Uma Corte Eleitoral eficiente para o desempenho de suas atribuições depende da composição de seu colegiado. Com esse entendimento, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que representou a Assembleia Legislativa na solenidade de posse, saudou o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o advogado Luiz Gustavo Alves Smith, empossado nesta quinta-feira (20) na sede do TRE-RN, em Natal.

“Sabemos que a Justiça Eleitoral é essencial para o processo democrático ao qual à sociedade é convocada na eleição. O desempenho desse setor do Judiciário depende da composição de seus membros, e o advogado Luiz Gustavo Alves Smith não só se enquadra nos critérios como vai além, enriquecendo o plenário do TRE e ajudando na qualidade do debate”, destacou Larissa Rosado.

O presidente do TRE, desembargador Dilermando Motta, frisou como as qualidades do novo juiz eleitoral são importantes para a Corte. “Luiz Gustavo é homem íntegro, honesto, qualidades fundamentais para quem se dispõe a ser julgador. O TRE ganha com sua participação”. O advogado Luiz Gustavo Alves está sendo reconduzido ao posto. Ele foi juiz eleitoral entre dezembro de 2014 e 2016. Posteriormente, voltou a ser figurar em lista tríplice, sendo mais uma vez indicado após portaria do presidente Michel Temer o oficializar para o biênio 2016-2018.

“É sempre uma honra servir a uma das estruturas indispensáveis ao funcionamento da democracia, o Judiciário. Especialmente ainda porque esse setor do Judiciário é justamente o responsável por organizar e realizar a manifestação mais evidente da democracia, a eleição”, destacou o novo juiz eleitoral.

Fonte: Assessoria

 

21
set

Nas eleições…

Postado às 15:06 Hs

TSE autoriza envio de tropas federais para oito estados

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), o envio de Forças Federais para municípios do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Pará. Os pedidos de envio de tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

O RN terá reforço na segurança em 79 cidades do Rio Grande do Norte. As Forças Armadas permanecerão nos municípios nos dias 1º e 2 de outubro. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que aprovou a requisição das tropas federais nos moldes solicitados. “As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”.

Fonte:  CBN e G1

 

 

 

29
jan

Informes

Postado às 18:45 Hs

Governador participa de sessão do TRE-RN em homenagem aos ministros Marcelo Navarro e Luiz Alberto Gurgel

O governador Robinson Faria prestigiou na manhã de hoje (29), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a sessão solene de homenagem aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o pernambucano Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Durante a cerimônia, os ministros foram agraciados com uma placa pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Estado e do Brasil. O governador Robinson Faria parabenizou os ministros por suas trajetórias na área da Justiça. “Parabenizo os senhores ministros pelas exemplares carreiras percorridas dentro do Direito, da Justiça e da Ética e agradeço por estarem dedicados à luta permanente em favor da sociedade e à busca do cumprimento da lei”.

Participaram da solenidade a presidente e o vice-presidente do TRE-RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, respectivamente, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, das Forças Armadas e outras autoridades do Estado.

16
out

Biometria

Postado às 8:42 Hs

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN inicia nesta sexta-feira (16), a segunda etapa da Biometria Revisional em 2015. Entre os meses de outubro e novembro, os municípios de Galinhos, Pendências, Alto do Rodrigues, Caicó e Jardim de Piranhas realizarão recadastramento biométrico de seus eleitores.

A revisão biométrica consiste na atualização dos dados dos eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral, com a inclusão de impressões digitais, assinatura eletrônica e fotografia que servirão para a impressão dos novos títulos. habitando os eleitores desses municípios a votar em urnas biométricas que reconhece cada eleitor por meio de suas impressões digitais.

23
out

Lei seca

Postado às 16:44 Hs

b794

Fique atento…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 6h e 18h do próximo domingo (26). A portaria é assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, e por membros da Corregedoria e Produradoria Regional Eleitoral. Na publicação, o TRE-RN considera que “o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano”.

De acordo com o tribunal, a medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral nos pleitos anteriores no sentido de reduzir o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação. A medida vale para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o Rio Grande do Norte.

O RN está em clima de decisão…aguardemos !

29
set

Saiba mais…

Postado às 9:52 Hs

Com o objetivo de fornecer aos eleitores, durante o período eleitoral, informações que facilitem o exercício de seu direito de voto, começa funcionar no período de 30 de setembro a cinco de outubro o DISQUE-ELEIÇÕES.

O eleitor pode tirar suas dúvidas em relação a identificação e endereços de locais de votação, identificação e endereços de postos de justificativas, obter orientações de como justificar seu voto, de quais documentos oficiais necessita para comprovar sua identidade, telefones dos cartórios eleitorais, disque-denúncia e propganada eleitoral irregular.

Durante o período de funcionamento do DISQUE-ELEIÇÕES a equipe do TRE-RN pode ser acionada através dos telefones 0800-0841008 ou 84-36545000, de 30 de setembro a três de outubro – das 8h às 19h, no dia quatro, de 7:30 h às 19:30h e no dia cinco (dia das eleições), das 7h às 18h.

26
set

Faltam somente 10 dias para o 1º turno…

Postado às 15:34 Hs

Na última  quarta-feira (24), na sede do TRE-RN, aconteceu reunião geral com as Instituições de Segurança envolvidas na segurança e tranquilidade do processo eleitoral. Durante a reunião ficou definido o papel institucional de cada um, a logística da atuação conjunta e os tramites necessários para a execução do que foi planejado.

A Polícia Militar ficará responsável pela guarda das urnas eletrônicas nos locais de votação; segurança dos processos de carga das urnas e votação paralela; além da manutenção da segurança da população em geral. A Polícia Federal vai focar, no que se refere aos crimes eleitorais e colaborar com a segurança do pleito em geral, a Polícia Civil, vai reforçar essa segurança, a Polícia Rodoviária Federal ficará responsável pelas ações nas estradas e recolhimento das urnas que serão submetidas à votação paralela e o Exército Brasileiro com o apoio das demais Instituições serão presentes nos municípios que solicitaram e tiveram deferidos a participação da Força Nacional.

Estamos a 10 dias das eleições e esperamos que tudo ocorra na absoluta tranquilidade.

14
jul

Em Areia Branca…

Postado às 21:19 Hs

TRE-RN cassa mandato da prefeita do município de Areia Branca Luana Bruno

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta segunda-feira, 14, em dissonância com a Procuradoria Regional Eleitoral, decidiu cassar os diplomas da atual prefeita do município de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno e de sua vice, Lidiane Michele Campos Garcia, aplicando-lhe uma multa de R$ 5 mil, individualmente, declarado-as inelegíveis para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes, a teor do disposto no artigo 1º, I, alínea j da LC 64/90.

Decidiu, também, aplicar multa de R$ 10 mil, a Manuel Cunha Neto e José Bruno Filho, respectivamente, deixado-os inelegíveis na forma do artigo 1º, I, alínea j da LC 64/90, por terem praticados condutas vedadas aos agentes públicos, captação ilícita de sufrágio, uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.

Após o julgamento dos embargos ou exaurido prazo para sua apresentação, será encaminhado ofício ao Juízo da 32ª Zona Eleitoral, para cumprir a decisão, determinando a posse imediata do Presidente da Câmara Municipal na Chefia do Executivo, posto declarados nulos os votos obtidos no pleito de 2012, a teor do artigo 224 do Código Eleitoral, devendo ainda serem realizadas eleições suplementares no Município de Areia Branca/RN.

A Corte determinou que sejam remetidas cópia integral dos autos e remessa ao Ministério Público da Comarca de Areia Branca/RN, para que seja apurado o cometimento de atos de improbidade administrativa, tendo em vista terem sido realizadas nomeações de candidatos aprovados em concurso com prazo de validade vencido, bem assim apurar se houve o cometimento de crime previsto no Decreto Lei 201/67. O Desembargador João Rebouças se declarou impedido para funcionar no presente feito.

23
mai

Rosalba ganha parecer favorável no TRE

Postado às 15:38 Hs

A governadora Rosalba Ciarlini obteve uma vitória jurídica ontem, 22, ao ser excluída do processo judicial que determinava a sua inelegibilidade, na eleição de 2014, conforme sentença de primeira instância.Por unanimidade, o TRE-RN, inclusive com parecer favorável do Ministério Público, excluiu a governadora como parte no procedimento instaurado para impugnação do diploma de prefeita de Mossoró expedido a favor de Claudia Regina e o seu vice-prefeito”. No momento somente estão pendentes no TSE em Brasília dois recursos contra a governadora Rosalba Ciarlini, com amplas possibilidades de que não seja declarada a sua inelegibilidade.O primeiro recurso se refere a um poço artesiano cavado num “assentamento” do INCRA em Mossoró, sem nenhuma autorização da governadora e para atender pedido do Governo Federal. As próprias testemunhas de acusação reconhecem que Rosalba não esteve no assentamento, nem os seus candidatos e, portanto, não usou a obra em proveito eleitoral.
08
abr

Saiba mais…

Postado às 15:14 Hs

TRE-RN encerra recadastramento biométrico em mais três municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou, nesta segunda-feira, dia 7, mais uma etapa da revisão biométrica em três municípios que compõe a 29ª zona eleitoral. Em Porto do Mangue compareceram 3.807 eleitores, o que compreende a 81,09% do eleitorado; já em Itajá foram recadastrados 5.294 eleitores (78,01%) e em Carnaubais foram revisados 7.030 títulos eleitorais, correspondendo a 81,16% da população eleitoral da cidade.

A revisão biométrica nos outros municípios da 29ª zona ainda continua. Em Ipanguaçu, o recadastramento termina no próximo dia 11 e o atendimento acontece na Câmara Municipal.

No caso de Mossoró não haverá PRORROGAÇÃO: Quem não fez a revisão biométrica não poderá votar no dia 4 de maio nas eleições suplementares. A partir do dia 14, os faltosos poderão fazer a revisão para as eleições de outubro, estandendo-se até 7 de maio.

O TRE tem até o dia 5 de agosto para entregar todos os pedidos de candidaturas julgados e publicados.
Este é o momento crucial do processo eleitoral, que funciona como um filtro para afastar da disputa aqueles políticos que não possuem uma ficha limpa. Aliás, é este o nome dado à Lei de iniciativa popular, aprovado recentemente, que tornou mais rígidos os critérios de inelegibilidade.

A Ação de Impugnação de Registro de Candidato (Airc) é o processo que objetiva impedir a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral e está prevista na Lei Complementar nº 64/90, que é justamente a lei das inelegibilidades.

A partir de hoje o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começa a apreciar os pedidos de registro dos candidatos que pretendem disputar as eleições deste ano, processo que pode resultar na autorização ou na impugnação dessas candidaturas.

set 22
sexta-feira
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