O Governo do Estado apresentou, na manhã desta quinta-feira (29), diversas medidas para solucionar o número insuficiente de professores na rede de ensino público do Rio Grande do Norte. Entre as ações anunciadas está a realização de um concurso público, até o próximo mês de dezembro, para o preenchimento de quatro mil vagas no quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec).

1. Determinar o cumprimento da Portaria nº 1075/10 para fixação, em todas as escolas da rede pública, do seu rol de professores e servidores com supervisão das DIREDs. A portaria foi publicada em julho deste ano e de imediato 76 professores já retornaram à DIRED de Natal.
2. Estruturação de um processo de atualização de professores que estão fora da sala de aula.
3. Pagamento de horas suplementares para professores que atuam em regime de 30 horas.
4. Contratação de 1.225 professores temporários por processo simplificado. O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa e o Governo do Estado já tem R$ 20 milhões em caixa para a ação.
5. Contratação de aluno-estagiário, com supervisão da instituição de ensino superior, desde que tenha concluído ao menos 50% do curso.
6. Realização de concurso público para a contratação de 4 mil professores para o quadro permanente. Serão 1.500 vagas para professores polivalentes e 2.500 para componentes curriculares a serem inseridos também na educação técnica e profissionalizante.
7. Articulação entre a SEEC e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para suprir a demanda de ensino médio e estimular a criação de cursos que atendam às demandas de mercado.
8. Regulamentação e implementação do processo avaliação para promoção e progressão dos professores e especialistas de Educação, de acordo com a Lei Complementar nº 322/06.
9. Trabalho em parceria com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) para reavaliar a situação dos professores que estão em readaptação temporária.
 

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