20
jul

Informes

Postado às 16:07 Hs

TRT-RN realizará concurso público para servidor. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, durante sessão do pleno, realizada nesta quinta-feira (20), a proposta de realização de concurso público para servidor.
19
jul

Saiba também…

Postado às 7:51 Hs

TRT-RN levanta valores de precatórios e RPV federais depositados no BB e na Caixa. A nova regra para gestão de precatórios, definida pela Lei Nº 13.463/2016, estabelece que todos os recursos depositados em contas judiciais de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) da União e das autarquias federais, não movimentados no período de dois anos, serão transferidos para os cofres do Tesouro Nacional. Estima-se que o total de depósitos sem movimentação, nos últimos dois anos, atinja uma cifra superior a R$ 80 milhões.
17
jul

Informes

Postado às 19:32 Hs

TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 3,1 milhões a empregados da Caixa

 

Acordo firmado nesta segunda-feira (17), durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal), resultou no pagamento de R$ 3.131.544,36 a 54 trabalhadores da Caixa Econômica Federal. A conciliação foi conduzida pelo juiz do Trabalho Michael Knabben e contou com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, advogado Carlos Roberto de Araújo e do Sindicato dos Bancários de Mossoró e região, advogado Wagner Soares Ribeiro de Amorim.

A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues também acompanhou a conciliação, que vem sendo construída nos últimos meses pelos representantes dos trabalhadores e da Caixa, com a mediação do juiz Michael Knabben.

15
jul

Informes

Postado às 18:11 Hs

TRT-RN inicia correição na Vara de Ceará-Mirim nesta terça (18). O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia na próxima terça-feira (18), a correição periódica na Vara do Trabalho de Ceará-Mirim. A inspeção será realizada pela equipe da Secretária da Corregedoria do TRT-RN até a sexta-feira (21). Durante todo o período de correição, os horários de expediente da Vara do Trabalho e das audiências não sofrerão alterações. Ficarão suspensos, apenas, os prazos dos processos físicos examinados na correição.
14
jul

Informes

Postado às 23:37 Hs

TRT-RN discute parceria com Ministério do Trabalho e Emprego.

Muitos trabalhadores que procuram diariamente as onze Varas do Trabalho de Natal ou o próprio Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Lagoa Nova, precisam se deslocar até a sede do Ministério do Trabalho e Emprego, no bairro do Alecrim, para resolver alguma pendência relativa à liberação de Seguro Desemprego. A idéia de evitar esse deslocamento foi levada pela desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente do TRT-RN, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte.

A proposta da presidente de instalar um posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego nas dependências do TRT-RN foi apresentada nesta sexta-feira (14), durante reunião com o superintendente substituto Eder Nobre Praxedes, que mostrou-se receptivo à idéia. No encontro, ficou definida a formalização de um convênio em que o MTE instalará esse posto de atendimento na sede do tribunal, para emissão de guias de liberação de Seguro Desemprego e Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

08
jul

Em Macau

Postado às 11:13 Hs

TRT-RN inicia digitalização dos processos em papel das Varas de Macau. Começa nesta segunda-feira (10) a migração para forma digital dos processos de liquidação e execução das duas Varas do Trabalho de Macau (RN) que ainda tramitam em papel. Por esse motivo, os prazos processuais serão suspensos na 1ª e na 2ª Vara entre os dias 10 e 28 deste mês. Durante esse período, as audiências agendadas das Varas de Macau serão realizadas normalmente.
07
jul

Visita

Postado às 0:42 Hs

Ministro Douglas Alencar (TST) visita TRT-RN

Em visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, foi recebido pela presidente Auxiliadora Rodrigues e pelo vice presidente Bento Herculano. O juiz Inácio André de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA XXI), também participou da audiência.

Douglas Alencar está em Natal para ministrar, nesta sexta-feira, aula sobre as tutelas de urgência no curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pela Escola Judicial do TRT-RN. O ministro analisará as tutelas de urgência nos processos trabalhistas, com base nas regras estabelecidas pelo novo CPC, na visão da doutrina e da jurisprudência, os incidentes de uniformização de jurisprudência, de recurso repetitivo e de assunção de competência nas tutelas de urgência.

Ele também discutirá os vários aspectos da Instrução Normativa TST 39/2016 e as regras aplicáveis e não aplicáveis ao processo do trabalho, além de propor uma reflexão sobre o novo direito jurisprudencial. Douglas Alencar Rodrigues é pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB, ele é ministro do TST desde 2014.

06
jul

Informativo

Postado às 16:00 Hs

TRT-RN: Abertas as inscrições para Concurso Nacional de Juiz do Trabalho. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. O período de inscrições vai até 2 de agosto e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é de R$275,00. Inicialmente, o concurso visa preencher 132 vagas para juiz do trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período), como é o caso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ªRegião (TRT-RN).
04
jul

Informativo

Postado às 16:36 Hs

TRT-RN digitaliza processos de papel nas Varas de Macau. Todos os processos em fase de liquidação e execução das duas Varas do Trabalho de Macau, que ainda tramitam em papel, vão migrar para a forma digital neste mês de julho. A equipe de técnicos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsável pela implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe), inicia essa migração a partir da próxima segunda-feira (10). Por esse motivo, os prazos processuais serão suspensos na 1ª e na 2ª Vara do Trabalho de Macau entre os dias 10 e 28 deste mês. Ao mesmo tempo em que migram os processos de papel para o digital, os servidores que atuam nessa força tarefa realizam uma capacitação dos colegas que atuam nas Varas
29
jun

Saiba também…

Postado às 16:36 Hs

TRT-RN: Rodoviários devem garantir 70% da frota nesta Sexta (30).

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira (30). Caso os trabalhadores decidam paralisar o serviço, conforme anunciado, o SINTRO deve garantir minimamente o funcionamento desse serviço essencial, com 70% da frota circulando nos horários de pico (6 às 9h da manhã e 17 às 20h) e de 50% nos demais horários.

Liminar neste sentido foi concedida nesta quinta (29) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no julgamento de uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve, impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN).

O SINTRO também deve permitir “a livre movimentação dos empregados que não desejem aderir ao possível/pretenso movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada tipo de descumprimento”, decidiu a desembargadora.

10
jun

Encontro

Postado às 8:58 Hs

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TRT-RN realiza o “IV Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação”. O IV Encontro de Estudos sobre Trabalho Infantil e Educação, com o tema “Trabalho Infantil, Educação e Aprendizagem”, ocorrerá na segunda-feira (12), das 8h30 às 12h30, no Auditório do Tribunal Pleno. O evento contará com a presença de vários estudiosos sobre a matéria, e é uma realização da Escola Judicial do TRT-RN, e destina-se a magistrados, servidores e ao público interessado em discutir a questão. O objetivo será debater sobre as percepções e estratégias de combate ao trabalho infantil, tendo como foco a educação e a aprendizagem, além do conhecimento e compreensão do fenômeno do trabalho infantil e a importância da aprendizagem como alternativa de combate a esse tipo de exploração. A ideia é também destacar a necessidade de observância do compromisso assumido pelo Brasil, perante a comunidade internacional, de erradicar as piores formas de trabalho infantil e todas as formas de labor infanto-juvenil até 2020.
26
abr

Informes

Postado às 18:27 Hs

TRT-RN determina o funcionamento de 40% dos ônibus na paralisação de sexta-feira (28). O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, determinou o percentual mínimo de 40% para o funcionamento da frota de ônibus durante a paralisação de sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e previdenciária. A decisão foi tomada em audiência de mediação coordenada pelo vice-presidente, nesta quarta-feira (26), com a participação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal-RN. (SETURN); Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande (SETRANS) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO-RN).
04
abr

Informes

Postado às 18:02 Hs

TRT-RN inicia atividades do ‘Abril Verde’ nesta terça (4)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará início, na tarde desta terça-feira (4), às atividades deste ano do ‘Abril Verde’. O evento está marcado para às 15h, no Salão Azul, prédio da Corte da Justiça do Trabalho, e contará com a participação de magistrados, servidores e representantes de instituições e entidades preocupadas com o tema.

O “Abril Verde” é um movimento que tem como objetivo estimular a adoção de procedimentos de saúde e segurança no trabalho e alertar para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes. Em 2017, o “Abril Verde” tem como tema: “Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho”, devido ao grande número de trabalhadores que atualmente sofrem com esse tipo de transtorno.

Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, o ‘Abril Verde’ é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, coordenadores do programa “Trabalho Seguro”, além do vice-presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, que é integrante do Comitê Nacional do Programa. Em alusão ao movimento, desde a noite desta segunda-feira(03), o TRT-RN estará iluminado em tons de verde durante todo o mês de abril.

03
abr

Assumindo

Postado às 17:52 Hs

TRT-RN: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró tem novo diretor de secretaria

Lucas Lima Vasconcelos, de 36 anos, é o novo diretor de secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. Bacharel em Direito pela UNIFOR (2005), Lucas tem especialização em Direito Tributário e Processo Tributário (Unisul/LFG) e atuou como advogado em Fortaleza, antes de se tornar Assessor Jurídico da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

Lucas também ocupou vários cargos em comissão na Justiça Federal, atuando como diretor de secretaria da 9ª Vara Federal Campina Grande/PB, 15ª Vara Federal Limoeiro do Norte/CE, Vara Única de Tabatinga/AM e 5ª Vara da JF Macapá/AP.

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel e Tibau.

31
mar

Informes

Postado às 0:36 Hs

TRT-RN: Curso discute repercussões do novo CPC no processo do trabalho

As inscrições continuam abertas na Escola Judicial do TRT-RN e as vagas são limitadas. O curso tem 7 horas de duração (8h às 12h e de 13h às 16h) e será ministrado pelo professor Bruno Freire e Silva, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Doutor em Direito Processual pela PUC/SP, Bruno Freire e Silva vai analisar, sob vários aspectos, os impactos do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho num curso de 7 horas/aula, dirigido a magistrados e servidores do TRT-RN. Bruno é autor de vários livros, entre eles, O Novo CPC e o Processo de Trabalho e A Aplicação do CPC Reformado às Execuções Trabalhistas e Fiscais, entre outros.

Entre os temas que serão abordados por ele durante o curso destacam-se as regras de aplicação subsidiária e supletiva do Novo CPC, as modificações de competência, responsabilidade das partes, intervenção de terceiros, amicus curiae, litisconsórcio, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conciliação e mediação, prática eletrônica de atos processuais, nulidades e tutela provisória.

Clique aqui e faça sua inscrição: http://ead.trt21.jus.br/mod/data/view.php?d=6&rid=191

30
mar

Informes

Postado às 2:51 Hs

TRT-RN credencia Leiloeiros até sexta-feira (31)

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está credenciando leiloeiros oficiais e rurais para atuar nos leilões promovidos pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. As inscrições estarão abertas até sexta-feira (31). Os aprovados estarão capacitados para realizar a alienação de bens penhorados nas execuções feitas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, durante o período de dois anos.

Para de cadastrar é muito simples. Os interessados devem apresentar requerimento à presidência do TRT-RN, com sua qualificação. O credenciamento será feito no setor de cadastramento processual e protocolo do tribunal, localizado na sede do TRT-RN (Avenida Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova), acompanhada da documentação exigida no edital.

Acesse aqui a íntegra do edital.

 http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Corregedoria/Edital-Credenciamento-leiloeiro.pdf

28
mar

Aplicativo

Postado às 13:40 Hs

TRT-RN lança nesta sexta-feira aplicativo que permite acompanhar processos pelo celular

O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova). O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo.O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.

Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades.

O Móbile JTE foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA). O TRT-RN e o TRT-RS foram escolhidos para utilizarem o aplicativo como projetos pilotos, sob a coordenação nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 SERVIÇO

Lançamento JTE Móbile do TRT-RN   / Data: Sexta-feira (31), às 9:00h.

Local: Átrio das Varas do Fórum Trabalhista de Natal – Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).

24
mar

Informativo

Postado às 23:06 Hs

TRT-RN autoriza permuta entre enfermeiras de hospitais universitários. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acatou um recurso de duas empregadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vincula ao Ministério da Educação, que administra os hospitais universitários do país. Uma das enfermeiras morava em João Pessoa (PB) e trabalha Natal (RN), enquanto a outra trabalhava em João Pessoa e tinha família em Natal. Os dois pedidos de permuta, feito por elas, foram negados administrativamente pela empresa. Rozimeire, que trabalhava no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa foi admitida em novembro de 2015 e pretendia permutar com Rozilene, que foi contratada em agosto do mesmo ano e trabalhava no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. A justificativa para a solicitação de permuta de Rozimeire foi a necessidade de ela cuidar dos pais, idosos e com problemas de saúde, que residem em Natal.
jul 21
sexta-feira
09 35
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