23
nov

Informativo

Postado às 8:13 Hs

Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o selo Justiça em Números- Categoria Ouro- ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu em Brasília, na segunda-feira (20). O certificado foi entregue para a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, como símbolo dos serviços prestados pelo Tribunal no último ano. A premiação é distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, e também foi entregue a outros 88 tribunais o Selo Justiça em Números.
18
nov

Audiências de precatórios

Postado às 11:53 Hs

Michael Knabben-ok
TRT-RN agenda audiências de precatórios com prefeitos de 14 municípios. Quatorze municípios do estado têm audiências de conciliação agendadas para os próximos dias 27, 29 e 30 de novembro, a partir das 14h, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A pauta será presidida pelo Juiz do trabalho, Michael Wegner Knabben.
10
nov

Em dia

Postado às 19:43 Hs

TRT-RN: 164 municípios estão em dia com seus precatórios trabalhistas.

 

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente dois estão com suas dívidas de precatórios com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em aberto. Caraúbas, no oeste potiguar, possui um processo de 2014, do sindicato dos servidores públicos do município, no valor de R$ 9.106.720,47, que ainda não foi pago, nem negociados junto ao Serviço de Precatórios do TRT-RN.   Já o município de Areia Branca, no litoral norte do estado, possui processos no valor de R$ 162.339,71que vencem agora em dezembro e em 2018.

Outros 95 municípios do Rio Grande do Norte estão sem dívidas de precatórios trabalhistas, enquanto outros 34 fizeram a negociação total de suas dívidas. Um total de 16 municípios têm negociação parcial de seus precatórios, enquanto 19 já incluíram dívidas de precatórios no orçamento de 2018. O município de Natal não tem negociação direta com o TRT-RN, pois aderiu ao Regime Especial e está pagando suas dívidas de precatórios diretamente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os valores correspondentes aos pagamentos feitos pelo município de Natal são, então, repassados pelo TJ ao TRT-RN, que está quitando dívidas do município referentes ao ano de 2015. Quando um município tem dívidas de precatórios com a Justiça do Trabalho, fica impedido de retirar sua certidão negativa de débitos trabalhistas e, portanto, não pode receber recursos públicos.

09
nov

Informes

Postado às 12:00 Hs

TRT-RN: Concurso para servidor tem 18.505 inscritos

18.505 pessoas se inscreveram para participar do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciária) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Deste número, 11.847 estão inscritos para o cargo de técnico judiciário e 6.658 para analista. As provas serão realizadas no segundo domingo de dezembro (10), em Natal (RN). Os locais ainda não foram definidos pela Fundação Carlos Chagas

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Para concorrer ao cargo de técnico, que recebe salário de R$ 6.376,41, o candidato deverá ter concluído o ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

 

 

01
nov

Informativo

Postado às 0:50 Hs

A partir do próximo dia 15 de novembro, quando entram em vigor as novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho, definidas pela Reforma Trabalhista, várias mudanças serão introduzidas no dia a dia da Justiça do Trabalho e na rotina dos escritórios de advocacia. Uma dessas modificações importantes é a nova regra de contagem dos prazos processuais. Atualmente, o prazo é contato, inclusive, nos fins de semana e feriados, mas a partir do próximo dia 15 de novembro, só serão contabilizados nos dias úteis. Para evitar confusão na contagem dos prazos, entre a regra atual e a futura, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou ato suspendendo a contagem dos prazos entre 31 de outubro e 15 de novembro, data em que entram em vigor as novas regras.
19
out

Informes

Postado às 12:19 Hs

TRT-RN: Cejusc-Natal concilia processos e coleciona histórias emocionantes. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal celebrou, nesses primeiros dias de outubro, mais de 50 acordos em processos da recém-criada 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que tem como titular a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima.O juiz Michael Knabben, coordenador do Cejusc de Natal, destacou também o caráter humano do trabalho desenvolvido pelos conciliadores do centro. Para Knabben, “se não bastasse a satisfação de se ver encerrada uma disputa entre as partes, quando ocorre o agradecimento delas pela construção do acordo aí é muito melhor”.Se por trás de cada acordo se esconde uma história de vida, uma delas foi a de Pedro Alves da Silva, que chegou até a surpreender o conciliador João Batista Pinheiro com um forte abraço após o acordo.
17
out

Informes

Postado às 14:00 Hs

Curso eSocial 5
TRT-RN: Especialistas orientam gestores a implantar eSocial nos órgãos públicos. O auditório da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN), em Natal, ficou lotado de prefeitos, profissionais da contabilidade e representantes de órgãos públicos até de outros estados, interessados em conhecer o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O curso eSocial: Uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e reuniu especialistas da Receita Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego.
12
out

Informes

Postado às 17:07 Hs

TRT-RN: Gestores confirmam presença no curso sobre eSocial para órgãos públicos. Representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais de todo o Rio Grande do Norte e de vários estados já confirmaram inscrição no curso “eSocial: Uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O curso vai reunir em Natal, no próximo dia 17 de outubro, entre outros especialistas, Eduardo Tanaka (auditor da Receita Federal de Florianópolis-SC), um dos criadores do eSocial, que fará duas exposições.Pela manhã, ele explicará a concepção do sistema e seu estágio atual e, à tarde, falará sobre EFD REINF – retenções de pagamentos diversos e DIRF. Orion Sávio Santos de Oliveira (analista técnico de políticas sociais da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Brasília), ensinará como os gestores públicos deverão incluir informações sobre saúde e segurança do trabalhador no e-Social.
11
out

Inscrições

Postado às 10:54 Hs

TRT-RN: Inscrições para concurso de servidor terminam nesta quarta (11)

 

Termina às 14:00h desta quarta-feira (11), o prazo para inscrição no concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Para concorrer ao cargo de técnico, que recebe salário de R$ 6.376,41, o candidato deverá ter concluído o ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O valor das inscrições será de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista.

As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia próximo dia 10 de dezembro, no período matutino, para todos os cargos/áreas. O concurso está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas.

Inicialmente, serão oferecidas três vagas para provimento imediato até o final do ano, por motivos de limitação orçamentária, porém, a partir de janeiro de 2018, haverá outras nomeações para preenchimentos de cargos vagos em função de aposentadoria de servidores. Confira a íntegra do edital: www.concursosfcc.com.br/concursos/trt21117/publicacao_edital_concurso.pdf.

09
out

Informes

Postado às 19:05 Hs

TRT-RN funcionará normalmente nesta sexta-feira (13)

 

O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e das Varas do Trabalho de Natal e do interior será normal nesta sexta-feira (13).  Na quinta-feira (12), feriado nacional pela padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o TRT-RN não funcionará.

Na segunda-feira (16), apenas a Vara do Trabalho de Assu não funcionará, em virtude do feriado pela emancipação política do município.

06
out

Em Pau dos Ferros

Postado às 4:14 Hs

TRT-RN: Posto Avançado de Pau dos Ferros abrigará Justiça Federal

O prédio onde funciona o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros abrigará, também, uma Vara da Justiça Federal, que atualmente funciona em imóvel alugado. A cessão parcial do prédio, que funciona na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 – Conjunto Princesinha do Oeste, foi aprovada à unanimidade pelo pleno do TRT-RN.

A decisão foi oficiada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues ao juiz Marco Bruno Miranda Clementino, diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

29
set

Informes

Postado às 23:44 Hs

TRT-RN: Servidores vão orientar público sobre uso do JTe. Servidores de Varas do Trabalho, gabinetes de desembargadores e órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), participam de um curso de capacitação sobre o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite que advogados, reclamantes e empresários acompanhem o andamento de suas reclamações pelo celular. O JTe é um aplicativo com muitas funcionalidades, que permite, por exemplo, o público acompanhar a movimentação dos seus processos, acessar o histórico dessa movimentação, ver sentenças e outros documentos de cada ação e consultar notícias sobre o funcionamento da própria Justiça do Trabalho.
27
set

Informativo

Postado às 17:13 Hs

TRT-RN: Cejuscs de Natal e Mossoró se destacam na Semana Nacional da Execução Trabalhista. Responsáveis pela pauta de negociação de débitos trabalhistas com grandes empresas e órgãos públicos, osCentros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal e Mossoró, tiveram uma participação expressiva durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista. Dos R$ 13.744.870,38 arrecadados pelo TRT-RN, só os Cejuscs de Natal e Mossoró homologaram R$ 8.276.759,10 em acordos, contribuindo substancialmente para que o TRT potiguar conquistasse o primeiro lugar no país em arrecadação entre os tribunais regionais de p
26
set

Honraria

Postado às 18:58 Hs

TRT-RN: Juiz Magno Kleiber vai receber título de Cidadão Mossoroense

O juiz Magno Kleiber Maia Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, vai receber, na próxima sexta-feira (29), o Título de Cidadão Mossoroense. A honraria, concedida a pessoas com relevantes serviços prestados àquele município, foi proposta pela vereadora Isolda Dantas, diante do reconhecido trabalho que o magistrado vem prestando aos jurisdicionados de Mossoró.

A cerimônia está prevista para ocorrer às 18h e fará parte da Sessão Solene em homenagem à Abolição da Escravatura em Mossoró. Paraibano de Catolé do Rocha, Magno Kleiber é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Campus de Mossoró e tem especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UnP). Antes de assumir o cargo de juiz do trabalho Substituto, em junho de 2002, Magno Kleiber atuou como advogado na cidade de Assu e região.

Além de titular da 2ª Vara do Trabalho, o juiz Magno Kleiber também coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró.

22
set

Transferência

Postado às 19:40 Hs

TRT-RN: Semana da Execução Trabalhista transfere renda em momento de crise.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é importante,não só pelo esforço para quitar os débitos processuais, mas por movimentar a economia local num momento de crise. Essa é a avaliação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, que coordena a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e estará em Natal, nesta sexta-feira (22).

Para ele, o dinheiro arrecadado durante a Semana Nacional da Execução permitirá que o trabalhador, além de pagar suas dívidas, “possa, também, utilizar em qualquer atividade a qual ele possa desenvolver para gerar renda “. Só no ano passado, a Semana de Execução movimentou quase R$ 800 milhões em todo o país e beneficiou quase 30 mil pessoas que tinham processos na fase de execução. “É um transferência de renda muito bem vinda”, avalia o ministro.

Durante a Semana de Execução, os tribunais do Trabalho de todo país intensificam o rastreio e bloqueio de bens, realizam conciliações, leilões e outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas.

 

Curso - Em Natal, o ministro Cláudio Brandão também ministrará, nesta sexta-feira, junto com o ministro Augusto César Leite de Carvalho, também do TST, um curso sobre a Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho. Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o curso pretende analisar os impactos provocados pelo CPC e pela Lei nº. 13.467/2017 ao processo do trabalho, especificamente quanto aos recursos.

15
set

Concurso

Postado às 0:43 Hs

TRT-RN: Inscrições para concurso de servidor começam no próximo dia 25

 

Já foram definidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) as datas de inscrição e o dia das provas do concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário). Para o cargo de analista, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Poderão concorrer ao cargo de técnico deverão ter um certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Os salários iniciais são R$ 10.461,90 para analista e de R$ 6.376,41 para técnico. As inscrições poderão ser feitas, pela internet, a partir das 10:00h da manhã do próximo dia 25 de setembro até às 14:00h do dia 11 de outubro.

O valor das inscrições será de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista. As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia 10/12/2017, período matutino, para todos os cargos/áreas. O concurso está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Inicialmente, serão oferecidas três vagas para provimento imediato até o final do ano, por motivos de limitação orçamentária. A partir de janeiro de 2018, haverão outras nomeações para preenchimentos de cargos vagos em função de aposentadoria de servidores.

Confira a íntegra do edital: www.concursosfcc.com.br/concursos/trt21117/publicacao_edital_concurso.pdf

14
set

Leilão

Postado às 15:46 Hs

TRT-RN realiza um grande leilão nesta segunda e terça. Dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza, nesta segunda (18) e terça-feira (19), um grande leilão com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de todo o Estado. Inicialmente, 139 lotes estavam disponíveis para lances, entre bens móveis e imóveis. No entanto, mais de 30 devedores já pagaram os débitos ou fizeram acordo para a quitação, retirando seus bens do leilão. Esse número pode aumentar até o dia do leilão.O leilão começa às 9h, no Hotel Holiday Inn (Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova).
13
set

Informes

Postado às 0:43 Hs

TRT-RN alcança 90% do IPC-Jus, segundo CNJ. A 13ª edição do relatório Justiça em Números 2017 (ano base 2016), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que a Justiça do Trabalho como o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação. O relatório mostrou que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve o menor percentual de despesas com cargos e funções comissionadas em relação à despesa total com pessoal entre os TRTs de pequeno porte (7,9%). O TRT do Rio Grande do Norte, também registrou a menor despesa média mensal com magistrados e servidores entre os TRTs de pequeno porte.
nov 25
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