Isso significa que, para cada R$ 100 emprestados, o banco deverá ter R$ 16,5 e não mais R$ 11 para arcar com riscos.

Para o crédito ao consumidor, a regra vale para os empréstimos com prazo superior a 24 meses. No caso do crédito consignado, a medida atinge operações com prazo superior a 36 meses.

No caso do financiamento de veículos, a alíquota incidirá quando o prazo de pagamento do empréstimo for de 24 a 36 meses, com entrada inferior a 20% do valor do bem. A regra também vale quando o prazo for de 36 a 48 meses e a entrada for inferior a 30% do valor do bem. Outra situação em que a regra passa a vigorar é nos casos de prazo de financiamento entre 48 e 60 meses, quando a entrada for inferior a 40% do valor do bem.

O aumento da alíquota não se aplica às operações de crédito rural e habitacional e ao financiamento ou arrendamento mercantil de veículos de carga. “O foco é o crédito ao consumidor”, disse o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sergio Odilon dos Anjos.