Com pouco tempo no Senado Fereal, o senador João Faustino(PSDB)  defendeu, da tribuna do Plenário, a adoção de medidas no país contra a burocracia.

Segundo o senador do PSDB, no Brasil se gasta R$ 20 bilhões por ano em preenchimento de formulários e declarações, bem como no cumprimento de outras burocracias previstas em lei.

Ele disse que para abrir um pequeno negócio, um empreendedor tem que vencer 15 etapas e cumprir um prazo mínimo de 152 dias.

O senador sugeriu, por exemplo, a simplificação dos procedimentos para o registro e a legalização de empresas.

Ele informou que nos Estados Unidos um pequeno ou médio negócio pode ser aberto em quatro dias, um período 38 vezes menor do que o necessário no Brasil. Na Austrália, o prazo é de dois dias.

João Faustino observou que o excesso de burocracia compromete o crescimento econômico na medida em que estimula a economia informal.

– Uma regulação abundante e estrita não garante a priori melhor qualidade da produção, mas serve de pretexto para a interpretação dos dispositivos que, resultando no impasse burocrático, abrem caminhos para formas variadas de corrupção – afirmou Faustino.

Outras sugestões apresentadas foram o cadastro único e nacional de pessoa jurídica, a ampliação dos limites para a opção do Simples e a extensão do sistema ao setor de serviços.

O parlamentar tucano propôs ainda a criação de um sistema capaz de reduzir a burocracia unificando registros de sociedades, no comércio, bens e serviços e turismo.O Parlamentar mostra serviço em pouco tempo de permanência como parlamentar substituindo o senador Garibaldi Filho.Deverá novamente ser suplente com a vitória de José Agripino.

 

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