A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira que “o governo não desistiu”, mas apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo a pedido de empresas interessadas na execução do projeto. “Alguns interessados queriam mais tempo e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria ruim para o processo licitatório”, declarou, em entrevista à rádio CBN.

De acordo com Gleisi, o Trem de Alta Velocidade (TAV) está previsto para começar a operar em 2020 e a licitação será realizada em 2014. “O que foi adiado foi a licitação para operação e transferência de tecnologia”, afirmou, justificando que o adiamento “não vai comprometer a implantação do TAV”. Lembrada que este era o quarto adiamento e perguntada se isso poderia ameaçar a credibilidade do projeto, ela afirmou que “essa é uma obra complexa não só no Brasil ou em qualquer outro país que implementou um trem de alta velocidade e os empresários sabem disso e sabem também que precisa ter tecnologia estrangeira, que não existe no Brasil”.

Segundo Gleisi, o fato de o País ter atrasado a execução “faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros”. Em relação ao fato de o preço do TAV ter começado em R$ 35 bilhões e as estimativas hoje passarem dos R$ 50 bilhões, a chefe da Casa Civil observou que os projetos precisam ser adequados às questões e situações que surgem. (Agências)

# # Trem bala de Dilma

O BNDES informou nesta sexta-feira as regras para o financiamento da primeira fase do trem de alta velocidade, que pretende ligar Rio, São Paulo e Campinas. Para a fase da escolha de tecnologia e operação, o banco estatal poderá financiar até R$ 6,7 bilhões, com juros equivalentes a TJLP (atualmente em 5% ao ano) mais 1% ao ano e prazo total de até 30 anos. O banco financiará até 70% do total do investimento desta fase. O leilão desta primeira fase está previsto para agosto e, segundo fontes do banco, esta etapa demanda cerca de 20% dos investimentos totais do trem-bala, que terá 511 km.

# # China diminui seu crescimento

Mesmo tendo sido um resultado bastante expressivo, principalmente se comparado com o da grande maioria dos países, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da China de “apenas” 7,8% em 2012 foi o pior desde 1999. A segunda maior economia do mundo se ressentiu sobretudo do enfraquecimento da atividade na Europa, um dos principais destinos dos produtos manufaturados chineses. Especialistas alertam para os reflexos dessa desaceleração no Brasil, já que o gigante asiático é o maior parceiro comercial do país. No ano passado, as exportações brasileiras para a China caíram quase 7% e o saldo comercial despencou à metade de 2011, somando US$ 6,9 bilhões. O dado positivo é que a economia chinesa ganhou impulso no último trimestre, sinalizando uma retomada do ritmo mais forte.

# # Unidas …

A TIM e a Oi decidiram construir uma única rede para explorar o serviço de quarta geração de serviços móveis (4G) no país. O modelo é inédito do ponto de vista de engenharia de rede. Pela primeira vez no mercado brasileiro, duas operadoras de telefonia concorrentes se unem para operar uma só rede, sobre a qual as duas terão acesso, num modelo que vai além do compartilhamento da infraestrutura. Com essa aliança, estima-se que as operadoras terão economia de 40% a 60% do custo combinado para implantar a tecnologia Long Term Evolution (LTE), de 4G, além de somar a quantidade de espectro, o que dá vantagem competitiva em relação às operadoras que mantiverem a operação individual. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece um teto para a quantidade de espectro de cada uma. De acordo com estudo da Tendências Consultoria, entre 2011 e 2015, as teles desembolsarão R$ 72,9 bilhões em telecomunicações no Brasil, o que inclui 4G. Por isso, a divisão dos custos entre concorrentes é vantajosa.

O Conselho Nacional de Desestatização aprovou, por meio de resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O leilão será realizado no dia 19 de setembro.

O prazo de concessão será de 40 anos, sendo admissível a prorrogação nas hipóteses e condições estabelecidas no edital e no contrato. As tarifas serão livremente fixadas pela concessionária, observada a tarifa-teto quilométrica para os serviços ferroviários com ou sem paradas em estações intermediárias, de valor máximo equivalente a R$ 0,49. Do total de assentos de cada composição, 60% da capacidade deve ser destinada à classe econômica.

Os termos do edital (planilhas, formulários, informações, estudos e projetos) estarão disponíveis a partir desta quinta-feira no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Depois de mais de cinco horas de discussão, o Senado aprovou ontem (13), por 44 votos a 17, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2011 que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV), mais conhecido como trem-bala. O trem vai ligar as cidades de Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo, num percurso total de 511 quilômetros.

Além de tratar dos recursos para o financiamento e da possibilidade de renegociação entre as empresas e o BNDES, o projeto passou a incorporar, na Câmara dos Deputados, a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. A criação da empresa por meio de medida provisória causou polêmica na votação e gerou protestos da oposição.

A alegação dos parlamentares contrários à criação da Etav era de que isso só poderia ser feito por lei de iniciativa do Executivo. Os parlamentares favoráveis à aprovação usavam o argumento de que o assunto já era objeto de projeto de lei do Executivo (PLC 7.673/2010) e apenas foi incorporado ao texto. Na votação, a maioria decidiu pela admissibilidade do projeto, por 46 votos a 19.

O PLV, que teve como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP), precisaria ser votado até sexta-feira (15), já que seu prazo de validade venceria no domingo (17). A expectativa do governo é que, com a aprovação do projeto, mais empresas confirmem a participação no leilão da obra, que já foi adiado por duas vezes. A entrega das propostas dos interessados está marcada para 11 de julho.

Deu na Agência Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu nesta quinta-feira a votação, mesmo sem acordo com a oposição, da Medida Provisória 511/10, que autoriza empréstimos do BNDES de até R$ 20 bilhões para subsidiar as obras do Trem de Alta Velocidade (TAV). “A oposição atrasou desnecessariamente a votação do trem-bala e tínhamos maioria para votar”, afirmou. A matéria deixou de ser votada na quarta-feira (23) por falta de acordo.

Vaccarezza enfatizou que o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), é a favor da obra — que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro. Conforme Vaccarezza, a manobra para adiar a votação teria sido feita por uma parte do PSDB contrária à proposta. “Deputados dizem que esse dinheiro deveria ir para esgoto e água potável, mas o Brasil tem de fazer também o trem-bala”, disse.

Por meio de sua assessoria, o PSDB informou que obstruiu a votação em plenário nesta semana por não concordar com a criação de mais uma estatal em um momento de corte de gastos. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), incluiu no texto da MP a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), prevista em projeto de lei enviado pelo Executivo em julho de 2010 (PL 7673/10).

O PSDB defende o uso da estrutura de empresas já existentes, como a Valec, responsável pela ferrovia Norte-Sul, para coordenar o projeto do trem-bala. Segundo o partido, a atual engenharia financeira da proposta do governo não se sustenta e é necessário discutir melhor o tema.

Saiba mais sobre o trem-bala

Itaipu
Vaccarezza afirmou também que o governo irá forçar a votação do projeto que triplica o valor dos repasses do Brasil ao Paraguai pela utilização da energia excedente produzida em Itaipu (PDC 2600/10), mesmo sem acordo entre os líderes. De acordo com ele, essa é uma das prioridades para as votações da semana que vem.

Ficha Limpa
Para o líder do governo, a decisão de que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) só começará a valer a partir de 2012 reafirmou o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a democracia. “Decisão do STF não se discute, se cumpre. Não é correto que uma lei retroaja para punir”, afirmou.

Segundo Vaccarezza, quando os parlamentares renunciaram aos mandatos para fugirem da cassação antes da promulgação da Ficha Limpa, eles estavam agindo de acordo com a lei. “Seria um grande precedente punir conduta que estava de acordo com lei anterior. Não existe nada mais sagrado na relação em sociedade que o respeito à democracia”, disse o parlamentar.

A reunião entre a presidente eleita, Dilma Roussef, e integrantes da Casa Civil e do setor de transporte do governo ontem selou a data do leilão do trem-bala que ligará Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. Ele vai acontecer em 29 de novembro por decisão de Dilma. Havia pedidos dos empresários para que a data fosse adiada e, por isso, houve o encontro ontem entre a presidente eleita e os integrantes do governo responsáveis pelo leilão.

Houve, segundo alegações dos interessados, atrasos do governo na divulgação das regras devido ao processo eleitoral, o que teria atrapalhado a tomada de decisão das empresas e o fechamento dos estudos que garantam a viabilidade do projeto. Mesmo com as reclamações a decisão foi por manter a data prevista no edital. As propostas serão entregues dia 29 e o vencedor será conhecido 18 dias depois.

A obra, que tem um custo estimado de R$ 33,1 bilhões, despertou o interesse de Coreia do Sul, China, Japão, Alemanha, França e Espanha.

RECURSOS

O governo publicou medida provisória para garantir recursos de até R$ 20 bilhões para o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao projeto. A Medida Provisória 511 incluiu uma cláusula que permite que a União cubra um montante de até R$ 5 bilhões caso a receita do projeto se mostre inferior ao previsto nos primeiros dez anos de operação. A medida busca garantir o interesse de investidores estrangeiros no projeto. O BNDES tem conversado com investidores japoneses, coreanos, chineses, espanhóis, alemães e franceses. O valor máximo da tarifa será de R$ 199 para o trecho entre Rio e São Paulo. A viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos. O trem-bala terá uma extensão de 511 km.