* * * Não está descartada a possibilidade da ex-deputada estadual Larissa Rosado, presidente do PSDB Mulher, disputar a prefeitura de Mossoró nas eleições de 2020. Mesmo que seu grupo participe da gestão da prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini.  Começa os burburinhos…eita eleições 2020 chegando ! * * *

* * * O deputado estadual Hermano Morais pediu e o Tribunal Regional Eleitoral do RN autorizou seu pedido de desfiliação do MDB. Com isso, o partido perde um dos seus mais tradicionais filiados, que ainda não anunciou a legenda que receberá sua filiação. Natal terá vários candidatos a prefeito o ano que vem… * * *

* * * O ex-prefeito natalense Carlos Eduardo (PDT) pensa seriamente em lançar sua mulher, Andréa Ramalho (PDT), como candidata a prefeito de Parnamirim. Ouvi sussurros de que ele possui, em mãos, parecer jurídico para embasar a postulação. Aguardemos ! * * *

* * * A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou parecer pela desaprovação das contas, relativas ao exercício de 2016, da Prefeitura de Mossoró, último ano da gestão do ex-prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior, conhecido como “Silveira Júnior”. Decisão por unanimidade. E mais: a Corte de Contas representou ao Ministério Público Estadual (), comarca de Mossoró, para investigar possível prática de crimes de responsabilidade (previsto no artigo 1º, inciso VII do decreto-lei 201/1967 – “Lei dos Prefeitos) e improbidade administrativa (artigo 11, inciso VI da lei 8.829/1992) * * *

* * * O ex-deputado estadual Jacó Jácome afirmou que irá recorrer da decisão que o condenou a devolver, junto a uma estudante, mais de R$ 18 mil aos cofres públicos por ato de improbidade. * * *

TRE-RN libera o Coronel Azevedo para trocar de legenda

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, garantir ao deputado estadual Coronel Azevedo sua liberação partidária. Com isso, ele está, oficialmente, com sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL). A decisão aconteceu na sessão plenária desta quinta-feira, 1, ocorrida na sede da Corte eleitoral.

A petição Nº 0600116-29.2019.6.20.0000 teve como relator o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto e trata da “justificação de desfiliação partidária” uma vez que o parlamentar protocolou seu pedido para saída do PSL.

Em trecho de sua decisão, o relator disse que “autoriza a desfiliação sem que seja considerado infiel nem a perda do mandato de deputado estadual”.

Coronel Azevedo assegura que vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato.

Dos 7 votos do Pleno do TRE/RN, na sessão de hoje, só dois votaram favoráveis à manutenção do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL): o juiz Wlademir Capistrano e o desembargador Cornélio Alves.

Eles votaram pela improcedência da representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de Sandro por irregularidades na prestação de contas da campanha.

Com o placar de 5 X 2, Sandro teve o mandato cassado, porém, seguindo o relator, juiz federal Francisco Glauber, ele só será afastado após posição do TSE, caso siga o entendimento do TRE.

Votaram pela cassação de Sandro, além do relator, que já deixou a Corte após cumprir mandato de 2 anos, os juízes Erika Paiva, José Dantas de Paiva, Adriana Magalhães e o desembargador Glauber Rêgo.

Detalhe: mesmo que o TSE contorne a situação e mantenha o mandato, Sandro já está inelegível por 8 anos. Não poderá disputar mandatos nem em 2020, nem em 2022o primeiro suplente do partido é o professor Robério Paulino, que chegou a disputar o cargo de Governador em 2014.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) poderá assumir vaga de Sandro Pimentel. Aguardemos.

* * * O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) marcou para hoje terça-feira (30) a retomada do julgamento da ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por “captação ou gasto ilícito na campanha eleitoral de 2018”. * * *

* * * O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende dobrar o número de servidores dedicados exclusivamente à concessão de benefícios. Segundo o presidente do órgão, Renato Vieira, hoje há cerca de 3.400 funcionários trabalhando na análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios. A expectativa é que em agosto esse número chegue a até 6 mil servidores.* * *

* * * Ao sair do Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira(30), Jair Bolsonaro disse que só comentaria sobre a mortes de 57 pessoas no presídio de Altamira depois que as vítimas dos presos se manifestassem. “Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham.” O massacre é o maior ocorrido em um presídio desde o de Carandiru, em 1992, quando 111 internos foram assassinados. * * *

O presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador João Rebouças, informou ao colega e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, que a eleição para a formação da lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – daquela Corte Eleitoral será realizada na sessão ordinária do TJ da próxima quarta-feira, 31 de julho.

A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Requereram a inscrição sete advogados: Anildo Ferreira de Morais, Daniel Cabral Mariz Maia, Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.

O prazo para regularização eleitoral acaba nesta segunda-feira (6) e o Rio Grande do Norte teve 24.104 eleitores faltosos. Parte deles ainda precisa regularizar a situação. Caso não seja feito o ajuste até hoje, os títulos eleitorais serão cancelados.
Por isso, a orientação do Tribunal Regional Eleitoral do RN é de que os eleitores consultem a situação eleitoral no site para saber se estão com os títulos irregulares. No campo “Situação Eleitoral”, é possível identificar se está com o título passível de cancelamento devido à ausência, sem justificativa, nas três últimas eleições. De acordo com o TRE, a contagem é feita por turno. Além disso, são consideradas as eleições suplementares.

Liminar do Ministério Público Eleitoral(MPE) atendida pelo TRE e confirmada nesta terça-feira(18) suspende a diplomação de do deputado estadual eleito Sandro Pimentel(PSOL) nesta quarta-feira(19).

Pedido do MPE atendido pelo TRE(RN) foi despachado através da juíza eleitoral Adriana Magalhães. Decisão monocrática, vale destacar, é inédita na Justiça potiguar. Diante da liminar, o deputado estadual eleito pelo PSOL fica sem o diploma até o colegiado analisar a decisão da juíza eleitoral.

Próximos passos

Se o plenário acompanhar a decisão da juíza Adriana Magalhães e os votos do deputado do PSOL forem considerados nulos, o quociente eleitoral será recalculado. Veja também: TRE-RN cumpre decisão do TSE, refaz o cálculo do quociente eleitoral para eleição e torna Beto Rosado deputado federal

Em nota oficial emitida à tarde de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral comunicou que o deputado federal Beto Rosado (PP) será diplomado como reeleito amanhã (19).

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

A coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB , PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, Pcdo B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos. Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Wanderley Vargas da Silva- Fernando Mineiro – passa a ser preenchida por Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo – Beto Rosado, que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira, dia 19. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

TRE anuncia nesta 3ª feira que em vez de Fernando Mineiro, Beto Rosado será diplomado deputado federal reeleito

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

O Tribunal Regional Eleitoral irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN.

A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas serão assinados pelo Presidente do TER-RN, desembargador Glauber Rêgo. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a  formação da  mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima. Em seguida o  presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.

A governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15(quinze) minutos. O presidente do TER, desembargador Glauber Rêgo,  também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

Público

Cerca de 1.300 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas já estão recebendo os ingressos que darão acesso as dependências do Teatro Riachuelo, local onde ocorrerá o ato solene.

A solenidade de diplomação também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia, nos canais 51.3 Digital aberto  e pelo canal 9 da Cabo Telecom.

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no Rio Grande do Nortes nas eleições de 7 e 28 de outubro será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo em Natal, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018, quarta-feira. Os diplomas são assinados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo.

O protocolo da solenidade está definido. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima. Em seguida o presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.

Em seguida, a governadora diplomada, Fátima Bezerra (PT), proferirá seu discurso com duração de 15 (quinze) minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Que tenhamos dias melhores…

• A advogada Bárbara Paloma é a nova presidente da OAB de Mossoró. Bárbara Paloma venceu o pleito com 483 votos, contra 341 de Otoniel Júnior. Ela encabeça a chapa “OAB Presente”, vencedora do pleito realizado nesta terça-feira, 28. A chapa é formada composta ainda pelo advogado Glauber Soares (vice-presidente), venceu as eleições para nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró.
• A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do ex-ministro José Dirceu em oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas aceitou recurso da defesa para esclarecer dúvidas sobre os motivos de os argumentos da apelação não terem sido acolhidas. Também foram mantidas as penas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque (o primeiro foi condenado a oito anos e nove meses de prisão e o segundo a seis anos e oito meses.
• A Comissão de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) opinaram pela reprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT, após identificarem diversas irregularidades. Com Francisco, já são três petistas com pedido de rejeição das contas feito pelo MPF. Antes dele, Natália Bonavides e Isolda Dantas também tiveram as contas impugnadas.
• O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), já tem 19 dos 24 votos para permanecer no comando da Casa. Até agora, ele é candidato único ao cargo. Subiu. Antes eram 14. Aguardemos !!!
• A Petrobras informa que o Conselho de Administração aprovou, nesta terça-feira (27/11), a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum.

  Os ativos : As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

• O resultado da eleição para a Presidência da OAB-RN mostra que o sentimento de renovação e mudança está presente em todos os setores da sociedade. Um dos candidatos de oposição, Aldo Medeiros, venceu o atual presidente da seccional potiguar que era candidato à reeleição, Paulo Coutinho. Vale ressaltar um outro ponto, que a oposição estava dividida entre dois candidatos: Aldo Medeiros e Magna Letícia. E mesmo assim a situação perdeu nas urnas.

TRE cassa mandatos da prefeita Fernanda, seu vice Ivanildinho e os atuais seis vereadores da situação de Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância e cassou o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e os atuais seis vereadores da situação: Jefferson Monik, Tarcísio Reinaldo, Mário Farias, Ana Fabrícia, Thiago Fonseca e Raimundo Fernandes.

A sentença é do processo sobre abuso de poder político e econômico em que a situação é acusada de um esquema de distribuição de remédios em uma farmácia da cidade. Com as provas testemunhas e físicas apresentadas, os desembargadores, por unanimidade, mantiveram a cassação.

Além disso, na decisão, o pleno do TRE determinou o afastamento imediato de todos os condenados até que novas eleições sejam marcadas. A decisão deve ser observada quando o acórdão por publicado.

Assumirá a gestão do município, de forma interina até as novas eleições, o vereador Gean Azevedo (Gean Paraibano), atual vice-presidente do Legislativo Municipal, já que o atual presidente também foi cassado pela decisão judicial.

Além disso, assumirão seis suplentes da coligação de Fernanda Costa para os cargos de vereador, no lugar dos cassados nesta decisão judicial.

A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas enquanto não é julgado, as mudanças devem ocorrer de forma interina.

Além da cassação, todos os envolvidos tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos, menos o atual vice-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira.

Fonte: Blog Édipo Natan

Advogado de Natália Bonavides emite nota de esclarecimento

Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereadora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, sua assessoria jurídica emitiu a seguinte nota:

1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

2. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

3. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsável foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

4. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causado por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

5. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobras, o que também está sanado e devidamente explicado.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

André Castro
Advogado

Está tudo pronto para as eleições suplementares marcadas para domingo, dia 25, nos municípios de Pendências e Água Nova. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. O Tribunal regional Eleitoral já concluiu a carga das urnas que serão usadas durante o pleito.
Em Pendências, município pertencente à 47ª zona eleitoral, os 10.240 eleitores vão às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.
Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.
Confira os candidatos aptos a concorrer nas eleição suplementar de cada município:

Município: Pendências (47ª ZE)
Coligação RENOVA PENDÊNCIAS (PSC-PSD)
Prefeito: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ
Vice: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA
Coligação UNIDOS POR PENDÊNCIAS (MDB-DEM-PR-SOLIDARIEDADE-PSDB-PT-PDT)
Prefeito: FLAUDIVAN MARTINS CABRAL
Vice: FRANCIVANI BATISTA DA SILVA

PRB
Prefeito: MARIA ZILDA DA COSTA SILVA
Vice: JOSIVAN DE MELO EVANGELISTA

Município: Água Nova (65ª ZE)
Coligação JUNTOS POR UMA ÁGUA NOVA MELHOR (DEM-SOLIDARIEDADE)
Prefeito: FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Vice: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO

MDB
Prefeito: FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Vice: JOÃO PAULO DE CARVALHO RIBEIRO