29
set

Informativo

Postado às 18:27 Hs

TRT-RN é o segundo melhor tribunal de pequeno porte da 9ª Semana da Execução Trabalhista

A mobilização de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, gerou R$ 65.589.263,75.

Esse movimento garantiu ao TRT-RN a segunda melhor posição do país entre os Tribunais do Trabalho de Pequeno Porte, atrás do TRT de Mato Grosso do Sul, que movimentou R$ 198 milhões.

O ministro Cláudio Brandão (TST), coordenador nacional da Execução Trabalhista encerrou a Semana Nacional da Execução em Natal e comemorou os resultados, juntamente com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Os CEJUSCs de Natal e Mossoró e as Varas do Trabalho da capital e do interior realizaram 371 audiências e garantiram 223 acordos, num valor total de R$ 14.563.188,43.

Além disso, o TRT-RN recolheu R$ 398.629,53 para os cofres da Previdência Social e mais R$ 11.953,00 para a Receita Federal.

Fonte: Assessoria

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20). Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça.

No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da execução, em Natal e no interior do Estado, nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.

LEILÃO – Um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas está programado para a próxima quinta-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra, com 37 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

São casas, terrenos, apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró. Macaíba e Nísia Floresta, além de veículos de luxo e máquinas de várias marcas e modelos, além de equipamentos de uma academia de ginástica, uma pousada em Ponta Negra e um lote de 150 calças e paletós, entre outros bens.

Para o primeiro lance dos interessados, os bens serão vendidos pelo valor da avaliação. No segundo lance, a maioria dos itens pode ser arrematada com até 50% do valor da avaliação. O leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.

Confira a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no seguinte endereço:  https://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2019/Leilao_Caex_Praca_Leilao_19-09-19.pdf

Fonte: Assessoria

10
set

Nota

Postado às 22:03 Hs

TRT-RN: Nota de Esclarecimento  

Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara portadora de transtornos mentais graves, venho aqui esclarecer.

Essa senhora, que não é advogada, diferentemente do que foi noticiado, ingressou com ação trabalhista contra seu ex-empregador, perdendo em todas as instâncias. No curso do processo, lançou acusações graves contra os juízes que nele atuaram.

Inconformada, entrou, com a ação rescisória, que foi distribuída para este juiz, enquanto relator. Foi suscitada minha suspeição, por ser “amigo” de rede social do advogado de seu próprio sindicato.

Tendo milhares de “amigos” virtuais, seguindo à jurisprudência, recusei a suspeição. Contudo, vendo a evidente insanidade mental da parte, que me representou no MP e no CNJ, com arquivamento liminar, me dei por suspeito por motivo de foro íntimo. Portanto, não cheguei a praticar ato decisório no processo.

Quanto à suposta falsificação, na verdade, trata-se de um despacho banal, assinado por uma colega. E, ao contrário do veiculado, inexiste perícia que assim conclua. O que se afirma é que não se pode dizer de quem é tal assinatura. Mas, a referida senhora concluiu, levianamente, que é deste magistrado, sem qualquer relação com a demanda.

Assim, é lamentável que, por razões menores, se use terceiro para atingir a minha honra, sendo do conhecimento geral a lisura e extremo zelo com o qual sempre pautei a minha atuação como magistrado e professor.

Por fim, informo que buscarei as devidas reparações nas esferas Cível e Criminal.

Bento Herculano Duarte Neto
Presidente e Corregedor do TRT da 21ª Região.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, assinou, na tarde desta terça-feira (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), um Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal do estado. Também assinaram o documento, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, e o vice-diretor do Foro JFRN, juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento, de informações e de tecnologias relacionadas à educação corporativa, além do compartilhamento de espaços físicos e de equipamentos para ações de capacitação. Para o desembargador presidente do TRT-RN, a parceria entre os órgãos é um importante instrumento na busca por eficiência e proteção ao interesse público.
16
ago

Escolha

Postado às 1:30 Hs

TRT-RN escolhe três advogados para vaga de desembargador

Numa sessão que durou pouco mais de 30 minutos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram os advogados que formarão a lista tríplice para a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia. O advogado Marcelo Barros, mais votado da lista sêxtupla, foi eleito como o primeiro nome da nova lista. A advogada Marisa Almeida foi escolhida para a segunda vaga da lista e o advogado Augusto Maranhão será o terceiro nome.

“Inicialmente, eram 23 candidatos e todos os seis que chegaram aqui ao tribunal estão de parabéns, porque são advogados reconhecidos por seus pares, por seus méritos e suas qualidades”, destacou o presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto. A lista tríplice seguirá para o Tribunal Superior do Trabalho e, depois, para ao Ministério da Justiça que encaminhará os nomes para a escola do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde janeiro desse ano, quando ocorreu a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior.

14
ago

Informes

Postado às 20:42 Hs

TRT-RN define lista tríplice para desembargador nesta quinta (15)

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reúne nesta quinta-feira (15), às 15h, para a escolha dos integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados.

A sessão solene que definirá os três nomes que serão submetidos à apreciação do presidente da República, Jair Bolsonaro, será presidida pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Os seis nomes que integram a lista que será apreciada pelos nove desembargadores do TRT-RN é composta pelos advogados Marcelo Barros, Eduardo Rocha, Marisa Almeida, Augusto Maranhão, Lúcia Jales e Eduardo Gurgel.

08
ago

Informes

Postado às 0:03 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando, nesta semana, a correição ordinária da 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Mossoró. Nesse período, os horários de expediente da Vara e das audiências não sofrerão alterações. Os prazos processuais também não serão suspensos. “A correição tem objetivo de corrigir os erros, registrar os acertos e atuar no sentido de melhorar a eficiência da Justiça do Trabalho”, explicou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto. O magistrado informou que dentro da programação das atividades correcionais, estará em Mossoró, na sexta-feira (9), a partir das 14h, à disposição das partes, advogados, sindicatos, associados e demais interessados para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos.
26
jul

Pleno

Postado às 19:04 Hs

TRT-RN: Pleno definirá lista tríplice para desembargador no dia 15 de agosto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, agendou para o próximo dia 15 de agosto, às 15h, a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice de nomes para ocupar a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional dos advogados.

A lista sêxtupla, encaminhada pela Ordem dos Advogados na semana passada, está sendo analisada pelos desembargadores do TRT-RN, que escolherão três nomes da lista, que serão encaminhados pela escolha do presidente da República, Jair Bolsonaro. O futuro integrante do tribunal ocupará a vaga aberta com o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

22
jul

É destaque

Postado às 18:55 Hs

TRT-RN recebe lista sêxtupla de candidatos a desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.”Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”. Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró tem mantido uma rotina de negociações com grandes devedores para tentar alcançar acordos e encerrar processos antigos que tramitam nas quatro Varas do Trabalho da cidade. Nesta semana, o Cejusc Mossoró, que é coordenado pelo juiz do trabalho Gustavo Muniz Nunes, iniciou a realização de audiências com a empresa G&E Manutenção e Serviços Ltda. que teve sua responsabilidade mantida nas ações da Construtec – Serviços De Construções Ltda – ME.

A previsão do Cejusc local é realizar 40 audiências, incluindo processos em tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com acordos que vão gerar pagamentos na ordem de R$ 1.200.000,00 para 50 trabalhadores.  As primeiras audiências foram com processos que tramitam na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró e já estão programadas novas audiências sobre processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho.

Advogados e partes Interessadas em incluir processos na pauta de negociação do Cejusc Mossoró, podem entrar em contato pelos números: (84) 3422-3622.

27
jun

Novo horário

Postado às 20:14 Hs

TRT-RN funcionará em novo horário a partir de segunda (1)
A partir desta segunda-feira (1º de julho), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e as Varas do Trabalho funcionarão em novo horário: das 7h30 às 16h30. O atendimento ao público, que atualmente é das 8h às 16h, será mantido.

O objetivo da medida é reduzir o consumo de energia elétrica, responsável por um percentual significativo das despesas do TRT-RN, que sofreu uma redução de seu orçamento de custeio. Os impactos da mudança de horário serão avaliados nos próximos 70 dias.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o resultado final da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no período de 27 a 31 de maio deste ano, e conferiu ao Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte a melhor colocação entre os TRTs de pequeno porte do país. Entre os 24 Tribunais Trabalhistas do país, o TRT-RN ficou em 11º lugar em valores totais arrecadados, com R$18.460.311,14. Dos acordos homologados, o TRT potiguar também superou todos os tribunais de pequeno porte com uma arrecadação de R$17.890.764,33. Deste valor, R$ 9.953.613,61 foram oriundos de acordos realizados com processos na fase de conhecimento e R$ 7.339.802,92 de processos na fase de execução pelo TRT-RN. No 2º grau, o tribunal do Rio Grande do Norte promoveu dez audiências, que resultaram em oito acordos em um total de R$ 597.347,80 em conciliações.
13
jun

Acontece

Postado às 12:36 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realiza nesta sexta-feira (14), às 10:30h, um seminário sobre política de governança pública e seus desafios.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes fará uma palestra sobre Governança Pública – Estruturas e Mecanismos, juntamente com o auditor federal de Controle Externo do TCU, Luiz Afonso Gomes Vieira, que discutirá as políticas de governança e os benefícios da sua implementação.

O seminário Governança Pública – Estruturas e Mecanismos faz parte de um projeto institucional para regulamentar a Política de Governança Institucional no TRT-RN e é voltada para magistrados, servidores e convidados.

10
jun

TRT-RN celebra seus 27 anos de instalação

Postado às 20:37 Hs

Uma sessão solene marcou os 27 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A sessão foi a primeira a ser transmitida simultaneamente pela internet. Magistrados, servidores, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal de Justiça, do governo do Estado e do município de Natal, além de entidades de classe, participaram da solenidade.
07
jun

Acontece

Postado às 20:59 Hs

Sessão solene comemora 27 anos de instalação da Justiça do Trabalho potiguar

 

Nesta segunda-feira (10), às 10h, acontecerá, no Tribunal Pleno, uma sessão solene para comemorar os 27 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Instalada em 16 de junho de 1992, pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guimarães Falcão, o TRT-RN teve como primeiro presidente o desembargador José Rocha.

Integravam o pleno do tribunal os juízes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, além dos classistas Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva.

A atuação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte começou em 1940, com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, vinculada ao TRT da 6ª Região, com sede em Recife e jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A partir de 1983, com a instalação da Justiça do Trabalho da 13ª Região, todas as Varas do Trabalho instaladas no Rio Grande do Norte ficaram sob a jurisdição do TRT da Paraíba.

Após a promulgação da Constituição de 1988, que tornou obrigatória a instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado da federação, iniciou-se o processo de instalação do TRT do Rio Grande do Norte.

Em 25 de julho de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a Lei nº 8.215, que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A instalação definitiva, porém, só se deu no ano seguinte, em 16 de junho de 1992.

A demanda de ações trabalhistas teve significativo aumento e a instalação do TRT-RN trouxe novas perspectivas na solução das ações, garantindo agilidade e rapidez no andamento processual da Justiça do Trabalho em todo Rio Grande do Norte.

Hoje, a Justiça do Trabalho da 21ª Região é composta por um pleno formado por nove desembargadores, três juízes convocados, duas Turmas de Julgamento e mais 23 Varas do Trabalho instaladas, sendo 13 na capital e mais dez no interior do estado (Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró), além de um posto avançado em Pau dos Ferros.

Fonte: Assessoria

27
maio

Informativo

Postado às 23:48 Hs

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou a adoção de um novo horário de funcionamento das Varas do Trabalho e da segunda instância, a partir de 1º de julho próximo: das 7:30 às 16:30h. O horário de atendimento ao público, que atualmente é das 8h às 16h, será mantido.

O objetivo da medida é reduzir o consumo de energia elétrica, responsável por um percentual significativo das despesas do TRT-RN, que sofreu uma redução de seu orçamento de custeio.

Dentro de 70 dias, o TRT-RN avaliará os impactos da medida em termos de economia financeira e de produtividade do tribunal e decidirá, novamente, pela manutenção ou pela revogação do novo horário de funcionamento.

21
maio

Informes

Postado às 23:05 Hs

“O risco financeiro tem causado um temor nas partes e isso está resultando na redução dos números de processos novos na Justiça do Trabalho de todo o Brasil”. A avaliação foi feita pela juíza do trabalho Roberta Corrêa de Araújo Monteiro, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, durante o I Seminário da Reforma Trabalhista de Mossoró. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reuniu magistrados, servidores, advogados, estudantes de Direito e interessados na sede da OAB de Mossoró.
18
maio

Acontece

Postado às 22:07 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reunirá magistrados, servidores, estagiários e advogados, nesta segunda-feira (20), no auditório da OAB-Mossoró, para o I Seminário da Reforma Trabalhista de Mossoró. Durante todo o dia, a juíza do trabalho do TRT de Pernambuco, Roberta Corrêa de Araújo Monteiro, que é mestre e doutora em Direito (UFPE), discutirá a exigência de pedidos líquidos em face do princípio da congruência e da sucumbência.
out 15
terça-feira
06 15
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
22 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5803076 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram