O governo anunciou nesta sexta-feira (6) as regras para o uso do vale-cultura . O cartão com o benefício deve estar disponível a partir do mês que vem. Programa de sexta-feira: dar uma voltinha na livraria. Mas nem sempre isso significa comprar. O vale, de R$ 50 por mês, vai tornar mais fácil o acesso à cultura. Vai ser como o vale transporte ou o vale alimentação que o trabalhador já está acostumado a usar. Com o cartão do vale-cultura, ele poderá comprar um livro, ir ao cinema ou até ou até mesmo juntar os valores durante meses para um projeto mais caro, como a compra de um instrumento musical.

 

# # Revalida

Estudantes do 6.º ano de cursos de medicina no Brasil farão o Exame Nacional de Diplomas Médicos (Revalida) no dia 25 de agosto. O exame é voltado a formandos de outros países que querem atuar no Brasil, mas o Ministério da Educação (MEC) pretende avaliar a ferramenta com estudantes do País. O objetivo é entender se essa prova está adequada às diretrizes dos cursos de medicina. Criado em 2011, o Revalida teve índices de 90% e 91% de reprovação nos dois últimos anos. O edital do exame pré-teste foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União(DOU). As inscrições dos estudantes, que serão feitas pelas instituições de ensino superior, começam nesta segunda-feira e seguem até o dia 25. Os estudantes também deverão confirmar a inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que realizará o exame, afirma no edital que os resultados não serão divulgados. “O estudo tem por finalidade exclusiva subsidiar análises sobre a avaliação aplicada na primeira etapa do Revalida, e com ele não se confunde, tendo em vista sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de medicina”, descreve o documento.

# # Vale-cultura

O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas. “Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.

# # PPS insiste em fusão com o PMN e quer negociar

A direção do PPS (Partido Popular Socialista) decidiu que vai insistir na fusão com o PMN (Partido da Mobilização Nacional) e pretende negociar as condições da união para formar a MD (Mobilização Democrática). Em reunião na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do partido socialista definiu que formará uma delegação para conversar com a presidente do PMN, Telma Ribeiro. O ex-governador paulista José Serra, hoje no PSDB, já manifestou interesse em disputar o Palácio do Planalto pela nova legenda em conversas com Roberto Freire, presidente nacional do PPS. Para o PPS, a fusão é considerada essencial para fortalecer a sigla rumo à eleição de 2014. Com a criação de uma nova legenda, haveria uma janela de oportunidade para que políticos com mandato possam mudar de partido, formando uma sigla mais robusta, com direito a mais tempo de TV. Nesse cenário, a MD se valoriza no mercado de coligações partidárias e seria forte o suficiente para lançar uma candidatura própria à Presidência da República. . (Da Folha de S.Paulo – Bruno Boghossian)

# # Contas Sujas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta segunda-feira (15) que deve colocar em votação nesta terça (16) o projeto da minirreforma eleitoral, que autoriza a concorrer políticos que tiveram as contas de campanha rejeitadas em eleições passadas, desde que tenham apresentado as contas dentro do prazo. Pela proposta, o candidato poderá disputar eleição, “independentemente da aprovação” da contabilidade. O projeto também acaba com a exigência de os políticos entregarem recibo a empresas e pessoas físicas que fizeram doações à campanha. Atualmente esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça Eleitoral. O texto, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), substitui a apresentação dos recibos, como forma de fiscalização, por uma avaliação da movimentação da conta bancária da campanha. “A ideia era votar esse procedimento eleitoral amanhã de noite. Vamos discutir a questão no colégio de líderes e, se for confirmado esse entendimento, votaremos amanhã. São coisas simples, que vão facilitar o processo eleitoral e ajudar a fiscalização, mas a casa que vai decidir”, afirmou o presidente da Câmara.

# # Volta Lula

O diretório nacional do PT se reúne na próxima sexta-feira. Quem se prepara para participar do encontro avisa que uma das preocupações é segurar eventuais manifestações em favor da volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição presidencial de 2014. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que adora puxar o coro, promete maneirar no discurso. E garante que, desde que os colegas evitem tocar no assunto, vai se comportar. “Calma, calma. Ainda nem sabemos se a reunião vai tratar disso. Em tese, eu pretendo me concentrar nas discussões da nossa eleição interna”, diz o deputado. Oficialmente, a pauta da reunião do diretório é ampla: será feita uma análise da conjuntura nacional.(Do blog Poder Online)

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura

 

A ministra da Cultura afirmou nesta quinta-feira (17) que o usuário do vale-cultura tem liberdade para escolher o que vai comprar com o valor do benefício. Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows, cinema, teatro e também na aquisição de produtos como livros, DVDs e revistas.

“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da empresa estatal EBC.A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.(G1)

• A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

• O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego. O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo. Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.

• Pagamento dos servidores municipais, terceirizados e a limpeza urbana de Natal, uma vez que o lixo se tornou uma “calamidade pública”. Estes são os objetivos do “novo” prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, do DEM, que volta ao cargo, depois da renúncia do presidente da Câmara, Edivan Martins, do PV. Ainda lamentando os “dias de trabalho” perdidos com a celeuma jurídica que ocorreu, Ney Júnior garante que dará prioridade a resolução desses problemas nesses três dias úteis que sobraram para a atual gestão. “O lixo em Natal está calamidade pública. Ameaça a saúde das pessoas”, afirmou o democrata após reassumir a Prefeitura de Natal na manhã de hoje. Para amenizar o lixo, inclusive, Ney revelou que vai “implorar” a colega de partido, a governadora Rosalba Ciarlini, que ela pague ou garanta o pagamento em curto prazo de parte do que o Estado deve à Urbana.
• O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança as atividades da Operação Verão, nesta sexta-feira (28), e as ações da Polícia Militar do RN seguirão até 13 de fevereiro de 2013, após o período de carnaval. Serão empregados 400 PMs em cada turno, totalizando um emprego diário de 800 PMs de serviço extra na Operação Verão. O primeiro turno será das 10h às 16h e o segundo das 16h às 22h, podendo ser ajustado de acordo com a necessidade do serviço em cada área de policiamento. Em dias de grandes movimentações, o policiamento será intensificado, seja durante o dia ou à noite. A PM-RN tem a responsabilidade de preservar a ordem e garantir a segurança e a tranquilidade da população durante o período de férias, o trabalho é intensificado nas praias de todo o litoral do Estado.
• O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir na noite de sexta-feira, dia 28, por volta das 19 horas, a marca de R$ 1,5 trilhão em tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano. Em 2011, o painel chegou à cifra um dia depois, em 29 de dezembro. À meia-noite do dia 31, os tributos devem alcançar R$ 1,556 trilhão, alta de 2,91% na comparação com um ano antes, quando o Impostômetro marcou R$ 1,512 trilhão.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira dia 21, o projeto de lei que cria o vale-cultura, nos mesmos moldes que hoje os empregadores pagam vale-refeição e vale-alimentação aos seus funcionários. O benefício será de R$ 50,00 por mês e será pago preferencialmente por meio eletrônico, como um cartão.

A proposta segue para apreciação pelo Senado.A matéria aprovada hoje pela Câmara retoma o texto original que saiu do Poder Executivo. Todas as mudanças feitas no Senado foram descartadas e o projeto voltou a tramitar do início. Se o Senado fizer alterações, o texto volta para a Câmara, de onde segue para sanção presidencial.

O benefício vale para os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao programa Cultura do Trabalhador. O dinheiro deve ser usado na compra de produtos ou serviços culturais, como livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.

E haja vale…