28
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:31 Hs

  • A advogada Bárbara Paloma é a nova presidente da OAB de Mossoró. Bárbara Paloma venceu o pleito com 483 votos, contra 341 de Otoniel Júnior. Ela encabeça a chapa “OAB Presente”, vencedora do pleito realizado nesta terça-feira, 28. A chapa é formada composta ainda pelo advogado Glauber Soares (vice-presidente), venceu as eleições para nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró.
  • A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do ex-ministro José Dirceu em oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas aceitou recurso da defesa para esclarecer dúvidas sobre os motivos de os argumentos da apelação não terem sido acolhidas. Também foram mantidas as penas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque (o primeiro foi condenado a oito anos e nove meses de prisão e o segundo a seis anos e oito meses.
  • A Comissão de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) opinaram pela reprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT, após identificarem diversas irregularidades. Com Francisco, já são três petistas com pedido de rejeição das contas feito pelo MPF. Antes dele, Natália Bonavides e Isolda Dantas também tiveram as contas impugnadas.
  • O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), já tem 19 dos 24 votos para permanecer no comando da Casa. Até agora, ele é candidato único ao cargo. Subiu. Antes eram 14. Aguardemos !!!
  • A Petrobras informa que o Conselho de Administração aprovou, nesta terça-feira (27/11), a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum.

    Os ativos : As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

  • O resultado da eleição para a Presidência da OAB-RN mostra que o sentimento de renovação e mudança está presente em todos os setores da sociedade. Um dos candidatos de oposição, Aldo Medeiros, venceu o atual presidente da seccional potiguar que era candidato à reeleição, Paulo Coutinho. Vale ressaltar um outro ponto, que a oposição estava dividida entre dois candidatos: Aldo Medeiros e Magna Letícia. E mesmo assim a situação perdeu nas urnas.
27
nov

Em Santa Cruz…

Postado às 19:15 Hs

TRE cassa mandatos da prefeita Fernanda, seu vice Ivanildinho e os atuais seis vereadores da situação de Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância e cassou o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e os atuais seis vereadores da situação: Jefferson Monik, Tarcísio Reinaldo, Mário Farias, Ana Fabrícia, Thiago Fonseca e Raimundo Fernandes.

A sentença é do processo sobre abuso de poder político e econômico em que a situação é acusada de um esquema de distribuição de remédios em uma farmácia da cidade. Com as provas testemunhas e físicas apresentadas, os desembargadores, por unanimidade, mantiveram a cassação.

Além disso, na decisão, o pleno do TRE determinou o afastamento imediato de todos os condenados até que novas eleições sejam marcadas. A decisão deve ser observada quando o acórdão por publicado.

Assumirá a gestão do município, de forma interina até as novas eleições, o vereador Gean Azevedo (Gean Paraibano), atual vice-presidente do Legislativo Municipal, já que o atual presidente também foi cassado pela decisão judicial.

Além disso, assumirão seis suplentes da coligação de Fernanda Costa para os cargos de vereador, no lugar dos cassados nesta decisão judicial.

A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas enquanto não é julgado, as mudanças devem ocorrer de forma interina.

Além da cassação, todos os envolvidos tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos, menos o atual vice-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira.

Fonte: Blog Édipo Natan

25
nov

Nota

Postado às 12:04 Hs

Advogado de Natália Bonavides emite nota de esclarecimento

Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereadora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, sua assessoria jurídica emitiu a seguinte nota:

1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

2. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

3. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsável foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

4. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causado por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

5. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobras, o que também está sanado e devidamente explicado.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

André Castro
Advogado

23
nov

Eleições em Pendências e Água Nova

Postado às 11:50 Hs

Está tudo pronto para as eleições suplementares marcadas para domingo, dia 25, nos municípios de Pendências e Água Nova. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. O Tribunal regional Eleitoral já concluiu a carga das urnas que serão usadas durante o pleito.
Em Pendências, município pertencente à 47ª zona eleitoral, os 10.240 eleitores vão às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.
Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.
Confira os candidatos aptos a concorrer nas eleição suplementar de cada município:

Município: Pendências (47ª ZE)
Coligação RENOVA PENDÊNCIAS (PSC-PSD)
Prefeito: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ
Vice: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA
Coligação UNIDOS POR PENDÊNCIAS (MDB-DEM-PR-SOLIDARIEDADE-PSDB-PT-PDT)
Prefeito: FLAUDIVAN MARTINS CABRAL
Vice: FRANCIVANI BATISTA DA SILVA

PRB
Prefeito: MARIA ZILDA DA COSTA SILVA
Vice: JOSIVAN DE MELO EVANGELISTA

Município: Água Nova (65ª ZE)
Coligação JUNTOS POR UMA ÁGUA NOVA MELHOR (DEM-SOLIDARIEDADE)
Prefeito: FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Vice: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO

MDB
Prefeito: FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Vice: JOÃO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO

O Tribunal Regional Eleitoral se prepara para realizar quatro eleições suplementares no RN. Os municípios de Pendências e Água Nova terão eleições no dia 25 de novembro. Já Guamaré e Alto do Rodrigues, 9 de dezembro. Isso se dá por conta da cassação dos prefeitos dessas cidades, eleitos em 2016.

O último caso, e até inusitado, é de Alto do Rodrigues. O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice Emília Pereira (MDB) foram cassados dos cargos, em condenação mantida no Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Acontece que a dupla, que governava o município sob judice, vai poder se candidatar novamente ao pleito suplementar. Segundo o TRE informou em nota, a condenação aplicada a eles se deu em 2008 e teve prazo de oito anos. Portanto, já se venceu.

Por enquanto, quem está à frente do município é o presidente da Câmara, Nixon da Silva Baracho (DEM).

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas. O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida.

“Foi com enorme satisfação e alegria que recebemos, do TSE, a estatística final do ranking da entrega das prestações de contas. A posição de destaque do TRE/RN frente às demais unidades federativas do país se deu certamente devido às inúmeras tratativas que este Tribunal envidou junto aos representantes partidários, candidatos, seus advogados e contabilistas, bem como face às inúmeras entrevistas e matérias veiculadas sobre a temática, com grande repercussão junto ao nosso público-alvo”, disse Lígia Limeira, secretária judiciária.

De acordo Lei nº 9.504/1997 no seu artigo 30, inciso IV, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação.  Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembléia Legislativa do RN, três candidatos ao senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE/RN. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.

Cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).
05
nov

Até amanhã

Postado às 23:02 Hs

O prazo para entrega das prestações de contas de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições Gerais 2018 expira amanhã, dia 06 de novembro, às 19h00 (horário local), conforme calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a última atualização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) (às 15h00 desta segunda, 05), dos 509 candidatos e partidos que participaram das eleições, apenas 84 realizaram a prestação.

Confira a estatística de contas prestadas (Atualização: 05/11/2018, às 15h00):

Governador: Prestações de contas realizadas: 1 | Expectativa: 8

Senador: Prestações de contas realizadas: 0 | Expectativa: 15

Deputado Federal: Prestações de contas realizadas: 20 | Expectativa: 121

Deputado Estadual: Prestações de contas realizadas: 59 | Expectativa: 330

Partidos políticos: Prestações de contas realizadas: 4 | Expectativa: 35

Para os diretórios estaduais e candidatos, eleitos ou não, inclusive os que disputaram o 2º turno de votação, o procedimento consiste, primeiramente, no encaminhamento dos dados das prestações de contas eleitorais via Internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE). Diferentemente de outras eleições, neste ano as prestações de contas eleitorais não serão entregues em meio físico, mas em meio eletrônico, à exceção dos órgãos diretivos municipais, que prestarão contas junto às zonas eleitorais, onde ainda não foi implementado o Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Nesse mesmo prazo, como procedimento complementar, à exceção dos que disputaram o 2º turno, deverão os prestadores de contas gerar mídia contendo a gravação do arquivo de toda a documentação comprobatória e entregá-la na Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP), localizada no 5º andar do edifício-sede do TRE-RN, com endereço na Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, na forma disciplinada no art. 52, § 2º, d a Resolução TSE nº. 23.553/2017.

Já os candidatos que concorreram ao segundo turno – seus partidos ou partidos coligados, e que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno, terão que prestar contas até o dia 17 de novembro, segundo os mesmos procedimentos assinalados para a prestação de contas do primeiro turno.

Os documentos a serem gravados em mídia deverão ser digitalizados, observando-se as seguintes regras, sob pena de reapresentação das contas:

Formato PDF com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), providência que torna os dados pesquisáveis

Arquivos com tamanho não superior a dez megabytes, organizados em pastas nominadas que identifiquem os documentos a que se referem

Por fim, convém ressaltar que os candidatos e partidos omissos diante do dever legal de prestar contas terão as contas julgadas não prestadas. No caso de candidatos, isso provoca na proibição de obter certidão de quitação da Justiça Eleitoral pelo tempo equivalente ao mandato ao qual ele concorreu; e, em se tratando de partidos políticos, resulta na suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e das respectivas anotações partidárias no TRE/RN.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) lançou edital de seleção para sua Residência em Tecnologia da Informação (pós-graduação lato sensu), que nesta edição está sendo realizada em parceria com Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). As inscrições para participar do processo seletivo tiveram início no dia 31, e vão serguir abertas até 13 de novembro. O valor mensal das bolsas para os aprovados é de R$ 1.500,00. São ofertadas oito vagas divididas em duas áreas de atuação: Analista e Desenvolvedor de Softwere (quatro vagas) e Analista de Business Intelligence (quatro vagas).
Via G1
O Ibope divulgou o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado no sábado (13) e no domingo (14) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:
Fátima Bezerra (PT): 54%
Carlos Eduardo (PDT): 46%
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Votos totais
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
Fátima Bezerra (PT): 48%
Carlos Eduardo (PDT): 42%
Em branco/nulo: 8%
Não sabe: 2%.   Nos votos totais, Fátima e Carlos Eduardo estão empatados no limite da margem de erro.
Rejeição
A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para presidente. O Ibope perguntou: “Para cada um dos candidatos a governador do Rio Grande do Norte citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?
Carlos Eduardo (PDT)
Com certeza votaria nele para governador do RN – 33%
Poderia votar nele para governador do RN – 18%
Não votaria nele de jeito nenhum para governador do RN – 31%
Não o conhece o suficiente para opinar – 14%
Não sabem ou preferem não opinar – 3%
Fátima Bezerra (PT)
Com certeza votaria nela para governadora do RN – 38%
Poderia votar nela para governadora do RN – 15%
Não votaria nela de jeito nenhum para governadora do RN – 33%
Não a conhece o suficiente para opinar – 10%
Não sabem ou preferem não opinar – 3%
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 812 pessoas em 40 cidades
Quando a pesquisa foi feita: 14 e 16 de outubro
Registro TSE: BR-08202/2018
Registro no TRE/RN: RN‐07695/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: Inter TV Costa Branca
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
17
out

Eleições suplementares em Água Nova

Postado às 14:03 Hs

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Água Nova/RN ocorram no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano.

A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (16).

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos:

23 de outubro de 2018: último dia para a realização de convenções partidária

24 de outubro de 2018: último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se

26 de outubro de 2018: último dia para os partidos políticos ou coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19h00, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Os eleitores que não compareceram às urnas para votar nas eleições do último domingo, 07 de outubro, deverão justificar sua ausência ao pleito. A Justiça Eleitoral responde as dúvidas dos cidadãos que se enquadram nesta situação e orienta sobre como proceder. Diferente das pessoas que justificaram o voto no dia da eleição e não precisaram dizer o motivo de não votar, o eleitor que não esteve presente em seu domicílio eleitoral e não solicitou o voto em trânsito poderá justificar sua ausência, e apresentar razão, através do preenchimento do formulário Requerimento da Justifica Eleitoral (RJE), disponível na página do TRE/RN, na internet, através do link http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral.

Além do formulário, o cidadão deve anexar os documentos que atestem o motivo que o impossibilitou de comparecer à votação. A entrega poderá ocorrer pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, ou ainda, existe a possibilidade do documento ser enviado pelo correio para o juiz da zona eleitoral.

O eleitor pode justificar sua ausência pela internet utilizando o ‘sistema justifica’ na página do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, é necessário inserir seus dados pessoais, declarar a causa do não comparecimento e anexar comprovante do impedimento para votar. Após esta etapa um protocolo gerado permite ao eleitor acompanhar o andamento do processo até decisão do juiz eleitoral. A justificativa será registrada no histórico do eleitor junto ao cadastro eleitoral. Vale ressaltar que aquele que não votou em primeiro turno e nem justificou fica impedido de exercer o voto no segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro.

04
out

RN Eleições 2018

Postado às 15:37 Hs

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estima que a apuração dos votos no primeiro turno das eleições deste ano deve ser concluída até as 22h do próximo domingo, 7. A votação acontece das 8h às 17h em todo o Estado, e o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas que têm entre 18 e 70 anos. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RN, Marcos Maia, o processo de totalização dos votos será mais rápido no pleito deste ano por causa da instalação de 176 pontos de transmissão dos resultados. A partir desses locais, os dados das urnas serão encaminhados para Natal, onde fica a central de apuração.
03
out

Bebidas proibidas

Postado às 10:54 Hs

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas será proibida no próximo domingo (7), dia do primeiro turno das eleições, em todo o Rio Grande do Norte. A determinação é de uma portaria publicada pela Secretaria de Segurança do Estado e vale das 6h às 18h

De acordo com a portaria SEI nº 104/2018-GS/SESED ficará proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, localizados no estado.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, em sintonia com a Justiça, a portaria visa a adoção de medidas preventivas em relação às Eleições Gerais de 2018, “para que esta se desenvolva em perfeita ordem, propiciando ao cidadão o exercício do seu direito de voto num clima de tranquilidade pública”.

28
set

Números

Postado às 15:23 Hs

Mais de 92 mil pessoas tiveram os títulos cancelados no Rio Grande do Norte por não terem feito o cadastramento biométrico, exigido nas eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) nesta quinta-feira (27). O estado tem 2.373.619 eleitores aptos a votar.

O primeiro turno do pleito acontece no dia 7 de outubro. O número exato de potiguares com títulos cancelados para esta eleição foi de 92.663.

Começa neste domingo (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro.

O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados.

De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.

O Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN, Emannuel Pires, explica que o SPCE Cadastro, que deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimentos das informações, é o sistema por meio do qual candidatos e legendas registram suas prestação de contas de campanhas eleitorais.

Começa no próximo domingo (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro. O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados. De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.
29
ago

Vai começar…

Postado às 18:13 Hs

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 04 de outubro; é uma importante janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas. Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para definir estes critérios.
dez 12
quarta-feira
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