15
jun

Campanha

Postado às 5:12 Hs

Uma campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil será lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte. A campanha “Não leve na brincadeira”, foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Ela faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
06
jun

Em Macau

Postado às 8:43 Hs

TRT-RN: Prefeito e secretários têm salários bloqueados por atraso de servidores.

Liminar concedida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, da Vara do Trabalho de Macau, determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Macau, “sem prejuízos às verbas da saúde e da educação ou verbas de convênio”. A decisão do juiz ainda impede o Banco do Brasil de pagar até os salários do prefeito e dos secretários municipais, até que seja quitada a dívida do município com trinta trabalhadores que, em alguns casos, não recebem salário há seis meses.

Para o juiz Higor Marcelino, apesar as contratações temporárias serem totalmente irregulares, “a situação chegou a um estado crítico, cabendo ao Poder Judiciário tomar providências para que o prejuízo causado pela má gestão não se estenda por toda a comunidade obreira”.

Em sua decisão, o juiz explica que sua medida “se impõe, não só com o caráter de impedir a continuidade do prejuízo causado, mas como medida pedagógica para que novas contratações não venham a ocorrer da mesma forma, isto é, sem observância do preceito legal”. Cabe recurso à decisão.

 

05
jun

Acontece

Postado às 11:39 Hs

TRT-RN vai promover a 9ª Semana do Meio Ambiente

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar entre os dias 5 e 7 de junho, no Átrio das Varas do Trabalho de Natal, a 9ª Semana do Meio Ambiente. Com o tema: Ser consciente para ser sustentável, a 9ª Semana do Meio Ambiente do TRT-RN será aberta no dia 5/6, às 10h, quando haverá o lançamento das campanhas de coleta de resíduo eletrônico, óleo de cozinha e meias.

O evento contará também com uma exposição fotográfica de ambientes naturais, exposição e venda de móveis rústicos, além de um stand com a apresentação de painéis solares.  Haverá ainda uma feirinha orgânica e outra da Associação Camarense de Apoio aos Deficientes (ACAPORD), e o TRT-RN vai presentear os participantes com bloco de notas e mudas de plantas.

Nos dias 6 e 7 de junho, o cronograma de atividades  da 9ª Semana do Meio Ambiente se repete, com exceção da quarta-feira (6), quando também vai ocorrer o encerramento da Encerramento da II Oficina de Multiplicadores  em Sustentabilidade e Qualidade de Vida, na Escola Judicial.

 

26
maio

Informes

Postado às 0:19 Hs

Ato do presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, regulamentou o horário de funcionamento do tribunal e das Varas do Trabalho de Natal e do interior durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Quando os jogos foram realizados às 9h da manhã, o expediente será 13 às 17:30h. Nos jogos marcados para às 11h da manhã, o TRT-RN funcionará das 7 às 10h da manhã.

Em dias de jogos às 15h, o expediente será das 7 às 14h. Esses horários de expediente poderão ser revistos, a depender de alterações nos jogos da seleção Brasileira.

Os prazos que se vencerem nos dias de jogos do Brasil ficarão imediatamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, assim como as audiências já aprazadas para os horários das partidas deverão ser remarcados. As medidas urgentes serão atendidas pelo plantão judiciário, nos telefones disponíveis no site deste Tribunal (www.trt21.jus.br> plantãojudiciário).

25
maio

Conciliação

Postado às 12:45 Hs

TRT-RN teve o melhor desempenho do país nos primeiros dias da Semana de Conciliação.

Só nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou 488 audiências e fechou 462 acordos.

Com esse volume de conciliação, O TRT do Rio Grande do Norte alcançou o melhor resultado entre os TRTs de pequeno porte do país e, ainda, movimentou R$ 5.112.593,94. Deste total, foram pagos R$ 4.649.908,32 aos trabalhadores e mais R$ 462.685,62 foram arrecadados para a Previdência Social.

Até o momento, o TRT-RN mobilizou 14 magistrados, 24 servidores conciliadores, atendeu a 1.105 pessoas nas audiências realizadas pelas Varas do Trabalho e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Natal e Mossoró.

28
abr

Informes

Postado às 17:45 Hs

TRT-RN vai pagar precatórios prioritários de servidores do Estado.

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar, agora em maio, o pagamento de precatórios de servidores do Estado do Rio Grande do Norte, seguindo critérios de prioridade. Ao todo, serão quitados 15 processos dos orçamentos de 2011 a 2018, no valor total de R$ 1.209.781,19 beneficiando 29 servidores, de acordo com a idade de cada reclamante.

Após o pagamento desses precatórios prioritários do Estado, o TRT-RN vai pagar o precatório dos servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Ao todo, o TRT-RN vai pagar R$ 3.882.287,93 aos servidores com precatórios prioritários do Estado e do IPERN. Para organizar o pagamento de precatórios trabalhistas, a equipe da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do tribunal atende a uma lista de prioridades, de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução nº. 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dessa forma, os débitos cujos titulares tenham 60 anos de idade (ou mais) na data de expedição do precatório ou sejam portadores de doença grave são pagos com preferência sobre todos os demais débitos. O valor desses pagamentos está limitado a 60 salários mínimos (R$ 57.240,00). Para garantir o recebimento prioritário de um precatório o trabalhador deve preencher requerimento específico, disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br). 

 

24
abr

Doações

Postado às 12:12 Hs

TRT-RN: Prazo para solicitar doação de bens termina nesta semana. Os prazos para manifestação de interesse nos bens que serão doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região começam a vencer a partir desta terça-feira (23). Até agora, o TRT-RN já recebeu mais de 250 solicitações de prefeituras, órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos. Ao todo, serão doados 682 itens, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório. Os pedidos devem ser feitos por meio de ofício dirigido à presidência do TRT-RN, indicando os bens de seu interesse, o quantitativo e documentação exigida para qualificação devidamente anexada.
13
abr

Informativo

Postado às 20:55 Hs

TRT-RN continua recebendo pedidos para doação de bens. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está doando 682 itens do seu patrimônio, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório. Durante toda a semana, o tribunal recebeu manifestações de órgãos públicos das três esferas (federal, estadual e municipal) e de organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos interessadas. Serão doados seis automóveis com ar condicionado e direção hidráulica (Astra, Fiesta e Focus, anos de 2003 a 2005) e 462 equipamentos de informática computadores, impressoras e nobreaks).
10
abr

Informes

Postado às 11:07 Hs

Juiz do TRT-RN conversa com advogados sobre conciliação

 

O juiz Michael Knabben vai à Ordem dos Advogados do Brasil/RN, em Natal, nesta quarta-feira (11), às 18:00h, para conversar sobre o trabalho de conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Michael Knabben é um dos coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em Natal, que funciona no Complexo Judiciário Trabalhista, em Lagoa Nova. O TRT-RN também mantém um CEJUSC funcionando no Fórum Trabalhista de Mossoró, que conquistou o prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, como melhor prática da Justiça do Trabalho brasileira.

No ano passado, os dois centros de solução de conflitos do TRT-RN movimentaram, juntos, quase R$ 70 milhões em acordos firmados entre trabalhadores e empresários.

03
abr

Nova titular

Postado às 5:58 Hs

TRT-RN: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró terá nova titular

A juíza Janaína Vasco Fernandes será a nova titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. Ela será empossada na próxima sexta-feira (6), às 15:00h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal. Janaína Vasco foi promovida pelo critério de antiguidade em sessão do pleno do TRT-RN, nesta segunda-feira (2).

Juíza substituta desde 1997, inicialmente no TRT da 13ª Região (Paraíba) e, a partir de 2017, do TRT-RN, Janaína Vasco é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ultimamente, a juíza Janaína Vasco estava atuando na 6ª Vara do Trabalho de Natal. A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

23
mar

Informes

Postado às 23:47 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, nesta segunda-feira (26), um seminário para discutir a Reforma Trabalhista no Brasil e na Europa. A visão da reforma trabalhista européia será apresentada pelos pesquisadores espanhóis Susana Barceló Cobedo, professora catedrática da Universidade Carlos III de Madrid e Santiago González Ortega, professor catedrático da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha). A versão brasileira da reforma trabalhista será discutida pelo desembargador e professor Bento Herculano Duarte (UFRN), vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT-RN e o advogado e pelo professor Jorge Boucinhas Filho (FGV-SP).
17
mar

Informativo

Postado às 23:43 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve o melhor índice do país em produtividade na fase de conhecimento do 1º grau no biênio 2016/2017. A confirmação foi feita durante a leitura da ata da correição ordinária, realizada durante nesta semana no TRT-RN, pelo ministro Lelio Bentes, corregedor geral da Justiça do Trabalho. “O tempo médio de duração dos processos nesse TRT da 21° Região, de 138 dias, é o menor em todo Brasil. E número de processos baixados, tem superado o número de processos recebidos a cada ano. Com isso, o estoque de processos acumulados tem diminuído”, destacou Lelio. Outro destaque da correição geral do TST foi o índice de sentenças liquidas proferida na Justiça do Trabalho da 21ª Região.
07
mar

Informes

Postado às 12:49 Hs

TRT-RN: Ministro Lélio Bentes inicia correição na próxima segunda (12). O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Correia, do Tribunal Superior do Trabalho, abrirá o calendário de correições ordinárias pelo Rio Grande do Norte. O ministro inicia, a partir das 9 horas da manhã da próxima segunda-feira (12), a correição ordinária anual do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Ele será recebido pela presidente Auxiliadora Rodrigues, desembargadores e diretores do Tribunal e participa, em seguida, de uma reunião com os desembargadores do TRT-RN. No período da tarde, Lélio Bentes estará à disposição dos juízes de 1º grau.
05
mar

Justiça determina…

Postado às 12:52 Hs

TRT-RN: Vigilantes devem manter 70% do efetivo em hospitais públicos

 

A juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves determinou que o restabelecimento imediato do trabalho dos vigilantes que atuam nos hospitais públicos do Estado, com 70% da força de trabalho lotada em cada unidade de saúde do Estado. A tutela de urgência foi concedida pela juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal,no julgamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Vigilantes (Sindsegur).

A greve dos trabalhadores da segurança privada, iniciada há uma semana, atingiu a rede de hospitais públicos mantidos pelo estado. Com a paralisação dos vigilantes, o funcionamento dos hospitais está comprometido. No Hospital Walfredo Gurgel, o principal do estado, por exemplo, as visitas foram suspensas por falta de segurança.

Em caso de descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho, o Sindesegur poderá sofrer multa diária no valor de R$ 50 mil.

28
fev

Informativo

Postado às 12:48 Hs

TRT-RN: Varas do Trabalho da capital e do interior têm novos titulares. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram mudanças na jurisdição de alguns juízes titulares.Em Natal, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti assumiu a 9ª Vara do Trabalho, vaga desde a aposentadoria da juíza Maria Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida. Para o lugar de Lygia Godoy na 11ª Vara da capital foi deslocada a titular da Vara do Trabalho de Assu, juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.
23
fev

Informes

Postado às 7:56 Hs

TRT-RN: Cejusc-Mossoró fecha acordos de quase R$ 2 milhões. O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reuniu 98 processos de quatro Varas do Trabalho de Mossoró durante um de seus pautões de conciliação. Desse total, o juiz Magno Kleiber Maia, que presidiu as audiências de conciliação, fechou 94 acordos com os trabalhadores das empresas RN Segurança e Garden Locadora e Prestadora de Serviços Eireli, que resultaram no pagamento de R$ 1.954.803,00.
16
fev

Artigos

Postado às 12:21 Hs

TRT-RN: Revista Jurídica recebe artigos. Termina no próximo dia 19 de fevereiro o prazo para que os magistrados, procuradores, advogados, estudantes e servidores interessados em participar da edição 2018 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) enviem seus trabalhos.Caso sejam aprovados pelo Conselho Editorial da Revista, os textos comporão a seção de Artigos Doutrinários da Revista que reúne artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central a ser tratado. A Revista do Tribunal é organizada pela Escola Judicial do TRT-RN. Os textos devem ser encaminhados para o email revista@trt21.jus.br e deverão conter, no mínimo, sete laudas (10.500 caracteres) e, no máximo, vinte laudas (30.000 caracteres), observada a ortografia oficial.
07
fev

Prêmio

Postado às 19:45 Hs

TRT-RN recebe prêmio Conciliar é Legal do CNJ.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues e o juiz Magno Kleiber Maia, do CEJUSC/ Mossoró receberam das mãos da ministra Carmen Lúcia, em Brasília, o prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça. “Eu só tenho a agradecer a todos que trabalharam e participaram dessa premiação, foram mais de 80 inscritos, porque eles estão ajudando a atender melhor o cidadão, principalmente aquele que procura o judiciário em busca de uma solução pacífica”, destacou a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (SFT).

O projeto Pautões de Conciliação Facilitada, desenvolvido pelo Centro de Solução de Conflitos em Mossoró, foi escolhido como a melhor prática de conciliação da Justiça do Trabalho.

Para a presidente Auxiliadora Rodrigues, “esse reconhecimento do CNJ coroa um esforço feito por nós de investir pesado na estruturação dos CEJUSCs de Natal e Mossoró e os resultados estão ai para provar que tomamos o caminho certo”.

jun 22
sexta-feira
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