A juíza Carla de Almeida Miranda Maia da 7ª Vara Federal acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. O argumento da Justiça é de que o erro da impressão das provas levou prejuízo para os candidatos.

A decisão cita erros de impressão no cartão de respostas e nas provas amarelas, além de erros na aplicação da prova.

De acordo com a decisão da juíza, a disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema.

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, a decisão “vem trazer segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa comoção nacional”. A decisão tem efeito em todo o Brasil e cabe recurso.