Em 2011, 222 municípios não receberão os livros didáticos que são distribuídos anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) de forma gratuita a todas as escolas públicas de educação básica. A partir desse ano, para ter acesso às obras, as secretarias de Educação precisavam aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

A adesão para 2011 chegou a 96%. Dos 222 municípios que não se inscreveram, quatro manifestaram interesse em receber os livros, mas depois do prazo. Nesse caso, as escolas receberão as obras a partir de 2012. Além dessas localidades, 16 escolas federais também não firmaram o termo de adesão.

De acordo com a Agência Brasil, até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam os livros, mas, em alguns casos, as redes de ensino optavam por adquirir materiais didáticos de sua preferência e não utilizar as obras enviadas pelo governo federal. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo programa, o objetivo da mudança foi evitar o desperdício.

As secretarias de Educação ou entidades que ficaram de fora do PNLD 2011, mas queiram receber as obras em 2012, podem firmar o termo de adesão com o FNDE a qualquer momento.

Para 2011, o PNLD vai atender a estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental com obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).