O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) abriu hoje seminário internacional promovido pelo governo para discutir novas regras ao setor de mídia digital (rádio, TV e internet) com uma advertência aos empresários. Segundo ele, “nenhum grupo tem poder de interditar a discussão” sobre um novo marco regulatório e é melhor que o debate se dê num clima de entendimento.

“A discussão está na mesa, está na agenda, ela terá de ser feita. Pode ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento”, afirmou.

Num tom professoral, o ministro disse a uma plateia formada por dirigentes de agências reguladoras em vários países, de entidades representantes dos veículos de comunicação e da sociedade civil organizada que, “apesar de momentos de fúrias mesquinhas, a nossa sociedade tem vocação para o entendimento” e, mais de uma vez, pediu que se afaste os “fantasmas” desta discussão.

Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entre outras, enxergam na proposta do governo de criar novas regras para serem seguidas pelo setor de telecomunicações e radiodifusão uma tentativa de impor censura à liberdade de informação e controlar os meios de comunicação.

Em seu pronunciamento, o ministro classificou o temor de “truque”, segundo ele, “porque todos sabem que isso não está em jogo”, desconsiderando que a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada pelo governo no ano passado, aprovou várias medidas restritivas à liberdade de imprensa que Estados tentam viabilizar por meio da criação de conselhos de comunicação.