Os  pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.O prazo começa a valer a partir desta sexta-feira(15).

De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas. Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

Via TRE-RN

Integrantes do Comitê Gestor de Eleições se reuniram na semana passada para discutir as etapas do processo que visa a realização das Eleições 2020. A reunião foi realizada por meio de videoconferência e coordenada pela diretora-geral, Simone Mello. Secretários e representantes de unidades apresentaram o andamento dos projetos que serão executados para que o processo ocorra dentro do que está planejado.

Mesmo com a incerteza da data do pleito, marcado para 4 de outubro, o TRE-RN vem conseguindo manter os prazos do planejamento das eleições. “Temos que ficar atentos aos prazos dos processos e a necessidade de cumpri-los dentro do que foi estimado. Mesmo diante do trabalho remoto estamos conseguindo manter nosso cronograma”, disse Simone Mello.

A reunião também serviu para se discutir uma importante fase do processo que é a convocação dos mesários que irão trabalhar no pleito. o TRE-RN está se preparando para realizar essa etapa com o mesmo empenho adotado durante o fechamento do cadastro dos eleitores.

Terminou nesta quarta-feira (6 de maio), o prazo para os eleitores realizarem alistamento (primeiro título), transferência ou regularização da situação eleitoral. Pela primeira vez, de forma inédita, a Justiça Eleioral realizou o trabalho de forma remota para evitar a aglomeração de pessoas em virtude da Covid 19.

Desde o dia 22 de abril, quando começou o alistamento remoto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o preenchimento de 44.375 mil formulários. Perto do prazo final, alguns eleitores enfrentaram dificuldades devido aos milhares de acessos simultâneos ao site. Só no último dia foram mais de 14 mil solicitações.

Os servidores e colaboradores do TRE-RN, respeitando às medidas de segurança sanitárias, trabalharam em casa ou nos Fóruns Eleitorais do Rio Grande do Norte sem atendimento presencial. É deles a responsabilidade de analisar os requerimentos, efetuar diligências, tramitar os pedidos pelo sistema eleitoral, realizar atendimentos por e-mail e responder dúvidas dos eleitores pelo telefone.

Terminado o prazo, os servidores continuarão analisando os pedidos. Se necessário, entrarão em contato com os eleitores pelo e-mail ou telefone fornecidos, a fim de que, eventualmente, seja prestada alguma informação ou complementada documentação.

04
maio

Eleições 2020

Postado às 12:54 Hs

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou na sessão de quarta-feira (29/04), a Resolução 09/2020 que tem como objetivo facilitar o acesso do eleitor aos serviços da Justiça Eleitoral durante a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Rio Grande do Norte, medida adotada para prevenir servidores e eleitores do contágio pela Covid-19. Desde o último dia 22 que o TRE-RN passou a oferecer ao eleitor a opção de alistamento, transferência de domicilio e regularização do título através da internet. No site, o eleitor poderá requerer a primeira via do título (alistamento), fazer a mudança de domicílio (transferência), alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte transferiu para o dia 17 de dezembro, às 14h, no plenário Seabra Fagundes, o lançamento do volume 32 da Revista Eleitoral 2018, pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, durante a sessão ordinária.

A Revista Eleitoral, com 288 páginas, é um periódico publicado anualmente que traz, além dos artigos doutrinários, os discursos proferidos neste Tribunal e Acórdãos.

Pela primeira vez, a Revista Eleitoral foi editada seguindo as normas da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas); da Capes(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e com a licença da Creative Commons, organização sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento através de licenças jurídicas gratuitas.

Os exemplares da revista são distribuídos não somente para os membros do TRE-RN, mas também para diferentes órgãos e autoridades do país. O periódico conta com ISSN, por isso, os trabalhos publicados na Revista poderão valer como título em concursos e contar como atividade acadêmica para graduandos e pós-graduandos.

Nixon Baracho é o novo prefeito de Alto do Rodrigues. Ele foi eleito com ampla maioria na eleição suplementar realizada neste domingo.

A última parcial do Tribunal Regional Eleitoral o colocou com mais de 5600 votos contra pouco mais de 1700 do segundo colocado Renan Melo.

Com mais de 88% das urnas apuradas, ele é considerado prefeito eleito do município. A população do Alto do Rodrigues foi as urnas neste domingo (1º), na eleição suplementar para escolher o novo representante até 31 de dezembro de 2020. A nova eleição ocorre em virtude da cassação e perda dos mandatos do ex-prefeito Abelardo Rodrigues (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa.

Com quase todas as urnas apuradas pelo TRE-RN, o atual prefeito interino, Nixon Baracho (DEM), candidato do grupo do prefeito cassado Abelardo, vence as eleições com maioria esmagadora. Com 88,7% das urnas apuradas, Nixon vai vencendo com percentual de 76,59%. Já Renan Melo (PSD), candidato de oposição e do ex-governador Robinson Faria, tem apenas 23,48% dos votos.

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O TRE-RN fo indicado para sediar o evento, cujo objetivo é promover o debate entre os TREs, com temas voltados para os preparativos das Eleições 2020 e as novas ferramentas tecnológicas da Justiça Eleitoral.

A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.

O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”.

A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”. Além disso, o jornalista Gaudêncio Torquato conduzirá o painel “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”. Ao final do dia, ocorrerá a leitura da “Carta de Natal” – documento que trará as diretrizes definidas durante o encontro e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerão dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

TRE-RN

Via Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça.  Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília.

“A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

Metas e melhorias

O magistrado acaba de completar um ano a frente da gestão do regional eleitoral e, desde o início, uma das principais metas estabelecidas por ele foi a de garantir a transparência de todas as informações da justiça especializada. “Ao chegar ao TRE-RN, meu compromisso foi buscar a verdade no dia a dia de trabalho. E isso implica ser transparente no que se refere à administração, às despesas, às decisões tomadas, à comunicação com o público externo, dentre tantos outros aspectos”, ressaltou.  O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, assinou, na tarde desta terça-feira (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), um Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal do estado. Também assinaram o documento, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, e o vice-diretor do Foro JFRN, juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento, de informações e de tecnologias relacionadas à educação corporativa, além do compartilhamento de espaços físicos e de equipamentos para ações de capacitação. Para o desembargador presidente do TRT-RN, a parceria entre os órgãos é um importante instrumento na busca por eficiência e proteção ao interesse público.

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021.

A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros da Corte.

Após assinatura do termo de posse, houve um momento especial: a mãe de Carlos Wagner, Maria do Céu Dias, vestiu a toga no empossado.

Em seguida, o juiz federal discursou ressaltando seu intenso amor pelo Direito e a grande satisfação em assumir o cargo no TRE-RN.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
22
fev

Cancelados

Postado às 13:56 Hs

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br
A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. A escolha e nomeação cabe ao presidente da República.

O TRE-RN informa que, nas primeiras horas de votação das Eleições Suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, não foi contabilizada nenhuma substituição de urna eletrônica. Em Passa e Fica a movimentação de eleitores, nas primeiras horas da manhã, foi intensa. Na Escola Estadual Djalma Marinho, no Centro, houve registros de filas mas o eleitor votou rapidamente.

Quanto às ocorrências policiais, até o momento, não houve nenhum registro.

O Tribunal Regional Eleitoral trabalha com a expectativa de divulgar o resultado da eleição em Passa e Fica até às 17h30 deste domingo. Quatro pontos de transmissão foram instalados no município o que facilitará a transmissão.

Em Santa Cruz o resultado deve ser anunciado por volta das 18h por causa da distância de um dos distritos que fica a 40km da sede.

Dados Gerais das Eleições Suplementares

– Eleitores em Passa e Fica- 8.664
– Seções Eleitorais: 27
– Eleitores em Santa Cruz – 23.809 distribuído Seções Eleitorais : 86
– Total de Mesários nos dois municípios – 488

28
jan

Sandro Pimentel finalmente é diplomado

Postado às 17:58 Hs

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

De volta às atividades, a corte eleitoral do Rio Grande do Norte realizou ontem (21) a primeira sessão plenária do ano de 2019. Ao todo, cinco processos foram analisados e julgados pela Justiça Eleitoral potiguar. A sessão marca o início dos trabalhos a serem realizados pela corte eleitoral neste ano.

Na abertura, o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, ressaltou a satisfação em iniciar os trabalhos da Justiça Eleitoral para este ano. “Desejo que tenhamos um corrente ano de excelente trabalho. A presidência está à disposição na busca de realizar aquilo que foi planejado. Este será um ano em que a corte enfrentará as demandas que surgiram a partir da eleição geral realizada no ano de 2018. Estaremos também planejando, desde já, a eleição municipal. Certamente, com a colaboração dos servidores, do Ministério Público, dos magistrados e de todos que integram a Justiça Eleitoral potiguar, iremos realizar um excelente trabalho em 2019”, afirmou.

Dentre os processos analisados, o TRE-RN julgou os embargos de declaração na prestação de contas das candidatas eleitas, Maria de Fátima Bezerra (governadora), e Zenaide Maia (senadora). Quanto ao primeiro caso, sob relatoria do juiz André Pereira, a corte votou pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, mantendo a decisão da aprovação com ressalvas das contas da governadora eleita. Já com relação ao segundo processo, sob relatoria do juiz Francisco Glauber, a Justiça Eleitoral votou por unanimidade pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, de modo a manter a aprovação das contas da senadora Zenaide Maia.

Além dos membros titulares da corte eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral, a sessão contou também com a participação do Desembargador Gilson Barbosa, em substituição do Corregedor Regional Eleitoral, Cornélio Alves, bem como do juiz Geraldo Mota, suplente do juiz José Dantas. A juíza Adriana Magalhães, suplente do juiz Gustavo Smith, também esteve presente no julgamento de um dos processos em pauta.

A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019. Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.

Para a eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

jun 1
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