O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 1º decêndio do mês de outubro teve valor abaixo do previsto pela Receita Federal. O montante de R$ 1.798.758.616 – já descontada a retenção do Fundeb – será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 8 de outubro. Em valores brutos, o montante é de R$ 2.237.198.270.

O valor frustra a previsão da Receita Federal para o mês de outubro, em que o montante teria um crescimento de 24% em relação ao 1º decêndio de setembro. O repasse que está sendo feito, porém, é apenas 7% maior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que elaborou o levantamento, entende que como o primeiro decêndio é sempre o maior repasse do mês, os números deste repasse tornam improvável a previsão da Receita.

Após o repasse desta sexta-feira, o FPM acumulará R$ 39,2 milhões no ano, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante é 2,3% menor que igual período do ano passado e 8,2% menor que o de 2008. Todos os municípios serão afetados com a queda dos recursos, isso não deixa nenhuma dúvida.