22
jul

É destaque

Postado às 18:55 Hs

TRT-RN recebe lista sêxtupla de candidatos a desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.”Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”. Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró tem mantido uma rotina de negociações com grandes devedores para tentar alcançar acordos e encerrar processos antigos que tramitam nas quatro Varas do Trabalho da cidade. Nesta semana, o Cejusc Mossoró, que é coordenado pelo juiz do trabalho Gustavo Muniz Nunes, iniciou a realização de audiências com a empresa G&E Manutenção e Serviços Ltda. que teve sua responsabilidade mantida nas ações da Construtec – Serviços De Construções Ltda – ME.

A previsão do Cejusc local é realizar 40 audiências, incluindo processos em tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com acordos que vão gerar pagamentos na ordem de R$ 1.200.000,00 para 50 trabalhadores.  As primeiras audiências foram com processos que tramitam na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró e já estão programadas novas audiências sobre processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho.

Advogados e partes Interessadas em incluir processos na pauta de negociação do Cejusc Mossoró, podem entrar em contato pelos números: (84) 3422-3622.

27
jun

Novo horário

Postado às 20:14 Hs

TRT-RN funcionará em novo horário a partir de segunda (1)
A partir desta segunda-feira (1º de julho), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e as Varas do Trabalho funcionarão em novo horário: das 7h30 às 16h30. O atendimento ao público, que atualmente é das 8h às 16h, será mantido.

O objetivo da medida é reduzir o consumo de energia elétrica, responsável por um percentual significativo das despesas do TRT-RN, que sofreu uma redução de seu orçamento de custeio. Os impactos da mudança de horário serão avaliados nos próximos 70 dias.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o resultado final da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no período de 27 a 31 de maio deste ano, e conferiu ao Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte a melhor colocação entre os TRTs de pequeno porte do país. Entre os 24 Tribunais Trabalhistas do país, o TRT-RN ficou em 11º lugar em valores totais arrecadados, com R$18.460.311,14. Dos acordos homologados, o TRT potiguar também superou todos os tribunais de pequeno porte com uma arrecadação de R$17.890.764,33. Deste valor, R$ 9.953.613,61 foram oriundos de acordos realizados com processos na fase de conhecimento e R$ 7.339.802,92 de processos na fase de execução pelo TRT-RN. No 2º grau, o tribunal do Rio Grande do Norte promoveu dez audiências, que resultaram em oito acordos em um total de R$ 597.347,80 em conciliações.
13
jun

Acontece

Postado às 12:36 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realiza nesta sexta-feira (14), às 10:30h, um seminário sobre política de governança pública e seus desafios.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes fará uma palestra sobre Governança Pública – Estruturas e Mecanismos, juntamente com o auditor federal de Controle Externo do TCU, Luiz Afonso Gomes Vieira, que discutirá as políticas de governança e os benefícios da sua implementação.

O seminário Governança Pública – Estruturas e Mecanismos faz parte de um projeto institucional para regulamentar a Política de Governança Institucional no TRT-RN e é voltada para magistrados, servidores e convidados.

10
jun

TRT-RN celebra seus 27 anos de instalação

Postado às 20:37 Hs

Uma sessão solene marcou os 27 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A sessão foi a primeira a ser transmitida simultaneamente pela internet. Magistrados, servidores, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal de Justiça, do governo do Estado e do município de Natal, além de entidades de classe, participaram da solenidade.
07
jun

Acontece

Postado às 20:59 Hs

Sessão solene comemora 27 anos de instalação da Justiça do Trabalho potiguar

 

Nesta segunda-feira (10), às 10h, acontecerá, no Tribunal Pleno, uma sessão solene para comemorar os 27 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Instalada em 16 de junho de 1992, pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guimarães Falcão, o TRT-RN teve como primeiro presidente o desembargador José Rocha.

Integravam o pleno do tribunal os juízes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, além dos classistas Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva.

A atuação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte começou em 1940, com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, vinculada ao TRT da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A partir de 1983, com a instalação da Justiça do Trabalho da 13ª Região, todas as Varas do Trabalho instaladas no Rio Grande do Norte ficaram sob a jurisdição do TRT da Paraíba.

Após a promulgação da Constituição de 1988, que tornou obrigatória a instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado da federação, iniciou-se o processo de instalação do TRT do Rio Grande do Norte.

Em 25 de julho de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a Lei nº 8.215, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A instalação definitiva, porém, só se deu no ano seguinte, em 16 de junho de 1992.

A demanda de ações trabalhistas teve significativo aumento e a instalação do TRT-RN trouxe novas perspectivas na solução das ações, garantindo agilidade e rapidez no andamento processual da Justiça do Trabalho em todo Rio Grande do Norte.

Hoje, a Justiça do Trabalho da 21ª Região é composta por um pleno formado por nove desembargadores, três juízes convocados, duas Turmas de Julgamento e mais 23 Varas do Trabalho instaladas, sendo 13 na capital e mais dez no interior do estado (Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró), além de um posto avançado em Pau dos Ferros.

Fonte: Assessoria

27
maio

Informativo

Postado às 23:48 Hs

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou a adoção de um novo horário de funcionamento das Varas do Trabalho e da segunda instância, a partir de 1º de julho próximo: das 7:30 às 16:30h. O horário de atendimento ao público, que atualmente é das 8h às 16h, será mantido.

O objetivo da medida é reduzir o consumo de energia elétrica, responsável por um percentual significativo das despesas do TRT-RN, que sofreu uma redução de seu orçamento de custeio.

Dentro de 70 dias, o TRT-RN avaliará os impactos da medida em termos de economia financeira e de produtividade do tribunal e decidirá, novamente, pela manutenção ou pela revogação do novo horário de funcionamento.

21
maio

Informes

Postado às 23:05 Hs

“O risco financeiro tem causado um temor nas partes e isso está resultando na redução dos números de processos novos na Justiça do Trabalho de todo o Brasil”. A avaliação foi feita pela juíza do trabalho Roberta Corrêa de Araújo Monteiro, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, durante o I Seminário da Reforma Trabalhista de Mossoró. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reuniu magistrados, servidores, advogados, estudantes de Direito e interessados na sede da OAB de Mossoró.
18
maio

Acontece

Postado às 22:07 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reunirá magistrados, servidores, estagiários e advogados, nesta segunda-feira (20), no auditório da OAB-Mossoró, para o I Seminário da Reforma Trabalhista de Mossoró. Durante todo o dia, a juíza do trabalho do TRT de Pernambuco, Roberta Corrêa de Araújo Monteiro, que é mestre e doutora em Direito (UFPE), discutirá a exigência de pedidos líquidos em face do princípio da congruência e da sucumbência.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reúne magistrados, servidores, estagiários, advogados, líderes sindicais e interessados, na próxima quinta-feira (30), para analisar a crise do trabalho e seus reflexos no mundo sindical. O debate será realizado no auditório do TRT-RN, com entrada franca, das 14 às 17h, durante exposição dialogada com o juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, titular da Vara de São Roque, no interior de São Paulo.

Diante de uma Arena das Dunas lotada, em noite de decisão do campeonato estadual 2019, um juiz do trabalho, que torce pelo América e um engenheiro de segurança abecedista entraram juntos no gramado para chamar a atenção de todos que estavam no estádio ou viram o jogo pela televisão para a importância de se prevenir os acidentes de trabalho.

O juiz Alexandre Érico da Silva coordena o programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no estado e Geovanni Luiz Marques é diretor da Associação Estadual dos Engenheiros de Segurança (AEST-RN). Juntos, eles conduziram uma faixa com a mensagem Jogue no time do Trabalho Seguro.

A ação faz parte da programação do TRT-RN dentro do Abril Verde, que procura alertar a sociedade para a necessidade de melhorar o ambiente de trabalho nas empresas e reduzir o adoecimento e os acidentes de trabalho no Brasil.

02
abr

Abril Verde

Postado às 14:45 Hs

TRT-RN: Abril Verde alerta sobre prevenção de acidentes de trabalho

A Justiça do Trabalho está preparando uma série de ações para marcar o Abril Verde, mês dedicado a conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

Durante todo o mês de abril, o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ficará iluminado, à noite, de verde.

Uma programação especial, fruto da parceria do TRT-RN com a Livraria Saraiva (Midway Mall), reunirá especialistas em Direito do Trabalho para discutir temas relacionados à saúde e à segurança do trabalho.

O primeiro desses encontros será realizado no próximo dia 10 de abril (quarta-feira), às 19h, com um debate sobre o tema A vida tem preço? Valor do Dano Moral em Acidente de Trabalho, com o Desembargador Bento Herculano Duarte Neto (Professor UFRN) e o Advogado Venceslau Carvalho (Professor UNP).

Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) alcançou 196,2% de cumprimento do Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA).  O dado faz parte do Relatório de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, referente ao ano de 2018, que reúne os resultados de todos os tribunais trabalhistas do país.
02
mar

Plantão

Postado às 12:37 Hs

TRT-RN manterá plantão judiciário durante o Carnaval

 

Durante o carnaval 2019, as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) estarão suspensas entre a segunda-feira (4) e a quarta-feira de cinzas (6). Os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, também estarão suspensas.

Todavia, as medidas consideradas de urgência serão analisadas por um plantão judiciário e, para esclarecimento de dúvidas, são disponibilizados os números: (84) 4006-3160 e (84) 99981-5770. Na quinta-feira (7), o expediente na Justiça do Trabalho da 21ª Região volta ao normal.

Confira a programação para o plantão de carnaval em: https://goo.gl/NuFtiK

28
fev

Informes

Postado às 0:26 Hs

TRT-RN:  TRTs terão acesso a sistema que identifica crédito trabalhista em processos arquivados
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Bento Herculano, assinaram, nesta terça-feira (22/2), acordo de cooperação para nacionalizar o “Sistema Garimpo”, desenvolvido pelo TRT. A ferramenta localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles já arquivados. Processos solucionados em termos de decisão judicial, mas que ainda continuam inconclusos por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás, também são filtrados pelo sistema.

Nos termos do acordo assinado, o TRT da 21ª Região, como desenvolvedor, passa a fornecer todo o material e arquivos necessários para implantar o “Sistema Garimpo” nos Tribunais Regionais que aderirem. Segundo o acordo, o TRT também capacitará servidores das áreas Jurídica e de Tecnologia da Informação. Não haverá nenhum tipo de transferência de recursos para obtenção da ferramenta.

16
fev

Leilão

Postado às 0:34 Hs

No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, que foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira. Também serão leiloados pelo TRT-RN um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande, avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil.
05
fev

Informes

Postado às 12:05 Hs

TRT-RN lança serviço eletrônico para pagamento de alvarás

 

A partir desta quinta-feira (7/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai disponibilizar um novo serviço para pagamento de alvarás, o Alvará Eletrônico. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN, em parceira com a TI do Banco do Brasil, o sistema vai proporcionar maior agilidade e segurança no levantamento dos depósitos judiciais, a partir da integração do banco de dados das duas instituições. Com isso serão evitados “depósitos em processos inexistentes, bem como vai auxiliar as partes no preenchimento das guias de depósito, pois o procedimento permite a busca processual pelo nome, por exemplo”, explicou o juiz Higor Marcelino Sanches, gerente do projeto no TRT-RN.

Para utilizar o sistema, as partes deverão indicar as contas para recebimento de valores e as Varas do Trabalho vão transferir as quantias diretamente, sem intermediação do banco, em procedimento similar a um internet banking. Também não será necessário levar o alvará ao banco já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura do magistrado responsável pelo processo.

“O sistema é uma inovação tecnológica que coloca o TRT-RN em uma nova era, a digital, com agilidade, transparência e eficácia”, finalizou Higor Marcelino.

 

jul 23
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