Com a proximidade da época das campanhas eleitorais, os órgãos públicos terão até sábado (3) para divulgar no Diário Oficial a lista dos aprovados em concursos públicos em andamento. Isto tudo para que os candidatos possam ser convocados ainda este ano.

Aqueles que perderem o prazo, só poderão chamar os selecionados a partir de janeiro de 2011. A determinação, no entanto, vale apenas para as esferas que entrarão na disputa eleitoral. Aqui, então, os concursos federais e estaduais precisam acelerar a homologação dos certames. De acordo com a lei eleitoral 9.504/97, a data estipulada para o fim da divulgação é, exatamente, três meses antes das eleições, que neste ano ocorrem no dia 3 de outubro. Apesar disso, há algumas exceções.

Um exemplo seria a nomeação ou contratação para instalação ou funcionamento emergencial de serviços essenciais. Ainda nestes casos, é necessária autorização do presidente da República. Além disso, nomeações para o Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou Conselhos de Contas e órgãos da Presidência também estão de fora da restrição. O prazo tem feito os órgãos, sobretudo federais, acelerarem o processo de homologação. Receita Federal, Petrobras e Caixa Econômica Federal são apenas alguns dos exemplos de empresas que já publicaram a lista de aprovados no Diário Oficial da União.