O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros, fechou o primeiro semestre com uma perda de 0,9% abaixo do mesmo período de 2009 e 8% a menos que no primeiro semestre de 2008. Os dados fazem parte de nota distribuída pela área técnica da Confederação Nacional dos Municípios. A conclusão é de que o FPM está muito longe de se recuperar em relação ao período mais agudo da crise econômica que começou no Exterior e atingiu o Brasil no ano passado.

De acordo com a CNM, o repasse do FPM referente ao terceiro decêndio de junho, creditado nesta quarta-feira, 30, alcançou R$ 850.268.685,50, já descontada a contribuição ao Fundeb. Em valores brutos (incluindo a retenção para o Fundeb), o repasse depositado nas contas de todas as prefeituras do País chegou a R$ 1.062.835.856,88.

Os números podem, a princípio, impressionar, mas eles revelam o tamanho da crise enfrentada pelos municípios desde 2009. Com o último repasse de junho (O FPM é repassado a cada dez dias do mês) o primeiro semestre do ano ficará 0,9% menor do que o total do FPM repassado no mesmo período de 2009. Isto significa que a situação continua a mesma do período de maior intensidade da crise econômica.

Comparado com igual período de 2008, o FPM do primeiro semestre deste ano ficou 8% menor, o que, segundo técnicos da CNM, indica que a recuperação econômica que vem ocorrendo no País não se traduziu em aumento da receita dos municípios.