18
jul

Informes

Postado às 10:19 Hs

TRT-RN abre Consulta Pública sobre Metas para 2020

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando uma Consulta Pública sobre as Metas Nacionais para 2020.

Podem participar da pesquisa, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes de associações de classe, além da sociedade civil, por meio de formulário disponível no site oficial do TRT-RN no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6_nxbGJbO4f4WVoEboAyYQygD-9DMVs6qqrcugf87raTp7Q/viewform . As respostas serão sigilosas. “Os resultados desta consulta pública serão debatidos nos âmbitos regional e nacional, e sua aprovação pelos Presidentes dos 91 Tribunais brasileiros deverá acontecer em novembro próximo”, destacou o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN.

Pesquisa

A Consulta Pública está alinhada com o disposto no art. 5º da Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da ampla participação da sociedade na construção das Metas Nacionais. Para o presidente do TRT-RN, as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam “o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade”.

 

02
jul

Parceria

Postado às 23:36 Hs

TRT-RN fecha parceria com município de Mossoró

A partir de agora todos os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) terão acesso ao Sistema Integrado de Administração Tributária do município de Mossoró.

A medida é resultado de um acordo de cooperação técnica assinado entre o juiz Hamilton Vieira Sobrinho, administrador do Fórum Trabalhista de Mossoró, e o secretário da Fazenda de Mossoró, Abraão Padilha de Brito. “Vamos desburocratizar as requisições feitas ao município, atualmente por meio de ofício, de modo que os servidores passarão a consultar as informações diretamente ao banco de dados da prefeitura”, comemora o juiz Hamilton Vieira.

Com o acordo, as consultas sobre débitos de imóveis penhorados e a investigação patrimonial em execuções trabalhistas também serão feitas diretamente no Sistema de Administração Tributária do município. Participaram das negociações do acordo de cooperação técnica os servidores Victor Bruno de Santana Nogueira, Ana Cláudia Caldas Sousa, Max Alexandre Campos e Francisco de Assis Costa.

31
maio

Informes

Postado às 12:36 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, nesta quinta-feira (30), em Natal, um leilão judicial e arrecadou R$ 227.054,26 para pagamento de dívidas trabalhistas. Presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, o leilão contou com arrematação de automóveis, aparelhos de musculação, óculos, microônibus, além de embarcação para pesca e semirreboque. Houve, também, a realização de acordos dentro da 5ª Semana Nacional da Conciliação que garantiram a retirada de lotes do leilão e o pagamento das dívidas. Dentre os bens pagos e retirados do leilão está um automóvel Toyota Hilux no valor de R$ 50.739,80 e um prédio comercial localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, por R$ 51.139,46.
26
maio

Informativo

Postado às 0:19 Hs

A Justiça do Trabalho se mobiliza, a partir desta segunda-feira (27), na 5ª Semana Nacional da Conciliação, que prevê milhares de audiências em todos os Tribunais do Trabalho do país. No Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação estarão concentradas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró. Em Natal, estão programadas 300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho e sindicatos, numa tentativa de acordos de processos da EMPARN, da CEASA, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Itaú e Datanorte.
04
maio

Informes

Postado às 15:23 Hs

A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou o Itaú Unibanco S.A a indenizar funcionária vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. A funcionária alegou ter sido levada ao adoecimento psicológico pela perseguição dos superiores com situações de constrangimento e humilhações, ao ser “chamada de vaca em razão de estar acima do peso, sendo constantemente atingida em sua autoestima, o que a fazia engordar mais”.
18
abr

Acontece

Postado às 12:35 Hs

TRT-RN: Palestra vai tratar dos impactos do assédio moral na saúde do trabalhador. Na próxima terça-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar mais um encontro do projeto ‘Abril Verde’ que reúne especialistas, no auditório da livraria Saraiva (Midway), às 19h, para debates sobre saúde e segurança do trabalho. Participam desta segunda edição do evento, o juiz do trabalho e professor da UFRN, Luciano Athayde Chaves, e a procuradora regional do MPT da 14ª Região, Izabel de Queiróz Ramos, que discutirão os impactos do assédio moral na saúde do trabalhador.    
17
abr

Informes

Postado às 16:55 Hs

TRT-RN suspende atividades para a Semana Santa

O expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e nas Varas do Trabalho será suspenso, a partir desta quarta-feira (17), em virtude do feriado regimental da Semana Santa.

Durante o período, haverá plantão judiciário para apreciação de casos de urgência no Tribunal e nas Varas de Natal e do interior. Na segunda-feira (22), o expediente na Justiça do Trabalho da 21ª Região será retomado.

26
mar

Prorrogado

Postado às 14:59 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou para o dia 3 de abril as inscrições para o Programa de Estágio Remunerado, destinado ao preenchimento de vagas para aproveitamento em Natal e nas Varas do Trabalho do interior do Estado. No novo edital, também foram disponibilizadas vagas nos cursos de Direito e Contábeis para a cidade de Mossoró, além das vagas já disponibilizadas para as Varas do Trabalho de Assu, Caícó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau.
12
mar

Informes

Postado às 19:18 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou audiências com cinco prefeituras e definiu um calendário para o pagamento de R$ 2.425.622,00 em precatórios e requisitórios vencidos.

As audiências foram presidias pela juíza Simone Jalil, com apoio da equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do Tribunal.  O município de Natal assinou acordo para ajustar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor que tramitam nas Varas do Trabalho na ordem de R$ 1.503.000,00. O pagamento da dívida da capital será realizado, a partir de abril, em nove parcelas de R$ 167.000,00.

A prefeitura de Serrinha vai pagar R$ 480 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2014, 2015 e 2018. O município de Pendências também fechou um acordo para pagamento de R$ 200 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2018.

A juíza Simone Jalil também definiu o pagamento de um saldo remanescente de precatórios do município de Frutuoso Gomes, no valor de R$ 180 mil reais, que será pago, a partir de abril, em 15 parcelas de R$ 12 mil. Já o município de Coronel Ezequiel vai pagar R$ 62.622,00 em nove parcelas de R$ 6.958,00 correspondentes aos precatórios inscritos no orçamento de 2019.

 

26
fev

Leilão

Postado às 8:39 Hs

TRT-RN realiza primeiro leilão do ano nesta quarta (27). O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o primeiro leilão de 2019 com bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. O certame será presidido pelo juiz Michael Knabben e terá três pregões, com intervalos de 15 minutos entre si. No primeiro, os bens serão vendidos por 100% do valor da avaliação, o segundo por 80% do valor e o terceiro por 70% da avaliação.
19
fev

Quinto Constitucional

Postado às 12:16 Hs

TRT-RN abre vaga para desembargador pelo Quinto Constitucional dos advogados

 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto recebeu, nesta segunda-feira (18), autorização, em caráter excepcional, do ministro Brito Pereira, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para provimento de um cargo de Desembargador oriundo do Quinto Constitucional.

De imediato, o presidente do TRT-RN encaminhou ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) comunicando a decisão do CSJT e solicitando a abertura do processo de escolha dos nomes que comporão a lista de advogados eleitos pela categoria para ocupar o cargo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pagou R$ 327.345.262,28 aos reclamantes, em 2018, o que corresponde a um aumento de 30,3% em relação a 2017.

Desse total, R$ 174.175.339,65 foram pagos por meio de execuções, enquanto R$ 130.710.153,47 foram resultado de acordos entre empresas e trabalhadores. Apenas R$ 22.459.769,16 foram pagos de forma espontânea. O TRT-RN também alcançou uma arrecadação de R$ 44.813.043,69 entre custas, previdência, imposto de renda e emolumentos, o que representa um incremento de 44,1% em relação a 2017. Somente para a Previdência Social, o TRT-RN arrecadou R$  37.440.618,53 e mais R$ 1.640.295,42 para a Receita Federal.

Durante o ano de 2018, o TRT-RN registrou uma queda de 39,2% no volume de novos processos distribuídos na primeira instância, com 18.880 casos novos, contra 29.884 de 2017. O tempo de tramitação dos processos novos no Tribunal do Trabalho da 21ª Região, do protocolo à publicação da sentença, também caiu bastante em 2018, chegando aos 115 dias, o segundo menor tempo do país.

As Varas do Trabalho de Natal e do interior solucionaram 24.916 processos, enquanto outros 10.780 recursos e processos originários foram encerrados com a atuação dos desembargadores do TRT-RN.

O horário de expediente no TRT-RN será modificado nesta quarta-feira (27), quando a seleção brasileira joga no mundial da Rússia contra a seleção da Sérvia.

O expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho será normal das 7h às 13:30h.

21
jun

Doações

Postado às 16:57 Hs

Na manhã desta quinta-feira (21), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, entregou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) quatro veículos doados pelo Tribunal. O reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa, recebeu três veículos de modelo Ford Focus (2002/2003) e um de modelo Astra Sedan (2005). Os carros fazem parte do Aviso de Desfazimento de Bens 03/2018 no qual o TRT-RN colocou à disposição seis carros em desuso para órgãos públicos e outras entidades que se encaixassem nos critérios estabelecidos pelo Ato TRT21/GP nº. 471 de 2017. Além do IFRN, a Marinha do Brasil foi beneficiada com dois carros de modelos Astra Sedan (2005) e Ford Fiesta Sedan (2005). “A doação faz parte de uma concepção de sustentabilidade do Tribunal na qual pensamos que não faz sentido permanecer com um patrimônio sem qualquer utilidade para os nossos fins”, disse Auxiliadora Rodrigues.
19
jun

Campanha

Postado às 11:53 Hs

TRT-RN lança campanha Não Leve na Brincadeira na Assembléia Legislativa. Numa reunião ampliada da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente com órgãos de fiscalização, controle e justiça, foi lançada a campanha nacional Não Leve na Brincadeira, da Justiça do Trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho. A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais e a campanha faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. “Que possamos despertar na sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também grave problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira”, destacou o juiz do trabalho Cácio Oliveira Manoel, coordenador do programa no Rio Grande do Norte.
07
jun

Informes

Postado às 13:28 Hs

TRT-RN: Advocacia Geral da União terá acesso mais rápido a processos trabalhistas

Convênio assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Advocacia Geral da União permitirá que os advogados públicos das Procuradorias da União e da República acessem muito mais rapidamente o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Pelo acordo firmado entre a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e os procuradores-chefes Francisco Livanildo Silva (Procuradoria da União) e Janaína de Lima Farias Bezerra (Procuradoria Federal), haverá uma integração entre os sistemas PJe-JT, do tribunal e o Sapiens, da AGU.

28
maio

Informes

Postado às 11:51 Hs

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, atento aos últimos acontecimentos envolvendo a paralisação dos caminhoneiros e aos desdobramentos dela adivindos, vem informar à população que os serviços serão mantidos integralmente, uma vez que, embora tenham sido constatados transtornos, notadamente quanto à distribuição de combustíveis, a situação a partir da tarde deste domingo está sob controle, inclusive sem qualquer deflagração de paralisação no fornecimento de transporte publico.

Insta informar que, no afã de monitorar a situação na capital e interior do Estado do Rio Grande do Norte, foi constituído gabinete de crise no âmbito deste Regional, cuja deliberação foi pela manutenção do expediente, inclusive das audiências já aprazadas, à míngua de fatos que, deveras, justifiquem a interrupção cautelar ou forçada dos serviços.

Agradecemos a compreensão de todos.

A presidência

20
mar

Informativo

Postado às 18:29 Hs

TRT-RN: Varas de Caicó e de Natal estão entre as melhores do país. O desempenho de duas Varas do TRT do Rio Grande do Norte se destacaram entre as melhores do país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): a Vara do Trabalho de Caicó e a 5ª Vara de Natal. Criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o índice avalia o desempenho das Varas do Trabalho a partir de cinco indicadores: acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.
jul 20
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