Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem, nos últimos cinco dias úteis deste mês e nos primeiros cinco dias úteis de dezembro, a metade que falta do 13º salário. O valor a ser pago pela Previdência Social gira em torno de R$ 9 bilhões, praticamente o mesmo montante da parte do abono paga na folha de agosto. No caso dos trabalhadores em atividade, o pagamento da primeira parcela do 13º salário — que será realizado até o dia 30 — representará uma injeção de recursos no mercado da ordem de R$ 100 bilhões. A segunda deverá ser paga pelas empresas até o dia 20 de dezembro.
A exemplo do que ocorreu em setembro, a folha de pagamentos da Previdência Social de novembro dará um salto. Normalmente, as despesas mensais do INSS com o desembolso dos benefícios superam R$ 20 bilhões. Um pouco menos da metade disso custará o 13º salário, uma vez que nem todos os segurados recebem a gratificação. Não tem direito a esse pagamento adicional, por exemplo, quem recebe o benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que é bancado pelo Tesouro Nacional, mas pago pelo INSS.
Já é a quinta vez que a Previdência paga antecipadamente, em duas etapas, o 13º salário dos segurados. A primeira vez foi em 2006 e resultou do acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabeleceu antecipação até 2010. A continuidade dessa política será decidida pelo próximo governo.
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