15
set

Concurso

Postado às 0:43 Hs

TRT-RN: Inscrições para concurso de servidor começam no próximo dia 25

 

Já foram definidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) as datas de inscrição e o dia das provas do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário). Para o cargo de analista, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Poderão concorrer ao cargo de técnico deverão ter um certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Os salários iniciais são R$ 10.461,90 para analista e de R$ 6.376,41 para técnico. As inscrições poderão ser feitas, pela internet, a partir das 10:00h da manhã do próximo dia 25 de setembro até às 14:00h do dia 11 de outubro.

O valor das inscrições será de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista. As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia 10/12/2017, período matutino, para todos os cargos/áreas. O concurso está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Inicialmente, serão oferecidas três vagas para provimento imediato até o final do ano, por motivos de limitação orçamentária. A partir de janeiro de 2018, haverão outras nomeações para preenchimentos de cargos vagos em função de aposentadoria de servidores.

Confira a íntegra do edital: www.concursosfcc.com.br/concursos/trt21117/publicacao_edital_concurso.pdf

14
set

Leilão

Postado às 15:46 Hs

TRT-RN realiza um grande leilão nesta segunda e terça. Dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nesta segunda (18) e terça-feira (19), um grande leilão com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de todo o Estado. Inicialmente, 139 lotes estavam disponíveis para lances, entre bens móveis e imóveis. No entanto, mais de 30 devedores já pagaram os débitos ou fizeram acordo para a quitação, retirando seus bens do leilão. Esse número pode aumentar até o dia do leilão.O leilão começa às 9h, no Hotel Holiday Inn (Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova).
13
set

Informes

Postado às 0:43 Hs

TRT-RN alcança 90% do IPC-Jus, segundo CNJ. A 13ª edição do relatório Justiça em Números 2017 (ano base 2016), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que a Justiça do Trabalho como o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação. O relatório mostrou que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve o menor percentual de despesas com cargos e funções comissionadas em relação à despesa total com pessoal entre os TRTs de pequeno porte (7,9%). O TRT do Rio Grande do Norte, também registrou a menor despesa média mensal com magistrados e servidores entre os TRTs de pequeno porte.
07
set

Informes

Postado às 1:50 Hs

TRT-RN: CEJUSC de Natal e Mossoró já conciliaram mais de R$ 38 milhões em 2017. Responsáveis pela realização de audiências de conciliação e mediação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), em Natal e Mossoró, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), homologaram, nos sete primeiros meses deste ano, 695 acordos, garantindo o pagamento de R$ 38.125.336,10 a muitos trabalhadores. No CEJUSC de Mossoró, coordenado pelo juiz Magno Kleiber Maia, a taxa de acordos realizados chegou a 34%, com arrecadação de R$ 10.985.349,59. De 726 processos incluídos em pauta, 251 resultaram em acordos.
05
set

Acordo

Postado às 1:59 Hs

TRT-RN: Acordo garante reajuste de 4,2% para trabalhadores da CAERN. Um reajuste salarial de 4,2% garantiu a homologação do acordo coletivo de trabalho entre a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Sindicato dos Trabalhadores de Águas e Esgotos e Meio Ambiente no Rio Grande do Norte (SINDÁGUA-RN). O acordo, mediado pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), é válido até maio/2018. O reajuste salarial é resultante da inflação acumulada de 3,98% (INPC), acrescido de um ganho real de 0,213%, aplicado nos salários da tabela salarial vigente em 30 de abril de 2017. Esse percentual também se aplica aos salários de quem ocupa função gratificada e cargo comissionado, quem recebe gratificação especial ou pertence ao grupo técnico de acompanhamento de obras especiais. Para a diretora comercial da CAERN, Maria Helena Bezerra Cortez, o acordo celebrado hoje no TRT foi satisfatório para as duas partes. Já Ricardo André Rodrigues, presidente do SINDÁGUA, destacou a habilidade do desembargador Bento Herculano durante as negociações, que para ele teve um papel fundamental.
04
set

Informes

Postado às 0:02 Hs

Imóveis arrematados no Grande Leilão do TRT-RN poderão ser pagos em até 30 parcelas. Quem arrematar um imóvel no leilão judicial que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, nos dias 18 e 19 de setembro, dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, poderá dividir o valor do pagamento em até 30 parcelas, desde que a primeira corresponda a pelo menos 30% do valor total do bem. Essa nova modalidade de pagamento foi definida pelo novo Código de Processo Civil, que permite o parcelamento apenas para imóveis. Todos os demais bens móveis deverão ser adquiridos com pagamento integral à vista. O juiz Cácio Oliveira Manoel, que está coordenando o leilão, acredita que essa facilidade vai despertar o interesse de muita gente para comprar os imóveis, que constam dos lotes de bens penhorados por todas as varas do trabalho de Natal e do interior. Entre eles, existem várias casas, terrenos, prédios comerciais e apartamentos. “Com o pagamento facilitado, a expectativa de arrematação é grande”, espera o magistrado.
02
set

Informes

Postado às 12:47 Hs

TRT-RN instala as 12ª e 13ª Varas do Trabalho de Natal. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, instalou nesta sexta-feira (1), as 12ª e 13ª Varas do Trabalho de Natal. A solenidade ocorreu no hall de acesso às varas, no segundo andar do Fórum Trabalhista da capital e contou com a presença de magistrados, diretores e servidores do tribunal, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e familiares. Nova titular da 12ª Vara do Trabalho de Natal, a juíza Lilian Matos Matos Pessoa da Cunha Lima destacou que as duas varas chegam imbuídas do desejo de contribuir ativamente para a “satisfação das expectativas de todos que, de alguma maneira, estarão vinculadas a elas”. Lilian Matos reafirmou seu compromisso de dar o melhor de si para a 12ª Vara, destacando, para tanto, a honrada colaboração do juiz José Maurício Pontes Júnior como seu auxiliar. Ela disse, também, que está consciente das dificuldades que vai enfrentar nesse início de jornada, mas que usará, como instrumento para superar essas dificuldades, a perseverança, a sabedoria, a dedicação e a sensibilidade, que darão o tom de sua atuação na 12ª Vara e no tramitar de cada processo.
31
ago

Informes

Postado às 13:48 Hs

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, reuniu-se com procuradores do trabalho para discutir uma criação de uma pauta exclusiva de processos do Ministério Público Trabalho do Rio Grande do Norte durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A desembargadora e o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-Natal), foram recebidos na sede do MPT-RN pelo procurador-chefe em exercício, Aroldo Teixeira Dantas e pelos procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, José Marcelo Andrade, Luís Fabiano Pereira e José Diniz de Moraes.
31
ago

Informes

Postado às 8:06 Hs

Com o objetivo de melhor atender à crescente demanda de processos trabalhistas que surgem diariamente na região metropolitana de Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instala, nesta sexta-feira (1º de setembro), mais duas Varas do Trabalho na capital. Por decisão administrativa do Pleno do Tribunal, tomada em maio deste ano, a 1ª Vara de Macau e a Vara de Pau dos Ferros foram transferidas para a capital, em virtude da redução significativa do novos processos nesses dois municípios.
30
ago

Informes

Postado às 0:00 Hs

TRT-RN fecha parceria com Prefeitura de Macaíba para agilizar execução. A Justiça do Trabalho terá acesso ao cadastro imobiliário do município de Macaíba para pesquisa patrimonial nos processos em fase de execução. Essa medida vai agilizar o trabalho das Varas e, principalmente, dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Termo de cooperação neste sentido foi assinado pela presidente do TRT-RN
27
ago

Leilão

Postado às 0:35 Hs

TRT-RN vai leiloar imóveis, máquinas, quatro APAMIs e até um shopping.

.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou o edital do 1º Leilão de 2017, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, a partir das 9:00h, no salão Pacífico do hotel Holiday Inn, em Natal, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, serão leiloados 138 lotes de bens penhorados por todas as Varas do Trabalho da capital e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas.

São casas e apartamentos, imóveis comerciais, propriedades rurais, terrenos em Natal e em várias cidades do estado e lotes nas praias de Santa Rita (Extremoz), Tabatinga/Camurupim (Nísia Floresta) e Tibau, próximo a Mossoró.

O prédio e o terreno de um shopping center instalado na BR-101, avaliado em R$ 60 milhões, também serão leiloados para quitação de dívidas. Quatro prédios pertencentes às APAMIs de São José do Mipibu, Governador Dix-Sept Rosado, Patu e Umarizal também irão a leilão. Entre os automóveis, o destaque é um Mercedes Benz IM SLA preto (ano 2005), avaliado em R$ 58 mil, além de tratores, carros e motos de todas as marcas.

O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões, sob a presidência do juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel. Os lances poderão ser apresentados presencialmente ou em tempo real por internet.

25
ago

Informativo

Postado às 23:30 Hs

RT-RN inicia testes com o SerasaJud nesta semana. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aderiu ao sistema SERASAJud, resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Serasa Experian, que agiliza a cobrança de dívidas em processos judiciais. O sistema já vem sendo utilizado por vários tribunais do país e começou a ser testado pelo TRT do Rio Grande do Norte, por meio de uma experiência piloto na 5ª Vara do Trabalho de Natal. Pelo calendário de implantação definido pelo TRT-RN, o SERASAJud será implementado em todas as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir de 25 de setembro deste ano, logo após a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
22
ago

Informes

Postado às 23:55 Hs

TRTR  HHHHH
TRT-RN recebe pedidos de advogados com processos para conciliar na Semana da Execução. Advogados que tenham mais de uma ação envolvendo a mesma empresa já podem solicitar a inclusão dessas ações para que elas entrem numa pauta de conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada em todo país, entre os dias 18 e 22 de setembro próximo. Essa iniciativa faz parte do planejamento dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) em Natal e em Mossoró, que, durante esse período, tentarão conciliar ações coletivas e de grandes empresas demandadas no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) com pautas exclusivas.
21
ago

Informes

Postado às 18:28 Hs

TRT-RN: Processos digitais já superam em muito processos de papel. Passados cinco anos desde sua implantação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) conseguiu reduzir substancialmente a quantidade de processos físicos em tramitação nas duas instâncias da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Nas 22 Varas do Trabalho da capital e do interior, tramitam hoje 19.727 processos físicos, enquanto pelo PJe a tramitação já supera os 60 mil processos. Na segunda instância, existem apenas 319 processos físicos, contra 7.222 processos tramitando via PJe, sistema que foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar a tramitação processual eletrônica em todo território
18
ago

Informes

Postado às 21:09 Hs

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou aos reclamantes, no ano de 2016, 34.469.188,69, sendo R$ 25.715.439,57 provenientes de execução, R$ 7.774.835,17 de acordos e, de forma espontânea, mais R$ 978.913,95. Esses números foram apurados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante correição ordinária realizada na Vara mais antiga de Mossoró. Os números parciais de 2017 revelam, também, que já foram pagos na fase de execução R$ 9.386.902.01, mais R$ 5.732.638,59 em acordos e, ainda, R$ 185.037,62 espontaneamente, totalizando mais de R$ 15 milhões e 300 mil. A 1ª Vara de Mossoró também recolheu R$ 1.640.668,71 aos cofres da União, sendo R$ 134.558,19 em custas processuais, R$ 1.435.549,38 de previdência social, R$ 70.512,29 de imposto de renda e R$ 48,86 de taxas e emolumentos. Em 2017, já foram recolhidos R$ 138.704,26 de custas, R$ 1.726.958,15 de previdência e R$ 241.377,05 de imposto de renda, totalizando pouco mais de R$ 2 milhões para o Governo Federal. Sobre a tramitação processual, a equipe de técnicos da Corregedoria do TRT-RN apurou que os números de novos processos são muito aproximados. Foram 1.658 no ano passado, contra 834 até julho deste ano.
18
ago

Informes

Postado às 0:05 Hs

TRT-RN Sessão solene marca os 25 anos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte - contato@paduacampos.com.br - E-mail de Padua
TRT-RN: Sessão solene marca os 25 anos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. Com o novo plenário totalmente lotado de magistrados, servidores, advogados e autoridades convidadas, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou uma sessão solene, nesta quinta-feira (17) para comemorar 25 anos de instalação da Justiça do Trabalho no estado. A data oficial de instalação do TRT-RN é 16 de junho de 1992 e seu primeiro presidente foi o desembargador José Vasconcelos da Rocha, hoje aposentado, que também participou da solenidade, ao lado de representantes de vários Tribunais do Trabalho.
15
ago

Celebrando

Postado às 14:20 Hs

TRT-RN comemora 25 anos com sessão solene nesta quinta-feira (17) A data oficial de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é 16 de junho de 1992. As comemorações dos 25 anos de existência da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no entanto, começam nesta quinta-feira (17) e prosseguem até junho do ano que vem. A sessão solene será realizada às 11:00h da manhã, no novo pleno do TRT-RN e contará com a presença de presidentes de vários Tribunais do Trabalho do país, magistrados e servidores, representantes da advocacia, do Ministério Público e de outros ramos do judiciário, autoridades do poder executivo e legislativo.
15
ago

Informes

Postado às 0:17 Hs

TRT-RN: 3ª Vara do Trabalho de Natal tem R$ 18 milhões em contas judiciais a espera de reclamantes. Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) revelou que existem, atualmente, cerca de R$ 19 milhões depositados em mais de 3 mil contas judiciais, abertas exclusivamente para o pagamento de processos trabalhistas da 3ª Vara do Trabalho de Natal. Esse dinheiro foi depositado por várias empresas públicas e privadas, como a CAERN, CONAB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Banco do Brasil, Banco Rural, Embraer, Datanorte, Instituto de Desenvolvimento Econômico do RN, Petros, Urbana, Carrefour, Telemar, Texita, Fundação de Assistência e Promoção Social do RN (FASP), prefeituras de Natal e de São Gonçalo do Amarante e Estado do Rio Grande do Norte, dentre outros. Muitas dessas ações são antigas, algumas dos anos 80, cujos endereços das pessoas estão defasados. “Essa é a nossa maior dificuldade. As pessoas se mudam e não atualizam seus dados pessoais”, explica o diretor de secretaria da 3ª Vara, Sérgio Roberto Fraiman. Para tentar localizar as pessoas que têm direito de receber esses depósitos, os servidores da Vara têm entrado em contato com os advogados dos credores, para que eles também tentem localizar seus clientes.
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