de Fátima Bezerra (governadora), e Zenaide Maia (senadora). Quanto ao primeiro caso, sob relatoria do juiz André Pereira, a corte votou pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, mantendo a decisão da aprovação com ressalvas das contas da governadora eleita. Já com relação ao segundo processo, sob relatoria do juiz Francisco Glauber, a Justiça Eleitoral votou por unanimidade pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, de modo a manter a aprovação das contas da senadora Zenaide Maia.

Além dos membros titulares da corte eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral, a sessão contou também com a participação do Desembargador Gilson Barbosa, em substituição do Corregedor Regional Eleitoral, Cornélio Alves, bem como do juiz Geraldo Mota, suplente do juiz José Dantas. A juíza Adriana Magalhães, suplente do juiz Gustavo Smith, também esteve presente no julgamento de um dos processos em pauta.

A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019. Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.

Para a eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

09
jan

Informativo

Postado às 5:36 Hs

TRE-RN muda horário de expediente durante mês de janeiro
A exemplo do que acontece todos os anos Portaria Conjunta PRES/CRE 21/2018 fica determinado novo horário de expediente para os servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

No período de 07 a 31 de janeiro de 2019, o expediente nas unidades da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18h, de segunda a quinta-feira e de 08 às 13h nas sextas-feiras.

Nos cartórios eleitorais o expediente será de 8h às 13h de segunda à sexta-feira.

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) fez a entrega dos diplomas aos 39 candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições Gerais de 2018. Realizada no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos. O evento reuniu 1.300 convidados para prestigiar o ato solene de diplomação.

Os diplomas foram assinados pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, e entregues a Maria de Fátima Bezerra, no cargo de Governadora, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Júnior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberam os diplomas os 08 deputados federais e os 23 deputados estaduais eleitos em outubro deste ano.

O presidente do TRE-RN proferiu o seu discurso e ressaltou a alegria em concluir todas as etapas das Eleições 2018. “A culminância do processo eleitoral dá ao TRE-RN a certeza do dever cumprido num pleito que se apresentou como um dos mais importantes da contemporaneidade política. Cumprimos a nossa missão”, afirmou. O presidente do TRE-RN também parabenizou a sociedade pela participação no pleito. “Parabenizo o eleitor norte-riograndense pela postura no processo eleitoral, destacando a forma pacífica e ordeira no exercício da cidadania, tendo sido o RN um dos estados mais tranquilos destas eleições gerais”. Por fim, Glauber Rêgo saudou os candidatos eleitos, desejando pleno sucesso em sua missão. “Busquem respeitar a vontade do povo por meio de uma atuação condizente com os ditames constitucionais e norteada por valores éticos e morais, na defesa da democracia e dos valores da República”, concluiu.

Logo após o ato solene de diplomação com a entrega dos diplomas pelos membros da Justiça Eleitoral, a governadora eleita, Fátima Bezerra, que assumirá o cargo em janeiro de 2019, fez uso da palavra e falou do compromisso com a missão a ela confiada. A governadora eleita ainda ressaltou o desejo de manter um diálogo constante com a população potiguar. “Com união de esforços, seremos capazes de superar os desafios do presente e do futuro. É com coragem e esperança que eu conclamo o povo do Rio Grande do Norte para que possamos, de mãos dadas, trabalhar em prol do bem de todos”, motivou Fátima.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já atualizou a contagem dos votos para deputado federal e coloca Beto Rosado na lista de eleitos, enquanto o deputado estadual Fernando Mineiro cai para a suplência.

Já é possível visualizar a atualização com os deputados eleitos no RN. Nos status do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), coligação 100% RN I aparece com dois deputados: Walter Alves e o Beto Rosado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro (PT) perde a vaga na Câmara Federal e Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira (19).

Nesta segunda (17), o TSE reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura de Kericlis, o ‘Kerinho’. Com isso, o ministro Jorge Mussi determinou que o processo retornasse ao TRE-RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que fosse recalculado o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

“O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro”, afirmou o TRE-RN.

Ainda de acordo com o TRE, a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira (19), às 16h, no Teatro Riachuelo, em Natal.

O caso

O registro da candidatura de Kericlis Kerinho, de acordo com o TRE, havia sido impugnado porque faltavam documentos necessários a esse processo. Contudo, a defesa dele entrou com um recurso em que alegou que toda documentação havia sido entregue.

O ministro Jorge Mussi decidiu que a argumentação da defesa é procedente. Técnicos de informática identificaram uma falha no sistema, que não computou a documentação corretamente na plataforma digital do Tribunal.

Na mesma decisão em que reconhece o recebimento dos documentos, o ministro Jorge Mussi também determina que o TRE analise mais uma vez o registro de candidatura, agora com a documentação anexada.

Kerinho recebeu 8.990 votos nas eleições deste ano, quantitativo suficiente para empurrar o deputado federal Beto Rosado (PP) para a reeleição, pelo coeficiente eleitoral. Os dois são da coligação ‘100% RN’, que passa a ter uma vaga a mais na Câmara Federal com a validação da candidatura de Kerinho. Com a efetivação dos votos de Kerinho computados, Fernando Mineiro (PT), eleito pela coligação ‘Do Lado Certo’, fica de fora.

Fonte : G1

14
dez

Definidas…

Postado às 13:30 Hs

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h. A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no  PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

dez 10
terça-feira
00 31
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
27 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5808736 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram