Um acordo pode permitir que o salário mínimo fique além dos R$ 540 estipulados na proposta de Orçamento para 2011. Pelo acerto, o governo aprovaria o valor original, mas usaria os cortes no Orçamento para negociar o aumento do salário mínimo para R$ 560.

Relatório final do Orçamento prevê R$ 171 bilhões para investimentos Os reajustes extras dependeriam de medida provisória que deverá ser editada na próxima semana para que os aumentos sejam concedidos em janeiro. Os recursos viriam de uma reserva de R$ 6,6 bilhões composta, em parte, pelos cortes de R$ 3 bilhões impostos pela relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

A proposta original do OGU prevê salário mínimo de R$ 540 e reajuste de 5,5% para os aposentados e pensionistas do INSS. Com a reserva, no entanto, seria possível bancar o mínimo de R$ 560 e reajuste de 7,5% nos benefícios previdenciários, além de eventuais reajustes no Bolsa Família. De acordo com o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), R$ 1 bilhão dessa reserva está separado para atender ao programa social.

O acordo foi construído na Comissão Mista de Orçamento, que deve encaminhar o texto para aprovação em plenário hoje (22).

As negociações com as centrais sindicais para definir o valor do mínimo começarão na próxima semana. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), as centrais continuarão a pressionar pelo mínimo de R$ 580. “Não houve negociação, então nós não vamos abrir mão destes R$ 580. É a primeira vez que o presidente Lula não nos chamou para negociar.”

Segundo o sindicalista, o PDT tem duas emendas prontas para a futura medida provisória. Uma estabelece o valor do salário mínimo em R$ 580 e a outra prevê aumento de 10,1% para os aposentados e pensionistas.

 

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