02
ago

Proposta

Postado às 16:43 Hs

Ministro do Desenvolvimento apoia proposta de Henrique Alves para criação de áreas especiais de turismo. Em audiência realizada no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu ao ministro Armando Monteiro apoio para a criação de Áreas Especiais de Turismo. O projeto, em estudo pelo Ministério do Turismo, prevê a definição de áreas com benefícios econômicos e facilidades no processo de licenciamento para atração de investidores. “Seria um grande passo para conseguirmos atrair investidores para áreas que possam ser exploradas de maneira sustentável. Poderíamos atrair divisas, gerar empregos e movimentar a economia dessas regiões”, afirmou Henrique Eduardo Alves, em cerimônia de assinatura de um acordo entre os dois ministérios, com o objetivo de compartilhar informações para investidores.
26
set

Ação Parlamentar

Postado às 19:29 Hs

EMENDA DE HENRIQUE ALVES PRORROGA CRIAÇÃO DAS ZPEs


O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), apresentou emenda, nesta quarta-feira, 26, prorrogando o prazo de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), por três anos, até dezembro de 2015. Pelas regras atuais o prazo acabaria em dezembro deste ano e a ZPE de Macaíba, por exemplo, poderia caducar, ficando de fora do programa do governo federal de incentivo às indústrias de produtos para exportação.

A emenda do deputado Henrique Alves foi apresentada à Medida Provisória número 582/2012, em tramitação no Congresso Nacional, que trata dos incentivos do governo federal para desonerar a folha de pagamento das empresas em diferentes seguimentos da economia. Diz a emenda: “O ato de criação de ZPE, já autorizada até 13 de outubro de 1994, caducará se até 31 de dezembro de 2015 a administradora da ZPE não tiver iniciado, sem motivo justificado, as obras de implantação”.

 

O líder argumenta que são muitas as dificuldades apontadas pelos proponentes e administradores para implantação das ZPEs, desde os trâmites de seleção pública dos administradores, passando pelas licenças ambientais, até o processo de avaliação da Receita Federal para instalar alfândega na área.

Henrique Alves lembra que o atual modelo de implantação destas zonas já detectou várias razões que acarretam atrasos das obras das ZPEs; e estes motivos são plenamente justificáveis. “Muitas dessas razões independem de ação ou omissão das administradoras das ZPEs e a legislação atual não dá margem para que sejam apreciadas solicitações de prorrogação dessas obras”, disse o líder.

Pela proposta apresentada pelo deputado Henrique Alves, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação fica autorizado a deliberar sobre a prorrogação dos prazos quando ficarem comprovados elementos que justifiquem o atraso nas obras.

 

18
jul

Informativo

Postado às 23:33 Hs

Diretor da Inframérica fala sobre o Aeroporto de São Gonçalo no Clube de Engenharia O equipamento, em sua primeira fase, terá capacidade para receber seis milhões de passageiros Atendendo a convite da diretoria do Clube de Engenharia do Rio Grande do Norte, o diretor regional do Consórcio Inframérica, Ibernon Martins Gomes, falou sobre o projeto, execução e cronograma do Aeroporto de São Gonçalo, dando sequência ao “Ciclo de Palestras Técnicas”, na noite desta terça-feira, 17, na sede do clube, para uma platéia formada principalmente por engenheiros. Gomes iniciou sua fala demonstrando a estrutura do consórcio e como havia sido despertado o interesse pela concessão e como a empresa tinha conseguido. Depois, falou sobre o prazo de execução da obra, estimado em 36 meses, portanto, considerando o prazo de assinatura da Ordem de Serviço, após a realização da Copa do Mundo de 2014, embora o diretor regional tenha assegurado que o aeroporto seria o “aeroporto da Copa”. “O Aeroporto Augusto Severo já superou sua capacidade. Quando ele foi ampliado tinha um fluxo de 890 mil pessoas e hoje, dez anos após, passou para 2,5 milhões. O Aeroporto de São Gonçalo, em sua primeira fase, terá capacidade para receber seis milhões de passageiros”, revelou, acrescentando que o terminal do Aeroporto de São Gonçalo terá 40.000 metros, sendo três vezes maior do que o do Aeroporto Augusto Sever
14
jun

É NOTÍCIA …

Postado às 22:05 Hs

  • O Congresso em Foco publicou lista de Parlamentares ,com pendências judiciais, e o Estado de Alagoas é um dos campeões.Veja mais no Site: www.congressoemfoco.com
  • Muita expectativa no jogo de estréia ,todas as atenções estão voltadas para a África do Sul,onde ocorre o jodo da Seleção Brasileira que enfrentará a Coréia do Norte, ás 15:30 direto de Johanesburgo . Vamos torcer .
  • É minha Opinião mais o ex-prefeito de Antônio Martins José Júlio(PT) será surpresa nas eleições deste ano ,fez uma gestão exemplo para todos os pequenos municipios do RN, é aguardar prá ver…
  • Tem ínicio hoje o Novenário da Paróquia de São João do bairro Doze Anos, este ano parece que será muito bom ,é a revitaliação de uma das mais tradicionais festas da Cidade.
  • A Convenção do PSB estadual ocorrerá no domingo dia 27 ,um dia após a convenção dos Democratas que homologará o nome da Senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do RN.
  • A tão sonhada ZPE do Sertão foi homologada pelo presidente Lula , agora vamos esperar o próximo presidente para colocar a mesma para funcionar , e haja tempo …
  • O deputado federal João Maia afirmou com todas as letras que a senadora Rosalba Ciarlini será derrotada, é aguardar e conferir . Será ?
  • No último sábado o melhor show do Mossoró Cidade Junina ficou mesmo com a prata da casa THÁBATA, não cansou o público nem teve nenhum ataque de estrelismo ,mostrou mesmo que é uma revelação nossa .
  • As especulações em torno do nome de Larissa Rosado(PSB) como possível vice de Iberê só aumentam ,a quem diga que é para neutralizar a grande vantagem que Rosalba terá nas urnas de Mossoró ,façam suas apostas…

jul 2
quinta-feira
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