21
maio

Informes

Postado às 23:05 Hs

“O risco financeiro tem causado um temor nas partes e isso está resultando na redução dos números de processos novos na Justiça do Trabalho de todo o Brasil”. A avaliação foi feita pela juíza do trabalho Roberta Corrêa de Araújo Monteiro, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, durante o I Seminário da Reforma Trabalhista de Mossoró. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), reuniu magistrados, servidores, advogados, estudantes de Direito e interessados na sede da OAB de Mossoró.
18
maio

Acontece

Postado às 22:07 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reunirá magistrados, servidores, estagiários e advogados, nesta segunda-feira (20), no auditório da OAB-Mossoró, para o I Seminário da Reforma Trabalhista de Mossoró. Durante todo o dia, a juíza do trabalho do TRT de Pernambuco, Roberta Corrêa de Araújo Monteiro, que é mestre e doutora em Direito (UFPE), discutirá a exigência de pedidos líquidos em face do princípio da congruência e da sucumbência.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reúne magistrados, servidores, estagiários, advogados, líderes sindicais e interessados, na próxima quinta-feira (30), para analisar a crise do trabalho e seus reflexos no mundo sindical. O debate será realizado no auditório do TRT-RN, com entrada franca, das 14 às 17h, durante exposição dialogada com o juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, titular da Vara de São Roque, no interior de São Paulo.

Diante de uma Arena das Dunas lotada, em noite de decisão do campeonato estadual 2019, um juiz do trabalho, que torce pelo América e um engenheiro de segurança abecedista entraram juntos no gramado para chamar a atenção de todos que estavam no estádio ou viram o jogo pela televisão para a importância de se prevenir os acidentes de trabalho.

O juiz Alexandre Érico da Silva coordena o programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no estado e Geovanni Luiz Marques é diretor da Associação Estadual dos Engenheiros de Segurança (AEST-RN). Juntos, eles conduziram uma faixa com a mensagem Jogue no time do Trabalho Seguro.

A ação faz parte da programação do TRT-RN dentro do Abril Verde, que procura alertar a sociedade para a necessidade de melhorar o ambiente de trabalho nas empresas e reduzir o adoecimento e os acidentes de trabalho no Brasil.

02
abr

Abril Verde

Postado às 14:45 Hs

TRT-RN: Abril Verde alerta sobre prevenção de acidentes de trabalho

A Justiça do Trabalho está preparando uma série de ações para marcar o Abril Verde, mês dedicado a conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

Durante todo o mês de abril, o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ficará iluminado, à noite, de verde.

Uma programação especial, fruto da parceria do TRT-RN com a Livraria Saraiva (Midway Mall), reunirá especialistas em Direito do Trabalho para discutir temas relacionados à saúde e à segurança do trabalho.

O primeiro desses encontros será realizado no próximo dia 10 de abril (quarta-feira), às 19h, com um debate sobre o tema A vida tem preço? Valor do Dano Moral em Acidente de Trabalho, com o Desembargador Bento Herculano Duarte Neto (Professor UFRN) e o Advogado Venceslau Carvalho (Professor UNP).

Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) alcançou 196,2% de cumprimento do Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes (IRA).  O dado faz parte do Relatório de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, referente ao ano de 2018, que reúne os resultados de todos os tribunais trabalhistas do país.
02
mar

Plantão

Postado às 12:37 Hs

TRT-RN manterá plantão judiciário durante o Carnaval

 

Durante o carnaval 2019, as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) estarão suspensas entre a segunda-feira (4) e a quarta-feira de cinzas (6). Os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, também estarão suspensas.

Todavia, as medidas consideradas de urgência serão analisadas por um plantão judiciário e, para esclarecimento de dúvidas, são disponibilizados os números: (84) 4006-3160 e (84) 99981-5770. Na quinta-feira (7), o expediente na Justiça do Trabalho da 21ª Região volta ao normal.

Confira a programação para o plantão de carnaval em: https://goo.gl/NuFtiK

28
fev

Informes

Postado às 0:26 Hs

TRT-RN:  TRTs terão acesso a sistema que identifica crédito trabalhista em processos arquivados
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Bento Herculano, assinaram, nesta terça-feira (22/2), acordo de cooperação para nacionalizar o “Sistema Garimpo”, desenvolvido pelo TRT. A ferramenta localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles já arquivados. Processos solucionados em termos de decisão judicial, mas que ainda continuam inconclusos por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás, também são filtrados pelo sistema.

Nos termos do acordo assinado, o TRT da 21ª Região, como desenvolvedor, passa a fornecer todo o material e arquivos necessários para implantar o “Sistema Garimpo” nos Tribunais Regionais que aderirem. Segundo o acordo, o TRT também capacitará servidores das áreas Jurídica e de Tecnologia da Informação. Não haverá nenhum tipo de transferência de recursos para obtenção da ferramenta.

16
fev

Leilão

Postado às 0:34 Hs

No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, que foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira. Também serão leiloados pelo TRT-RN um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande, avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil.
05
fev

Informes

Postado às 12:05 Hs

TRT-RN lança serviço eletrônico para pagamento de alvarás

 

A partir desta quinta-feira (7/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai disponibilizar um novo serviço para pagamento de alvarás, o Alvará Eletrônico. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN, em parceira com a TI do Banco do Brasil, o sistema vai proporcionar maior agilidade e segurança no levantamento dos depósitos judiciais, a partir da integração do banco de dados das duas instituições. Com isso serão evitados “depósitos em processos inexistentes, bem como vai auxiliar as partes no preenchimento das guias de depósito, pois o procedimento permite a busca processual pelo nome, por exemplo”, explicou o juiz Higor Marcelino Sanches, gerente do projeto no TRT-RN.

Para utilizar o sistema, as partes deverão indicar as contas para recebimento de valores e as Varas do Trabalho vão transferir as quantias diretamente, sem intermediação do banco, em procedimento similar a um internet banking. Também não será necessário levar o alvará ao banco já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura do magistrado responsável pelo processo.

“O sistema é uma inovação tecnológica que coloca o TRT-RN em uma nova era, a digital, com agilidade, transparência e eficácia”, finalizou Higor Marcelino.

 

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, (TRT-RN) elegeu seu novo presidente durante sua primeira sessão de 2019, realizada nesta terça-feira (29).

O desembargador José Barbosa Filho foi eleito por unanimidade. Ele substituirá o desembargador José Rêgo Júnior no cargo, que faleceu recentemente. O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto prestigiou a sessão, em que todos os desembargadores reverenciaram a memória do colega Júnior Rêgo.

A Primeira Turma de Julgamentos do TRT-RN é formada pelos desembargadores José Barbosa Filho (presidente), Joseane Dantas dos Santos, Ricardo Luís Espíndola Borges e pelos juízes convocados Magno Kleiber Maia e Isaura Maria Simonetti Barbalho.

18
jan

Informes

Postado às 14:17 Hs

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Bento Herculano Duarte Neto, foi eleito pelos diretores das Escolas Judiciais Trabalhistas de todo o Brasil para ser o novo presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Também vão compor a direção do Conematra, as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Costa, do TRT da 16ª Região, como vice-presidente, e Maria Inês Targa, do TRT 15ª Região, como secretária geral. Os conselheiros serão os desembargadores Roberto Basilone Leite, do TRT da 12ª Região, e Luis José de Jesus Ribeiro do TRT da 8ª Região. A eleição encerrou a programação da 61ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conematra que aconteceu em Natal nesta semana. Na reunião de trabalho, magistrados e estudiosos debateram a necessidade de formatação de um novo programa de formação de magistrados e seu planejamento.

Com a vacância do cargo de desembargador, em virtude da morte do titular José Rêgo Júnior, o juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, foi convocado para atuar junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Magno Kleiber ficará responsável pelos processos vinculados ao gabinete do desembargador falecido.

15
jan

Nova gestão

Postado às 17:16 Hs

A solenidade de transmissão de cargos, da desembargadora Auxiliadora Rodrigues para o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, lotou o Teatro Riachuelo, em Natal. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro também foi empossada como vice-presidente e ouvidora do TRT-RN. Participaram da solenidade, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva e mais três ministros do TST, a governadora do estado, Fátima Bezerra, além dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro. Presidentes e ouvidores de tribunais do trabalho de todo país também prestigiaram a posse, juntamente com magistrados, servidores, advogados e autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, do Poder Executivo, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, associações de classe e representantes do comércio e indústria e convidados.

O desembargador José Rêgo Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, faleceu na madrugada desta quinta-feira (10). Ele estava em casa de praia em Búzios, no município de Nísia Floresta, quando sofreu um infarto fulminante. Ele tinha 61 anos de idade.

Natural de Patu, José Rêgo Júnior fez os cursos primário, ginasial e segundo grau no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) em Mossoró, concluindo a o ensino médio no Colégio Estadual Winston Churchill, em Natal, em 1977. Ingressou no curso de Ciências Jurídicas na Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN, hoje Uern) em 1981 graduando-se em 1985. A partir daí, passou a atuar como advogado nas áreas Cívil e Trabalhista.

Ele fazia parte do TRT21 desde 2009, após ser escolhido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) para compor a lista sêxtupla à vaga do Quinto Constitucional. O desembargador presidiu a Corte entre 2013 e 2015.

O velório de José Rêgo Júnior ocorrerá na Loja Maçônica Jerônimo Rosado, em Mossoró, e o sepultamento será no Cemitério São Sebastião, também em Mossoró.

OAB lamenta

Através de nota, a OAB/RN lamentou a morte de José Rêgo Júnior, definindo o falecimento como uma “perda irreparável”.

O desembargadores Bento Herculano Duarte Neto e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro serão empossados em sessão solene na segunda-feira (14), no Teatro Riachuelo.

Bento Herculano assumirá a presidência e a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), enquanto Perpétuo Wanderley será vice-presidente e ouvidora. O futuro presidente do TRT-RN é é natalense, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Bento Herculano ingressou na magistratura do Trabalho aos 23 anos de idade, em setembro de 1990, ainda junto ao TRT-PB. Foi juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Cruz, da 2ª de Mossoró e da 8ª Vara do Trabalho de Natal. Em 2014 tornou-se desembargador do TRT-RN e, atualmente, é vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial.

Bento Herculano também é professor titular de Direito do Trabalho da UFRN, autor de dezenas de livros e palestrante em nível nacional e internacional.

Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro é assuense. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Direito pela UFPE e especialista em Direito do Trabalho (UFRN).

Atuou como Inspetora do Trabalho (Ministério do Trabalho) e procuradora do INSS e IAPAS, antes de se tornar juíza do trabalho em 1987, ainda no TRT-PB, quando presidiu as Varas do Trabalho de Macau e a 3ª de Natal.

Nomeada desembargadora em 1992, Perpétuo atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho, como desembargadora convocada e assessora do ministro vice-presidente Emmanoel Pereira. Ela também é professora do Departamento de Direito Privado (Direito Civil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que cumpre agenda em Natal.

Acompanhado da presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, e do vice-presidente, Bento Herculano,  Dias Toffoli conheceu as instalações do Tribunal e do novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC MAR), e reuniu-se com magistrados.

O Rio Grande do Norte é o sexto estado visitado por ele na qualidade de presidente do STF e do CNJ. “Em todos os locais, visito a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, estadual, eleitoral, militar, ou seja, todos os ramos do poder judiciário”, disse o ministro.

Durante a visita ao TRT-RN, o ministro Dias Toffoli destacou a importância da Justiça do Trabalho na harmonização das relações entre empresários e trabalhadores.

 “Nós vivemos em um país com muita desigualdade e a Justiça do Trabalho cumpre com uma função extremamente importante na mediação dos conflitos entre o capital e o trabalho. Nessa medida, é fundamental que nós valorizemos a Justiça do Trabalho”, alertou o ministro.

Para Toffoli, as técnicas de mediação utilizadas pela Justiça do Trabalho servem de referência para outros ramos do Judiciário.

“Historicamente, a Justiça do Trabalho virou modelo para que se desenvolvessem as teorias da conciliação e da mediação. É extremamente importante e relevante esse trabalho de conciliação que Justiça do Trabalho vem desenvolvendo e que nós estamos espraiando para todos os ramos da Justiça”, destacou.

Fonte: Assessoria

04
jan

Informes

Postado às 18:20 Hs

TRT-RN retoma atividades nesta segunda (7), mas prazos judiciais continuam suspensos

As atividades da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) serão retomadas nesta segunda-feira (7/1) em todo Rio Grande do Norte.  Os prazos judiciais, no entanto, continuarão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro.

O acesso ao edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), em Natal, será alterado, em função da interdição da entrada principal para realização de obras, e o portão para rampa ficará fechado.

Para entrar no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, a partir desta segunda-feira, magistrados, servidores, advogados e jurisdicionado deverão utilizar a entrada da Av. Cap. Mor Gouveia, onde o cadastramento e o controle de acesso será realizado pela nova recepção do Átrio das Varas.

maio 22
quarta-feira
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