A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal e Parnamirim, no RN, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará e no Distrito Federal.

Um dos alvos foi a residência do ex-deputado federal João Maia, hoje presidente do PR no Rio Grande do Norte. Ele mora em Natal, onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão. Em nota, ele disse que está tranquilo, firme em seus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

26
ago

Difamação

Postado às 16:40 Hs

Tá no Blog de Robson Pires

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte denunciou à Justiça Federal o engenheiro civil Gledson Golbery de Araújo Maia (esq) e o advogado Kelps de Oliveira Lima. Os dois são acusados de crime de denunciação caluniosa e difamação contra Caio César Marques Bezerra, delegado da Polícia Federal, e os agentes José Antônio Aquino e Carlos Benjamin Rodrigues de Lima.

Segundo a denúncia do MPF, tanto Gledson quanto Kelps – este último na condição de advogado do engenheiro – teriam, de forma consciente e voluntária, dado causa à instauração de uma investigação policial contra os três funcionários da Polícia Federal, culpando-os por crimes que sabiam que não haviam sido cometidos.

Gledson Maia e Kelps Lima representaram, em 16 de fevereiro de 2011, contra os membros da PF, alegando que eles teriam feito duas interceptações telefônicas clandestinamente, sendo uma delas supostamente com o intuito de forjar prisão em flagrante. Os dois acusaram os funcionários ainda de realizar um depósito indevido de cheque no valor de R$ 700 mil. Tal cheque foi apreendido em poder de Gledson Maia quando da prisão em flagrante do engenheiro durante o desenrolar da Operação Via Ápia, deflagrada para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores e funcionários de empresas prestadoras de serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit/RN).

Com relação às acusações feitas por Gledson e Kelps contra os agentes, foi instaurada no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal uma sindicância investigativa, que concluiu pela inexistência de irregularidades ou crimes porventura praticados pelos policiais federais. Vale ressaltar que o cheque de R$ 700 mil apreendido foi depositado em conta remunerada da Justiça Federal, junto à Caixa Econômica Federal, conforme os termos do artigo 1º, VI, da Resolução 428/2005, do Conselho da Justiça Federal. Tais fatos eram de total conhecimento de Gledson e Kelps, visto que constavam nos autos da investigação, documentos aos quais os denunciados tinham amplo acesso.

Dar causa à instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, acusando-o de crime de que o sabe inocente é crime com pena prevista de reclusão de dois a oito anos e pagamento de multa. Já difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, causa detenção de três meses a um ano e pagamento de multa, penalidade que aumenta em um terço devido ao crime haver sido cometido contra funcionário público, em razão de suas funções. Caso a denúncia seja acatada pela Justiça Federal, Gledson Maia e Kelps Lima dispõem do prazo de dez dias para responder à acusação a contar da citação.

07
jul

Vindo à tona…

Postado às 13:00 Hs

PF apura atuação de Gledson Maia em desvios no órgão ligado à pasta dos Transportes no RN

Esquema envolvendo sobrinho de João Maia, que foi preso e afastado, teria movimentado R$ 2 milhões desde 2009

José Ernesto Credendio, Folha de S. Paulo

Inquérito da Polícia Federal revela que um sobrinho do deputado federal João Maia (PR-RN) recebia propina de 5% em cima dos valores pagos a uma empresa contratada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Este é um dos 74 inquéritos abertos pela PF para investigar desvio de verbas no órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, comandado até ontem pelo PR. O sobrinho do deputado, Gledson Maia, ocupava o cargo de chefe de engenharia do Dnit no Rio Grande do Norte.

O suposto esquema foi desbaratado no fim de 2010 pela Operação Via Apia e envolveu ao menos mais uma empresa e um consórcio de empreiteiras. O pagamento da propina ocorria logo depois que os valores eram liberados pelo governo. Segundo a PF, foram desviados cerca de R$ 2 milhões.

Gledson Maia deixou o cargo no fim do ano passado, após ser preso pela PF. Foi flagrado ao lado de uma churrascaria com o sócio de uma das empresas contratadas pelo Dnit. Na ocasião, foram apreendidos R$ 50 mil que seriam propina.

O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assumirá o comando da pasta em caráter interino enquanto o substituto de Alfredo Nascimento não é nomeado pela presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada no início da noite desta quarta-feira pela ministra de Comunicação, Helena Chagas.

Nascimento não resistiu às acusações de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta e pediu demissão do cargo nesta quarta-feira.

03
abr

@ @ É Noticia… @

Postado às 19:43 Hs

  • Ex-retirante, ex-metalúrgico, ex-sindicalista, ex-socialista e ex-presidente, Lula injetou em sua biografia uma nova qualificação: empresário. Registrou na Junta Comercial de São Paulo sua primeira empresa. Traz na logomarca as iniciais do dono: LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda.O registro foi feito em 18 de março. Lula tem como sócio o amigo, ex-assessor e ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. O mesmo Okamotto que, em 2006, disse que pagou do próprio bolso R$ 29 mil de uma dívida de Lula com o PT.
  • O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, ontem, em Touros, a primeira das 12 agências da Previdência Social que devem ser construídas no Rio Grande do Norte. O ministro destacou o fato de que a partir de agora nenhum aposentado da região terá de sair de sua cidade para poder receber seu benefício. “O que temos feito é inaugurar agências como essa para que vocês de Touros, de Maxaranguape, de Rio do Fogo e de São Miguel do Gostoso deixem de ir a Natal para ter de receber suas aposentadorias”,disse.
  • A previsão da EMPARN é para ocorrência de chuvas em quase todas as regiões do Estado, mas segundo o meteorologista Gilmar Bristot, nem mesmo entre os especialistas há consenso quanto às razões para o prolongamento desse veranico.
    “Se não chover nas próximas 48 horas é certo que nossa safra estará comprometida. As chuvas irregulares e esse veranico ocorrem quando todo mundo já plantou. Se a água não chegar haverá interrupção do ciclo”, afirma.
  • O balanço financeiro do estado se tornou alvo de briga política entre a oposição e o governo. Após o pronunciamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na Assembleia Legislativa e as declarações publicadas no Twitter, acusando o governo de fazer caixa, o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva para responder às acusações e apresentar o detalhamento do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do estado, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira.
    Na ocasião, o titular da Seplan chegou a levantar a hipótese de Mineiro ter cometido um “equívoco intencional”, tendo em vista que o parlamentar possui um significativo conhecimento sobre assuntos relacionados a orçamento e finanças. “Ele está querendo confundir a opinião pública”, declarou Obery.
  • Deflagrada em dezembro de 2010, a Operação Via Ápia indiciou os envolvidos por supostos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva.Escutas feitas com autorização judicial flagraram o chefe de fiscalização do Dnit e o gerente do consórcio liderado pela Constran negociando “pacotes” e “encomendas” -propina, diz a PF.Para o juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Rio Grande do Norte, houve “nefasta promiscuidade entre servidores públicos que deveriam fiscalizar obras rodoviárias e representantes de empreiteiras”. O Ministério Público Federal estima os prejuízos até aqui em R$ 4 milhões.
28
nov

* * * Quentinhas * * *

Postado às 12:13 Hs

*  *  *O deputado federal João Maia(PR), que recentemente teve o seu nome envolvido em dois escândalos, Operação Ápia e aumento dos transportes coletivos, não deu nenhum esclarecimento à população do Rio Grande do Norte sobre o assunto e, em uma demonstração clara de quem não está nem aí, pegou a família e foi curtir a Europa.

Enquanto isso, o seu sobrinho continua preso, seu irmão enfrenta problemas de saúde e, segundo se comenta na cidade, a sua cunhada está disposta a contar tudo, a qualquer momento.*  * * Marcelo Abdon

* * * Em reportagem do Diário de Natal, o deputado estadual Paulo Davim (PV), membro da equipe de transição rosalbista, fez uma projeção nada otimista. Segundo ele, “a situação [do governo] está péssima”.

Davim acredita que a futura governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), encontrará problemas para gerir as finanças. Somente com a pasta Saúde, disse o deputado, a dívida chega aos R$ 100 milhões.

O deputado descartou a possibilidade de assumir a SESAP, pois não teria ligação o suficiente com a saúde para gerir a secretaria. “É preferível que Rosalba escolha um nome de atuação na gestão de saúde pública”, aconselhou * * *  Robson Pires

* * * Redução da tarifa de água em 50% pelo período de cinco anos ou uma indenização por parte do Estado no valor de R$ 15 milhões a ser recolhido ao Fundo Municipal de Direitos Difusos. Essas são as duas principais sanções que a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes, requer em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Caern.* * * Pedro Carlos

* * * O juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro, anunciou na tarde desta quarta-feira (25) decisão sobre a ação de reconhecimento da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores biênio 2011/2012, ocorrida dia 2 de julho. Em sua decisão, o magistrado destaca…

”  *  * Decisão Proferida Por tais considerações, salvo melhor juízo, entendo que cabe ao plenário daquela Casa Legislativa decidir sobre a validade ou não da eleição realizada no dia 02 de julho do corrente ou, se for o caso, a convocação de uma nova eleição, por tratar-se de questão interna corporis, razão pela qual indefiro o pedido de tutela antecipada formulado na inicial”, proclamou o magistrado.Com isso a próxima pauta da Câmara Municipal desta 3ª feira(30) vai ferver literalmente, e aguardar prá ver como fica. *  *  *

08
nov

* * * Quentinhas * * *

Postado às 20:12 Hs

* * * O Senado vai homenagear, no período do expediente que antecede a sessão plenária da terça-feira (9), às 14h, o cardeal Dom Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, pelos seus 90 anos de vida. O requerimento solicitando a homenagem é do senador João Faustino (PSDB-RN).

Idealizador das comunidades eclesiais de base e da Campanha da Fraternidade, Dom Eugênio também ficou conhecido por ajudar perseguidos políticos durante o regime militar.* * * Robson Pires

*   * Do ponto de vista de verbas federais, a governadora Rosalba vai receber uma herança muito bem dita”. Assim a deputada Fátima Bezerra rebateu a informação que a governadora eleita Rosalba Ciarlini vai receber um estado sem perspectivas financeiras em janeiro próximo.Fátima reconheceu que “do ponto de vista do orçamento próprio, a capacidade de investimento do governo do estado é mínima” e que “para 2011, o orçamento do RN deve ficar na casa dos R$ 8 bilhões”. Mas revelou: “O governo Iberê Ferreira de Souza/Wilma de Faria vai deixar para a governadora Rosalba, a partir de janeiro, investimentos da ordem de mais de R$ 1,5 bilhão em obras licitadas”.* * Fator RRH

* * *Os advogados de defesa do engenheiro Gledson Maia impetraram um pedido de Habeas Corpus no fim de semana, mas a Justiça negou. O diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Dnit) está preso desde a quinta-feira (4), quando a Polícia Federal teria flagrado-o recebendo dinheiro de um empresário.
A prisão de Gledson Maia deflagrou a Operação Via Ápia, que resultou na prisão de mais seis pessoas, incluindo o superintendente do Dnit, Fernando Rocha. No sábado, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Gledson. Com isso, ele ficará detido por tempo indeterminado.
Baseado nisso, os quatro advogados que o representam entraram com pedido dehabeas corpus ainda no fim de semana. O advogado Caio Victor Ribeiro informou a reportagem que o plantão judicial negou o recurso.* * * Cardoso Silva

mar 28
quinta-feira
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