Zenaide comemora avanço de pautas femininas no Senado: “Tomara que as conquistas continuem depois do mês de março!”

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, no Senado, de projetos da pauta feminina, durante a semana do 8 de março: “Aprovamos a criação do Dia de Luta Contra a Violência Doméstica; a destinação de recursos do Fundo de Segurança Pública para termos mais Delegacias Especializadas de Atendimento 24 horas às Mulheres; e aprovamos a inclusão, na Lei Maria da Penha, da possibilidade de servidoras públicas pedirem remoção, com ajuda de custo, caso sejam vítimas de agressões em casa. Foi uma semana de avanços na proteção às mulheres!”, avaliou a senadora. Zenaide lembrou, também, que a partir de agora, representantes da bancada feminina do Senado terão lugar cativo no colégio de líderes: “Também destaco a mobilização das senadoras que resultou na criação das figuras de líder e vice-líder da bancada feminina, importantes para dar mais voz às parlamentares”, assinalou.

Zenaide espera que os avanços prossigam no decorrer do ano: “Estamos na época de maior visibilidade para as nossas reivindicações, mas as mulheres querem mais: tomara que as conquistas continuem depois do mês de março!”, frisou a parlamentar.

Projetos

Os três projetos de lei mencionados pela senadora Zenaide Maia seguem para avaliação da Câmara dos Deputados. São eles: o PL 2.706/19, que cria o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica, a ser comemorado em 07 de agosto (dia em que foi sancionada a Lei Maria da Penha, no ano de 2006); o PL 781/20, que prevê repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública para a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com funcionamento 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados, dias em que aumentam os casos de agressão doméstica; e o PL 3.475/19, que inclui entre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha a “remoção a pedido” de servidora pública que, por ter sofrido violência doméstica, deseje se mudar.

Fonte: Assessoria

Zenaide comemora inclusão de representante da bancada feminina no colégio de líderes do Senado

Defensora de mais espaço para as mulheres no Congresso, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação do projeto que cria as figuras de líder e vice-líder da bancada feminina no Senado (PRS 6/2021). Com isso, as senadoras ganham vaga cativa no colégio de líderes, instância que define questões importantes como, por exemplo, o calendário de votações da Casa legislativa. “É mais um espaço de poder conquistado pelas mulheres. Ter voz no colégio de líderes é ter sempre uma parlamentar defendendo prioridade para as pautas de interesse da mulher e, quando a mulher está defendendo um projeto de lei, ela está defendendo, no mínimo, 52% da população”, destacou a senadora.

O projeto, que teve como relatora a senadora, Rose de Freitas (MDB-ES), foi apresentado em conjunto pelas doze parlamentares que compõem a bancada feminina no Senado e foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça (9). Para garantir igualdade de participação, o texto prevê revezamento a cada seis meses nas posições de líder e vice-líder.

Fonte: Assessoria

Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19. Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias.

“A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.

O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.

Senadora Zenaide defende maior participação feminina na política

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) está em Brasília, na retomada gradual dos trabalhos presenciais do Senado Federal e, nesta terça (22), se manifestou sobre o número reduzido de mulheres entre os indicados pelo governo federal para assumir embaixadas e cargos de direção em organismos nacionais e internacionais. “As mulheres ainda são minoria nos espaços de poder e uma prova disto é que, das 36 autoridades submetidas ao crivo do Senado, apenas 3 eram mulheres”, observou a senadora, em mensagem divulgada via redes sociais. Na pauta de votações do Senado, nesta semana, constam 32 indicações para o cargo de embaixador, sendo apenas duas mulheres; três nomes para o Superior Tribunal Militar, todos homens; e uma indicada para a Corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça, a jurista Maria Theresa de Assis Moura, aprovada por unanimidade pelos senadores.

Zenaide Maia defendeu uma maior representação das mulheres nas esferas de poder e indicou as eleições de outubro como uma oportunidade: “Mulheres, candidatem-se! Ocupem os espaços de poder! Somos a maioria da população brasileira e estamos subrepresentadas”, assinalou a senadora. Apesar de constituírem mais da metade da população (51,8%, segundo o IBGE), isso não se reflete na representação feminina em cargos de direção, chefia ou destaque. Problema que se repete no parlamento: no Senado, por exemplo, as mulheres ocupam apenas 11 das 81 cadeiras.

Fonte: Assessoria

Zenaide propõe: 8,6 bilhões de Fundo extinto pelo governo devem ir para a Saúde

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou emenda à Medida Provisória 909/2019, editada pelo Poder Executivo, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias, criado por lei em 1966 e administrado pelo Banco Central, mas que, atualmente, não possui um fim específico. Zenaide propõe que os recursos do fundo – algo em torno de R$ 8,6 bilhões, no fim de 2018 – sejam transferidos para o Fundo Nacional de Saúde, em vez de simplesmente serem usados para amortizar a Dívida Pública, como é a intenção do governo.

No texto da emenda (Emenda Modificativa n. 03 à MPV 9092019), a senadora argumenta que o governo federal possui outros meios de pagar a dívida pública, mas que o financiamento do Sistema Único de Saúde está prejudicado por vinte anos, já que a Emenda Constitucional 95, a “PEC da Morte”, congelou os investimentos públicos por esse período.

Leia a íntegra do documento: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054682&ts=1576244075055&disposition=inline