17
fev

Informes

Postado às 11:21 Hs

Nesta terça-feira (18), a partir das 9h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão judicial de 2020, que vai ofertar dois lotes: a área da INPASA Indústria de Papéis, em Parnamirim, e o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O leilão será presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel e realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), no auditório do TRT-RN, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
08
fev

Informes

Postado às 17:52 Hs

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, e a Juíza Auxiliar da Presidência, Simone Jalil, receberam, na tarde desta sexta-feira (7), representantes do Governo do Estado para tratativas sobre o pagamento de dívidas de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O Governo foi representado pelo Procurador Geral Adjunto, José Duarte Santana, e pelo Secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Pedro Henrique Cordeiro Lima. Na oportunidade, foi entregue o relatório de dívidas ativas do Estado, para as definições dos valores das parcelas do pagamento da dívida.
03
fev

Informes

Postado às 17:09 Hs

TRT-RN negocia com Prefeituras pagamento de R$ 4,2 milhões em precatórios

 

Dando continuidade à segunda rodada de negociação de precatórios deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fez acordos com mais três prefeituras. Juntos, os municípios de Antônio Martins, Afonso Bezerra e Tibau vão pagar em dívidas de precatórios o valor de R$ 2,1 milhões.

Na semana passada, valor semelhante foi acordado com prefeituras de 16 municípios: outros R$ 2,1 milhões, totalizando somente em 2020 R$ 4,2 milhões. Dos valores negociados desta vez, o maior deles foi firmado pela Prefeitura de Antônio Martins, que vai pagar R$ 1,1 milhão, em 47 parcelas a serem iniciadas no mês de março.

Em seguida, está o município de Afonso Bezerra, que vai pagar R$ 760 mil, e a Prefeitura de Tibau, que vai pagar mais de R$ 292 mil até dezembro deste ano. As audiências foram realizadas pela equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN e presididas pela juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil.

23
jan

Pesquisa

Postado às 16:15 Hs

Participe da Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo

Com o objetivo de auxiliar nas definições de gestão para aperfeiçoamento dos serviços e do atendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando uma Pesquisa de Satisfação voltada para o usuário externo. O questionário é anônimo e as respostas serão tratadas estatisticamente pelo TRT-RN, com o objetivo de auxiliar nas definições de gestão para aperfeiçoamento dos serviços e do atendimento.

Advogados, trabalhadores, empresários, estudantes, representantes de órgãos do judiciário e demais interessados podem participar. Acesse o formulário e ajude o TRT-RN na melhoria dos seus serviços: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBtM_jo5ny6zEyEV3CB8WS27zxkrxLDIrP5KmbXZbJUUImjA/viewform

Nesta quarta (22) e quinta (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios. A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.

No dia 22/1, haverá audiências com os seguintes municípios: Alto do Rodrigues (9h); Antônio Martins (9h30); Afonso Bezerra (10h); Apodi (10h30); Areia Branca (11h);  Bom Jesus (11h20); Coronel João Pessoa (11h40) e Doutor Severiano (12h).

Já a pauta de audiências do dia 23/1 será composta com as seguintes prefeituras: Marcelino Vieira (9h); Porto do Mangue (9h20); São Paulo do Potengi (9h40); Galinhos (10h); Tibau (10h20); Touros (10h40); Umarizal (11h); Lagoa dos Velhos (11h20).

PANORAMA ESTADUAL

Atualmente, há 48 prefeituras com dívidas de precatórios com o TRT-RN, sendo que 10 desses municípios optaram pelas regras do regime especial para pagamento, que é quando os valores mensais são repassados diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado do RN, para fins de rateio proporcional ao valor da dívida no âmbito de cada Tribunal. Aderiram ao regime especial os seguintes municípios: Baraúna, Barcelona, Governador Dix-Sept Rosado, Jandaíra, João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riachuelo, Serra do Mel.

Em contrapartida, há 119 municípios que não apresentam dívidas de precatórios, no momento, com o TRT-RN.

16
jan

Informativo

Postado às 16:31 Hs

TRT-RN realizará audiências com prefeituras para negociação de precatórios

Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios. A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.

Confira a pauta do dia 22 de janeiro:

 9h – MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES – Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

 9h30 – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS – Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes – Saldo remanescente do Precatório inscrito no orçamento de 2012;

10 h – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – Prefeito: Francisco das Chagas Félix Bertukeza – Precatórios inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018;

10 h 30 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito: Alan Jefferson da Silveira Pinto – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

11 h – MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA – Prefeito: Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

11 h 20 – MUNICÍPIO DE BOM JESUS – Prefeito: Clécio da Câmara Azevedo – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

11 h 40 – MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA – Prefeito: Antônio Lopes Filho

 – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

12 h – MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO – Prefeito: Francisco Neri de Oliveira

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

Confira a Pauta do dia 23 de janeiro:

9 h – MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA – Prefeito: Kerles Jácome Sarmento

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

 9 h 20 – MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE – Prefeito: Hipoliton Sael Holanda Melo

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

 9 h 40 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI – Prefeito: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

10 h – MUNICÍPIO DE GALINHOS – Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

10 h 20 – MUNICÍPIO DE TIBAU – Prefeito: Josinaldo Marques de Souza – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

10 h 40 – MUNICÍPIO DE TOUROS – Prefeito: Francisco de Assis Pinheiro de Andrade

– Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

11 h – MUNICÍPIO DE UMARIZAL – Prefeito: Elijane Paiva de Freitas – Saldo de 2018 e Precatórios inscritos no orçamento de 2020.

11 h 20 – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS – Prefeita: Sonyara Ribeiro – Requisições de Pequeno Valor

15
jan

Informes

Postado às 12:58 Hs

No dia 19 de dezembro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançaram a marca de 100% digital. Agora, todos os processos que tramitam no âmbito da Justiça do Trabalho da 21ª Região estão no sistema PJe, gerando economia de papel, de insumos, de tempo de tramitação, além de maior segurança e sustentabilidade. A marca é resultado do empenho dos servidores e magistrados que participaram de mutirões para migrar os últimos processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias para o digital e, assim, cumpriram determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (TST).
13
jan

Informativo

Postado às 17:11 Hs

TRT-RN: Sessão no Tribunal Pleno vai abrir Ano Judiciário 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, no dia 20 de janeiro, às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, uma sessão de abertura do Ano Judiciário 2020. Na sessão, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vai apresentar resultados da gestão em 2019 e falar sobre as metas para 2020.

SERVIÇO:

Abertura do Ano Judiciário 2020

Data: Segunda-feira (20) – 10h

Local: Tribunal Pleno, Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN

20
dez

Informativo

Postado às 13:31 Hs

Durante o recesso forense de final de ano, que começa nesta sexta  (20), as atividades da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estarão suspensas, sendo retomadas a partir do próximo dia 7 de janeiro.

Os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, estarão suspensas, e as medidas consideradas de urgência serão atendidas por um plantão. Neste período, apenas a área administrativa do TRT-RN funcionará em regime de escala.

29
out

Inclusão

Postado às 20:41 Hs

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu, durante sua 6ª Sessão Ordinária, realizada em Brasília, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a adequação das atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência, consagrados no Direito Internacional e na legislação brasileira. A relatora do processo, desembargadora do TRT-RN e conselheira do CSJT, Auxiliadora Rodrigues, ressaltou a relevância da aprovação da Política Nacional e observou que 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “No Brasil, há 46 milhões de pessoas com deficiência. Em nenhum Estado brasileiro a lei de cotas foi cumprida integralmente, e apenas 1% desses 46 milhões de pessoas estão no mercado de trabalho”, disse.
29
set

Informativo

Postado às 18:27 Hs

TRT-RN é o segundo melhor tribunal de pequeno porte da 9ª Semana da Execução Trabalhista

A mobilização de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, gerou R$ 65.589.263,75.

Esse movimento garantiu ao TRT-RN a segunda melhor posição do país entre os Tribunais do Trabalho de Pequeno Porte, atrás do TRT de Mato Grosso do Sul, que movimentou R$ 198 milhões.

O ministro Cláudio Brandão (TST), coordenador nacional da Execução Trabalhista encerrou a Semana Nacional da Execução em Natal e comemorou os resultados, juntamente com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Os CEJUSCs de Natal e Mossoró e as Varas do Trabalho da capital e do interior realizaram 371 audiências e garantiram 223 acordos, num valor total de R$ 14.563.188,43.

Além disso, o TRT-RN recolheu R$ 398.629,53 para os cofres da Previdência Social e mais R$ 11.953,00 para a Receita Federal.

Fonte: Assessoria

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20). Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça.

No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da execução, em Natal e no interior do Estado, nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.

LEILÃO – Um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas está programado para a próxima quinta-feira (19), no Hotel Majestic, em Ponta Negra, com 37 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

São casas, terrenos, apartamentos e pontos comerciais em Natal, Mossoró. Macaíba e Nísia Floresta, além de veículos de luxo e máquinas de várias marcas e modelos, além de equipamentos de uma academia de ginástica, uma pousada em Ponta Negra e um lote de 150 calças e paletós, entre outros bens.

Para o primeiro lance dos interessados, os bens serão vendidos pelo valor da avaliação. No segundo lance, a maioria dos itens pode ser arrematada com até 50% do valor da avaliação. O leilão será presidido pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo.

Confira a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão no seguinte endereço:  https://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2019/Leilao_Caex_Praca_Leilao_19-09-19.pdf

Fonte: Assessoria

10
set

Nota

Postado às 22:03 Hs

TRT-RN: Nota de Esclarecimento  

Em razão de notícia recentemente veiculada, a partir de acusação despropositada e leviana, feita por pessoa que se autodeclara portadora de transtornos mentais graves, venho aqui esclarecer.

Essa senhora, que não é advogada, diferentemente do que foi noticiado, ingressou com ação trabalhista contra seu ex-empregador, perdendo em todas as instâncias. No curso do processo, lançou acusações graves contra os juízes que nele atuaram.

Inconformada, entrou, com a ação rescisória, que foi distribuída para este juiz, enquanto relator. Foi suscitada minha suspeição, por ser “amigo” de rede social do advogado de seu próprio sindicato.

Tendo milhares de “amigos” virtuais, seguindo à jurisprudência, recusei a suspeição. Contudo, vendo a evidente insanidade mental da parte, que me representou no MP e no CNJ, com arquivamento liminar, me dei por suspeito por motivo de foro íntimo. Portanto, não cheguei a praticar ato decisório no processo.

Quanto à suposta falsificação, na verdade, trata-se de um despacho banal, assinado por uma colega. E, ao contrário do veiculado, inexiste perícia que assim conclua. O que se afirma é que não se pode dizer de quem é tal assinatura. Mas, a referida senhora concluiu, levianamente, que é deste magistrado, sem qualquer relação com a demanda.

Assim, é lamentável que, por razões menores, se use terceiro para atingir a minha honra, sendo do conhecimento geral a lisura e extremo zelo com o qual sempre pautei a minha atuação como magistrado e professor.

Por fim, informo que buscarei as devidas reparações nas esferas Cível e Criminal.

Bento Herculano Duarte Neto
Presidente e Corregedor do TRT da 21ª Região.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, assinou, na tarde desta terça-feira (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), um Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal do estado. Também assinaram o documento, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, e o vice-diretor do Foro JFRN, juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento, de informações e de tecnologias relacionadas à educação corporativa, além do compartilhamento de espaços físicos e de equipamentos para ações de capacitação. Para o desembargador presidente do TRT-RN, a parceria entre os órgãos é um importante instrumento na busca por eficiência e proteção ao interesse público.
16
ago

Escolha

Postado às 1:30 Hs

TRT-RN escolhe três advogados para vaga de desembargador

Numa sessão que durou pouco mais de 30 minutos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram os advogados que formarão a lista tríplice para a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia. O advogado Marcelo Barros, mais votado da lista sêxtupla, foi eleito como o primeiro nome da nova lista. A advogada Marisa Almeida foi escolhida para a segunda vaga da lista e o advogado Augusto Maranhão será o terceiro nome.

“Inicialmente, eram 23 candidatos e todos os seis que chegaram aqui ao tribunal estão de parabéns, porque são advogados reconhecidos por seus pares, por seus méritos e suas qualidades”, destacou o presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto. A lista tríplice seguirá para o Tribunal Superior do Trabalho e, depois, para ao Ministério da Justiça que encaminhará os nomes para a escola do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde janeiro desse ano, quando ocorreu a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior.

14
ago

Informes

Postado às 20:42 Hs

TRT-RN define lista tríplice para desembargador nesta quinta (15)

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reúne nesta quinta-feira (15), às 15h, para a escolha dos integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados.

A sessão solene que definirá os três nomes que serão submetidos à apreciação do presidente da República, Jair Bolsonaro, será presidida pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Os seis nomes que integram a lista que será apreciada pelos nove desembargadores do TRT-RN é composta pelos advogados Marcelo Barros, Eduardo Rocha, Marisa Almeida, Augusto Maranhão, Lúcia Jales e Eduardo Gurgel.

08
ago

Informes

Postado às 0:03 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando, nesta semana, a correição ordinária da 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Mossoró. Nesse período, os horários de expediente da Vara e das audiências não sofrerão alterações. Os prazos processuais também não serão suspensos. “A correição tem objetivo de corrigir os erros, registrar os acertos e atuar no sentido de melhorar a eficiência da Justiça do Trabalho”, explicou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto. O magistrado informou que dentro da programação das atividades correcionais, estará em Mossoró, na sexta-feira (9), a partir das 14h, à disposição das partes, advogados, sindicatos, associados e demais interessados para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos.
26
jul

Pleno

Postado às 19:04 Hs

TRT-RN: Pleno definirá lista tríplice para desembargador no dia 15 de agosto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, agendou para o próximo dia 15 de agosto, às 15h, a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice de nomes para ocupar a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional dos advogados.

A lista sêxtupla, encaminhada pela Ordem dos Advogados na semana passada, está sendo analisada pelos desembargadores do TRT-RN, que escolherão três nomes da lista, que serão encaminhados pela escolha do presidente da República, Jair Bolsonaro. O futuro integrante do tribunal ocupará a vaga aberta com o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

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