O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores da 2ª instância decidiram aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. A partir da notificação, os advogados de Lula têm até dois dias para entrar com o recurso de embargos de declaração, já que a decisão foi unânime. A defesa é considerada intimada a partir do momento em que acessa o processo eletrônico no TRF-4. Caso não faça isso em dez dias, o prazo para recorrer começa a contar automaticamente.
04
fev

Lula pode evitar a prisão asilando-se

Postado às 17:39 Hs


Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba. Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso seria uma irrelevância. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo, pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha, e a solidão da cela toma conta da cena. A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

 

STF tem súmula contra recursos como o de Lula. Em nova tentativa de evitar a prisão do seu cliente, os advogados de Lula protocolaram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Nele, pedem que o ex-presidente petista possa recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mesmo pedido já havia sido feito ao Superior Tribunal de Justiça, que negou a concessão de liminar, sem julgar o mérito. Uma súmula editada em 2003 estabelece que a Suprema Corte não pode analisar recursos como o de Lula, ainda pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Em casos assim, diz a súmula, o pedido deve ser indeferido. Chama-se de súmula o documento que anota uma determinada interpretação —unânime ou majoritária— que acaba se tornando pacífica no Supremo a partir do julgamento de sucessivos casos análogos. Uma súmula tem dois objetivos. O primeiro é o de tornar pública uma nova jurisprudência. O segundo é o de harmonizar a atuação da Suprema Corte, dando uniformidade às decisões dos seus 11 ministros.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou nesta terça-feira (30), um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a determinação da execução provisória da pena após o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo TRF-4 como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, os desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato. Em razão da unanimidade da condenação no TRF-4, cabe à defesa de Lula, naquela instância, embargos declaratórios, recurso por meio do qual se questiona obscuridades nos votos dos desembargadores.

Os advogados requerem à Corte que se conceda ordem de habeas corpus para garantir a Lula “o direito de aguardar em liberdade até a preclusão maior de eventual édito condenatório”.

26
jan

Opinião: Lula e as alucinações

Postado às 8:58 Hs

Alguns neurocientistas descrevem a percepção como uma alucinação controlada, tantas são as gambiarras de que o cérebro se utiliza quando organiza as toneladas de dados que recebemos de nossos sentidos. A imagem é provavelmente um pouco exagerada, mas explica bem a reação de alguns petistas e simpatizantes à confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4. A ideologia e investimentos emocionais estão entre as gambiarras que moldam nossas percepções.

Apesar de os três desembargadores terem fundamentado de forma convincente a decisão de manter a condenação, alguns militantes insistem em descrever o julgamento como uma farsa jurídica, uma versão tropical dos Processos de Moscou, montada para destruir a principal liderança do único partido verdadeiramente popular do Brasil.

Não é que a condenação esteja acima de qualquer crítica. Embora a argumentação do relator tenha sido suficiente para dirimir as dúvidas que eu tinha, estou certo de que um advogado experiente poderá apontar uma infinidade de problemas. Mas, descontadas diferenças doutrinárias, custa-me crer que eles bastem para caracterizar o juízo como uma fraude.

Lula e seus seguidores insistem nessa narrativa porque é o único caminho que lhes resta. O PT surgiu como o partido que iria reintroduzir a ética na política. Nos primeiros anos, essa até parecia uma promessa crível (eu pelo menos acreditei). Mas bastou que o PT conquistasse postos no Executivo para que adotasse e aprimorasse as piores práticas das piores agremiações. Lula não vai agora simplesmente admitir que também ele sucumbiu. Mais fácil denunciar um suposto complô das elites para condená-lo e confiar que a cegueira ideológica faça com que seus simpatizantes acreditem nisso.

A verdade, porém, é que, lamentavelmente, Lula se corrompeu. E isso é algo que agora podemos afirmar com respaldo da Justiça.

Hélio Schwartsman – Folha de S.Paulo

A condenação de Lula despertou entre políticos investigados na Lava Jato aquele sentimento “posso ser ele amanhã”, uma vez que são quase cem políticos que respondem a inquéritos no STF. “Se Lula, que tem liderança, apoio popular e já foi presidente foi condenado e com pena ampliada, imagine outros que estão na fila nos tribunais superiores”, avaliou um experiente parlamentar. É por esta razão que um silêncio se impôs depois do resultado proclamado no TRF-4
O julgamento estritamente técnico feito pela 8ª Turma do TRF-4 nesta quarta-feira enfraquece em muito a tese que o PT não se cansa de alardear de que o ex-presidente Lula é alvo de perseguição política. Os votos, muito mais longos que as previsões, exauriram todas as preliminares apontadas pela (fraca) defesa de Lula para apontar nulidades no processo e na sentença do juiz Sérgio Moro. E, depois, foram cirúrgicos ao analisar com lupa as provas existentes nos autos quanto às condutas de Lula, descartando uma a uma as extravagantes teorias levantadas nas últimas semanas, inclusive sobre supostas discrepâncias entre a denúncia e a sentença de Moro.
Uma derrota completa que nem o mais pessimista dos defensores poderia prever no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) fez com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficasse mais perto da prisão do que do Palácio do Planalto. Até aqui líder das pesquisas e favorito à vitória nas eleições, o petista terá agora uma batalha mais dura para evitar o rápido cumprimento da pena, que pode ser determinado já após a análise do único recurso disponível ainda na segunda instância da Justiça federal.
24
jan

A diferença entre 3 x 0 e 2 x 1

Postado às 16:15 Hs

Embora a condenação de Lula já esteja confirmada, o voto de Victor Laus vai definir os recursos disponíveis para a defesa ainda na segunda instância, explica o portal jurídico Jota.

Se houver um voto a favor do petista, poderia haver embargos infringentes, que seriam julgados por seis juízes do TRF-4.

Se o placar contra Lula for 3 a 0, só embargos de declaração, que seriam julgados pelos mesmos três desembargadores de hoje.

O desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso de Lula no TRF-4, está na leitura de seu voto, mas já antecipou que vai seguir o entendimento do voto do relator, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, e votar pela condenação no ex-presidente Lula.

A antecipação se deu antes de passar a analisar o mérito de cada acusação. Lula enfrenta apontamentos de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

Com isso, está formada a maioria no TRF-4, configurando a condenação do ex-presidente Lula. Ainda resta o voto do desembargador Victor Laus, após Paulsen concluir sua leitura.

24
jan

Relator reclama de críticos da Lava Jato

Postado às 13:24 Hs

O relator do TRF-4 João Pedro Gebran Neto votou por aumentar a pena do ex-presidente Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

João Pedro Gebran Neto encerrou a leitura do teor de seu voto, mas decidiu fazer considerações finais. Ele fala sobre críticas feitas aos processos da Lava Jato, como o suposto excesso de prisões preventivas. Diz que há “inverdades” divulgadas sobre o assunto e que as prisões não são um meio de obter confissões.

Gebran em seu voto concordou com todos os principais pontos da sentença de Moro, ainda que defenda uma pena maior ao ex-presidente.

Ele diz que os integrantes do PT não foram nem sequer “os primeiros a ser investigados”. “Não estamos tratando de pobres, descamisados”. O julgamento entrou em pausa de uma hora para o almoço.

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex em Guarujá (SP) será realizado a partir das 8h30 desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância. O ex-presidente recorre em liberdade da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa nega as acusações e pede ao TRF-4 a absolvição do ex-presidente. Já o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena de Lula. O julgamento será transmitido ao vivo pelo G1.

Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS. De acordo com a sentença de Moro, a empresa reformou o triplex no Condomínio Solaris e deu o imóvel para Lula em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a estatal. Um dos depoimentos que baseou a acusação é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

O que diz a defesa

Os advogados de Lula dizem que o ex-presidente é inocente e negam que ele seja dono do triplex.

Na semana passada, a defesa incluiu na apelação documentos que, segundo os advogados, reforçam a tese de que a OAS é a proprietária do imóvel. Trata-se de uma decisão judicial que determinou a penhora do triplex para a satisfação de dívidas da OAS.

Os advogados afirmam, ainda, que a condenação de Lula foi “politicamente motivada” e que o julgamento “ataca o Estado democrático de Direito”.

A defesa também questiona a imparcialidade de Moro e afirma que o juiz deveria “se afastar de todas as suas funções”.

Como será o julgamento

A apelação será julgada pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4: Leandro Paulsen, presidente do colegiado; João Pedro Gebran Neto, relator do caso; e Victor Luiz dos Santos Laus. Além de Lula, o processo tem outros seis réus.

Caso Lula seja absolvido na segunda instância, o MPF poderá recorrer aos tribunais superiores.

Se a condenação for mantida, o ex-presidente poderá recorrer no próprio TRF-4, com embargos de declaração ou embargos infrigentes. Segundo a assessoria do TRF-4, uma eventual prisão só ocorrerá quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem no tribunal.

Após essas etapas, a defesa de Lula ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

O futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora está nas mãos de três juízes em uma sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, neste momento, se Lula é culpado da acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).

A sentença original é do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão. Não foi só Lula que recorreu ao TRF-4. O Ministério Público quer um aumento de pena.

Caso tenha a condenação confirmada pelo tribunal, Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.

Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.

Diante de milhares de manifestantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também na capital gaúcha. O presidente afirmou que já teve a inocência no processo do triplex em Guarujá provada pelos advogados. O ato foi organizado por movimentos sociais e centrais sindicais e contou com a presença de políticos de outros partidos, como os senadores Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSDB-AP), a deputada estadual Manuela D`Ávila (PCdoB), pré-candidata à Presidência da República, e Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que pode ser candidato ao Planalto pelo PSOL.

Por Ranier Bragon / Folha de S.Paulo

O Brasil irá às urnas escolher o próximo presidente à sombra do cenário que começa a ser desenhado nesta quarta-feira (24).

Tal decisão não pode admitir meias-convicções, muito menos ser influenciada pelas turbas que animam o pré-Carnaval de Porto Alegre.

Especula-se que a sentença de Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula será confirmada por 2 votos a 1 ou 3 a 0. Embora haja cheiro de cartas marcadas, uma goleada contra o petista não significa necessariamente marmelada. A sentença de Moro não é um mero PowerPoint.

Com base nas investigações, ele diz que Lula era o dono oculto do triplex do Guarujá, um mimo da OAS.

Não há nenhuma prova de titularidade cartorial, repetem os petistas, mas não é disso que se trata, e eles estão carecas de saber. A transação só não aconteceu, dizem acusação e sentença, porque suspeitas vieram à tona e a formalização do negócio passou a ficar arriscada demais.

Há delações, troca de mensagens, documentos apreendidos e outros indicativos que, de fato, fazem a tese da defesa lulista soar improvável.

Nada disso, porém, é incontestável. E há lacunas relevantes. Os investigadores não conseguiram apontar contrapartida específica de Lula à empreiteira. A leitura das 238 páginas da sentença de Moro trazem ainda batatadas como considerar “elemento de prova” a ausência de reprimenda pública do ex-presidente aos petistas condenados no mensalão. Tudo pesado, é possível retirar do páreo o líder da corrida ao Planalto ?

Não que essas dúvidas importem para os que, provada ou não a corrupção, querem Lula extirpado da vida pública e preso ad aeternum –em especial o neocarolismo que se ocupa em monitorar exposições artísticas, tal qual uma tia-avó coroca que dá batida nos quartos para checar quem está dormindo com quem.

Os cães ladram, e a caravana passa. Que os três desembargadores do TRF-4 tenham a coragem de ser caravana nesta quarta-feira.

22
jan

Caso Lula entra em semana decisiva

Postado às 8:45 Hs

Entenda como será o julgamento:

 

“Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Cutucaram o cão com vara curta.” A declaração, feita por Luiz Inácio Lula da Silva após sua condução coercitiva ordenada pelo juiz Sergio Moro, em março de 2016, integra o rol de acenos do petista em direção a uma nova candidatura à Presidência.

Quase dois anos depois, o ex-presidente fala mais abertamente como presidenciável, sob o coro de aliados de que “eleição sem Lula é fraude”. Na semana passada, ele participou de dois atos de apoio, onde recebeu afagos de artistas e criticou o Judiciário.

O petista é esperado novamente no palco nesta semana em protestos para pressionar a Justiça, que tomará a decisão que pode comprometer a principal aposta do PT para voltar ao Planalto.

O futuro político do ex-presidente estará nas mãos de três juízes em uma sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta (24), a partir de 8h30.

O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, julgará se Lula é culpado da acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).

SENTENÇA

A sentença original é de Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão. Não foi só Lula que recorreu ao TRF-4. O Ministério Público quer um aumento de pena.

Caso tenha a condenação confirmada pelo tribunal, Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.

Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.

Ana Luiza Albuquerque – Folha de S.Paulo

Via  O Globo

A oito dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que para Lula ser preso “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente”. As declarações de Gleisi, dadas ao site Poder360, ocorrem após o presidente do TRF-4 ir a Brasília discutir questões de segurança durante o julgamento do recurso petista. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro.

“Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar” — afirmou Gleisi.

SEM PRISÃO – A possibilidade de prisão de Lula logo após decisão do TRF-4 no dia 24 de janeiro — caso a condenação venha a ser confirmada pelo tribunal — foi descartada pelo próprio tribunal. Na última semana, o TRF-4 divulgou nota afirmando que eventual prisão dos envolvidos no julgamento só ocorrerá após a análise de todos os recursos cabíveis à corte.

Depois, no Twitter, a presidente do PT minimizou a declaração: “Na minha fala ao site Poder 360, usei uma força de expressão p/ dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro. É o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violências q atingem quem o admira. Como ñ se revoltar c/condenação s/ provas? Política eH injusta”, escreveu a senadora.

ESPERA ABSOLVIÇÃO – Ao Poder360, Gleisi Hoffmann declarou esperar apenas a absolvição de Lula, criticou o processo judicial e disse que uma eventual condenação significará que os juízes “desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar […] E vamos jogar pesado”.

Segundo ela, o resultado do caso no TRF-4 não pode tirar o petista da disputa pela Presidência, em outubro. “Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto — disse a senadora petista.

SEM PLANO B – Gleisi afirmou que o partido não tem um plano alternativo à candidatura de Lula. A estratégia é registrar a candidatura para colocar o petista nas urnas. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?” — argumentou Gleisi, fazendo referência à quantidade de votos que o partido supõe que obterá com a candidatura do ex-presidente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que esse pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar”, afirmou.

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se Lula for condenado no caso do triplex do Guarujá em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) de sua defesa sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula. É provável que, em um cenário de condenação, a candidatura do ex-presidente seja impugnada, mas o cálculo dos petistas é de que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

mar 29
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